Em vídeo, Secretaria de Fazenda de Minas Gerais orienta cidadãos sobre como não cair em golpes do IPVA

Produção traz informações sobre a forma correta de pagar o tributo e evitar armadilhas na internet

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) produziu um vídeo alertando o cidadão sobre como evitar cair em golpes na internet durante o período de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024.

A produção tem 1 minuto e 35 segundos e pode ser replicada nas redes sociais e pelo WhatsApp. Para assistir e fazer o download do vídeo, clique neste link.

A escala de vencimentos da primeira parcela ou cota única do IPVA começa em 15/1, mas o pagamento já está disponível. Assim, a SEF tem orientado os motoristas acerca dos possíveis golpes que possam vir a existir na internet, como páginas que prometem descontos ou links que simulam o site oficial da Fazenda.

Vale destacar que em 2024 ainda não há relatos de fraudes em Minas Gerais.

Segundo o diretor de Informações Econômico-Fiscais da SEF, Ricardo Alves de Souza, desde a campanha do IPVA de 2023, quando apareceram as primeiras fraudes digitais, a secretaria tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

No ano passado, a SEF recebeu em seus canais de atendimento cerca de 300 manifestações sobre golpes. Esses registros foram encaminhados ao MP, que conseguiu retirar os sites do ar e notificar as plataformas de buscas.

Segundo Ricardo Alves, a Secretaria de Fazenda tem, de forma contínua e preventiva, mantido o monitoramento das possíveis fraudes on-line.

“O monitoramento é feito constantemente para que sejam retirados do ar de forma imediata. Estamos atuando de forma preventiva, mas fica o alerta aos contribuintes para utilizar apenas o site oficial da Fazenda”, reitera o diretor.

Canais de denúncia

O proprietário de veículo, vítima de fraude, pode enviar denúncia para a Ouvidoria do MPMG e registrar ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil ou na Delegacia Virtual.

Orientações

Para consultar valores ou pagar o IPVA 2024, a orientação é que o contribuinte utilize apenas o site www.fazenda.mg.gov.br.

É importante não entrar em páginas desconhecidas nem acreditar em ofertas com descontos mirabolantes. O único desconto real, oferecido pelo Governo, é de 3% para pagamento do imposto em cota única.

Importante alertar que a SEF não envia links por e-mail ou redes sociais nem mensagens de texto por celular, e que o cidadão não deve clicar em sites “patrocinados” nas plataformas de buscas.

Se o contribuinte optar por pagar o imposto via Pix, tem que observar o nome do beneficiado, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.715.615/0001-60, e o banco emissor Itaú.

FONTE AGÊNCIA MINAS

Prefeitura de Lafaiete passa por grande transformação digital: inovações que facilitam a vida dos cidadãos

Hoje, dia 05 de outubro, no gabinete do Prefeito, aconteceu uma reunião com secretários municipais, assessores e técnicos de informática da prefeitura sobre a implantação do sistema de georreferenciamento, que se encontra em fase bem adiantada no município.
Em breve será uma realidade a interligação dos sistemas de cadastros e serviços de todas as secretarias em um único banco de dados com as informações necessárias para aferição da qualidade dos serviços e criação de políticas públicas que atendam aos anseios da comunidade.
Os recursos para aquisição deste moderno sistema foram oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Copasa e o Ministério Público, graças à intervenção do Promotor de Justiça, Dr. Glauco Peregrino.

Hoje o município conta com um Sistemas de Informações Georreferenciadas (S.I.G) e Cadastro Territorial Multifinalitário (C.T.M.) para modernização dos controles: Fiscal, Territorial e Tributário do Município de Conselheiro Lafaiete. Esse sistema está sendo fundamental na elaboração do Plano de Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano de Mobilidade Urbana, Plano de Habitação de Interesse Social, Planta de Valores Imobiliários, Estudo de Bacias de Macro e Micro Drenagem do Município.

O processo de aprovação de construções e loteamentos e demais serviços ligados ao setor de construção civil já são totalmente informatizados, permitindo uma diminuição do tempo de análise e redução de custos de deslocamentos, fomentando projetos geradores de trabalho e renda.
O protocolo digital permite que qualquer cidadão possa formalizar seus pedidos ao município de forma remota, podendo realizar o acompanhamento de todos os processos em ambiente digital com dispensa de deslocamento aos prédios da Prefeitura e trâmite em papéis.
A Secretaria de Saúde está em fase de informatização total, permitindo o planejamento, controle e acompanhamento de todos os serviços de saúde, dessa forma tanto a gestão conseguirá dimensionar as demandas, como a população poderá acompanhar o andamento de seus pedidos.

Prefeitura de Lafaiete passa por grande transformação digital: inovações que facilitam a vida dos cidadãos

Hoje, dia 05 de outubro, no gabinete do Prefeito, aconteceu uma reunião com secretários municipais, assessores e técnicos de informática da prefeitura sobre a implantação do sistema de georreferenciamento, que se encontra em fase bem adiantada no município.
Em breve será uma realidade a interligação dos sistemas de cadastros e serviços de todas as secretarias em um único banco de dados com as informações necessárias para aferição da qualidade dos serviços e criação de políticas públicas que atendam aos anseios da comunidade.
Os recursos para aquisição deste moderno sistema foram oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Copasa e o Ministério Público, graças à intervenção do Promotor de Justiça, Dr. Glauco Peregrino.

Hoje o município conta com um Sistemas de Informações Georreferenciadas (S.I.G) e Cadastro Territorial Multifinalitário (C.T.M.) para modernização dos controles: Fiscal, Territorial e Tributário do Município de Conselheiro Lafaiete. Esse sistema está sendo fundamental na elaboração do Plano de Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano de Mobilidade Urbana, Plano de Habitação de Interesse Social, Planta de Valores Imobiliários, Estudo de Bacias de Macro e Micro Drenagem do Município.

O processo de aprovação de construções e loteamentos e demais serviços ligados ao setor de construção civil já são totalmente informatizados, permitindo uma diminuição do tempo de análise e redução de custos de deslocamentos, fomentando projetos geradores de trabalho e renda.
O protocolo digital permite que qualquer cidadão possa formalizar seus pedidos ao município de forma remota, podendo realizar o acompanhamento de todos os processos em ambiente digital com dispensa de deslocamento aos prédios da Prefeitura e trâmite em papéis.
A Secretaria de Saúde está em fase de informatização total, permitindo o planejamento, controle e acompanhamento de todos os serviços de saúde, dessa forma tanto a gestão conseguirá dimensionar as demandas, como a população poderá acompanhar o andamento de seus pedidos.

Equipe da Sedas segue trabalhando finais de semana para atender cerca de 5500 cidadãos de Congonhas com R$1200 pelo programa Recupera Minas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – Sedas, da Prefeitura de Congonhas, vem trabalhando dedicadamente para liberar todos os cartões do programa Recupera Minas, criado no início de 2022 e que promove repasse de recursos para famílias atingidas pelas chuvas. Cerca de 5.500 pessoas fizeram cadastro no Município e aguardam o processo de análise de todos os dados pelos técnicos da Sedas.
Essa verificação é necessária e importante para que todos os cadastrados estejam regularizados e recebam o recurso. Porém, de acordo com a Sedas, muitas pessoas inscritas apresentam problemas com o CPF. Assim, e por determinação do prefeito, Dr. Cláudio Antônio de Souza, todas estas pessoas com documento irregular são contatadas para a normalização do documento e estarem aptas a usufruírem dos benefícios cartão Recupera Minas. O objetivo é auxiliar todos aqueles que passaram pelas dificuldades ocasionadas pelas chuvas. Porém, a Sedas solicita que as pessoas atendam o telefone, já que muitos não estão recebendo as ligações dos técnicos, e sigam as orientações o quanto antes.
Uma força tarefa dos servidores da Sedas já vem sendo realizada, inclusive em final de semana, para reduzir o prazo a fim de que todos possam receber o cartão, que terá carga total repassada (R$1.200,00 por pessoa do núcleo familiar). O beneficiário poderá sacar o recurso ou realizar compras diretas com o cartão de débito do Recupera Minas. A Sedas informa que os cartões de menores serão recebidos pelas mães ou responsável cadastrado.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social informa também que o recurso já está depositado nas contas da Prefeitura e os repasses estão garantidos para as cargas em todos os cartões habilitados, mesmo com a entrada do novo ano, já que a previsão de liberação é para janeiro de 2023. A Sedas informa ainda que, em caso de algum indeferimento, a pessoa cadastrada poderá entrar com recurso no prazo de até 15 dias, sendo que os servidores estarão à disposição para auxiliar no processo e reverter a situação em favor da cidadã ou cidadão.
Assim que toda essa etapa for concluída, a Sedas, por meio da Assessoria de Comunicação Institucional, fará o anúncio para a população nos meios de comunicação disponíveis em Congonhas.
Texto: Daniel Palazzi – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Foto: Arquivo Sedas

Devolução do Auxílio Emergencial: Governo notifica 1 milhão de pessoas

A notificação orienta os respectivos cidadãos do processo devolução voluntária dos recursos recebidos indevidamente

O Ministério da Cidadania iniciou ontem (20) o envio de mensagens de celular (SMS) para as pessoas que precisam realizar a devolução do Auxílio Emergencial. A notificação orienta os respectivos cidadãos do processo de devolução voluntária dos recursos recebidos indevidamente.

Cerca de 1 milhão de pessoas serão notificadas pela primeira vez, lembrando que o envio dos SMS’s se encerrará nesta terça-feira (21). Tais cidadãos foram indiciados pelos órgãos de controle como tendo recebido o recurso em desacordo com a legislação do programa.

“Este é o último lote de mensagens a ser enviado no ano de 2021. O objetivo é alcançar um novo público, formado por pessoas identificadas pelos órgãos de controle como indicados a procederem à devolução de recursos do Auxílio Emergencial”, disse o secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério da Cidadania, Ronaldo Navarro.

As pessoas que receberam as mensagens são aquelas que:

  • Possuíam vínculo empregatício durante o pagamento do benefício;
  • Eram ou ainda são beneficiárias de abonos previdenciários ou assistenciais;
  • Eram ou ainda são beneficiárias de abonos emergencial, seguro defeso, seguro desemprego;
  • Tinham ou ainda têm o CPF irregular;
  • Eram ou ainda são funcionárias de empresas estatais, servidoras ou pensionistas militares ou servidores públicos; e
  • Possuíam rendimentos tributáveis acima do limite.

Mensagens de celular (SMS)

No texto das mensagens possui o CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Vale ressaltar que elas são enviadas pelos números 28041 ou 28042. Neste sentido, qualquer mensagem sem tais informações deve ser desconsiderada.

Em suma, a mensagem diz: “O CPF ***.456.789-** tem parcelas a devolver do Auxílio Emergencial. Devolva as parcelas AQUI. Fraude denuncie AQUI.”

Como devolver o Auxílio Emergencial?

Inicialmente, os cidadãos que receberam a mensagem precisam acessar o site e inserir o CPF. Feito isto, terá que preencher as informações solicitadas no site. Na sequência será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

Com isto, basta pagar a GRU nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como pela internet, terminais de autoatendimento, guichês de caixa das agências, ou até mesmo em outras instituições, caso selecione outra opção ao solicitar a emissão do documento no sistema.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Isenção do IPVA: saiba em que casos a desobrigação é concedida

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deve ser pago pelos condutores todos os anos. Entretanto, existe a possibilidade de isenção para alguns cidadãos

Entretanto, as diretrizes para a concessão das isenções podem variar conforme a região, mas existem condições particulares que garantem o direito a isenção do tributo. Alguns não sabem, mas existe uma modalidade de isenção dada automaticamente para os condutores que utilizam o automóvel como ferramenta de trabalho. 

Além disso, outros cidadãos podem se beneficiar da desobrigação do pagamento do IPVA, para usufruir desse benefício é necessário estar enquadrado nos parâmetros estipulados pela sua região, confira algumas dessas normas para a liberação da isenção. 

Liberação da isenção para pessoas com doenças 

Os proprietários de automotores que tiverem o diagnóstico das doenças aceitas como beneficiarias da desobrigação fiscal não precisarão pagar o IPVA. 

São contempladas as pessoas que possuem deficiência visual e física, como tetraplegia, monoparesia, hemiplegia e paraplegia, além das demais deficiências físicas.

Quem possui paralisia ou paralisia cerebral poderá ser isentado do IPVA, assim como quem teve acidente vascular cerebral (AVC) e poliomelite. Quem foi diagnosticado com HIV positivo também pode ser desobrigado do tributo, assim como quem possui insuficiência renal e tendinite crônica. 

Quem foi diagnosticado com autismo também deverá ter acesso à desobrigação do pagamento do tributo, assim como as pessoas que tiveram membros amputados ou nasceram com encurtamento destes. 

Desobrigação do pagamento do IPVA para carros antigos 

Esse tipo de isenção varia conforme a região do condutor, confira a lista da desobrigação fiscal por estados:

  • Amapá — 10 anos;
  • Rio Grande do Norte — 10 anos; 
  • Amazonas — 15 anos;
  • Bahia — 15 anos;
  • Ceará — 15 anos;
  • Distrito Federal — 15 anos;
  • Espírito Santo — 15 anos;
  • Maranhão — 15 anos;
  • Pará — 15 anos;
  • Piauí – 15 anos;
  • Paraíba – 15 anos;
  • Rio de Janeiro – 15 anos;
  • Rondônia — 15 anos;
  • Sergipe – 15 anos; 
  • Tocantins — 15 anos;
  • Mato Grosso – 18 anos;
  • Mato Grosso do Sul – 20 anos;
  • Acre – 20 anos;
  • Paraná — 20 anos;
  • Rio Grande do Sul – 20 anos;
  • São Paulo – 20 anos; 
  • Alagoas – veículos fabricados até dia 31 de dezembro de 2000;
  • Minas Gerais – automóveis emplacados com placas pretas;
  • Roraima – máquinas agrícolas, automóveis de PCDs, táxis e motos até 160 c.c;
  • Santa Catarina – 30 anos. 

Desobrigação do IPVA para condutores

Condutores de ônibus, táxis, trens, mototáxis, maquinários agrícolas e industriais podem ser beneficiados pela desobrigação tributária do pagamento do IPVA. 

Em algumas situações, a liberação do benefício é dada automaticamente, mas existem situações que exigem que os motoristas realizem o requerimento da isenção através da ação declaratória tributária. 

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Cidades se unem para minimizar impactos de carretas de minério

A cidade de Piranga sedia nesta noite uma reunião aberta para discutir os transtornos provocados pela carretas da Zona da Mata Mineração. O evento acontece na Câmara Municipal, através da articulação do Movimento Atingidos pela Barragens (MAB) e contará com lideranças de Lafaiete, Viçosa, Itaverava e demais cidades impactadas pelo tráfego pesado.

A cidade fará uma reunião para decidir o que será feito com as carretas dentro da cidade/REPRODUÇÃO

Há cerca de 20 dias, a mineração iniciou sua atividade em Teixeira, perto de Viçosa. O tipo de minério produzido de ferro raro, do tipo magnetita, fora do quadrilátero ferrífero, numa extensão de 60 km. Na economia regional, nesta primeira fase, será de 300 mil toneladas/ano com um investimento de R$17 milhões. O total dos recursos chegará a R$170 milhões e produção total de 4,5 milhões de toneladas/ano.

Mesmo diante da expectativa de geração de empregos e renda para as cidades, a população convive com os impactos, como poeira, poluição sonora e falta de segurança. Piranga é a cidade mais impactada diretamente com as carretas colocando em risco o casario colonial e igrejas centenárias.

O crescente fluxo revoltou a população e lideranças já acionaram o Ministério Público cobrando uma solução para mitigar os problemas gerados pelas carretas. Na semana passada, o prefeito e vereadores se reuniram com o representante da Zona da Mata Mineração. Ficou acordado que somente passariam cerca de 40 carretas/dias em um intervalo de 10 minutos entre elas, como também não circulariam após às 22:00 horas.

Porém as tratativas ficaram no papel  e os moradores afiram que a “cidade virou um inferno”. São denúncias de que as carretas não estão respeitando os horários fixados. Diversos abaixo assinados circulam na cidade exigindo providências em face de “uma tragédia anunciada”.

Cidades como Itaverava e Lafaiete também estão sendo impactadas diretamente.

Reunião aberta promete a elaboração de um documento comum de ação articulada regional para exigir uma compensação da mineradora como também propostas para mitigar os impactos. Há possibilidade de que o Ministério público intervenha na situação que aflige as comunidades ao longo da BR 482.

Leia mais: Piranga: carretas de minério desrespeitam acordo de trafegar na madruga; revolta toma conta da população

Moradores de Piranga lotam Câmara, expõem revolta e acionam promotoria contra o tráfego de carretas de minério

Trânsito de carretas revolta população de Piranga e moradores fazem abaixo assinados; “aqui está um inferno”, desabafa piranguense

Hoje é dia de manifestação pela conclusão da passarela do Pires; prefeitura diz que em 15 dias inicia instalação

Moradores do Bairro Pires e região convocam via redes sociais uma mobilização para hoje (16), a partir das 16:00 horas, com concentração na quadra da escola. Segundo os organizadores, o ato é pacífico e apartidário com a finalidade de exigir a urgência na conclusão da tão sonhada passarela do Pires, obra que prometida há mais de 10 anos.  “Queremos convocar uma manifestação pacífica para trazer mais segurança o nosso bairro. Vamos reivindicar mais rapidez na conclusão da passarela e maiores respostas para e melhorias na rodovia. Precisamos da comunidade ao nosso lado, seja do Pires, Mota, Barnabé”, disse Juliana, Presidente da Associação do Bairro Pires.

O outro lado

Quinze dias após a primeira visita à serralheria, na Grande Belo Horizonte, onde está sendo fabricada a estrutura da Passarela do Pires, que ligará os dois lados do bairro de Congonhas, no KM 603 da BR-040, a Prefeitura realizou nova fiscalização, nesta quarta-feira, 14 de agosto, para averiguar o andamento dos trabalhos. A fabricação das colunas já está bem adiantada e poderão ser pintadas na próxima semana. A previsão é de que elas já sejam transportadas para o local início da instalação em duas semanas. Paralelamente, seguirá a produção do piso, escadas, corrimãos, para que o prazo de 90 dias para a montagem da estrutura metálica da passarela, contado a partir de 24 de julho, seja cumprido.

A base de concreto da passarela já está pronta no trevo de acesso ao bairro Pires. Ao final da obra, será feita ainda a concretagem das rampas e da laje.

A Associação dos Moradores do Pires foi convidada a participar da visita para ver de perto a produção da passarela, mas alegou não conseguir encontrar alguém para esta data.

Esta obra, que se tornará possível graças à parceria da Prefeitura, Ferrous, Ferro+, CSN, Gerdau, VALE, VSB, Ministério Público Federal e Associação dos Moradores do Bairro Pires, está sob responsabilidade da Colem Engenharia, empresa vencedora de processo licitatório.

Leia mais: A menos de dois dias de protestos, Prefeitura de Congonhas anuncia montagem da passarela do Pires

Semana será de protestos pela conclusão da passarela do Pires

Moradores marcam passeata pela conclusão da passarela no Pires

about

Be informed with the hottest news from all over the world! We monitor what is happenning every day and every minute. Read and enjoy our articles and news and explore this world with Powedris!

Instagram
© 2019 – Powedris. Made by Crocoblock.