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Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a…

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Comissão aprova projeto que garante ensino médio noturno nos municípios

Texto altera a LDB e ainda será analisado por outras duas comissões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem…

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Comissão da Assembleia rejeita uso de câmeras em policiais de Minas Gerais

Projeto foi votado apenas por três deputados que rejeitaram a proposta apresentada ainda em 2021 A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) rejeitou nesta terça-feira…

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Comissão de Meio Ambiente visita Serra da Moeda nesta segunda (16)

Objetivo é verificar estado de preservação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, sob ameaça permanente da atividade minerária. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa…

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Comissão decide pelo prosseguimento do processo de impeachment do Prefeito Municipal

Após Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Municipal, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última sexta-feira (22), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967 A Comissão Processante constituída pela…

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Comissão da Câmara aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos

Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o projeto assegura aos motoristas com processos de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em andamento, devido à…

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