A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode votar nos próximos dias o Projeto de Lei (PL) 2.993/24, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), que propõe campanhas educativas…
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Decreto do presidente Lula prevê aumento da alíquota do IPI sobre cigarros; mudança começa a valer em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, nesta quinta-feira (1º),…
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Banco Mundial também estima uma alíquota de 32,9% para refrigerantes e 61,6% para outras bebidas alcoólicas Ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz, pela primeira vez, estimativa das alíquotas do Imposto…
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As equipes de Vigilância Sanitária (Visa) de todo país devem apreender todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, que estejam sendo comercializados. A Visa de…
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Para além de cigarros e bebidas alcoólicas, a proposta do governo de regulamentação da reforma tributária prevê a incidência do chamado “imposto do pecado” sobre carros, aeronaves, embarcações, bebidas açucaradas,…
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Alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027. Detalhes sobre o projeto da reforma tributária foram apresentados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Fazenda, durante…
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“Briga do álcool” movimentou Brasília nas últimas semanas, com campanha dos fabricantes de bebidas por um tratamento menos duro na aplicação do novo Imposto Seletivo O texto de regulamentação da…
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Militares em Barbacena atuaram em grave ocorrência que vitimou um idoso neste fim de semana Na tarde deste domingo, 18/06/23, por volta das 16h29, o Corpo de Bombeiros Militar em…
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Menina de 5 anos levou um soco no rosto e foi queimada com cigarro na barriga e na vagina. Apesar de o suspeito ser o pai da criança, ela o…
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Suspeito, que é usuário de drogas, teria cometido o crime depois de se irritar com a tia que não quis dar um cigarro a ele Uma família viveu momentos de…
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