País divulga a lista de nomes de bebês proibidos após 2023 (os cartórios não podem registrar)

Regras são rígidas e o que mais impressionou foi o termo líder do ranking

Já imaginou sonhar em colocar um nome especial no filho recém-nascido e descobrir que existem severas leis no país que proíbem determinados títulos nos registros dos pequenos? Parece estranho, mas na Nova Zelândia, as regras são rígidas.

No fim do ano de 2023, as autoridades do território, localizado no continente oceânico, divulgaram uma lista com termos proibidos para serem usados nas certidões de nascimento dos novos cidadãos.

A regra com as restrições já existe há alguns anos, mas desta vez os nomes chamaram mais atenção. Inclusive, no mundo inteiro.

“Messias”, “Princesa”, “Vampira”, “Soberano”, “AazyahRoyaal”, “Capitão”, “Ísis”, “JP”, “Chefe”, “Imperatriz”, “Papa” e “Fanny” foram alguns títulos rejeitados pelos funcionários do governo.

Uma curiosidade é que, na Nova Zelândia, “Fanny” é uma gíria para genitália feminina. Logo, é totalmente impossível registrar um bebê no cartório com o nome.

Entre os restritos, “Rei” foi o nome que liderou o ranking por 13 anos. Agora, o pódio dos nomes proibidos em todo o território oceânico é “Príncipe”. De acordo com as autoridades locais, não é permitido chamar ninguém com as palavras citadas.

“Os nomes são um presente e uma parte crucial da identidade de uma pessoa. Encorajamos os pais a considerarem o impacto que o nome terá em seus filhos e como eles se sentirão em relação a ele mais tarde na vida”, anunciou o registrador Russell Burnard em um comunicado.

A autoridade ainda pontuou que, antes de o departamento tomar uma decisão final, os pais têm a oportunidade de “justificar a escolha do nome”. No entanto, é bom evitar frustrações.

FONTE PORTAL 6

Carteira de motorista começa a ser emitida também por cartórios a partir desta quarta-feira

Os motoristas fluminenses poderão solicitar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também nos cartórios de registro civil do Estado do Rio, a partir desta quarta-feira (25). O Detran.RJ e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) assinaram um convênio para ampliar o atendimento à população e reduzir a demanda reprimida em razão da pandemia.

O serviço será oferecido, inicialmente, em 16 cartórios nos bairros do Catete, Botafogo, Ilha do Governador, Centro, Barra, São Cristóvão e Santa Cruz, na capital, além dos municípios de Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Maricá, Duque de Caxias e Nova Friburgo. Em junho, quando se espera emitir cerca de 30 mil carteiras, outros 17 cartórios fluminenses também estarão capacitados para realizar o atendimento.

Entre os serviços disponíveis para o público estão a primeira e segunda via da CNH, renovação, alteração de dados e de categoria da carteira. Além da emissão da CNH, os cartórios também estão habilitados para a emissão da segunda via da carteira de identidade. O convênio entre Detran.RJ e Arpen-RJ é respaldado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O atendimento em cartório dispensa agendamento prévio, bastando chegar ao posto com os seguintes documentos: carteira de identidade original, CPF e comprovante de residência. O Duda (Documento Único de Arrecadação) deverá ser pago previamente no banco Bradesco. Os cartórios cobrarão uma taxa de conveniência de R$ 44,30. Nesse valor já está incluído o imposto, que pode ser de até 5% e varia de acordo com o município, com cobrança de ISS diferenciada entre as cidades, o que pode alterar o valor final em até R$ 0,10, no máximo.

O prazo para emissão tanto em cartório, quanto nos postos do Detran.RJ é de até 15 dias após a solicitação. Os atendimentos são apenas presenciais. Os dias e horários de funcionamento para emissão da CNH variam de acordo com cada cartório.

Veja abaixo os cartórios que já realizam o atendimento para emissão de CNH no estado do Rio.

– 1º Registro Civil de Pessoas Naturais – Ilha do Governador

Endereço: Praia da Olaria, nº 155 – Cocotá – Ilha do Governador

Tel: 21 3386-1504

– 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro – Centro

Endereço: Rua da Assembleia, nº 10 – Sala 1506 – Centro – Rio de Janeiro

Tel: (21) 3386-1504

– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 1ª Circunscrição – Petrópolis

Endereço: Avenida Koeller, 43 – Centro – Petrópolis

Tel: (24) 2245-6164 (24) 2245-8038

– Ofício do 3º Registro Civil de Pessoas Naturais – Centro

Endereço: Avenida Graça Aranha, 416, Sala 601 a 607, Centro – Rio de Janeiro

Tel: (21) 2533-2033 (21) 2215-5109

– 4º Registro Civil de Pessoas Naturais – Catete

Endereço: Rua Correia Dutra, 75, 2º e 3º andares, Catete – Rio de Janeiro

Tel: (21) 2556-5113 (21) 2556-6917

Cartório do 5.o Registro Civil de Pessoas Naturais – Botafogo

Rua São João Batista, 28 – Botafogo – Rio de Janeiro

Tel: 21 2522-1740

– Ofício do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais – Barra da Tijuca

Endereço: Avenida das Américas, 3939, bloco 1, loja T Bloco 1, Loja T, Barra da Tijuca

Rio de Janeiro

Tel: (21) 3495-1361 (21) 3576-1269

– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais -1º Distrito 1ª Zona Judiciária – Niterói

Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286, Sala 604 a 606, Centro – Niterói

Tel: (21) 2717-1764/ (21) 2622-2860/(21) 2613-6335

– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito 2ª Zona Judiciária – Niterói

Endereço: Rua Presidente Backer, 229-A, Salas 101 e 202 sala 201, Icaraí – Niterói

Tel: (21) 2610-8844

– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito – 3ª Zona Judiciária – Niterói

Endereço: Rua da Conceição, 188, 1708 sala 1707 A e B, Centro – Niterói

Tel: (21) 2629-7727 (21) 2629-7727

– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 2ª Circunscrição – Nova Iguaçu

Endereço: Rua Dr. Frutuoso Rangel, 127, Centro – Nova Iguaçu

Tel: (21) 2765-3915/ (21) 98899-3916

– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito – Maricá

Endereço: Rodovia Amaral Peixoto km 14,5, nº 5 – Inoã – Maricá

Tel: (21) 2636-3910 (21) 2636-4287

– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito – Duque de Caxias

Endereço: Avenida Automóvel Clube, 48, Lojas 121/122 – Santa Cruz da Serra – Duque de Caxias

Tel: (21) 2775-3962 (21) 2675-7002

– Ofício do Registro de Pessoas Naturais – 6º Distrito – Nova Friburgo

Endereço: Rua José de Queiroz, nº 85 – lojas 6, 7 e 8, Conselheiro Paulino – Nova Friburgo

Tel: (22) 2527-1955/(22) 2527-1955

– Ofício do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais – São Cristóvão

Endereço: Rua São Cristóvão, 489, loja A, São Cristóvão – Rio de Janeiro

Tel: (21) 3295-0140 (21) 3295-0972

– Ofício do 2º Registro Civil de Pessoas Naturais – Santa Cruz

Endereço: Rua do Prado nº 41 Sala 201, Santa Cruz – Rio de Janeiro

Tel: (21) 3563-2864

FONTE: EXTRA

Auxílio-maternidade e pensão por morte: saiba se o pedido poderá ser feito no cartório

Entenda como é o processo de solicitação do benefício

Você sabia que agora o auxílio-maternidade e pensão por morte podem ter a solicitação feita no cartório? Há um tempo quem precisar desses e de outros benefícios poderá fazê-lo diretamente no órgão. O convênio entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Físicas) visa facilitar o registro de nascimento de filho ou falecimento de segurado. Confira mais detalhes na matéria desta segunda-feira (20) do Notícias Concursos.

Auxílio-maternidade e pensão por morte: solicitaçãono cartório agora

Somente no Estado do Rio de Janeiro, 168 cartórios de 92 cidades atenderão esse serviço. Tanto o pedido de auxílio-maternidade e pensão por morte serão totalmente gratuitos. Porém, para o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), terceirizar o trabalho do INSS “deixa uma fila virtual de segurados à espera de uma resposta para ser acionada”.

O vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, disse que esta medida facilitará imediatamente a implementação do acordo. Contudo, essa pessoa não poderá obter todos os documentos necessários para solicitar os benefícios.

Auxílio-maternidade e pensão por morte: saiba se o pedido poderá ser feito no cartório – Foto: Canva Pro

Projeto piloto

Durante um tempo, o projeto funcionará como um projeto piloto. De acordo com Arpen, verificam-se os direitos do beneficiário depois que o cadastro for concluído e a resposta será em tempo real.

Em seguida, o pedido de concessão confirma-se formalmente, o cidadão é notificado e a agência autorizada. A medida vai beneficiar mais de 1,8 milhão de brasileiros que aguardam a aprovação dos pedidos desde julho.

É louvável que o INSS busque alternativas para reduzir a demanda de quase 2 milhões de processos que aguardam análise em todo o país. Assim, essa parceria é definitivamente uma opção que facilita o atendimento do cidadão às suas necessidades. Porém, o problema do INSS não é o protocolo, porque é relativamente simples se comunicar pelos canais atuais da Previdência.

Outros problemas

O IBDP teme que a complexidade da análise de documentos e da concessão de benefícios aumente o número de recusas, aumentando assim o número de processos judiciais. A entidade afirmou que não se trata apenas de uma questão de pactuação, mas de informações que requerem conhecimento sobre o assunto, treinamento e orientação.

Por exemplo, pode ser relativamente simples fazer pensão por morte do cônjuge. Mas são inúmeras as evoluções, dependendo de cada caso, exigindo evidências específicas, tais como: evidência de união estável, união homossexual, filhos de outros sindicatos, ou a necessidade de um perito. As evidências de deficiência analisadas, a guarda dos pais ou irmãos do menor e vários outros assuntos relacionados também podem envolver diversos benefícios, inclusive o auxílio-maternidade.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Eleitores enfrentam longas filas para o cadastramento biométrico em Lafaiete

fila dobra quarteirão no cartório da Rua Brasil em Lafaiete

Para quem deixou para a última horas, as filas dobram quarteirões nos 2 cartórios eleitorais para o recadastramento biométrico obrigatório.
O prazo final termina hoje (6), até às 18 horas e não haverá nova prorrogação de prazo. Até ontem (5), faltavam ainda 17.731 votantes, isto é, quase 19% do total dos 96.105 eleitores de Lafaiete.

Ouro Branco quer recriação do cartório eleitoral e luta pela nomeação de juiz titular para a comarca

Comitiva liderada pelo prefeito Hélio Campos visitou a Corte Eleitoral

Nesta tarde (8), uma comitiva formada pelo prefeito Hélio Campos, vice-prefeito, Dr. Celso Vaz, promotor de Justiça, José Lourdes de São José, procurador do Município, Alex Alvarenga, estiveram no Gabinete do Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Rogério Medeiros.

A comitiva protocolou a solicitação da recriação da Zona Eleitoral em Ouro Branco que será avaliada pelo Tribunal Eleitoral. Na oportunidade, o desembargador Rogério Medeiros informou que não há nenhuma intenção da Justiça em fechar o posto de atendimento da Justiça Eleitoral em Ouro Branco.

Além disso, o desembargador informou sobre a preocupação com o baixo número de eleitores que procuraram a Justiça Eleitoral para fazer a Biometria e solicitou o comparecimento de todos os eleitores para a realização da Biometria com o máximo de urgência, sob pena de Ouro Branco ter um número grande de títulos cancelados.

Juiz Titular

O final de agosto, o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, o deputado Estadual Glaycon Franco e o presidente da OAB de Ouro Branco, Márcio Vander e o procurador do Município,  Alex Alvarenga estiveram em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Nelson Messias, para solicitar a designação de um juiz à Comarca.

Atualmente, Ouro Branco conta com a cooperação de um magistrado de Conselheiro Lafaiete. Foram ainda retomadas as discussões sobre a instalação de uma segunda vara em Ouro Branco e a possibilidade de que a cidade volte a contar com uma zona eleitoral.

A perda

Em 17 de agosto de 2017, a Corte Eleitoral aprovou a Resolução 1039 para o rezonamento eleitoral. À época foram extintas 45 zonas eleitorais de Minas, das 351 existentes. Ao todo, dos 853 municípios de Minas, 139 passaram a integrar novas zonas eleitorais. Na região medida extinguiu 198 ª Zona Eleitoral, de Ouro Branco, transferindo para Lafaiete.

Com o rezoneamento, Jeceaba deixou de pertencer a 106ª Zona Eleitora de Entre Rios e passou a 306º Zona de Belo Vale.  Lagoa Dourada, antes pertencia a São João Del Rei, passou a Prados. Rio Espera integrou a 11ª Zona Eleitoral de Alto Rio Doce.

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Lafaiete de luto: falece a escrivã Dona Lili

Faleceu a Senhora Maria Henriques Gonçalves Nogueira (Foto), Lili, escrivã do Registro Civil de Conselheiro Lafaiete, onde prestou serviço á justiça brasileira por mais de 70 anos. Ela faleceu em Belo Horizonte, no hospital Felício Roxo, quando estava internada no CTI.

Enterro será às 17h no Cemitério Paroquial Nossa Senhora da Conceição. O velório ocorrerá a partir das 13h na Capela Velório Sagrado Coração de Jesus.

 

Cartório eleitoral passa a funcionar com agendamento eletrônico

Os Juízes Eleitorais da 87ª e da 88ª Zonas Eleitorais , Dra. Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, Juíza em substituição, e Dr. José Leão Santiago Campos, divulgam que a partir de 05/11/2018 o atendimento ao eleitor, nestes Cartórios, bem como no posto de atendimento de Ouro Branco não mais será efetuado por ordem de chegada e, sim, se dará por meio de agendamento prévio feito pelo próprio eleitor no sítio do TRE/MG (www.tre-mg.jus.br) ou pelo telefone 148-Disque Eleitor.

No último dia: filas entopem os cartórios eleitorais

No último dia: filas entopem os cartórios eleitorais/CORREIO DE MINAS

Os eleitores brasileiros têm somente até esta quarta-feira (9) para comparecer a um cartório e regularizar a situação eleitoral para votar nas eleições deste ano. Entre os serviços que não poderão ser realizados a partir de amanhã estão a emissão do título de eleitor, a mudança do local de votação, a solicitação de atendimento especial para deficientes e a inclusão do nome social no título de eleitor.

Em Lafaiete

Quem deixou para a última hora para resolver sua situação eleitoral pode ter paciência redobrada. Em Lafaiete os dois cartórios (88ª e 87ª zonas eleitorais), que atendem 9 cidades, incluída Ouro Branco nesta eleição, funcionam conjuntamente com uma Central de Atendimento ao Eleitor. A fila para o atendimento dobra o quarteirão transformando a situação em um calvário.

Hoje, já por volta das 8:00 horas, eleitores já se aglomeravam em frente a sede dos cartórios. Nossa reportagem flagrou, agora a pouco, eleitores que estão na fila há mais de 5 horas ainda sem uma previsão de atendimento.  O atendimento preferencial é reservado aos maiores de 60 anos, além outros grupos previstos em lei.

O que complicou este ano a situação foi a novidade do cadastramento biométrico. Apesar de não ser ainda obrigatório, os eleitores de Lafaiete que vão para alistar, transferir ou regularizar já estão sendo cadastrados no novo sistema. O que era feito em menos de 5 minutos, leva agora até 20 minutos o que atrasa ainda mais o serviço, gerando uma longa fila de espera.

Ontem a central funcionou além do horário previsto indo até próximo das 22:00 horas. A situação se agrava ainda aos que esperam pelo atendimento é que o sistema do TSE fecha a meia noite. Quem estiver na fila até este horário corre risco de perder todo o seu esforço no atendimento.

O TSE afirma que caberá ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada um dos Estados decidir sobre uma eventual flexibilidade no horário de atendimento nesta quarta-feira.

Situação

O cancelamento do título de eleitor impede ainda a inscrição em concursos públicos, a obtenção de passaporte ou CPF, a renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficiais e a tomada de empréstimos em bancos estatais. Após ter o título cancelado, o TSE afirma que os eleitores só terão a chance de regularizar novamente a situação após o segundo turno das eleições.

 

Em defesa da cultura: moradores se unem pela permanência de cartório no Alto Maranhão

Moradores lutam para manter cartório que faz parte da história do Alto Maranhão/Divulgação

Moradores de Alto Maranhão estão apreensivos e indignados. Nos últimos dias, eles foram surpreendidos, com rumores intensos de que o Cartório do Distrito do Alto Maranhão, em Congonhas, seria transferido para outro bairro. Desde então começou uma mobilização e a comunidade se engajou no movimento para a manutenção do serviço na localidade.

No domingo, dia 18, os moradores e lideranças fizeram um ato público pela permanência do cartório que funciona desde o século XIII e faz parte da história local.. A intenção é impedir a transferência.

O ato mobilizou diversas autoridade entre elas a líder Maria da Paz, a ex Escrivã Salete Pinto Tristão, o ex Promotor Romeu Fonseca Trindade e também o Presidente da Câmara Adivar  Barbosa e  vereador Koelhinho, além de moradores e representantes da comunidade.

O acervo do cartório traz consigo um valor sentimental para os moradores e possui um valor histórico centenário incomensurável, com documentos, registros, carta de alforria, escrituras, entre outros.

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