Cidades são contempladas com R$600 mil através do Presidente do PSD de Lafaiete

Em uma iniciativa do Presidente do PSD, de Lafaiete, o empresário Marcos De Paula, duas cidades da região foram contempladas com R$600 mil para investimentos em pavimentação urbana.

No dia 15 de junho, Marcos, acompanhado dos Prefeitos de Santana dos Montes, Cici, e de Caranaíba, Fabinho, estiveram em Brasília, quando garantiram os recursos em visita ao Gabinete do Senador Alexandre da Silveira (PSD) através de emendas parlamentares.

Agradecimentos

Na semana passada, no Programa do Jornalista Giovane Pablo, que vai ao ar todas as tardes na Rádio Clube, ele recebeu para uma entrevista os dois prefeitos juntamente com Marcos De Paula, quando as lideranças agradeceram a conquista para Santana e Caranaíba na qual cada cidade receberá R$300 mil.

Estes recursos vão ajudar nossas comunidades e melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos”, apontaram os prefeitos.

Entidades

Também durante visita a Brasília, os Hospitais São Camilo (R$250 mil), São Vicente de Paulo (R$700 mil) e o Asilo Carlos Romeiro (R$150mil), foram agraciados com recursos totalizando R$1,1 milhão, através de emendas do Senador Rodrigo Pacheco (DEM) e Presidente do Senado.

A visita rendeu a Lafaiete e região cerca de R41,7 milhões de investimentos através do Presidente do PSD, Marcos De Paula.

Em 6 meses de 2021, arrecadação de IPVA chega a quase R$ 40 milhões

Com os cofres cheios. Assim entraram 9 prefeituras da região, quando arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos 6 primeiros de 2021 chegou a quase R$ 40 milhões.

Desse montante, a metade R$20,268 milhões, ficou em Lafaiete. Congonhas chegou a R$ 8.109 milhões seguida de Ouro Branco com R$ 5,860 milhões.

Entre Rios de Minas com R$ 1,801 milhões, Piranga (R$1.0651 milhão), Belo Vale vem logo após com R$ .073 milhões.

Frota

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as 9 cidades chegaram a 161.815 veículos, o que perfaz, em média, um carro para cada morador.

MunicípiosIPVA jan 2021IPVA fev 2021IPVA mar 2021IPVA abr 2021IPVA mai 2021IPVA jun 2021IPVA jul 2021Total IPVA 2021Total da Frota 2020
Conselheiro Lafaite R$ 9.306.346,82R$ 3.487.585,24R$ 3.723.185,21R$ 1.518.982,02R$ 819.453,87R$ 797.141,74R$ 615.544,64R$ 20.268.239,5477795
Congonhas R$ 3.629.052,38R$ 1.403.394,59R$ 1.529.746,44R$ 597.378,66R$ 346.455,09R$ 319.119,55R$ 284.792,98R$ 8.109.939,6930447
Ouro BrancoR$ 2.664.130,96R$ 1.056.603,37R$ 1.090.764,48R$ 393.572,38R$ 222.392,21R$ 244.724,83R$ 188.184,29R$ 5.860.372,5223033
Entre Rios de MinasR$ 962.800,89R$ 273.768,85R$ 306.120,41R$ 104.105,07R$ 62.713,45R$ 51.602,30R$ 40.158,70R$ 1.801.269,679576
Belo ValeR$ 555.196,42R$ 154.349,74R$ 160.955,05R$ 70.032,15R$ 52.045,28R$ 45.613,58R$ 27.697,02R$ 1.065.889,244647
Piranga R$ 538.495,98R$ 183.622,51R$ 163.479,07R$ 71.311,78R$ 45.032,18R$ 33.046,34R$ 38.505,91R$ 1.073.493,776611
Jeceaba R$ 227.863,53R$ 69.031,13R$ 75.906,81R$ 32.862,55R$ 32.739,77R$ 22.117,77R$ 14.545,85R$ 475.067,412953
Desterro de Entre RiosR$ 386.761,32R$ 130.853,58R$ 103.689,04R$ 52.817,94R$ 27.633,13R$ 28.869,49R$ 13.842,97R$ 744.467,474644
São Brás do Suaçuí R$ 213.958,07R$ 70.190,72R$ 75.892,57R$ 35.623,16R$ 18.756,33R$ 12.867,10R$ 11.746,39R$ 439.034,342109
TotalR$ 18.484.606,37R$ 6.829.399,73R$ 7.229.739,08R$ 2.876.685,71R$ 1.627.221,31R$ 1.555.102,70R$ 1.235.018,75R$ 39.837.773,65161815

Cidades da região recebem da Cemig doações de insumos para vacinação

Iniciativa faz parte do movimento Unidos pela Vacina. Cemig também realizou inspeção e manutenção na rede de energia que atende 738 hospitais e 1.326 centros de saúde

Com o objetivo de apoiar e contribuir com o projeto Unidos pela Vacina, movimento que reúne empresas, associações, ONGs e entidades da sociedade civil com a finalidade de tornar viável vacinar toda a população brasileira até setembro de 2021, a Cemig está doando insumos para 425 cidades mineiras, beneficiando cerca de 7 milhões de habitantes residentes nestes municípios. Os equipamentos adquiridos ajudarão na organização do processo de vacinação nesses locais. E, para oficializar a entrega dessas doações ao projeto, a Cemig realiza, nesta segunda-feira (02/08), às 17 horas, uma Live. Além dos representantes da Companhia e outros convidados, o encontro on-line terá a presença da presidente do Grupo Mulheres do Brasil e Movimento Unidos pela Vacina, Luiza Helena Trajano. A transmissão acontecerá no canal Cemig Energia, no youtube.

“Somos grandes entusiastas da iniciativa. Graças ao empenho de nossa equipe e à parceria com o Unidos pela Vacina, conseguimos levar essas doações a 425 cidades, mais de dez vezes o nosso plano inicial. A capilaridade da empresa, presente em 91% do território mineiro, permite que sejamos pontos focais nessa empreitada, o que nos traz muita satisfação e engajamento no nosso propósito de transformar vidas com a Nossa Energia. Essa é apenas uma das ações que mostra a responsabilidade social da Cemig e seu compromisso no combate à covid-19”, explica o diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho.

Além dos R$ 2,7 milhões que estão sendo investidos em insumos para os 425 municípios mineiros, a Cemig também realizou inspeção e manutenção nas redes de energia que atendem 738 hospitais e 1.326 centros de saúde, com destinação de outros R$ 3,27 milhões para garantir maior confiabilidade e qualidade de energia a esses locais de atendimento à população.

Doações

Cada cidade receberá, no mínimo, uma geladeira do tipo frost free (ideal para o armazenamento de vacinas e produção de gelo) com capacidade superior a 300 litros, uma caixa térmica de poliuretano de 15 litros com termômetro acoplado – item essencial para transportar os imunizantes na temperatura correta – e quatro bobinas de gelo reciclável, sendo que todos os materiais seguem as especificações recomendadas pelos órgãos de saúde. Além desses equipamentos, câmaras frias, máscaras e caixas coletoras também serão entregues em algumas cidades. Dos 425 municípios que serão contemplados, 375 já começaram a receber pelo menos um dos itens que serão doados.

Para a escolha dessas localidades, foram levados em conta três indicadores: municípios que, naquele momento, ainda não haviam sido amadrinhados junto ao Movimento; IDH da localidade (do menor para o maior índice) e disponibilidade de leitos para internação (considerando do menor para o maior, segundo dados obtidos junto ao Ministério da Saúde).

Inspeções trazem maior confiabilidade ao sistema

Além das doações de insumos para 425 municípios, a empresa também se preocupou com o fornecimento perene de energia elétrica aos locais de atendimento à população. Para isso, realizou inspeção em quase 24 mil km de redes em toda a sua área de concessão (774 municípios), de forma a antecipar eventuais ocorrências na rede elétrica. Foram beneficiados diretamente 738 hospitais e 1.326 centros e unidades de saúde com realização de 24.099 manutenções preventivas em estruturas de rede e limpeza de 23.045 km de faixas de servidão sob as redes, além da poda de 37.466 árvores que apresentavam risco de tocar os cabos elétricos e causar interrupções de energia.

Tais inspeções e manutenções também trazem melhoria na qualidade da energia elétrica recebida pelos clientes. Comparando o ano de 2019, anterior à criação do programa, e os anos de 2020/2021 (posteriores à criação do programa), observa-se uma melhoria de 6% na duração equivalente de interrupções (DEC) nesses municípios, o que demonstra que estas ações, além de garantir a confiabilidade para hospitais e centros de saúde, trouxeram ganhos para toda a população.

“De forma complementar às demais ações, cadastramos todos os hospitais e locais de vacinação como clientes especiais, agilizando novas ligações elétricas em pontos de imunização provisórios, sem cobrar pelo consumo da energia nestes pontos provisórios e específicos para vacinação, garantindo assim o fornecimento a estes locais”, ressalta Passanezi Filho. Nessa ação, visando à garantia na continuidade do fornecimento de energia, foram investidos R$ 3,27 milhões.

Outras ações de apoio

Agindo também em outra frente, a Cemig está utilizando o verso da fatura de energia para veicular informações e disponibilizando orientações por meio de inserções em rádios nas principais cidades mineiras, de maneira a incentivar a vacinação e fortalecer a importância da segunda dose da vacina. Além disso, está atuando no suprimento de insumos, incluindo a doação de materiais. Até o momento, a Companhia já ofertou 199 cilindros para reabastecimento com oxigênio em parceria com a Fiemg.

Nos 75 municípios onde a Cemig possui bases regionais, os imóveis estão sendo disponibilizados para as prefeituras como potenciais pontos de vacinação. Veículos e voluntários da companhia estão disponíveis para atuar na logística, tanto com transporte de insumos e de pessoas, como na organização dos locais de imunização, oferecendo suporte nos postos de atendimento à população, entre outras ações. Todas estas ações de apoio foram inseridas na rotina das equipes e estão alinhadas ao propósito de “Transformar Vidas com a Nossa Energia”.

Relação dos municípios contemplados

Abadia dos Dourados, Acaiaca, Água Boa, Aguanil, Águas Formosas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Alfredo Vasconcelos, Alto Caparaó, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvorada de Minas, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Arantina, Arapuá, Araújos, Areado, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Augusto de Lima, Baldim, Bambuí, Bandeira do Sul, Belmiro Braga, Berilo, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bonfinópolis de Minas, Botelhos, Botumirim, Brasília de Minas, Brazópolis, Buenópolis, Buritis, Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caiana, Camacho, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Gerais, Cana Verde, Candeias, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capitão Andrade, Capitão Enéas; Carnaíba, Carandaí, Carangola, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cascalho Rico, Catas Altas da Noruega, Catuti, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Pará, Conceição dos Ouros, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Pena, Consolação, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordislândia, Corinto, Coronel Murta, Córrego Danta, Córrego Fundo, Couto de Magalhães de Minas, Cristais, Cristália, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Cuparaque, Curral de Dentro, Datas, Delfim Moreira, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divino, Divino das Laranjeiras, Divisa Alegre, Divisa Nova, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Viçoso, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Douradoquara, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Espírito Santo do Dourado, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Fama, Felisburgo, Florestal, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Frutal, Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gouveia, Grão Mogol, Grupiara, Guaraciaba, Guaranésia, Guarará, Guarda-Mor, Guimarânia, Heliodora, Ibertioga, Ibiá, Ibiracatu, Ibitiúra de Minas, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Indaiabira, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipanema, Ipuiuna, Iraí de Minas, Itacambira, Itatiaiuçu, Itaverava, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Itutinga, Jaboticatubas, Jacinto, Jacutinga, Jaguaraçu, Janaúba, Japaraíba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma, João Monlevade, Joaquim Felício, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juatuba, Juiz de Fora, Juramento, Juruaia, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim, Lavras, Liberdade, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus de Minas, Mamonas, Mantena, Maravilhas, Maria da Fé, Marilac, Mário Campos, Marmelópolis, Martinho Campos, Mata Verde, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa, Mato Verde, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Minas Novas, Minduri, Mirabela, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Belo, Monte Sião, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Modica, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova União, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Verde de Minas, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Tempo, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Pavão, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Indaiá, Pedralva, Pedrinópolis, Pequi, Perdizes, Perdões, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Pitangui, Planura, Poço Fundo, Pompéu, Ponte Nova, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Quartel Geral, Queluzito, Resplendor, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Doce, Rio Manso, Rio Preto, Romaria, Rubelita, Santa Barbara do Leste, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Itueto, Santa Rosa da Serra, Santana da Vargem, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São Félix de Minas, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Lagoa, São João da Mata, São João das Missões, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São José da Varginha, São José do Divino, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Vicente de Minas, Sapucaí Mirim, Sarzedo, Senador Cortes, Senador José Bento, Senhora de Oliveira, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serrania, Serranos, Serro, Silvianópolis, Simão Pereira, Soledade de Minas, Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tocos do Moji, Tombos, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubaporanga, Unaí, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Grande do Rio Pardo, Varjão de Minas, Verdelândia, Veredinha, Viçosa, Virgem da Lapa, Virginia, Volta Grande e Wenceslau Braz.

A cerimônia será transmitida no canal Cemig Energia, no YouTube. Acesse o link, participe e compartilhe: https://youtu.be/uHMO5957cpU

Eleições: eleitores de Antônio Carlos e Ibertioga vão as urnas no próximo domingo. E Lamim?

As cidades de Ibertioga e Antônio Carlos, são duas das seis cidades mineiras onde acontecem as eleições suplementares. A eleição suplementar, dá-se por motivos distintos em cada um dos municípios mineiros e ocorre nas vizinhas cidades no próximo domingo, dia 01 de agosto.

Antônio Carlos

Concorrem ao pleito três chapas com os nomes de: Herbert e Dimas Sales(36), Marcelo Ribeiro e Cinho (45) e Precata e Irene (25). No município são 7.847 eleitores aptos a votar.

Em Antônio Carlos, a candidata à Prefeitura que obteve mais votos na eleição regulamentar em 2020, Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT), teve o seu registro indeferido em razão de inelegibilidade.

Ibertioga

No caso de Ibertioga, o indeferimento do registro do candidato a prefeito mais votado também ocorreu por inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas pela Câmara Municipal. Sebastião Rodrigues Monteiro (PSDB) teve as suas contas, quando foi prefeito no ano de 2003, rejeitadas pela Câmara Municipal.

Na cidade que tem 4.253 eleitores, se enfrentam nas urnas as chapas compostas por: Juquinha (PTB) e Jaeder de Sousa Fonseca (PV) e Ricardo Marcelo Pires de Oliveira (Patriota) e Pedrinho (PT).

A votação acontece nas sessões eleitorais de cada município no horário de 07h às 17h.

E Lamim?

Enquanto Ibertioga e Antônio Carlos terão eleições, em Lamim a situação ainda é incerta.

Em março, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comunicou ao Cartório Eleitoral de Lafaiete, o indeferimento definitivo do candidato Roberto Sávio Nogueira Reis (foto), o Roberto do Juca (PP) a prefeito de Lamim enquadrando-o na Lei de Ficha Limpa. O processo foi considerado transitado em julgado e julgado, mas a defesa recorreu a Corte com uma petição tentando reverter a decisão. Até agora não há uma definicaçãoda Corte Eleitoral.

Roberto do Juca foi o candidato que recebeu 1.712 votos (57,66%) contra o seu opositor o médico Marco Antônio (Cidadania), o Dr. Marcão com 1.257 (42,34%), mas teve sua candidatura indeferida em 1ª instância e recorreu aio TRE. Neste imbróglio jurídico, Roberto ficou impedido de assumir a prefeitura foi o Presidente da Câmara, o vereador João Odeon Arruda (PP), Joãozinho da Luzia.

FONTE BARBACENA TEM

Lafaiete já arrecadou mais de R$22,5 milhões com IPVA; cidades chegam a R$44 milhões


Dez cidades da região arrecadaram juntas quase R$44,384 milhões de IPVA somente no 9 primeiros meses de 2020. A metade deste valor,  R$22,559 milhões, ficou nos cofres da prefeitura de Lafaiete que tem uma frota estimada em 76 mil veículos.


Congonhas vem a seguir com R$9,1277 milhões e Ouro Branco com R$6,638 milhões. Entre Rios arrecadou cerca de R$2,033 milhões e Piranga soma R$1,195.

Cidades fantasmas: 9 cidades da região têm mais eleitores que habitantes e podem decidir as eleições

Queluzito /DIVULGAÇÃO

O que une as cidades de Belo Vale, Jeceaba, Rio Espera, Itaverava, Catas Altas da Noruega Casa Grande, São Brás do Suaçuí, Lamim e Queluzito? Podem existir diversos fatores, mas elas estão entre as quase 100 cidades de Minas, entre 853, em que o total de eleitores é maior do que a população,segundo dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2019.
Será que existem fantasmas? Ao que parece sim!. Porém este público invisível é capaz mudar os destinos de uma cidade.
A principal distorção ou desproporção fica por conta de Queluzito onde existem 1.939 moradores e eleitores representam 2.424 pessoas aptos a voltar em novembro. Uma diferença de 25%.
Em seguida vem Jeceaba, “terra da siderurgia”.Com quase 5 mil moradores, a cidade tem mais de 1 mil eleitores a mais do que habitantes o que corresponde a uma diferença de 22%. Em Casa Grande, há 450 eleitores a mais em relação os moradores, uma diferença em torno de 21%. Outra cidade onde a diferença entre o eleitorado e os habitantes é algo suspeito é em São Brás do Suaçuí, ao em torno de 11%.
Em Belo Vale a diferença entre os dois público é de 136 eleitores a mais, o que se observa em Itaverava (117), Rio Espera (136) Catas Altas da Noruega (160)

Análise

Jeceaba / DIVULGAÇÃO

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude.
Para a Justiça Eleitoral na região “a não coincidência de número de habitantes com o de eleitores é decorrente da possibilidade de escolha, obedecidos critérios aceitos pelo TSE”.
Existe casos por exemplo que as pessoas mudaram e não transferiram o seu título. Como o contrário também: as pessoas transferiram o título apenas para votar neste ou naquele candidato, mas moram em outra cidade.
Será que ainda que, de vez em quando, algum morto volte para assombrar as urnas pelas mãos de gente viva?

 

PF combate garimpo ilegal em cidades da região

Cidades foram alvos de operação da Polícia Federa/REPRODUÇÃO

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais, a Agência Nacional de Águas (ANN) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deflagrou, em 11 e 12/8/2020, a Operação “TANATOS”, para combater crimes ambientais, contra a ordem econômica e de organização criminosa.

As investigações, iniciadas em abril deste ano, identificaram 11 pontos no Rio das Mortes, entre as cidades mineiras de São João del Rei e Ritápolis, onde havia exploração irregular de ouro e consequente assoreamento do curso d’água. Os danos ambientais provocaram desequilíbrio ao ecossistema, alterando a biodiversidade do rio e prejudicando a qualidade da água.

Durante a deflagração, a Polícia Federal apreendeu equipamentos, máquinas e barcos, utilizados pelos garimpeiros, e coletou material biológico e papiloscópico, para as perícias pertinentes. Os envolvidos responderão pelos crimes de extração de recursos minerais sem autorização, de usurpação de matéria-prima da União e de organização criminosa, podendo cumprir até 14 anos de prisão, se condenados.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando para a manutenção da lei e da ordem, preservando o estado democrático de direito.

Quem são as melhores cidades pontuadas no ICMS Cultural para 2021? Confira aqui!

A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2021 já foi divulgado pelo Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico) e os
gestores municipais já podem realizar a consulta. No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais, ao longo de 2021, às prefeituras.

ICMS Patrimônio Cultural 25 anos
O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.

Ranking regional
Congonhas (29,19), Belo Vale (22,45), Piranga (22,3), Ouro Branco (19,4) e Cristiano Otoni (18,62) são as 5 primeiras colocadas no ranking regional.
Catas Altas da Noruega (17,15), Entre Rios de Minas (14,73) e Lafaiete (14,3) vêm a seguir.
Veja a tabela.

 


Cidades da região recebem mais de R$ 3 milhões para socorrer a cultura; recurso chega a quase R$900 mil em Lafaiete

O setor cultural é um dos que mais sofrem com a pandemia. Esta semana foi um dia considerado histórico para a cultura brasileira. É que o Senado aprovou por unanimidade e sem mudanças no texto o Projeto de Lei 1.075/2020 – chamado Lei de Emergência Cultural.

Agora, a lei batizada de Aldir Blanc (cantor e compositor que faleceu vítima da Covid-19 exatamente um mês antes da aprovação no Senado) segue para sanção presidencial.

A Folia de Reis do São Sebastião do Maracujá de Queluzito/ARQUIVO

A expectativa é favorável, por conta de um acordo com as lideranças do governo, e há possibilidade de ser assinada ainda este mês. A aplicação dos recursos por Estados e municípios deve ocorrer ainda em 2020.

A lei atenderá ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O projeto é aguardado com muita expectativa por parte dos trabalhadores da cultura, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. Entre eles: artistas de circos,  músicos, cineastas, atores, profissionais da dança, profissionais da literatura, artistas visuais, artesãos, artistas de rua, técnicos de som e de iluminação e trabalhadores no apoio à realização de espetáculos. Espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos também serão beneficiados.

Região

As mais de 15 cidades da região receberão cerca de R$ 3 milhões. Os recursos poderão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou agente financeiro – este último ainda a ser definido.

Aplicação

Estes investimentos, além de assegurar a preservação de toda a estrutura profissional e de recursos humanos da cultura, também serão revertidos diretamente em benefício da sociedade, com a realização de milhares de contrapartidas culturais e artísticas, na forma da aquisição antecipada de bens e serviços a serem ofertados, sobretudo, para escolas públicas.

Editais

Parte dos recursos poderá ser aplicada por meio de editais públicos, envolvendo processos de preservação do patrimônio artístico e histórico, formação artística, criação, produção e circulação da produção cultural e artística nas suas mais diversas linguagens, incluindo expressões da identidade e diversidade cultural e regional.

Espaços culturais que precisaram fechar as portas por conta da pandemia e devem ser beneficiados com a Lei Aldir Blanc:

• Centros de Tradição Gaúcha
• Pontos e pontões de cultura
• Teatros independentes
• Circos
• Escolas de arte
• Centros culturais comunitários
• Academias de dança
• Capoeira
• Expressões regionais da cultura
• Feiras de artesanato
• Artes de rua
• Saraus
• Territórios de identidade e diversidade cultural
• Todo o conjunto da infraestrutura independente e comunitária das artes e da cultura do país.

 

 

  • Conselheiro Lafaiete                                 R$ 881.177,28
  • Congonhas                                                  R$ 407.787,53
  • Ouro Branco                                              R$303.355,25
  • Carandaí                                                     R$ 206.133,74
  • Piranga                                                        R$ 152.524,54
  • Entre Rios de Minas                                 R$130.584,52
  • Jeceaba                                                        R$53.990,51
  • São Brás do Suaçuí                                   R$47.287,86
  • Desterro de Entre Rios                            R$ 67.298,76
  • Belo Vale                                                     R$ 69.993,52
  • Casa Grande                                               R$ 38.832,47
  • Queluzito                                                    R$37.016,93
  • Capela Nova                                               R$52.511,82
  • Caranaíba                                                   R$44.119,23
  • Santana dos Montes                                 R$ 47.510,52
  • Itaverava                                                     R$ 56.885,10
  • Catas Altas da Noruega                            R$46.734,06
  • Lamim                                                         R$45.306,75
  • Rio Espera                                                  R$40 57.199,11
  • Senhora de Oliveira                                  R$68 58.980,39

 

 

Sem estrutura: cidades da região não têm condições para enfrentar o coronavírus; apenas 9 Municípios estão preparados

Das 27 cidades da macro-região, 9 estão em condições estruturais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Isso é o que mostra estudo foi publicado pela consultoria Aquila e se baseia em indicadores sociais, econômicos e de saúde de todos os municípios brasileiros. São elas Belo Vale, Barbacena, Congonhas, Jeceaba, São Brás do Suaçuí, Lamim, Mariana, Itabirito e Ouro Preto.
Nossa reportagem teve acesso ao estudo e mapeou a situação geral da saúde na região levando em consideração dados do governo federal sobre o sistema de saúde (quantidade de leitos e profissionais de saúde por morador) e as condições econômicas tanto da administração municipal quanto dos habitantes.
Já Lafaiete, Casa Grande, Piranga e Queluzito vivem situações críticas e preocupam os responsáveis pelo estudo justamente por conta da estrutura do sistema de saúde e dos indicadores econômicos.

Porém, o objetivo do estudo não é mapear o cenário atual da propagação da doença, mas identificar quais cidades potencialmente sofrerão mais com a pandemia caso não haja interferência do poder público, seja no estabelecimento de medidas rígidas de isolamento social, seja em investimentos no sistema de saúde.
Das cidades que flexibilizaram a abertura do comércio, apenas São Brás está entre as cidades preparadas para enfrentar o covid19,  segundo o estudo.
Ouro Branco e Entre Rios de Minas também reabriram diversos segmentos do comércio, mas estão enquadradas como cidades com condições financeiras mas carente em saúde.  Entre Rios e São Brás recuaram e determinação o fechamento do comércio.

Cidades mais preparadas
– Belo Vale
– Barbacena
– Congonhas
– Jeceaba
– São Brás do Suaçuí
– Lamim
– Mariana
– Itabirito
– Ouro Preto

Cidades mais crítica
– Lafaiete
– Casa Grande
– Piranga
– Queluzito
– Lagoa Dourada

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