CNHGRATIS - Correio de Minas

30 de março de 2023

Você pode ter direito a tirar a CNH 100% de graça, mas não sabe; descubra agora!

Programa social oferece gratuidade em todo o processo necessário para obtenção da carteira de motorista.

Muita gente não sabe, mas existe um programa que oferece a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) totalmente de graça para milhares de pessoas. Todos os anos, diversos estados brasileiros abrem vagas para interessados em obter o benefício.

Para muitos, essa é uma chance única de conseguir o tão sonhado documento, já que os custos do processo estão cada vez mais altos no Brasil. Em muitos locais, o preço médio para tirar a carteira apenas na categoria B (carro) é de R$ 2.500.

A CNH Social é iniciativa dos estados brasileiros, por isso não existe em todas as regiões do país. Em geral, é possível obter a primeira habilitação nas categorias A ou B, adicionar uma categoria, ou ainda mudar de categoria sem pagar nada.

Quem pode participar do programa?

Por ser uma iniciativa estadual, cada unidade federativa costuma adotar regras próprias. De forma geral, é preciso ter idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, ter renda familiar de até três salários mínimos e ser estudante (se quiser concorrer na modalidade estudante).

Em alguns casos, também é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um sistema governo federal que reúne dados sobre famílias de baixa renda. Para isso, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Ao menos 15 estados brasileiros oferecem a CNH social, sendo eles: Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Norte, Pará, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Como garantir uma vaga?

O interessado em obter a CNH de graça precisa acompanhar a abertura de novas vagas no site do Detran (Departamento de Trânsito) de seu estado. A participação não tem nenhum custo para o participante.

Os selecionados ganham isenção em todo o processo de habilitação, incluindo as taxas do Detran, o valor do curso de formação oferecido pela autoescolas e os gastos com aulas e exames. Para saber mais, fique atento ao site do departamento de trânsito da sua região.

DONTE EDITAL CONCURSOS

25 de fevereiro de 2023

DETRAN surpreende, pega brasileiros de surpresa e libera emissão de CNH gratuita

A CNH Social se trata de um benefício social, criado por meio de uma lei estadual, que beneficia os cidadãos que desejam emitir a Carteira Nacional de Habilitação, mas não possuem condições financeiras para isso

A CNH Social se trata de um benefício social, criado por meio de uma lei estadual, que beneficia os cidadãos que desejam emitir a Carteira Nacional de Habilitação, mas não possuem condições financeiras para isso. Dessa forma, o Detran fica responsável pelo procedimento de emissão do documento sem custos ao beneficiário.

CNH Social 2023

Como muitos já sabem, obter a CNH pode ajudar o cidadão em diversos aspectos, como, por exemplo, conseguir um emprego. No entanto, como já mencionado, devido ao alto custo, a emissão do documento para alguns brasileiros pode se tornar inviável.

Em suma, no programa social cada estado aderente define os seus próprios critérios, mas, ainda assim existem algumas regras gerais. É importante ressaltar que a liberação da CNH Social não é obrigatória. Portanto, a adesão fica a critério do estado.

Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Regras da CNH Social

Abaixo, confira os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:

Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
Estar desempregado há mais de um ano;
Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
Ter 18 anos ou mais;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
Ser beneficiário de algum programa social.

Estados que abrem inscrições da CNH Social

Amazonas;
Bahia;
Ceará;
Distrito Federal;
Espírito Santo;
Goiás;
Mato Grosso do Sul;
Maranhão;
Minas Gerais;
Paraíba;
Pernambuco;
Rio Grande do Norte;
Rio Grande do Sul;
Roraima;
São Paulo.

Emissão da CNH

Muitos brasileiros têm interesse em iniciarem o procedimento da emissão da CNH, mas ainda não conhecem as etapas necessárias. Portanto, confira abaixo cada fase para emissão da primeira via da carteira.

Inscrição

O primeiro passo para dar início ao processo da emissão da CNH é realizar a inscrição em uma autoescola. Ao se inscrever, o candidato deve preencher um formulário com as informações necessárias para que o procedimento seja iniciado.

Exames médicos

Na segunda etapa do processo de emissão da CNH, o candidato deve passar por dois tipos de exames médicos, que são:

Psicotécnico – Realizado em uma clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 115; Avalição do oftalmologista – Feito em clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 110.

Curso teórico

Nessa fase, os alunos passam por um processo de instrução, onde aprendem sobre: mecânica, primeiros socorros, noções básicas de direção, leitura de placas, legislação do trânsito, dentre outros assuntos. É importante salientar que esse processo também é feito na autoescola.

Prova teórica

Após cumprir a carga horária das aulas teóricas, o candidato realizará uma prova, em que deve alcançar o mínimo de acertos necessários para passar. É importante destacar que a prova deve ser realizada em uma agência do Detran. Além disso, o aluno que não passar no teste terá que pagar uma taxa de reprova.

Aulas práticas

Após passar na prova teórica, o aluno passa para a fase de aprender na prática sobre a direção. Nessa etapa, o condutor deve ter contato com o carro ou moto, cumprindo o mínimo de: 20 horas/aula de prática veicular em via pública, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria B (carro); e mínimo 20 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria A (moto).

Prova de direção

Na última fase para a emissão, o cidadão deve realizar uma prova de direção, acompanhado de um agente credenciado pelo Detran, que vai habilitá-lo ou não. Caso seja reprovado, será necessário refazer a prova.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

21 de janeiro de 2023

Nova CNH de graça surpreende a todos os brasileiros

Em 2011, o Governo Federal liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social. Trata-se de um programa voltado para a população de baixa renda, que viabiliza o acesso gratuito a habilitação nas categorias A (motocicleta) e B (carro).

Na prática, cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é responsável por administrar a emissão da CNH Social. Ou seja, todo o processo do programa, que inclui a inscrição, seleção, auxílio na matrícula e emissão do documento, fica a critério de cada unidade federativa.

Sendo assim, o interessado pode consultar os detalhes para se inscrever no site do Detran do estado em que mora.

CNH Social em 2023

Obter a CNH pode ajudar o cidadão em vários setores, como conseguir um emprego. Algumas empresas exigem que seus funcionários tenham habilitação para melhor desempenhar suas funções. Ou seja, a CNH é um documento muito importante.

No entanto, a liberação para dirigir pode custar muito caro ao cidadão. O valor previsto para tirar a habilitação nas categorias A e B (carro e moto, respectivamente) é superior a R$ 4 mil. Desse total, cerca de R$ 2.330 é para a categoria A, e R$ 2.336 a categoria B.

Em suma, no programa social cada estado aderente define os seus próprios critérios, mas, ainda assim existem algumas regras gerais. Vale ressaltar que o oferecimento da CNH Social não é obrigatório, a adesão fica a critério do estado.

Para ter direito à CNH Social, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

Ser maior de idade;
Receber até 2 salários mínimos;
Estar desempregado há pelo menos 12 meses;
Ter estudado ou estudar na rede pública e possuir um bom rendimento escolar;
Ser pessoa com necessidades especiais;
Ser ex-presidiário;
Ser agricultor;
Não possuir registro algum em sua carteira de trabalho;
Ter inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Não ter registro de infração no trânsito;
Ser trabalhador do setor de transporte que almeja realizar alguma regularização junto à justiça.

Infelizmente, a CNH Social não está disponível em todo o país, porém, é notável um crescimento no número de regiões que passaram a ofertar essa possibilidade aos brasileiros mais vulneráveis economicamente. Veja onde o programa está disponível:

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

18 de janeiro de 2023

Sem grana para tirar a carteira? Veja se você cumpre os requisitos da CNH grátis

A CNH Social é um programa sem custo, que atende os brasileiros de baixa renda. Saiba quais cidadãos podem ter o documento sem pagar nada.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento oficial no Brasil que confirma que uma pessoa está apta a conduzir os veículos automotores, a depender da categoria.

O custo para a emissão do documento é alto, dificultando a conquista da CNH pelas famílias de baixa renda. A boa notícia é que alguns brasileiros contam com a CNH Social. Veja como ter o documento sem qualquer custo.

O programa é voltado para as pessoas de baixa renda de forma a garantir o acesso ao documento essencial para quem pretende conduzir um veículo. A CNH é importante até mesmo para quem precisa de um emprego. É a possibilidade de atuar como entregador, por exemplo, ou motorista por aplicativo. Além disso, muitas empresas exigem CNH como requisito.

CNH sem qualquer custo: requisitos

A CNH Social entrou em vigor em 2011. Para participar do programa, a pessoa interessada tem que procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde mora. Os requisitos para ter acesso a CNH Social são:

receber até dois salários mínimo;
estar desempregado há pelo menos 2 meses;
ter estudado ou ainda estudar na rede pública de ensino;
ter a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Apesar de ser regulamentado pelo governo federal, os estados não são obrigados a oferecer o programa. Atualmente, 14 deles, além do Distrito Federal, oferecem o benefício para a população de baixa renda.

Os estados que oferecem a CNH 100% gratuita

Os estados com a CNH Social são: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo.

Para dar entrada no processo, é preciso ter mais de 18 anos e procurar o Detran do estado. É essencial acompanhar o calendário com a abertura de novas vagas para o programa e atender todas as etapas dentro dos prazos definidos.

FONTE EDITAL CONCURSOS

21 de novembro de 2022

Brasileiros podem solicitar CNH de graça em todos os Detrans do país; entenda

A CNH Social é mais um benefício que brasileiros de baixa renda tem direito de solicitar no momento de emissão do documento.

Se você deseja obter uma carteira de motorista de graça, pode usar estas dicas para trabalhar nas etapas envolvidas na passagem de CNH temporária para definitiva.

Primeiramente, você precisa acessar o site do seu Detran local e acessar o menu da CNH Social. Para participar você deve estar com o CadÚnico atualizado e ter pelo menos 18 anos de idade.

Depois de preencher os dados de cadastro, você precisa passar no teste de conhecimento teórico do motorista. Se aprovado, você vai passar por um teste de visão e psicológico.

O próximo passo é realizar as aulas práticas, a prova prática no Detran e obter a licença temporária. Nesta fase você ficará 12 meses com a CNH temporária. Além disso, o documento só é emitido quando você tem registrado as horas mínimas de tempo de condução, incluindo pelo menos horas de condução noturna.

Para solicitar sua CNH definitiva, você deve possuir sua licença temporária por pelo menos 12 meses, comprovar sua identidade, não ter nenhuma infração grave ou gravíssima na sua CNH temporária e pagar as taxas de licença.

CNH digital

Embora a tecnologia real já exista há anos, apenas recentemente o governo federal e os estados estão começando a tomar medidas para implementar a CNH digital no uso diário.

Isso, junto com o fato de que grandes empresas de tecnologia como a Apple e Samsung estão fornecendo a capacidade de armazenar sua identidade em seu telefone, significa que o uso de carteiras de motorista digitais está aumentando.

Uma carteira de habilitação digital (à qual nos referiremos como CNH digital daqui para frente) é uma versão segura de sua carteira de habilitação física que pode ser armazenada em seu telefone celular.

Os usuários do iPhone e do Android já podem armazenar coisas como cartões de crédito, passagens aéreas, chaves de hotel e ingressos para eventos em carteiras digitais. Da mesma forma, uma CNH concede acesso fácil à sua licença no seu dispositivo.

FONTE EDITAL CONCURSOS

7 de junho de 2022

CNH de graça: Inscrições para 5 mil vagas seguem abertas até 6 de junho

Confira alguns detalhes importantes sobre a inscrição que te permite emitir a CNH gratuitamente no DF.

O prazo das inscrições para o programa de Habilitação Social foi prorrogado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, então fique atento! Os interessados devem se inscrever a partir de agora, exclusivamente, pelo portal de serviços do próprio Detran até o dia 6 de junho.

A princípio, o período inicial teria acabado no dia 25 de maio (quarta-feira), no entanto o prazo foi prorrogado por causa de uma instabilidade no sistema.

O programa está contando com 5 mil vagas destinadas para pessoas de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico e que moram no Distrito Federal há pelo menos dois anos. De todas essas vagas, cerca de 1,5 mil são para a modalidade Estudante Habilitado enquanto outras 3,5 mil vão para a modalidade Cidadão Habilitado.

Conforme foi informado pelo Detran, os candidatos não podem ter nenhum impedimento judicial para ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tampouco penalidades vindas de infrações de trânsito graves ou gravíssimas; sequer reincidentes em infração média.

Estudante Habilitado

Para se inscrever nessa modalidade, é preciso:

Não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores à inscrição no programa;
Residir no DF há pelo menos 2 anos;
Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH;
Ser penalmente imputável;
Ter CPF e RG;
Ter entre 18 e 25 anos;
Ter inscrição ativa no Cadastro Único;
Ter inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio ou participado dele no ano anterior à inscrição no programa;
Estar cursando ou ter concluído o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas, desde que isso seja comprovado por certificado ou declaração emitida por uma instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Cidadão Habilitado

Já nessa categoria, as exigências são as seguintes:

Residir no DF há pelo menos 2 anos;
Não ter sofrido nenhuma penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, nos últimos 12 meses antes da inscrição;
Saber ler e escrever;
Ter CPF e RG;
Ser maior de 18 anos;
Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Seleção

Em relação à seleção, a quantidade de vagas para Habilitação Social verificará a proporção para os seguintes serviços:

60% para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH A ou B;
10% para adição das categorias A ou B;
10% para alteração para as categorias C, D ou E;
10% para renovação da CNH;
10% para a CNH definitiva.

Por fim, vale destacar também que o resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados estará disponível para consulta individualizada no portal de serviços do Detran, em data e hora que ainda serão divulgados.

FONTE EDITAL CONCURSOS

30 de maio de 2022

Renovação da CNH poderá ser gratuita para ESTE grupo; entenda

Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1.248/2022 sobre gratuidade na renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para algumas pessoas. O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, propõe que motoristas profissionais não precisem arcar com as taxas de atualização do documento.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citado na proposta, essa categoria conta com mais de 1,3 milhão de trabalhadores no Brasil atualmente. Em sua justificativa, o senador ressaltou que esses condutores foram especialmente importantes durante a pandemia de COVID-19.

De acordo com Randolfe Rodrigues, nesse tempo, “os brasileiros precisaram de entregas de mercadorias em casa e de transportes mais individualizados de passageiros. Durante o mesmo período pandêmico, estima-se que os preços dos combustíveis tenham aumentado cerca de 60% no Brasil”.

Quem recebe a isenção de taxa na renovação da CNH

O projeto de lei inclui os condutores que lidam tanto com transporte de passageiros como de mercadorias. Dessa forma, caso o PL seja aprovado, devem ser contemplados com a isenção de taxa no processo de renovação da CNH:

Taxista;
Mototaxistas;
Motoristas de aplicativo;
Entregadores de aplicativo; e
Motoristas de transporte rodoviário.

Vale ressaltar que, para aqueles credenciados por aplicativos, o benefício só será dado sob o cumprimento de 20 horas semanais de serviço nos seis meses anteriores à atualização da carteira. No momento, o texto ainda aguarda a análise e votação dos demais senadores.

Se passar, a proposta de isenção de custos na renovação da CNH deve ser enviada para nova avaliação na Câmara dos Deputados. Caso não haja nenhuma modificação do PL nas Casas Legislativas, o texto será apreciado pela Presidência da República.

Nova CNH começa a ser emitida em junho

Quem for emitir a carteira de motorista ou renovar a partir de junho já receberá o documento dentro do novo formato. O governo federal aprovou uma série de mudanças na CNH. Entre elas estão:

Assinatura abaixo da foto 3×4;
Tabela de categoria com silhueta dos veículos autorizados;
Quadro de observações para anotação de informações médicas e profissionais;
Dispositivos especiais de segurança;
Letra P indicando Provisória e letra D indicando Definitiva.

Apesar das alterações na cédula, o procedimento para conseguir a habilitação continua o mesmo.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

30 de setembro de 2021

CNH Social 2022: Inscrições, Vagas, Detran e Estados (Habilitação Grátis)

Você conhece o programa CNH Social 2022? Pois bem, se trata de um programa implementado no Brasil e aderido por alguns estados que visa auxilia pessoas de baixa renda e que se enquadram em alguns requisitos, a conseguirem tirar sua CNH sem ter que pagar qualquer tipo de taxa. Ficou interessado em ter uma habilitação grátis em 2022? Então acompanhe nosso artigo!

Com a dificuldade do povo brasileiro de conseguir pagar para ter acesso a CNH, o governo criou o programa para beneficiar quem não tem condições de pagar por uma Carteira de Habilitação.

Quem tem direito a CNH Social?

Uma grande dúvida que acaba confundindo as pessoas é sobre quem tem o direito a CNH gratuita.

O programa também é conhecido como CNH Grátis, porém as regras são bastante semelhantes.

Veja quais requisitos necessários para que tirar sua carteira de habilitação de graça:

Ser maior de 18 anos;
Saber ler e escrever;
Possuir uma renda familiar de até 2 salários mínimos;
Deve estar desempregado a mais de 1 anos;
Ser beneficiário de algum programa social;
Além de ser estudante de rede pública;
Ter um bom desempenho escolar;
Estar inscrito no CadÚnico.

Além disso, pessoas egressas do sistema prisional ou agricultor rural também podem se inscrever para ter acesso a CNH Social 2022.

Sendo assim, se você possuir todos esses requisitos que listamos acima, você está apto a se inscrever na CNH Social.

Estados que oferecem CNH gratuita para a população de baixa renda

Paraíba;
Pará;
Pernambuco;
Roraima;
Espírito Santo;
Bahia;
Ceará;
Rio Grande do Sul;
Rio Grande do Norte;
Distrito Federal;
Amazonas;
Maranhão;
Goiás;
São Paulo;
Minas Gerais;
Ceará.

Inscrições CNH Social 2022

Depois de ver se você está enquadrado em todos os requisitos necessários, chegou a hora de se inscrever. Então, acesse o site do Detran do seu estado e verifique se ele aderiu a CNH Social.

Nesse sentido, é importante frisar que nem todos os estados aderiram a este programa. No entanto, se o seu estado fizer parte, no site do Detran estarão disponíveis informações de vagas.

No momento da inscrição, o Detran vai te pedir alguns documentos. Veja quais são eles:

Número de inscrição social;
CPF;
Data de nascimento;
Nome completo do candidato;
Comprovantes de renda de todos os familiares;
Endereço completo
Nome da mãe.

Depois de realizar a inscrição, você vai passar por um processo de seleção que determina se está apto ou não a tirar sua CNH pelo programa social.

Uma outra forma de se inscrever, é por meio do site do SEST/SENAT.

Como funciona o processo seletivo da CNH Social 2022?

Durante o processo seletivo, os responsáveis observam alguns critérios para determinar quem será o beneficiário do programa:

Menor renda per capita;
Maior número de componente na família;
Candidatos inscritos no programa “ocupação social”;
Candidatos com ensino fundamental completo;
Além de candidatos inscritos no bolsa família;
Data e horário da inscrição.

Quando você realizar a inscrição e passar pelo processo, acesse o site do Detran no seu estado para verificar se você passou ou não no processo seletivo.

De acordo com o Detran, os resultados são todos divulgados no próprio site onde você fez a sua inscrição.

Sendo assim, você deve acessar o site do Detran do seu estado ou o SEST/SENAT para verificar se você passou ou não no processo seletivo para tirar a CNH Social 2022.

Dentro dos sites, você se inscreve e acompanha todo o processo seletivo do programa.

Diferença entre CNH Social, CNH Popular, CNH Gratuita e CNH Cidadã

A CNH social tem diferentes nomes e diferentes funções e características dependendo de cada estado do país

CNH popular, é o programa em si feito por iniciativa privada para poder atingir um número grande de beneficiários ao longo dos anos e fornecer a possibilidade de pagarem valores diferenciados na retirada da CNH.

Já a CNH grátis, é literalmente o que o nome já diz, em alguns estados é disponibilizada para bons alunos em escolas de diferentes tipos, aulas práticas e teóricas de graça para auxiliar na retirada da CNH.

E por fim, a CNH Cidadã trata-se de um projeto, regulamentado por meio da lei nº 1.011/2015, onde permite que o Detran disponibiliza a Carteira de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita para a população de baixa renda no estado de Roraima.

São nomes parecidos, no entanto, somente a CNH Social 2022 é o programa regido pelo governo e o Detran para beneficiar a população.

FONTE FDR

7 de novembro de 2020

CNH sem autoescola? Condutores poderão optar por um novo processo de habilitação

O Projeto de Lei 4474/20 propõe o fim da obrigatoriedade da autoescola para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), prevê que futuros motoristas possam fazer aulas teóricas e práticas sem frequentar uma instituição de ensino.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica Kataguiri. Segundo o parlamentar, o intuito da proposta é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

Para que a formação facultativa fosse autorizada, seria necessário alterar o Código de Trânsito Brasileiro. O texto ainda está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Entenda!

CNH sem autoescola?

De acordo com o projeto, os órgãos de trânsito teriam que disponibilizar o material exigido na prova teórica (legislação de trânsito e primeiros socorros) gratuitamente. Assim, possibilitaria a auto-instrução dos candidatos.

Já em relação ao exame prático, realizada na via pública, os alunos poderiam fazer com um instrutor independente. Desde que seja credenciado junto aos órgãos de trânsito. No entanto, o profissional precisa se enquadrar aos seguintes requisitos para aplicar a prova:

Deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato há, no mínimo, cinco anos;
Não pode, nos últimos cinco anos, ter sido penalizado com suspensão ou cassação do direito de dirigir;
Não pode ter processo em seu nome para as penalidades acima mencionadas;
Não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito;
Ter um veículo com identificação própria da condição de aprendizagem, na forma determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Vale reforçar que esse não é o único projeto de lei que propõe o fim da obrigatoriedade da autoescola. O PL 3781/19, que torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista, também está em trâmite na Câmara. Assim como mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).

28 de outubro de 2020

CNH Social: Quem pode se inscrever? Conheça benefícios e quais estados aderiram

Alguns estados brasileiros fazem parte do Programa CNH Social, que foi criado a fim de conceder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), gratuitamente para jovens de baixa renda. Um dos objetivos desse projeto é ampliar a empregabilidade e qualificá-los em curso específico para ingresso no mercado de trabalho, podendo atuar no setor de transporte.

O projeto é totalmente financiado pelo governo do estado, ou por meio da companhia SEST SENAT, sem custos para os selecionados.

O projeto Habilitação Profissional para o Transporte tem como objetivo ajudar os jovens de baixa renda no mercado de trabalho, por meio do financiamento de um número de CNHs, na categoria “B”.

Também é possível solicitar, no programa CNH Social, a mudança de categoria de “B” para “D”.

Quem pode participar?

Podem ser beneficiados pelo programa da CNH Social, aqueles que têm renda familiar mensal de até meio salário mínimo.

A renda familiar é o total de rendimentos brutos de todos os integrantes da família. São excluídos desse cálculo, o dinheiro recebido dos programas sociais, como:

Programa Agentes da Cidadania;
Programa Caminhos da Cidadania;
Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;
Programa Nacional de Inclusão do Jovem – Pró-Jovem;
Programa Bolsa Conexão Cidadã;
Programa Jovem Candango;
Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, estado de calamidade pública ou situação de emergência;
outros programas de transferência condicionada de renda implementados pelo Distrito Federal;

Quais as gratuidades da CNH Social?

Os selecionados ficam isentos de pagar:

Exames de aptidão física, mental e psicológica e toxicológico, quando exigido;
Taxas de obtenção da CNH, inclusão ou alteração de categoria e para emissão do documento
Realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem
Aulas ministradas em simulador de direção veicular, quando exigido;
Realização de provas teóricas e práticas;
Renovação da CNH.

Como se inscrever?

A inscrição pode ser feita pelo Detran do estado que possuí o programa da CNH Social ativo, ou pelo SEST/Senat. Veja como fazer em cada um:

Detran

Para fazer sua inscrição, acesse o site do DETRAN de seu estado e procure por “inscrições CNH Social”;
Procure o local de inscrições, preencha o formulário com os seus dados pessoais e envie.

Depois o Detran vai analisar o perfil e vai informar se será possível participar do programa CNH Social 2020.

SEST/SENAT

Assim como no método acima, para se inscrever no SEST/SENAT, espere as vagas serem abertas e então acesses este link;
Ao entrar no site, vá até a barra “Cursos” e clique em “CNH Social;
Depois, role a página para baixo e veja os editais para poder participar das inscrições CNH Social.

Quais estados oferecem a CNH Social?

Os estados que oferecem o programa são: Amazonas, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Espirito Santo.

Outros estados

Já o Acre, os adolescentes podem participar do programa Jovem Aprendiz no trânsito. E na Bahia, a Escola Pública de Trânsito do Detran que dá acesso gratuito à primeira habilitação para alunos de escola pública que têm renda inferior a um salário mínimo.

No Maranhão, o programa é o CNH jovem para os alunos de escola pública que tiraram notas boas no ENEM.

Sergipe, tem Escola Pública de Trânsito que os candidatos podem fazer as aulas teóricas e práticas do Curso da 1ª habilitação na sede do Detran do Estado.

Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins e no Distrito Federal, o Detran não possui programas próprios de CNH gratuita.

São Paulo

O Estado não tem programa de CNH gratuita, apenas a 2ª via da habilitação é ofertada de forma gratuita.

Rio de Janeiro

Oferece isenção das taxas da primeira habilitação se o candidato apresentar um ofício da defensoria pública. (FDR)

Quem pode participar do programa?

Como garantir uma vaga?

CNH Social 2023

Regras da CNH Social

Estados que abrem inscrições da CNH Social

Emissão da CNH

Inscrição

Exames médicos

Curso teórico

Prova teórica

Aulas práticas

Prova de direção

CNH Social em 2023

Quais os requisitos para ter acesso à CNH Social?

Quais estados disponibilizam a CNH Social?

CNH sem qualquer custo: requisitos

Os estados que oferecem a CNH 100% gratuita

CNH digital

Estudante Habilitado

Cidadão Habilitado

Quem recebe a isenção de taxa na renovação da CNH

Nova CNH começa a ser emitida em junho

Quem tem direito a CNH Social?

Estados que oferecem CNH gratuita para a população de baixa renda

Inscrições CNH Social 2022

Como funciona o processo seletivo da CNH Social 2022?

Diferença entre CNH Social, CNH Popular, CNH Gratuita e CNH Cidadã

CNH sem autoescola?

Quem pode participar?

Quais as gratuidades da CNH Social?

Como se inscrever?

Detran

SEST/SENAT

Quais estados oferecem a CNH Social?

Outros estados

São Paulo

Rio de Janeiro