Saiba quais são as novidades e do que a medida precisa para virar lei Um projeto de lei que autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B…
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A legislação atual confirma a validade jurídica da CNH digital, enquanto requisitos técnicos e cuidados práticos definem se o motorista evita autuações em abordagens O uso da CNH digital no Brasil se…
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Como você provavelmente já sabe, os idosos têm direito — regulamentado pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) — a 5% das vagas em estacionamentos públicos ou privados. Mas, para conseguir…
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A possibilidade de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente tem chamado a atenção de muitos brasileiros. A medida está ligada ao programa CNH Social, iniciativa que oferece isenção…
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Ótima notícia para os motoristas que não cometeram nenhuma infração de trânsito no último ano: o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória…
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Teste poderá identificar consumo de drogas até seis meses após uso Motoristas que pretendem obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir carros (categoria B) ou motocicletas (categoria A) passaram…
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Comissão focada em trânsito irá analisar mudanças no CTB, incluindo fiscalização com radares e o processo de habilitação. Nesta quarta (11) ocorreu uma reunião da comissão especial na Câmara dos…
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A licença de condução na Califórnia passou a ter um peso ainda maior na rotina de quem dirige após a entrada em vigor da Lei AB 3085, também conhecida como Lei Gipson, que reforça…
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Projeto aprovado em comissão da Câmara propõe diferenciar na CNH quem realizou exame em carro automático ou manual e estabelece novas regras para condução Uma proposta legislativa que pode alterar…
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Publicada no Diário Oficial, a MP do ‘Bom Condutor’ traz isenção de burocracia, mas mantém rigor médico e exames presenciais para motoristas acima de 50 anos A tão esperada renovação automática…
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