A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel…
Leia mais »A era digital chegou de vez com a pandemia do novo coronavírus. Embora muitos órgãos e empresas já tinham a ciência sobre as diversas possibilidades que a web trazia, outras foram obrigadas…
Leia mais »De acordo com o autor do projeto, objetivo é tornar o processo de obtenção da carteira de motorista mais acessível e menos burocrático. O Projeto de Lei 4474/20, de autoria…
Leia mais »Novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, mas Congresso ainda pode restaurar medidas que foram retiradas. Presidente vetou restrições à circulação de motos. Mudanças na…
Leia mais »Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta…
Leia mais »Os interessados poderão participar até esta quarta-feira, dia 07 de outubro de 2020, prazo limite para inscrição. Departamento Estadual de Trânsito faz saber aos interessados a abertura das inscrições da seleção para o…
Leia mais »Iniciativa oferece a primeira habilitação gratuitamente para a população de baixa renda. Candidatos devem estar inscritos no CadÚnico. O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) abriu 4.500 vagas para a segunda…
Leia mais »A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta…
Leia mais »A medida consta no Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados. A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa.…
Leia mais »O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito…
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