Associação pleiteia convocação de audiência junto ao Estado brasileiro A Associação Quilombola da Comunidade Santa Efigênia e Adjacentes, que representa povos tradicionais situados no entorno de Mariana (MG), acionou a Comissão…
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Proposta ainda deve ser analisada por mais comissões antes de ser encaminhada à votação no Plenário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar…
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Em fevereiro, começam as análises das unidades que podem ser financiadas, segundo deputado Zé Vitor (PL) Com o aumento de casos de autismo e a demanda por atendimento nas Associação…
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O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a…
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Texto altera a LDB e ainda será analisado por outras duas comissões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem…
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Projeto foi votado apenas por três deputados que rejeitaram a proposta apresentada ainda em 2021 A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) rejeitou nesta terça-feira…
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Objetivo é verificar estado de preservação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, sob ameaça permanente da atividade minerária. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa…
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