No mês de maio deste ano, o prefeito de Ouro Branco (MG), Hélio Campos, esteve em Brasília, acompanhado pelo presidente do CODAP e Prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter. Eles se reuniram com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para discutir a relicitação da BR-040.
Já no mês de agosto, foi a vez do prefeito se reunir com o Presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco. Em pauta, mais uma vez, um pedido de apoio e intervenção emergencial nas demandas da licitação para obras e melhorias na BR-040. Rodrigo Pacheco, enviou ofício ao Ministro dos Transportes, solicitando o desmembramento da licitação da BR-040 em dois trechos: Belo Horizonte/Juiz de Fora e Juiz de Fora/Rio de Janeiro.
A previsão é que o edital seja publicado ainda este ano. O leilão, deve acontecer no primeiro semestre de 2024.
O Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), juntamente com a Vigilância Sanitária de Conselheiro Lafaiete, irão realizar uma capacitação sobre “Boas Práticas de Manuseio dos Produtos de Origem Animal”. A capacitação conta com o importante apoio do Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria de Justiça. O público alvo são os proprietários de açougues e funcionários do setor, ou mesmo aqueles que trabalham com produtos de origem animal e queiram se aprimorar. A capacitação acontecerá no dia 26 de setembro, de 19h às 21h no solar Barão de Suaçuí, em Lafaiete.
O Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), juntamente com a Vigilância Sanitária de Conselheiro Lafaiete, irão realizar uma capacitação sobre “Boas Práticas de Manuseio dos Produtos de Origem Animal”. A capacitação conta com o importante apoio do Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria de Justiça. O público alvo são os proprietários de açougues e funcionários do setor, ou mesmo aqueles que trabalham com produtos de origem animal e queiram se aprimorar. A capacitação acontecerá no dia 26 de setembro, de 19h às 21h no solar Barão de Suaçuí, em Lafaiete.
O Codap – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, participou da na 3ª Feira do Desenvolvimento Econômico de Uuro Branco (MG).O Codap montou um stand, que recebeu inúmeras visitas durante os dias do evento.
Quem passou pelo stand do Codap, pode conhecer o trabalho que o consórcio desenvolve nos municípios da região e se surpreendeu em saber que o Codap está em várias ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
O Codap parabeniza a Prefeitura de Ouro Branco pela realização do evento, que foi impecável e reforça o seu compromisso com o desenvolvimento da nossa região.
O Codap – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, participou da na 3ª Feira do Desenvolvimento Econômico de Uuro Branco (MG).O Codap montou um stand, que recebeu inúmeras visitas durante os dias do evento.
Quem passou pelo stand do Codap, pode conhecer o trabalho que o consórcio desenvolve nos municípios da região e se surpreendeu em saber que o Codap está em várias ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
O Codap parabeniza a Prefeitura de Ouro Branco pela realização do evento, que foi impecável e reforça o seu compromisso com o desenvolvimento da nossa região.
O CODAP (Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), que conta atualmente com quase trinta municípios consorciados, com atuação em várias áreas de interesse, incluindo a gestão em relação a retomada das obras da BR 040, encaminhou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), sediada em Brasília, a reivindicação de obras emergências, previstas para as regiões do trevo de Moeda e Ribeirão do Eixo, no trecho de Itabirito e, sobretudo, em relação ao alargamento de Ponte e Viadutos, no trecho de Congonhas, que vem causando longos congestionamentos diários, no sentido do Rio de Janeiro, com passagem de apenas um veículo em cada sentido. Esta situação tende a se agravar, principalmente, com a proximidade dos períodos de término e início de ano.
Ressaltamos ainda que, os riscos de acidentes em potencial, observados nos pontos citados, são provenientes também do vertiginoso crescimento do número de carretas (transportes de minério), acrescidos visivelmente ao longo do referido trecho, agravados em função das expansões das atividades das mineradoras que atuam na região, Incluindo também a inexistência de regularização de acesso das ocupações à margem da rodovia, apesar da vigência de legislação federal específica aplicada a esses fatos.
Diante dos acentuados problemas administrativos ocorridos em relação a viabilidade de execução das obras de infraestrutura para a duplicação da extensão total da rodovia (Brasília a Juiz de Fora), no total de 936,8 km, a partir da publicação do edital ANTT 006/2013, muitos foram os fatores adversos que contribuíram para o atraso e, consequentemente, para a paralização das obras em geral.
Em relação aos fatos narrados e, sobretudo, embasados em nome de todos os usuários da rodovia e das dezenas de municípios consorciados ao CODAP, para os quais temos o compromisso de representa-los, fazemos um apelo à Vossa Senhoria, para que essas demandas sejam atendidas no menor espaço de tempo possível.
Certos da atenção e atendimento de V. Sa. quanto a nossa presente solicitação, antecipamos os sinceros e cordiais agradecimentos.
O CODAP (Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), que conta atualmente com quase trinta municípios consorciados, com atuação em várias áreas de interesse, incluindo a gestão em relação a retomada das obras da BR 040, encaminhou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), sediada em Brasília, a reivindicação de obras emergências, previstas para as regiões do trevo de Moeda e Ribeirão do Eixo, no trecho de Itabirito e, sobretudo, em relação ao alargamento de Ponte e Viadutos, no trecho de Congonhas, que vem causando longos congestionamentos diários, no sentido do Rio de Janeiro, com passagem de apenas um veículo em cada sentido. Esta situação tende a se agravar, principalmente, com a proximidade dos períodos de término e início de ano.
Ressaltamos ainda que, os riscos de acidentes em potencial, observados nos pontos citados, são provenientes também do vertiginoso crescimento do número de carretas (transportes de minério), acrescidos visivelmente ao longo do referido trecho, agravados em função das expansões das atividades das mineradoras que atuam na região, Incluindo também a inexistência de regularização de acesso das ocupações à margem da rodovia, apesar da vigência de legislação federal específica aplicada a esses fatos.
Diante dos acentuados problemas administrativos ocorridos em relação a viabilidade de execução das obras de infraestrutura para a duplicação da extensão total da rodovia (Brasília a Juiz de Fora), no total de 936,8 km, a partir da publicação do edital ANTT 006/2013, muitos foram os fatores adversos que contribuíram para o atraso e, consequentemente, para a paralização das obras em geral.
Em relação aos fatos narrados e, sobretudo, embasados em nome de todos os usuários da rodovia e das dezenas de municípios consorciados ao CODAP, para os quais temos o compromisso de representa-los, fazemos um apelo à Vossa Senhoria, para que essas demandas sejam atendidas no menor espaço de tempo possível.
Certos da atenção e atendimento de V. Sa. quanto a nossa presente solicitação, antecipamos os sinceros e cordiais agradecimentos.
Assembleia Conjunta: AMALPA e AMM juntamente com ECOTRES, CODAP e CISAP no município de Congonhas
No dia 30/06, aconteceu a Assembleia Extraordinária da AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba no município de Congonhas e contou com a participação da AMM – Associação Mineira de Municípios, do ECOTRES – Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos, CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba e CISAP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga.
Compuseram a mesa de honra o Presidente da AMALPA e Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos, o Prefeito anfitrião Cláudio Antônio de Souza acompanhado do seu Vice-Prefeito Paulo Policarpo, o Presidente da AMM e Prefeito de Coronel Fabriciano Marcos Vinicius, o Presidente do CODAP e Prefeito de Entre Rios de Minas José Walter e o Presidente do CISAP e Prefeito de Casa Grande Luiz Otávio.
O Presidente da AMALPA e Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos deu início a sua fala demonstrando bastante satisfação em presidir uma assembleia tão importante para o desenvolvimento regional: “É de suma importância a união das associações com os consórcios, para participarem ativamente da elaboração e do cumprimento de políticas públicas do desenvolvimento da região, nós temos muitas pautas que são totalmente comuns aos municípios, e essas pautas têm que ser discutidas e implementadas juntas”.
O Prefeito de Congonhas Cláudio Antônio de Souza destacou a importância as pautas trazidas para a reunião, que mostram o atual momento vivido pelas prefeituras: “Congonhas fica honrada de sediar esse evento, trazendo aqui órgãos como a AMALPA, AMM e os consórcios, todos representando os interesses do municipalismo como um todo aqui em nossa região”.
O Presidente da AMM e Prefeito de Coronel Fabriciano Marcos Vinícius destacou a importância do associativismo, além de enaltecer a iniciativa da AMM de aproximar ainda mais das microrregionais e incentivar a implantação de consórcios, diante da nova lei das associações, que entra em vigor em maio de 2024: “Esses entes associativos devem estar juntos, fortalecidos. Mesmo com a nova lei de associações, elas continuarão a ter um papel importante na unificação das demandas dos municípios. Esta lei veio para fortalecer as associações e nós usamos cada vez mais os municípios juntos. Quem é executivo, é executivo. O consórcio vai executar a missão para a qual ele foi criado. A finalidade dele é executar. Mas quem é a mente que pensa, a mente que articula as políticas públicas, é a associação, que deve estar cada vez mais fortalecida. Eu digo isso sempre”
O Presidente do CODAP e Prefeito de Entre Rios de Minas José Walter destacou que as associações podem trabalhar juntas e aliar forças com os consórcios intermunicipais. “Só com os municípios unidos, as microrregiões fortes na sua representatividade, é que vamos conseguir, realmente, trazer para os municípios recursos e tecnologia e conhecimento para o seu desenvolvimento.”
Foram apresentados os serviços oferecidos pela AMM e pela CNM, com destaque para a apresentação do Observatório AMM pelo coordenador de Estratégia e Gestão da AMM, Vladimir Azevedo.
O Prefeito de Coromandel Fernando Breno apresentou a prática vencedora no eixo saúde do 11º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipa denominada “Setor Psicossocial da Saúde: a população com voz e vez”.
O especialista e consultor jurídico do Conasems Tadahiro Tsubouchi palestrou sobre os desafios na utilização e prestação de contas nos recursos da saúde, dando destaque ao piso salarial da enfermagem.
Estiveram presentes os Prefeitos de Casa Grande Luiz Otávio, de Cristiano Otoni Carlos Roberto, de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus representado pelo Vice-Prefeito Marco Antônio, de Coronel Fabriciano Marcos Vinícius, de Coromandel Fernando Breno, de Entre Rios de Minas José Walter, de Ouro Preto Ângelo Oswaldo representado pela Vice-Prefeita Regina Braga, de Ouro Branco Hélio Campos, de Itabirito Orlando Caldeira representado e de Queluzito Danilo Albuquerque.
O distrito de Gesteira foi afetado em decorrência do desastre de Mariana e após sete anos será construído.
Um acordo judicial homolagado na última terça-feira (30/05), irá tirar do papel a reconstrução da comunidade, a partir da transferência de recursos aos atingidos, para que conduzam as obras de seus imóveis de maneira independente, e à prefeitura do município, que ficará encarregada pela infraestrutura e pelas edificações de uso público. Também foram previstos o pagamento de indenizações individuais e a criação de um fundo destinado a projetos comunitários. Ao todo, foi anunciado o aporte de R$ 126 milhões.
O acordo foi firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Comissão de Pessoas Atingidas de Barra Longa, município de Barra Longa, Samarco, Vale, BHP Billiton Brasil e Fundação Renova.
Foram assinados dois acordos, dos quais as pessoas atingidas puderam analisar cada cláusula: um para garantia das indenizações, urbanização e implantação de um fundo da comunidade, e outro com o município de Barra Longa e o Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), que terão o acompanhamento do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
No dia 26/05, foi realizado na Fazenda Paraopeba no município de Conselheiro Lafaiete (MG) um encontro histórico entre a AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba, o ECOTRES – Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos e o CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
Compuseram a mesa de honra o Presidente da AMALPA e Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos, o Presidente do ECOTRES e Prefeito de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus, o Presidente do CODAP e Prefeito de Entre Rios de Minas José Walter, o Presidente do CISAP e Prefeito de Casa Grande Luiz Otávio, o Sub-Secretário de Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Arthur Campos, o Vice-Prefeito de Conselheiro Lafaiete Marco Antônio e o Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete Vado Silva.
O Presidente da AMALPA e Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos deu início a sua fala demonstrando bastante satisfação em presidir uma assembleia tão importante para o desenvolvimento regional, visando promover o fortalecimento dos municípios através do associativismo, onde a associação e os consórcios se uniram para participarem ativamente da elaboração e do cumprimento de políticas públicas do desenvolvimento da região.
O Presidente do ECOTRES e Prefeito de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus falou sobre a valorização do associativismo buscando o fortalecimento regional, que visa o crescimento e benefícios a todos os munícipes. Em sequência, o Secretário Executivo do ECOTRES Luiz Grossi fez uma apresentação dos serviços prestados pelo consórcio e os inúmeros benefícios dos municípios consorciados.
O Presidente do CODAP e Prefeito de Entre Rios de Minas José Walter falou sobre a importância da união dos consórcios com a associação, tendo forças para lutar e buscar reinvindicações junto ao Governo Estadual e Federal, dando ênfase na condição precária da BR 040, sobretudo no trecho de Conselheiro Lafaiete à Belo Horizonte, sendo destacada a luta dos prefeitos para que as soluções virem uma realidade.
Foi elaborado e assinado por todos os prefeitos presentes um documento para ser encaminhado ao Diretor Geral do DER – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Rodrigo Rodrigues Tavares sobre os vários acidentes que ocorreram na Rodovia MG-383 que liga a BR 040 a São João Del Rei, solicitando que fossem colocados 4 radares no trecho.
O Sub-Secretário de Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Arthur Campos destacou alguns pontos relevantes para melhorias na geração de empregos, além de frisar a importância da reestruturação do SINE, com capacitação e qualificação da mão de obra, para ter melhor funcionamento na captação de empregos.
Estiveram presentes na reunião os Prefeitos de Belo Vale Waltenir Liberato, de Caranaíba Fábio Henriques Dutra, de Casa Grande Luiz Otávio, de Cristiano Otoni Carlos Roberto, de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus, de Entre Rios de Minas José Walter, de Ouro Branco Hélio Campos, de Rio Espera Juliano Benício, de Itabirito Orlando Caldeira representado pela Secretária de Desenvolvimento Patrícia Pedrosa, de São Brás do Suaçuí Geraldino Pacheco e de Senhora de Oliveira José Aureliano.
Os Vice-Prefeitos de Caranaíba Pedro Teixeira, de Conselheiro Lafaiete Marco Antônio e de São Brás do Suaçuí Aguinaldo Teixeira.
Os Vereadores de Conselheiro Lafaiete Erivelton Martins, Eustáquio Cândido, João Paulo Fernandes, Pedro Américo e Angelino Cláudio. E os Vereadores de Queluzito Neusa Rodrigues e Luciano Amaro.
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