De acordo com o autor do projeto, objetivo é tornar o processo de obtenção da carteira de motorista mais acessível e menos burocrático. O Projeto de Lei 4474/20, de autoria…
Leia mais »
Novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, mas Congresso ainda pode restaurar medidas que foram retiradas. Presidente vetou restrições à circulação de motos. Mudanças na…
Leia mais »
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta…
Leia mais »
Os interessados poderão participar até esta quarta-feira, dia 07 de outubro de 2020, prazo limite para inscrição. Departamento Estadual de Trânsito faz saber aos interessados a abertura das inscrições da seleção para o…
Leia mais »
Iniciativa oferece a primeira habilitação gratuitamente para a população de baixa renda. Candidatos devem estar inscritos no CadÚnico. O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) abriu 4.500 vagas para a segunda…
Leia mais »
A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta…
Leia mais »
A medida consta no Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados. A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa.…
Leia mais »
O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito…
Leia mais »
RESUMO A proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses O PL ainda…
Leia mais »
Poderão participar famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que recebem até três salários mínimos de renda mensal total. O sonho da Carteira Nacional de…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
