codap - Correio de Minas

5 de outubro de 2018

Municípios do CODAP aderem a práticas sustentáveis na administração pública

Uma das ações é a substituição de copos descartáveis por canecas duráveis e a configuração de todas as impressoras institucionais para impressão frente e verso de documentos

Municípios do CODAP aderem a práticas sustentáveis na administração públicas/Reprodução

O Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) e municípios consorciados firmaram compromisso com Ministério do Meio Ambiente para implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P.

Adeririam ao Programa Brumadinho, Congonhas, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco, São Brás do Suaçui. Catas Altas da Noruega, que passou integrar recentemente ao Codap, também já manifestou seu interesse pelo Programa A3P.

A A3P é um programa que estimula os órgãos públicos a implantarem práticas sustentáveis para que possam proteger a natureza e, como consequência, a reduzir seus gastos, assim preservando o meio ambiente.

A Prefeitura de Betim é referência nesta área. Uma das práticas já implementadas por aquele município é a substituição de copos descartáveis por canecas duráveis e a configuração de todas as impressoras institucionais para impressão frente e verso de documentos. A Prefeitura de Congonhas implantou um Ponto de Entrega
Voluntária (PEV) de lâmpadas, baterias, pilhas e óleo de cozinha usado no prédio novo onde funcionam várias Secretarias da Prefeitura.

Na região do Alto Paraopeba, também há iniciativas que colaboram com o meio ambiente. A Prefeitura de Congonhas implantou um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) de lâmpadas, baterias, pilhas e óleo de cozinha usado no prédio novo onde funcionam várias secretarias.

A Prefeitura de Jeceaba, a Emater, o SENAR e o IEF, promoveram um curso de Recuperação e Proteção de Nascente em agosto deste ano na Fazenda Santa Maria, que contou com participantes daquele município e de São Brás do Suaçuí, entre entes proprietários rurais preocupados emconservar suas nascentes, evitar a escassez e melhorar a qualidade da água.

Na última sexta-feira, 28 de setembro, foi nomeada a Comissão Gestora da A3P, que além de um representante de cada município contacom a participação de representantes do Programa Geopark Quadrilátero Ferrífero (mobilizador da implantação da A3P no Território), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais, Água e Biodiversidade, com sede na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (Ecotres).

A próxima etapa, conforme indica o plano de Trabalho, é a elaboração do diagnóstico, o que vai ocorrer até junho de 2019. O calendário de reuniões da comissão está sendo elaborado e será divulgado em breve.

Espera-se com a implantação da A3P, além da mudança de comportamento, economia nos gastos públicos e preservação efetiva dos recursos naturais.

26 de setembro de 2018

Parceria com o CODAP garante recursos da CEMIG para as cidades de Ouro Branco e Entre Rios

Os prefeitos Hélio Campos, de Ouro Branco, e José Walter, de Entre Rios de Minas assinarão, no dia 30 de novembro, contratos com a CEMIG para que sejam implantados nos dois municípios projetos de eficiência energética, destinados a unidades consumidoras pertencentes á área de concessão da CEMIG D. Esta conquista se deveu ao trabalho realizado em parceria entre as duas prefeituras e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), que havia realizado processo licitatório para contratação de uma empresa especializada em engenharia de energia. A vencedora foi a Construtora Morais & Lage Ltda- CML Energy, que elaborou diagnósticos energéticos e projetos de eficiência energética para as duas cidades consorciadas, que, de posse deles, participaram da Chamada Pública Eficiência Energética 2018, promovida pela concessionária, e foram contempladas.

A Prefeitura de Entre Rios de Minas apresentou projeto que visa à eficiência energética dos sistemas de iluminação dos prédios públicos (unidades básicas de saúde, escolas, sede da Prefeitura, Secretaria de Educação, entre outros), realizando a substituição de lâmpadas antigas, por lâmpadas e refletores LED, tendo em vista à redução do consumo de energia, redução das despesas financeiras, melhoria da iluminação, conforto dos usuários e adoção de atitudes visando ao desenvolvimento sustentável da instituição. O Município será contemplado com o valor de R$ 87.708,64 para realização dessas ações.

A Prefeitura de Ouro Branco apresentou dois projetos com os mesmos objetivos da Prefeitura de Entre Rios de Minas. Foram contemplados o Hospital Municipal Raymundo Campos com o valor R$ 179.906,82 e outros prédios públicos (UBS’s, escolas, sede da Prefeitura, entre outros) com o valor de R$ 300.943,37 para a realização das ações de eficiência energética.

“O total de recursos captados é da ordem de 568.558,83, possibilitando aos municípios de Ouro Branco e Entre Rios de Minas, nessa época de crise financeira, realizarem investimentos em beneficio da população e mostra também a importância da gestão consorciada para o desenvolvimento regional”, afirma a diretora administrativa, Fabiana Rodrigues Pereira.

9 de setembro de 2018

CODAP aprova adesão de Cristiano Otoni em assembleia

O município de Cristiano Otoni aderiu ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP). A votação foi realizada durante a 82ª Assembleia Ordinária do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), que aconteceu em Congonhas, nesta terça-feira, 4. Durante o encontro foram abordados, entre outros assuntos, o serviço de iluminação pública – que será realizado pelo consórcio a partir de 2019 -, o fortalecimento das mulheres da região e o atendimento primário de saúde.

Em assembléia, Cristiano Otoni aderiu ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP)/DIVULGAÇÃO

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do CODAP e também prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter. O secretário municipal de Governo de Congonhas, Lúcio de Souza Coimbra, representou o prefeito Zelinho, que é o então presidente do Consórcio. O prefeito de Cristiano Otoni, José Élcio de Rezende foi representado pelo chefe de Gabinete, Gerson Luiz de Souza. Participaram, ainda, o prefeito de Jeceaba, Fábio Vasconcelos, o prefeito de São Brás do Suaçuí, Elias Ribeiro de Souza e representantes de outras cidades consorciadas.

Para o chefe de Gabinete da Prefeitura de Cristiano Otoni, Gerson Luiz de Souza, existem diversos motivos para o município se integrar ao CODAP. “São várias as necessidades do município, como iluminação pública, o SIM Regional e o Castramóvel. É uma integração e o CODAP vem mostrando, ao longo de sua trajetória, que só traz benefícios aos municípios”, completa.

A consultora Laura Nequini explicou sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), que avalia a infraestrutura das unidades básicas de saúde dos munícpios, os equipamentos, a disponibilização de medicamentos e a satisfação do cidadão. Com base nessa análise, as cidades que oferecem melhorias no atendimento à saúde recebem recursos do Ministério da Saúde.

Buscando o empoderamento das mulheres da região, a psicóloga Cida Campos apresentou o projeto “Travessias”. A intenção é criar uma Câmara Temática no CODAP para debater assuntos relacionados a esse público e promover políticas públicas, principalmente no que se refere ao combate à violência. Além disso, a proposta é promover uma grande ação no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, envolvendo os municípios consorciados.

Outro assunto tratado foi a paralisação das atividades do Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública (CASIP) em dezembro deste ano. O Programa de Iluminação Pública será feito pelo CODAP a partir de 2019.

União regional: Prefeitura de Jeceaba sinaliza volta ao CODAP; região pode ganhar curral regional

28 de agosto de 2018

Protagonismo regional: CODAP caminha para ter 13 municípios associados

A adesão de Senhora de Oliveira, Piranga e Moeda ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) foi aprovada durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta segunda-feira, 27, em Congonhas. Estes municípios aguardam, a exemplo de Belo Vale, Caranaíba, Catas Altas da Noruega e Conselheiro Lafaiete a aprovação das respectivas Câmaras Municipais para que juntem forças com os seis municípios consorciados, que são Brumadinho, Congonhas, Entre Rios de Minas, Jeceaba, São Brás do Suaçuí e Ouro Branco, municípios já associados ao consórcio, em um grande movimento de fortalecimento do Alto Paraopeba e regiões próximas.

Durante esta reunião realizada no Gabinete do prefeito de Congonhas e atual presidente do Codap, Zelinho, este e os também prefeitos José Walter Resende Aguiar (Entre Rios de Minas e vice-presidente do Codap), Hélio Campos (Ouro Branco) e Elias Ribeiro de Souza (São Brás do Suaçuí) aprovaram também, após amplo debate, o Orçamento 2019 do consórcio. A tarefa agora será cada município consorciado consolidar o Orçamento do Codap no seu próprio e encaminhá-lo à Câmara Municipal para avaliação e possível aprovação.

A Assembleia Geral Extraordinária do Codap contou ainda com a participação de seu secretário executivo, Rodolfo Gonzaga; do controlador interno, Paulo Cezar Lopes Corrêa; e da diretora administrativa, Fabiana Rodrigues Pereira.

A próxima reunião do Codap está agendada para o dia 4 de Setembro, em Congonhas.

13 de agosto de 2018

Após acordo judicial e parcelamento de dívida de mais de R$450 mil, Lafaiete volta ao Codap

Afastado do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), desde maio de 2014, a prefeitura está perto de retornar a entidade. Já tramita na Câmara um projeto de lei, que se aprovado, autorizará a integração ao consórcio, em franco crescimento regional hoje composto com pelo menos 7 Municípios consorciados (Ouro Branco, Congonhas, Entre Rios de Minas, Jeceaba, São Brás do Suaçuí e Brumadinho).

Depois de 4 anos Lafaiete retorna ao Codap e terá que pagar uma dívida de mais de R$450 mil de parcelas não pagas de gestões anteriores/Arquivo

Além de Lafaiete, Catas Altas da Noruega, Belo Vale e Caranaíba já solicitaram a adesão, porém aguardavam a anuência de seus respectivos legislativos.

Lafaiete e o Codap viveram nas 3 últimas gestões um relacionamento conturbado, tanto que o consórcio acionou a prefeitura, pelo não pagamento dos rateios mensais nos exercício de 2007/2009/2010/2012.

Recentemente, um acordo judicial foi homologado e o prefeito Mário Marcus (DEM), que por diversas vezes tornou público seu desejo no retorno ao Codap, assumiu uma dívida de pouco mais de R$ 450 mil.

Em assembleia geral ordinária do CODAP, realizada em 5 de fevereiro, na qual foi aprovada por unanimidade o retorno do Município ao consórcio, ficou definido que a prefeitura pagará até dezembro de 2020 mensalmente R$13.500,00.

Deste valor, R$12.880,40 em função dos débitos de parcelas vencidas incluindo R$619,60 os rateios mensais.

Funções

Hoje o Codap desenvolve diversas ações compartilhadas com os Municípios, através da gestão, assistência técnica e execução de projetos e ações regionais. Entre elas estão a criação do Selo de Inspeção Regional, o SIM, e castramóvel que atuará na saúde animal com castração e outros programas.

11 de julho de 2018

CODAP debateu avanços do SIM, novas tecnologias e integração cultural

A 80ª Assembleia Ordinária do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), realizada em Jeceaba, nessa segunda-feira, 9, abordou, entre outros assuntos, o andamento do Programa de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e a implantação do Castramóvel Regional, que está sendo adquirido por meio de licitação. Além do prefeito Zelinho (presidente do consórcio), estiveram presentes o prefeito de Jeceaba, Fábio Vasconcelos, o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, o prefeito de Belo Vale, Lapinha, a equipe do CODAP e representantes das cidades consorciadas.

Durante o encontro, o diretor de Operações do CODAP, Dimas Mariosa, e a bacharel em Ciências e Tecnologia de Alimentos, Nayara Sacramento, apresentaram os avanços realizados no Programa de Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Foram feitas capacitações com representantes de 20 municípios sobre o SIM Consorciados, apesar de nem todos serem consorciados ao CODAP. A intenção é que uma equipe técnica faça a inspeção de produtos de origem animal e oriente pequenas empresas e empreendedores.

Outro assunto tratado foi a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública, que promove e incentiva as instituições públicas no país a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas. Segundo Maria de Lourdes Almeida, do Escritório de Coordenação Regional – Unidade Alto Paraopeba do Geopark Quadrilátero Ferrífero, o projeto segue uma metodologia orientada e consolidada pelo Ministério do Meio Ambiente.

O representante da CEMIG, José do Carmo, citou novas soluções tecnológicas para a iluminação pública, como o programa Cidades Inteligentes, e apresentou o Eyenetra, um kit clínico portátil capaz de realizar exames oftalmológicos sem a necessidade de um médico especialista. Já a professora do IFMG, Heleniara Moura, falou sobre o I Festival de Arte e Cultura, que deve ser realizado em novembro deste ano, em Lobo Leite, com o objetivo de fomentar e integrar a cultura regional.

O presidente do CODAP e prefeito de Congonhas, Zelinho, iniciou a reunião destacando o novo asfalto que liga Congonhas a Jeceaba, por meio de Santa Quitéria. O trajeto aproxima ainda mais as duas cidades e diminui o tempo da rota em 20 km. Ele destacou, ainda, que era a primeira reunião realizada em Jeceaba durante seu mandato. “É um prazer estar aqui. O CODAP tem várias ações importantes para as cidades, como o SIM Regional. Algumas licitações também estão sendo feitas, como a do Castramóvel, que vai atender os municípios. Precisamos da união de mais prefeitos”, disse.

O prefeito de Jeceaba, Fábio Vasconcelos, reforçou a importância do retorno desse município ao CODAP. “As coisas estão acontecendo. O município tem que se preocupar com isso. A nossa volta está concretizada”, completou, se referindo aos projetos promovidos pelo consórcio.

6 de junho de 2018

União regional: Prefeitura de Jeceaba sinaliza volta ao CODAP; região pode ganhar curral regional

União regional: Prefeitura de Jeceaba sinaliza volta ao CODAP/Reprodução

Umas das novidades da 79ª reunião do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) nesta terça-feira, 5, em Conselheiro Lafaiete, foi a participação do prefeito de Jeceaba, Fábio Vasconcelos, após algum tempo ausente. Aquele município volta a participar efetivamente dos esforços de desenvolvimento regional, coordenados pelo CODAP. Também estiveram presentes o prefeito Zelinho (presidente do consórcio), o prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter (vice do CODAP), o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, a equipe do CODAP e Maria de Lourdes Almeida, do Escritório de Coordenação Regional – Unidade Alto Paraopeba do Geopark Quadrilátero Ferrífero.

Esta anunciou a formalização pelo Ministério do Meio Ambiente da concessão da Sala Verde, que funciona na sede do Codap. Este espaço contribuirá para a promoção da responsabilidade social, ofertará oficinas de educação ambiental na Agricultura Familiar, um Plano Político Pedagógico para a Agricultura regional, entre outras vantagens para os municípios consorciados.

Outra tema foi a reativação do Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico (CEDECAP). Inicialmente formado por Congonhas, Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete e suas respectivas agências de desenvolvimento, além da AMALPA e do Geopark Quadrilátero Ferrífero, agora o CEDECAP contará com os demais municípios consorciados ao CODAP e o ECOTRES. O principal objetivo deste conselho é discutir o desenvolvimento territorial, apoiar e promover a diversificação econômica na região do Alto Paraopeba.

Os prefeitos trataram também com entusiasmo sobre a criação de um curral regional, em uma área da Gerdau, que fica ao lado do Centro de Referência da Agricultura Familiar, com cada município ficando responsável por encaminhar os animais de grande porte apreendidos para aquele local. Será nomeada uma comissão para definir as diretrizes de implantação do curral regional.