Texto altera a LDB e ainda será analisado por outras duas comissões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem…
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Projeto foi votado apenas por três deputados que rejeitaram a proposta apresentada ainda em 2021 A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) rejeitou nesta terça-feira…
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Objetivo é verificar estado de preservação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, sob ameaça permanente da atividade minerária. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa…
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Após Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Municipal, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última sexta-feira (22), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967 A Comissão Processante constituída pela…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o projeto assegura aos motoristas com processos de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em andamento, devido à…
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