A Prefeitura de Cáceres, em Mato Grosso, sancionou uma lei que cria um auxílio-alimentação mensal de R$ 1,7 mil para os vereadores da Câmara Municipal. A medida foi publicada no…
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Viagens subsidiadas para idosos reúnem preços reduzidos, destinos turísticos disputados e regras sociais pouco conhecidas em um programa público que envolve milhares de vagas e movimenta o setor fora dos…
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Governo projeta salário mínimo de R$ 1.631 em 2026, com reajuste que repõe a inflação e garante ganho real ao trabalhador, impactando benefícios sociais, aposentadorias e o orçamento público. O Governo…
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Vitória no Senado amplia teto de isenção, unifica prazos de troca e preserva câmbio automático como requisito válido — passo decisivo para quem depende da isenção na compra do veículo…
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No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) existem vários recursos para que os beneficiários tenham acesso aos auxílios disponibilizados pelo órgão federal e um deles é a Aposentadoria por Incapacidade…
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A prescrição de medicamentos por enfermeiros é uma prática respaldada legalmente no Brasil há quase quatro décadas. Instituída pela Lei nº 7.498, de 1986, essa prerrogativa permite que profissionais de enfermagem com formação…
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Muita gente encara o intervalo de almoço apenas como um costume ou cortesia do empregador. Mas a verdade é que ele é um direito trabalhista garantido por lei, previsto na Consolidação…
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A legislação trabalhista brasileira, conhecida como CLT, assegura aos trabalhadores o direito a um intervalo para almoço durante a jornada de trabalho. Este intervalo é essencial para a saúde e o…
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O intervalo de almoço é um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, garantindo que os trabalhadores tenham um período de descanso durante a jornada. Este…
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Dia de Tiradentes será um feriado nacional em 2025 veja o que abre e fecha e como algumas cidades celebram a data. O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril,…
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