Comunidades de Suzano e Campinho estariam usando caminhão-pipa porque fábrica da Coca-Cola teria reduzido cursos d´água.
Nesta segunda-feira (8/4/24), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita duas comunidades de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para verificar as condições de abastecimento de água potável. São elas Suzano e Campinho.
Os moradores estariam dependendo de caminhão-pipa porque a exploração do aquífero Cauê pela Coca-Cola teria afetado a vazão de água, prejudicando o abastecimento. A ida às comunidades para verificar a situação foi pedida pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol) e terá início às 9h30, com ponto de encontro na Rua Hum, 740, Comunidade Campinho.
A visita técnica desta segunda (8) é um desdobramento de visita anterior, realizada em outubro do ano passado também a pedido das duas deputadas, para verificar como estava a preservação ambiental do Monumento Natural Estadual Serra da Moedaem função da mineração.
A serra abrange além de Moeda também municípios como Brumadinho e Itabirito e na ocasisão participantes criticaram autorizações dadas a empreedimentos que demandam grande volume de água da região, mencionando entre eles a fábrica de bebidas Coca-Cola Femsa, em Itabirito.
Presentes à visita ainda destacaram que nascentes situadas na Serra da Moeda contribuem para o volume de córregos que abastecem a RMBH, mas que têm perdido sua vazão, incluindo cursos d´água que desaguam no Rio Paraopeba, que abastece os principais reservatórios da área metropolitana, incluindo Brumadinho.
As comunidades que vamos visitar têm sobrevivido à base de caminhões-pipa e outras soluções precárias e caras para a população, o que tem dificultado a vida, a economia e a agricultura nesses territórios. Discutir as medidas reparatórias para o acesso à água, assim como o cumprimento da previsão de universalização do saneamento feita pela Vale junto com a Copasa, são pontos centrais”.
Dep. Bella Gonçalves
Para esta nova visita foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brumadinho, da direção do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Serviço Geológico do Brasil e do Ministério Público.
A fábrica da Coca-Cola em questão foi instalada em 2015 e, desde então, entidades ambientais e organizações não governamentais vêem alegando que poços perfurados para abastecer a fábrica extraem água do aquífero Cauê, resultando em problemas no abastecimento para comunidades.
Para a série “Tecendo redes: saúde e assistência social”, o Instituto Guaicuy conversou com Ana Carla Cota, geóloga que atuou por 10 anos no ramo da mineração, se tornou arteterapeuta da Rede Conviver e hoje é atingida pelo descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira.
Assim como em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019), comunidades atingidas pela chamada lama invisível, sofrem os impactos dos danos causados pela mineração em seus territórios. Esse é o caso de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG, atingido pelo medo do rompimento e pelos danos gerados pelo descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale.
Foto: Felipe Chimicatti / Instituto Guaicuy
O direito à saúde é uma das principais pautas de luta das pessoas atingidas pela mineração. É sempre importante destacar que o dever de reparar os direitos violados e garantir a reabilitação da saúde das pessoas atingidas é de quem gerou os danos. Além disso, as lutas e conquistas das populações atingidas precisam ganhar repercussão e visibilidade, a fim de gerar precedentes em termos de reparação integral.
Pensando nisso, o Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira, conversou com a Ana Carla Cota, geóloga que atuou no ramo da mineração por 10 anos e escolheu trocar de trabalho, passando a atuar como arteterapeuta nos dois primeiros anos da Rede Conviver, um equipamento público, com foco no cuidado à saúde mental das famílias atingidas pela Barragem de Fundão, em Mariana. Ana Carla vive hoje os impactos do descomissionamento da Barragem Doutor. Ela foi removida de seu lar em 2020, por estar dentro da Zona de Autossalvamento, local rapidamente destruído em caso de rompimento da barragem.
Foto: Léo Souza / Instituto Guaicuy
Com experiências múltiplas e vivências enriquecedoras tanto em Mariana quanto em Antônio Pereira, Ana Carla fala sobre as semelhanças existentes nas comunidades vizinhas. Conta das lutas em comum e da força que a coletividade precisa ter para garantir a participação das pessoas atingidas no processo de reparação, com foco na reabilitação da saúde mental dessas populações.
Confira a entrevista completa
IG: Quais as principais diferenças e similaridades que você percebe em relação à saúde mental das pessoas atingidas de Mariana (Barragem de Fundão) e de Antônio Pereira (Barragem Doutor)?
Ana Carla: No rompimento [Mariana em 2015], houve um processo de depressão mais acelerado. As pessoas entraram em choque com aquela realidade de perder tudo. Aquele vazio foi muito grande. E quando você olha para essa lama invisível, que é em Antônio Pereira, o principal relato das pessoas é a ansiedade, o medo do rompimento. Foi uma ansiedade instaurada em Antônio Pereira por essa questão ‘vai romper, não vai romper’. Não temos informação de qualidade e isso vai gerando essa ansiedade que continua na cabeça de várias pessoas que moram muito próximas à barragem e não foram removidas. Com o que houve em Fundão, que foi de fato um rompimento, onde do dia para noite as pessoas perderam tudo, esse vazio deu lugar à depressão muito profunda.
O que temos em comum é o sentimento de raiva! A gente precisa acolher essa raiva, essa indignação com esse processo todo de muita injustiça. Eu acho que esse sentimento de injustiça, de revolta, de indignação, permeia todos esses ambientes, todas essas comunidades que são afetadas pela mineração. A gente se sente muito impotente, a justiça é muito morosa, ela não chega. O atingido é o último ali na fila do pão. Então, assim, esses sentimentos são muito comuns. Tem também o medo do futuro, acho que isso também temos em comum.
IG: Você esteve na equipe do Conviver, conta pra gente como foi a implementação dessa rede em Mariana.
Ana Carla: A implementação da Rede Conviver em Mariana foi muito rápida, foi uma resposta muito rápida do SUS, da Rede de Atenção Psicossocial, de Mariana. O Sérgio Rossi era o coordenador na época. Ele também participou do plano de emergência lá da boate Kiss e trouxe essa experiência para Mariana. Então eles passaram noites em claro. Em torno de uma semana, a gente já tinha em Mariana esse grupo formado para fazer o acolhimento e o cuidado em saúde mental das pessoas atingidas.
O Conviver foi criado com uma verba que era repassada para prefeitura, tudo muito sério. Não havia interferência da Renova, nem da Samarco, nesse cuidado da saúde. No início, e isso perdurou durante um tempo, as pessoas ficaram desconfiadas, com medo de existir interferência da Samarco e da Renova, porque cuidar da saúde mental é uma questão que exige muita confiança. Confiança em quem você está contando tudo aquilo. Por vezes, chegavam pedidos da Renova e da Samarco para relatório de pessoas que estavam sendo atendidas pelo Conviver, mas todos foram negados. Sempre houve muita ética, sabe. A gente conseguiu reafirmar realmente que o Conviver não tem absolutamente nenhuma ligação com a Samarco e com a Renova.
IG: Qual sua área de formação e como foi sua atuação no Conviver?
Ana Carla: Eu trabalhei durante 10 anos na Vale como geóloga, mas antes da minha formação como engenheira geóloga tive uma formação de arte na Fundação de Arte de Ouro Preto. Na época, eu já não queria mais trabalhar dentro da mineração e veio essa oportunidade de trabalhar como arteterapeuta com as pessoas atingidas pela Barragem de Fundão. Eu fui entrevistada pelo próprio Sérgio Rossi, fui contratada como arteterapeuta e, durante o período de quase dois anos e meio, trabalhei no Conviver.
Foi extremamente enriquecedor, uma experiência fantástica de cuidado, acolhimento e suporte real a todas essas famílias. Vou te dizer que não é fácil lidar, são muitos desafios, até porque foi a primeira barragem que rompeu. Então muita coisa nós aprendemos juntos com os atingidos. Algumas coisas poderiam até fazer sentido na saúde coletiva em outros locais, com outras realidades, só que quando a gente tentava aplicar, não era bem sucedido. Isso porque precisava ter uma escuta mais atenta, sobre quais eram realmente as necessidades das pessoas atingidas. Até para montar essas oficinas de arteterapia, por exemplo, uma vez preparei uma oficina para ensinar escultura em madeira, fiz a parceria com o profissional e tudo. Quando eu fui ver, não existe o interesse da comunidade em fazer isso. Parece lógico, eu tinha que escutar.
Então, tivemos grupos de pintura, grupos de crianças com o dia do brincar, que fez todo sentido para eles, porque uma das coisas que a gente mais escutava das crianças é que elas sentiam falta de brincar. A gente escutava muito que Mariana era uma cidade grande para eles, então onde estavam esses espaços comuns de brincar? Nós fizemos então vários “Dias do Brincar”, em vários locais onde essas famílias estavam alocadas. Foi um projeto que deu muito certo. Foi um caminhar muito junto, um olhar e uma escuta muito atenta, para que a gente pudesse construir junto com os atingidos esse trabalho. Eu acho que é essa a minha principal lição e aprendizado, o que funciona para o cuidado em uma comunidade, não vai necessariamente funcionar para outra. Hoje a gente vê que já tem sete anos já de Conviver, e tem dado certo.
Na minha atuação como arteterapeuta, eu via que a arte é transformadora! As pessoas tinham disponibilidade e vontade de participar dos grupos de arteterapia, das atividades que eram propostas, algumas construídas por eles. Eu vi o quanto isso fazia bem! Além da arteterapia, existia também o resgate através da arte.
Uma experiência que a gente teve foi a retomada da festa junina tradicional que eles tinham. O grupo de arteterapia chamava as pessoas da comunidade para eles fazerem os enfeites. Então, essa arteterapia transcende muito esses espaços e essas necessidades que existiam. Eu lembro com muita clareza como foi bonito de ver. As pessoas envolvidas e fazendo os enfeites para festa junina, que nós fizemos na época no Centro de Convenções de Mariana. Usou o grupo de arteterapia para fazer os estandartes, as flores, os enfeites e isso fez muito sentido para eles sabe, fez muito bem realmente. Foi um cuidado de saúde coletivo mesmo.
IG: Você acredita que uma iniciativa como a do Conviver seria uma pauta relevante para as pessoas atingidas de Antônio Pereira nesse processo de reparação? Como você acha que se daria essa conquista?
Ana Carla: Eu super acredito no Conviver, inclusive levanto essa pauta desde fevereiro de 2020. Eu tenho colocado que precisamos ter um espaço como o Conviver, de saúde coletiva, mas que seja realmente para as pessoas atingidas.
Essa é uma pauta, a gente precisa ocupar esse espaço em Antônio Pereira, porque nós temos a saúde mental de toda essa comunidade comprometida. É preciso ainda muita atenção para as crianças e adolescentes. Nós – adultos, mulheres, muitas vezes mães que estamos no território de Antônio Pereira, com inúmeros desafios, dificuldades, sendo violentados todos os dias, com problemas na saúde mental, adoecidos – muitas vezes não temos esse olhar para as crianças, pros adolescentes, para o que eles estão vivendo, porque a gente também está necessitado de cuidados. Então isso para mim é uma pauta urgente!
Eu sempre falei que a saúde mental da comunidade precisa ser cuidada, e sempre dei o exemplo do Conviver, que atua sem interferência de nenhuma empresa de mineração. A comunidade precisa ter essa confiança de que a sua saúde mental está sendo cuidada pelo município apenas, sem interferência nenhuma da mineração. Isso é possível e é o que transforma!
Projeto visa desviar caminhões de minério das BRs 040 e 356 para reduzir acidentes; moradores querem ser ouvidos
Lugarejos repletos de vida e história que podem ser suprimidos com a passagem de caminhões de minério de ferro. Essa é a mensagem que as comunidades de Itabirito, cidade da região Central, tentam passar para o poder público e demais envolvidos na criação de uma “estrada do minério”. A iniciativa, que visa desviar o fluxo desses veículos das BRs 040 e 356, com a intenção de reduzir acidentes, é necessária, segundo eles, no entanto, não como está sendo proposta.
Claudio Aguiar, membro ativo do Vozes do Bação, grupo composto por representantes das comunidades de São Gonçalo do Bação, Ribeirão do Eixo, Saboeiro, Macedo, Teixeira e Córrego do Bação, lamenta as mortes nas estradas que, em sua opinião, são provocadas na maioria das vezes por uma irresponsabilidade dos condutores das carretas. Como frequentador assíduo das BRs, ele afirma que os caminhões não costumam trafegar pela direita, como estabelecido em lei.
Logo, Aguiar expressa sua preocupação em relação à responsabilidade em casos de acidentes envolvendo carretas de minério e questiona quem é responsabilizado quando ocorrem fatalidades. A crítica recai sobre a falta de responsabilização por parte das empresas produtoras e receptoras do mineral. Ele sugere que o obstáculo enfrentado vai além da negligência, imprudência ou imperícia da gestão pública, apontando para uma desatualização total dos órgãos gestores.
O integrante do Vozes do Bação, que reúne profissionais de várias áreas, como analistas ambientais, engenheiros, turismólogos, produtores culturais, agricultores familiares, ressalta que, desviar o tráfego para dentro dos distritos, como proposto na “Rodovia do Minério” não resolverá o problema: apenas mudará de localidade e pessoas continuarão sendo afetadas. Por esse motivo, ele deseja que a solução seja amplamente debatida e outros pontos de vista sejam analisados.
“Não é aceitável que milhões de pessoas sejam condenadas a morrer rapidamente debaixo de ferros, ou devagarzinho por ver gerações sendo completamente exterminadas porque, da noite para o dia, começaram a passar 1.500 carretas na porta de casa. É como se os distritos fossem obrigados a ser extintos por um projeto acochambrado, que não quer tratar o problema de verdade e, sim, empurrá-lo para debaixo do tapete, onde existem pessoas vivendo há 300 anos”, lamentou.
Terminal ferroviário que receberia o minério de ferro gera preocupações
Um das principais preocupações das comunidades diz respeito à construção do Terminal Ferroviário do Bação (TFB). O empreendimento da Bação Logística faz parte do escopo do projeto idealizado por prefeitos de cidades do Quadrilátero Ferrífero e demais membros de um grupo de trabalho (GT) da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). Estima-se que a ferrovia seria capaz de escoar oito mil toneladas de minério de ferro.
Márcio Ziviani, professor aposentado da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro da Comissão Especial-Terminal de Minérios da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, diz que os distritos não são contra a iniciativa, mas são contrários a sua proximidade com o centro histórico e seu modo de operação. Ele afirma que é necessário a empresa fornecer respostas concretas sobre os possíveis impactos na região.
Conforme Ziviani, a associação enviou ofícios para a Bação, questionando, por exemplo, qual seria a intensidade do barulho da operação, quanta poeira iria para os distritos e como seriam solucionados os problemas gerados pelo tráfego de carretas nas estradas que dão acesso às comunidades. Porém, a empresa tem se negado a respondê-los. Segundo ele, a companhia também se negou a analisar alternativas que a comunidade produziu para a localização.
“Se está havendo manifestação com relação ao turismo que está sendo prejudicado em Congonhas e Ouro Preto pela utilização de uma estrada que não foi feita para transportar minério, o que vai acontecer com o turismo e com a cultura de São Gonçalo do Bação? São perguntas que estamos fazendo e não temos tido respostas”, enfatizou, destacando a história da comunidade e região, com atividades que poderiam ser um caminho à diversificação econômica de Itabirito.
Prefeito assegura que as comunidades de Itabirito serão ouvidas no processo de criação da “estrada”
Segundo o coordenador do grupo de trabalho da Amig e prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza, foi entregue ao Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 29 de novembro, apenas uma ideia para desafogar as BRs 040 e 356 e diminuir acidentes. Essa solução, de acordo com ele, seria capaz de reduzir de 600 a 1.200 viagens de carretas de minério por dia nas estradas.
Souza ressalta que a proposta é inicial e passará por diversas discussões técnicas, jurídicas, ambientais, sociais e econômicas. E reitera que existem várias questões em aberto e que serão construídas ao longo do percurso até a meta final, visto que se trata de uma obra complexa, que demanda tempo e aprovações. Neste sentido, ele não garante que o TFB fará parte do projeto e diz que somente estudos vão apontar qual o melhor caminho, de fato, para a “estrada”.
O prefeito ainda afirma que o Compor realizará, posteriormente, uma mediação entre os atores envolvidos na “Rodovia do Minério”, o que inclui escutar membros das comunidades de Itabirito e dos demais municípios que compõem a “estrada”. E assegura às comunidades: “Enquanto eu estiver participando do grupo de trabalho, eu não abro mão de que sejam ouvidos”.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de Itabirito e participante do GT da Amig, Orlando Caldeira, mas sem sucesso. Sobre os questionamentos da associação comunitária referentes ao TFB, não encontrou nenhuma forma de contato com a Bação Logística.
A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada de Minas (MG) e Conceição de Mato Dentro (MG). A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e atende um pedido feito pelo Ministério Público do estado (MPMG).
Foi reconhecido o direito de cerca de 400 moradores, que vivem nos arredores de uma barragem. Cada família poderá optar entre se mudar para a nova comunidade, que deverá ser estruturada com recursos da mineradora, ou aderir ao reassentamento individual, caso prefiram morar em outra localidade.
A situação envolve o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.
O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Em 2018, a Anglo American obteve as licenças necessárias para dar início à chamada etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.
De acordo com a mineradora, sua barragem é segura. Ainda assim, em 2019, ela revelou a intenção de realocar moradores de algumas comunidades. Na época, a mineradora divulgou uma nota afirmando compreender o medo da população após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). A tragédia ocorrida no início de 2019 deixou 270 pessoas mortas.
No entanto, as três comunidades envolvidas na nova decisão judicial – São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente – ainda viviam um impasse. Pela decisão, assinada pela juíza Letícia Machado Vilhena Dias há duas semanas e divulgada nesta terça-feira (3) pelo MPMG, as famílias deverão ser reassentadas, resguardando-se seus modos comunitários de vida e de uso da terra.
Procurada pela Agência Brasil, a Anglo American informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão. “Assim que intimada, a empresa irá analisar a decisão e se pronunciará nos autos do processo. A Anglo American ressalta que desde 2019 vem implantando um programa de reassentamento para as comunidades de Água Quente e Passa Sete, e está aberta a discutir com a comunidade de São José do Jassém sobre eventual reassentamento”, acrescenta o texto.
Denúncias de violações de direitos têm colocado o empreendimento Minas-Rio na mira de diferentes ações movidas pelo MPMG nos últimos anos. Críticas ao processo de implantação do Minas-Rio também aparecem em um livro, publicado em 2018, onde pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúnem relatos e informações sobre danos causados às comunidades.
Também em 2018, o empreendimento gerou problemas ambientais: o mineroduto se rompeu duas vezes, despejando 492 toneladas de polpa de minério em um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a impor multas. Na ocasião, a mineradora foi obrigada a paralisar suas atividades e só obteve a autorização para retomá-las após nove meses.
Lei
A ação movida pelo MPMG se deu com base na Lei Estadual 23.291/2019, também conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada em resposta à tragédia em Brumadinho. Ela proíbe alteamento de barragens quando existem comunidades na chamada zona de autossalvamento, que constitui toda a área em que não exista tempo suficiente para uma intervenção da autoridade competente caso ocorra uma ruptura.
No caso em questão, antes da aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Anglo American já havia obtido do governo mineiro as licenças prévia e de instalação para o alteamento de sua estrutura. No entanto, a mineradora ainda precisaria da licença de operação. Essa licença acabou sendo concedida pelo governo mineiro, que alegou que o alteamento já estava concluído e que se tratava apenas de autorizar o funcionamento da barragem. Por sua vez, a Anglo American sustentou que a Lei Mar de Lama Nunca Mais não poderia ter efeitos retroativos.
A Justiça, no entanto, descartou estas teses e acatou o entendimento apresentado pelo MPMG na ação civil pública: não se trata de retroatividade mas de aplicação imediata da lei. Para o MPMG, a análise para a concessão da licença de operação deve observar as regras vigentes, ainda que elas não estivessem vigentes na concessão das licenças prévia e de instalação. “Em matéria ambiental, não há direito adquirido em se tratando de licenciamento”, escreveu a juíza Letícia Machado Vilhena Dias.
A lei também baniu barragens que utilizam o método de alteamento a montante. Ele está associado não apenas com tragédia em Brumadinho como também com o desastre ocorrido em Mariana (MG), no ano de 2015, envolvendo a ruptura de uma estrutura da mineradora Samarco. Segundo a Anglo American, sua barragem, que é maior do que as duas que se romperam, utiliza um outro método. A mineradora afirma que ela é construída com aterro compactado e seu alteamento é a jusante, que é considerado mais seguro e conservador.
A ação movida pelo MPMG, no entanto, aponta questões que vão além da segurança da estrutura. São citados prejuízos diversos aos moradores tais como perda de sentimento de paz, perda de relações afetivas e sociais com a mudança de algumas famílias, assédio de representantes da mineradora em busca de acordos fundiários e agravamento ou surgimento de doenças físicas e mentais. Também foi mencionado o acionamento indevido de sirene, que causou desespero e aflição nas comunidades e que teria comprovado a ineficácia do plano de evacuação da população, que conta com um número significativo de pessoas com deficiência, idosos acima de 80 anos de idade e crianças. (com Agência Brasil)
A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada de Minas (MG) e Conceição de Mato Dentro (MG). A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e atende um pedido feito pelo Ministério Público do estado (MPMG).
Foi reconhecido o direito de cerca de 400 moradores, que vivem nos arredores de uma barragem. Cada família poderá optar entre se mudar para a nova comunidade, que deverá ser estruturada com recursos da mineradora, ou aderir ao reassentamento individual, caso prefiram morar em outra localidade.
A situação envolve o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.
O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Em 2018, a Anglo American obteve as licenças necessárias para dar início à chamada etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.
De acordo com a mineradora, sua barragem é segura. Ainda assim, em 2019, ela revelou a intenção de realocar moradores de algumas comunidades. Na época, a mineradora divulgou uma nota afirmando compreender o medo da população após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). A tragédia ocorrida no início de 2019 deixou 270 pessoas mortas.
No entanto, as três comunidades envolvidas na nova decisão judicial – São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente – ainda viviam um impasse. Pela decisão, assinada pela juíza Letícia Machado Vilhena Dias há duas semanas e divulgada nesta terça-feira (3) pelo MPMG, as famílias deverão ser reassentadas, resguardando-se seus modos comunitários de vida e de uso da terra.
Procurada pela Agência Brasil, a Anglo American informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão. “Assim que intimada, a empresa irá analisar a decisão e se pronunciará nos autos do processo. A Anglo American ressalta que desde 2019 vem implantando um programa de reassentamento para as comunidades de Água Quente e Passa Sete, e está aberta a discutir com a comunidade de São José do Jassém sobre eventual reassentamento”, acrescenta o texto.
Denúncias de violações de direitos têm colocado o empreendimento Minas-Rio na mira de diferentes ações movidas pelo MPMG nos últimos anos. Críticas ao processo de implantação do Minas-Rio também aparecem em um livro, publicado em 2018, onde pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúnem relatos e informações sobre danos causados às comunidades.
Também em 2018, o empreendimento gerou problemas ambientais: o mineroduto se rompeu duas vezes, despejando 492 toneladas de polpa de minério em um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a impor multas. Na ocasião, a mineradora foi obrigada a paralisar suas atividades e só obteve a autorização para retomá-las após nove meses.
Lei
A ação movida pelo MPMG se deu com base na Lei Estadual 23.291/2019, também conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada em resposta à tragédia em Brumadinho. Ela proíbe alteamento de barragens quando existem comunidades na chamada zona de autossalvamento, que constitui toda a área em que não exista tempo suficiente para uma intervenção da autoridade competente caso ocorra uma ruptura.
No caso em questão, antes da aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Anglo American já havia obtido do governo mineiro as licenças prévia e de instalação para o alteamento de sua estrutura. No entanto, a mineradora ainda precisaria da licença de operação. Essa licença acabou sendo concedida pelo governo mineiro, que alegou que o alteamento já estava concluído e que se tratava apenas de autorizar o funcionamento da barragem. Por sua vez, a Anglo American sustentou que a Lei Mar de Lama Nunca Mais não poderia ter efeitos retroativos.
A Justiça, no entanto, descartou estas teses e acatou o entendimento apresentado pelo MPMG na ação civil pública: não se trata de retroatividade mas de aplicação imediata da lei. Para o MPMG, a análise para a concessão da licença de operação deve observar as regras vigentes, ainda que elas não estivessem vigentes na concessão das licenças prévia e de instalação. “Em matéria ambiental, não há direito adquirido em se tratando de licenciamento”, escreveu a juíza Letícia Machado Vilhena Dias.
A lei também baniu barragens que utilizam o método de alteamento a montante. Ele está associado não apenas com tragédia em Brumadinho como também com o desastre ocorrido em Mariana (MG), no ano de 2015, envolvendo a ruptura de uma estrutura da mineradora Samarco. Segundo a Anglo American, sua barragem, que é maior do que as duas que se romperam, utiliza um outro método. A mineradora afirma que ela é construída com aterro compactado e seu alteamento é a jusante, que é considerado mais seguro e conservador.
A ação movida pelo MPMG, no entanto, aponta questões que vão além da segurança da estrutura. São citados prejuízos diversos aos moradores tais como perda de sentimento de paz, perda de relações afetivas e sociais com a mudança de algumas famílias, assédio de representantes da mineradora em busca de acordos fundiários e agravamento ou surgimento de doenças físicas e mentais. Também foi mencionado o acionamento indevido de sirene, que causou desespero e aflição nas comunidades e que teria comprovado a ineficácia do plano de evacuação da população, que conta com um número significativo de pessoas com deficiência, idosos acima de 80 anos de idade e crianças. (com Agência Brasil)
Modo de vida comunitário e uso da terra devem ser preservados
A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada de Minas e Conceição de Mato Dentro, na região Central. A decisão é do Tribunal de Justiça (TJMG) e atende um pedido feito pelo Ministério Público.
Foi reconhecido o direito de cerca de 400 moradores, que vivem nos arredores de uma barragem. Cada família poderá optar entre se mudar para a nova comunidade, que deverá ser estruturada com recursos da mineradora, ou aderir ao reassentamento individual, caso prefiram morar em outra localidade.Publicidade
A situação envolve o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.
O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Em 2018, a Anglo American obteve as licenças necessárias para dar início à chamada etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.Publicidade
De acordo com a mineradora, a barragem é segura. Ainda assim, em 2019, ela revelou a intenção de realocar moradores de algumas comunidades. Na época, a mineradora divulgou uma nota afirmando compreender o medo da população após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho. A tragédia ocorrida no início de 2019 deixou 270 pessoas mortas.
No entanto, as três comunidades envolvidas na nova decisão judicial – São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente – ainda viviam um impasse. Pela decisão, assinada pela juíza Letícia Machado Vilhena Dias há duas semanas e divulgada nesta terça-feira (3) pelo MP, as famílias deverão ser reassentadas, resguardando-se seus modos comunitários de vida e de uso da terra.
Procurada, a Anglo American informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão. “Assim que intimada, a empresa irá analisar a decisão e se pronunciará nos autos do processo. A Anglo American ressalta que desde 2019 vem implantando um programa de reassentamento para as comunidades de Água Quente e Passa Sete, e está aberta a discutir com a comunidade de São José do Jassém sobre eventual reassentamento”, acrescenta o texto.
Denúncias de violações de direitos têm colocado o empreendimento Minas-Rio na mira de diferentes ações movidas pelo MPMG nos últimos anos. Críticas ao processo de implantação do Minas-Rio também aparecem em um livro, publicado em 2018, onde pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúnem relatos e informações sobre danos causados às comunidades.
Também em 2018, o empreendimento gerou problemas ambientais: o mineroduto se rompeu duas vezes, despejando 492 toneladas de polpa de minério em um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a impor multas. Na ocasião, a mineradora foi obrigada a paralisar suas atividades e só obteve a autorização para retomá-las após nove meses.
Lei A ação movida pelo MP se deu com base na Lei Estadual 23.291/2019, também conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada em resposta à tragédia em Brumadinho. Ela proíbe alteamento de barragens quando existem comunidades na chamada zona de autossalvamento, que constitui toda a área em que não exista tempo suficiente para uma intervenção da autoridade competente caso ocorra uma ruptura.
No caso em questão, antes da aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Anglo American já havia obtido do governo mineiro as licenças prévia e de instalação para o alteamento de sua estrutura. No entanto, a mineradora ainda precisaria da licença de operação. Essa licença acabou sendo concedida pelo governo mineiro, que alegou que o alteamento já estava concluído e que se tratava apenas de autorizar o funcionamento da barragem. Por sua vez, a Anglo American sustentou que a Lei Mar de Lama Nunca Mais não poderia ter efeitos retroativos.
A Justiça, no entanto, descartou estas teses e acatou o entendimento apresentado pelo MPMG na ação civil pública: não se trata de retroatividade mas de aplicação imediata da lei. Para o MPMG, a análise para a concessão da licença de operação deve observar as regras vigentes, ainda que elas não estivessem vigentes na concessão das licenças prévia e de instalação. “Em matéria ambiental, não há direito adquirido em se tratando de licenciamento”, escreveu a juíza Letícia Machado Vilhena Dias.
A lei também baniu barragens que utilizam o método de alteamento a montante. Ele está associado não apenas com tragédia em Brumadinho como também com o desastre ocorrido em Mariana, em 2015, envolvendo a ruptura de uma estrutura da mineradora Samarco. Segundo a Anglo American, sua barragem, que é maior do que as duas que se romperam, utiliza um outro método. A mineradora afirma que ela é construída com aterro compactado e seu alteamento é a jusante, que é considerado mais seguro e conservador.
A ação movida pelo MP, no entanto, aponta questões que vão além da segurança da estrutura. São citados prejuízos diversos aos moradores tais como perda de sentimento de paz, perda de relações afetivas e sociais com a mudança de algumas famílias, assédio de representantes da mineradora em busca de acordos fundiários e agravamento ou surgimento de doenças físicas e mentais. Também foi mencionado o acionamento indevido de sirene, que causou desespero e aflição nas comunidades e que teria comprovado a ineficácia do plano de evacuação da população, que conta com um número significativo de pessoas com deficiência, idosos acima de 80 anos de idade e crianças.
Modo de vida comunitário e uso da terra devem ser preservados
A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada de Minas e Conceição de Mato Dentro, na região Central. A decisão é do Tribunal de Justiça (TJMG) e atende um pedido feito pelo Ministério Público.
Foi reconhecido o direito de cerca de 400 moradores, que vivem nos arredores de uma barragem. Cada família poderá optar entre se mudar para a nova comunidade, que deverá ser estruturada com recursos da mineradora, ou aderir ao reassentamento individual, caso prefiram morar em outra localidade.Publicidade
A situação envolve o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.
O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Em 2018, a Anglo American obteve as licenças necessárias para dar início à chamada etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.Publicidade
De acordo com a mineradora, a barragem é segura. Ainda assim, em 2019, ela revelou a intenção de realocar moradores de algumas comunidades. Na época, a mineradora divulgou uma nota afirmando compreender o medo da população após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho. A tragédia ocorrida no início de 2019 deixou 270 pessoas mortas.
No entanto, as três comunidades envolvidas na nova decisão judicial – São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente – ainda viviam um impasse. Pela decisão, assinada pela juíza Letícia Machado Vilhena Dias há duas semanas e divulgada nesta terça-feira (3) pelo MP, as famílias deverão ser reassentadas, resguardando-se seus modos comunitários de vida e de uso da terra.
Procurada, a Anglo American informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão. “Assim que intimada, a empresa irá analisar a decisão e se pronunciará nos autos do processo. A Anglo American ressalta que desde 2019 vem implantando um programa de reassentamento para as comunidades de Água Quente e Passa Sete, e está aberta a discutir com a comunidade de São José do Jassém sobre eventual reassentamento”, acrescenta o texto.
Denúncias de violações de direitos têm colocado o empreendimento Minas-Rio na mira de diferentes ações movidas pelo MPMG nos últimos anos. Críticas ao processo de implantação do Minas-Rio também aparecem em um livro, publicado em 2018, onde pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúnem relatos e informações sobre danos causados às comunidades.
Também em 2018, o empreendimento gerou problemas ambientais: o mineroduto se rompeu duas vezes, despejando 492 toneladas de polpa de minério em um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a impor multas. Na ocasião, a mineradora foi obrigada a paralisar suas atividades e só obteve a autorização para retomá-las após nove meses.
Lei A ação movida pelo MP se deu com base na Lei Estadual 23.291/2019, também conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada em resposta à tragédia em Brumadinho. Ela proíbe alteamento de barragens quando existem comunidades na chamada zona de autossalvamento, que constitui toda a área em que não exista tempo suficiente para uma intervenção da autoridade competente caso ocorra uma ruptura.
No caso em questão, antes da aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Anglo American já havia obtido do governo mineiro as licenças prévia e de instalação para o alteamento de sua estrutura. No entanto, a mineradora ainda precisaria da licença de operação. Essa licença acabou sendo concedida pelo governo mineiro, que alegou que o alteamento já estava concluído e que se tratava apenas de autorizar o funcionamento da barragem. Por sua vez, a Anglo American sustentou que a Lei Mar de Lama Nunca Mais não poderia ter efeitos retroativos.
A Justiça, no entanto, descartou estas teses e acatou o entendimento apresentado pelo MPMG na ação civil pública: não se trata de retroatividade mas de aplicação imediata da lei. Para o MPMG, a análise para a concessão da licença de operação deve observar as regras vigentes, ainda que elas não estivessem vigentes na concessão das licenças prévia e de instalação. “Em matéria ambiental, não há direito adquirido em se tratando de licenciamento”, escreveu a juíza Letícia Machado Vilhena Dias.
A lei também baniu barragens que utilizam o método de alteamento a montante. Ele está associado não apenas com tragédia em Brumadinho como também com o desastre ocorrido em Mariana, em 2015, envolvendo a ruptura de uma estrutura da mineradora Samarco. Segundo a Anglo American, sua barragem, que é maior do que as duas que se romperam, utiliza um outro método. A mineradora afirma que ela é construída com aterro compactado e seu alteamento é a jusante, que é considerado mais seguro e conservador.
A ação movida pelo MP, no entanto, aponta questões que vão além da segurança da estrutura. São citados prejuízos diversos aos moradores tais como perda de sentimento de paz, perda de relações afetivas e sociais com a mudança de algumas famílias, assédio de representantes da mineradora em busca de acordos fundiários e agravamento ou surgimento de doenças físicas e mentais. Também foi mencionado o acionamento indevido de sirene, que causou desespero e aflição nas comunidades e que teria comprovado a ineficácia do plano de evacuação da população, que conta com um número significativo de pessoas com deficiência, idosos acima de 80 anos de idade e crianças.
O Plano Municipal de Segurança de Barragens (PMSB), de Congonhas, foi selecionado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Governo de Minas Gerais, para compartilhar com outras cidades mineiras a iniciativa integrada de segurança e emergência para barragens. A ação, pioneira no Brasil, foi apresentada durante o primeiro workshop “Boas Práticas para Adesão das Comunidades aos Exercícios Simulados com Barragens”, realizado em Itabira, na região Central de Minas Gerais, no início desta semana. De acordo com a Cedec, o objetivo do encontro foi promover a troca de experiências e conhecimentos para fomentar esta temática tão importante que é o engajamento das comunidades nos exercícios simulados.
O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil e Coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia, abriu o workshop reforçando algumas boas práticas em exercícios simulados que estão sendo desenvolvidas em Minas Gerais: “Selecionamos algumas experiências que estão alcançando êxito para apresentar a todo o estado. Parabenizo às cidades de Congonhas, Itabirito, Mariana, Itabira, Juiz de Fora, São Gonçalo do Rio Abaixo e Igarapé, entre outros municípios, que estão buscando formas de aprimorarem seus planos de contingência e de ação emergencial e de envolverem mais a população nos testes. Promovemos este benchmarking, para que as cidades que vivem o mesmo cenário possam tomar conhecimento destas inovações e desenvolverem algo similar juntamente com suas comunidades”.
O coordenador estadual de Defesa Civil ainda afirmou que, “como podemos perceber, a participação das comunidades nestes exercícios simulados é uma questão cultural. Daí a necessidade de serem desenvolvidos programas educacionais nas escolas e núcleos de proteção e Defesa Civil nas comunidades. Um plano efetivo precisa realmente preparar as pessoas para uma possível situação em que elas sejam afetadas”.
Foto: Carolina Lacerda.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, de Congonhas, e representante do PMSB no evento, Wagner Matosinhos considerou este reconhecimento feito pela Cedec ao PMSB como consequência do trabalho integrado que é realizado pelo município, por meio de seu órgão de Defesa Civil, com essencial apoio e participação efetiva das empresas CSN Mineração, Gerdau e Vale; além da Adesiap [Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba], gestora do Plano; de parceiros que nos dão o devido suporte; e do envolvimento população.
Experiência
O compartilhamento de ações foi fundamental para o aprendizado proposto pelo evento. Ao todo, 250 coordenadores municipais e empreendedores de todo o estado participaram do curso.
Foto: Carolina Lacerda.
Wagner Matosinhos explicou aos participantes do workshop que o PMSB é uma política pública pioneira no país por integrar os sistemas de emergência de barragens e de contingenciamento. Este último será capaz de minimizar os efeitos de eventos como chuvas, inundações, deslizamentos e incêndios. “O Plano adota as melhores práticas utilizadas no mundo, beneficiando todas as camadas sociais da população, em especial as que vivem em áreas de influência de barragens ou que estejam sujeitas a estas outras ocorrências previstas pela Defesa Civil Municipal”, afirmou Matosinhos.
A primeira experiência do Plano Municipal de Segurança de Barragens em um Simulado de Emergência de Barragens Integrado, ocorrido em abril de 2023, também mereceu destaque durante a apresentação. O representante do PMSB disse ao público que o exercício foi precedido de uma ampla campanha de comunicação e mobilização, que, entre outros resultados, informou com clareza a população, evitou fake news durante a atividade e gerou engajamento ao simulado. O PMSB conseguiu adesão de 698 pessoas, número 36 vezes superior aos 19 participantes do anterior realizado em Congonhas.
O coordenador da Defesa Civil Municipal é enfático ao declarar que “o PMSB tem cumprido sua função de elevar o nível de segurança da população que vive em área de influência de barragens ou estão sujeitas a outros riscos. Além disso, estamos nos tornando referência de boas práticas para outras cidades”.
Para a diretora de Segurança de Barragens, Tenente Ive Nogueira Cangussu Machado, o workshop vai muito além de uma troca de experiências entre Compdecs, é uma oportunidade única de melhorar a vida da população dos municípios. “É muito importante promover essa cultura de segurança nas comunidades, porque uma comunidade que tem consciência do risco e recebe treinamento adequado, ela tem uma capacidade de resposta muito maior numa eventual situação de emergência. Neste caso, as pessoas sabem para onde se deslocarem, elas sabem como chegar a um local seguro, ela consegue salvar a si e à sua família”, ressalta.
Ainda de acordo com a Cedec, em breve, haverá nova oportunidade para apresentação das boas práticas para adesão das comunidades aos exercícios simulados com barragens a mais municípios mineiros.
Para mais informações, fale com a Defesa Civil Municipal pelos telefones 199 e 3731-4133.
O Plano Municipal de Segurança de Barragens (PMSB), de Congonhas, foi selecionado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Governo de Minas Gerais, para compartilhar com outras cidades mineiras a iniciativa integrada de segurança e emergência para barragens. A ação, pioneira no Brasil, foi apresentada durante o primeiro workshop “Boas Práticas para Adesão das Comunidades aos Exercícios Simulados com Barragens”, realizado em Itabira, na região Central de Minas Gerais, no início desta semana. De acordo com a Cedec, o objetivo do encontro foi promover a troca de experiências e conhecimentos para fomentar esta temática tão importante que é o engajamento das comunidades nos exercícios simulados.
O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil e Coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia, abriu o workshop reforçando algumas boas práticas em exercícios simulados que estão sendo desenvolvidas em Minas Gerais: “Selecionamos algumas experiências que estão alcançando êxito para apresentar a todo o estado. Parabenizo às cidades de Congonhas, Itabirito, Mariana, Itabira, Juiz de Fora, São Gonçalo do Rio Abaixo e Igarapé, entre outros municípios, que estão buscando formas de aprimorarem seus planos de contingência e de ação emergencial e de envolverem mais a população nos testes. Promovemos este benchmarking, para que as cidades que vivem o mesmo cenário possam tomar conhecimento destas inovações e desenvolverem algo similar juntamente com suas comunidades”.
O coordenador estadual de Defesa Civil ainda afirmou que, “como podemos perceber, a participação das comunidades nestes exercícios simulados é uma questão cultural. Daí a necessidade de serem desenvolvidos programas educacionais nas escolas e núcleos de proteção e Defesa Civil nas comunidades. Um plano efetivo precisa realmente preparar as pessoas para uma possível situação em que elas sejam afetadas”.
Foto: Carolina Lacerda.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, de Congonhas, e representante do PMSB no evento, Wagner Matosinhos considerou este reconhecimento feito pela Cedec ao PMSB como consequência do trabalho integrado que é realizado pelo município, por meio de seu órgão de Defesa Civil, com essencial apoio e participação efetiva das empresas CSN Mineração, Gerdau e Vale; além da Adesiap [Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba], gestora do Plano; de parceiros que nos dão o devido suporte; e do envolvimento população.
Experiência
O compartilhamento de ações foi fundamental para o aprendizado proposto pelo evento. Ao todo, 250 coordenadores municipais e empreendedores de todo o estado participaram do curso.
Foto: Carolina Lacerda.
Wagner Matosinhos explicou aos participantes do workshop que o PMSB é uma política pública pioneira no país por integrar os sistemas de emergência de barragens e de contingenciamento. Este último será capaz de minimizar os efeitos de eventos como chuvas, inundações, deslizamentos e incêndios. “O Plano adota as melhores práticas utilizadas no mundo, beneficiando todas as camadas sociais da população, em especial as que vivem em áreas de influência de barragens ou que estejam sujeitas a estas outras ocorrências previstas pela Defesa Civil Municipal”, afirmou Matosinhos.
A primeira experiência do Plano Municipal de Segurança de Barragens em um Simulado de Emergência de Barragens Integrado, ocorrido em abril de 2023, também mereceu destaque durante a apresentação. O representante do PMSB disse ao público que o exercício foi precedido de uma ampla campanha de comunicação e mobilização, que, entre outros resultados, informou com clareza a população, evitou fake news durante a atividade e gerou engajamento ao simulado. O PMSB conseguiu adesão de 698 pessoas, número 36 vezes superior aos 19 participantes do anterior realizado em Congonhas.
O coordenador da Defesa Civil Municipal é enfático ao declarar que “o PMSB tem cumprido sua função de elevar o nível de segurança da população que vive em área de influência de barragens ou estão sujeitas a outros riscos. Além disso, estamos nos tornando referência de boas práticas para outras cidades”.
Para a diretora de Segurança de Barragens, Tenente Ive Nogueira Cangussu Machado, o workshop vai muito além de uma troca de experiências entre Compdecs, é uma oportunidade única de melhorar a vida da população dos municípios. “É muito importante promover essa cultura de segurança nas comunidades, porque uma comunidade que tem consciência do risco e recebe treinamento adequado, ela tem uma capacidade de resposta muito maior numa eventual situação de emergência. Neste caso, as pessoas sabem para onde se deslocarem, elas sabem como chegar a um local seguro, ela consegue salvar a si e à sua família”, ressalta.
Ainda de acordo com a Cedec, em breve, haverá nova oportunidade para apresentação das boas práticas para adesão das comunidades aos exercícios simulados com barragens a mais municípios mineiros.
Para mais informações, fale com a Defesa Civil Municipal pelos telefones 199 e 3731-4133.
Termo melhor não há Que entre rios Brumado e Camapuã, Onde mais se aproximam, Para aqui assentar a taba chã O índio Cataguá. […] D. Oscar de Oliveira, Sítio Cataguá.
Na região entre os rios Brumado e Camapuã ocorreu ocupação muito antiga, por comunidades indígenas que se tornaram bastante conhecidas pelos paulistas, porque foram povos resistentes à invasão de seus territórios. O Cataguases e os Carijós resistiram o quanto foi possível na manutenção de suas culturas e domínios. Nessa região, principalmente junto às margens dos rios, estes povos deixaram inúmeros vestígios, a conformar preciosos sítios arqueológicos, que por falta de projetos e vontade política para a devida identificação, estudo, proteção e divulgação – todo este patrimônio arqueológico é dissipado cotidianamente.
Broma, bromado, brumado, bruma – são expressões que se vinculam à origem da localidade. “Bromado” apareceu registrado em 20 de dezembro de 1713, na Carta de Sesmaria de Pedro Domingues, um dos primeiros a ocupar a região. Expressão originada de “broma” – que na Língua Portuguesa tem significados distintos. Em outro documento, teve o emprego “designar perda ou engano, mistificação ou desaparecimento do ouro na lavra que supunha rica”. (Revista do Arquivo Público Mineiro, Ano XX, 1924, p.267). De acordo com um dos pesquisadores mais renomados de Minas, nesse sentido “bromado” é “mentido”. (VASCONCELLOS, 1999).
O Arraial Brumado do Suaçuí integrava o termo da Vila de São José del-Rei – a atual Tiradentes. Ao se emancipar, teve desmembramento de Conselheiro Lafaiete, em 1878. Recebeu outras denominações: Entre Rios, João Ribeiro e a partir de 1953 a denominação definitiva: Entre Rios de Minas. Município que compõe o Campo das Vertentes e o primeiro do roteiro turístico Trilha dos Inconfidentes.
Como nas demais ocupações mineiras, logo foi construída uma capela pioneira e dedicada à Nossa Senhora das Brotas. Esta é uma devoção entre as mais mil dedicadas à Virgem Maria, a mãe de Cristo, surgida em Portugal. O relato fundamental dessa devoção foi registrado por Frei Agostinho de Santa Maria, a citar um milagre ocorrido no Sítio das Abróteas (Asphodelus ramosus), planta nativa distribuída por parte do território lusitano, com vasto uso medicinal para o tratamento de diversas mazelas.
Abrótea (Asphodelus ramosus), planta de ocorrência em Portugal, especialmente na região norte e sul da Espanha. Disponível em: Abrótea (botânica) – Wikipédia
Um homem pobre e chefe de família numerosa, tinha apenas uma vaca que produzia leite e com ele matinha os filhos. Certo dia, a vaca desapareceu e o homem circulou por todas as serras e barrocas à sua procura. O animal tinha caído de um precipício e morrera. Ao encontrá-la, sacou sua faca e já ia destrinchar o animal. No desespero, invocou Nossa Senhora. Então, ouviu uma voz que lhe disse: “Não temas, nem te desconsoles; vai ao lugar e chama a gente, e quando vieres acharás a tua vaca viva.” (LIMA JÚNIOR, 2008 p.191). No local, o homem construiu uma ermida devotada à Nossa Senhora das Abróteas, atualmente local de grande peregrinação. Trazida pelos portugueses, a devoção à Nossa Senhora das Brotas enraizou, principalmente em Minas Gerais, São Paulo e Bahia.
Matriz de Nossa Senhora das Brotas, 1897. Entre Rios de Minas.Arquivo Maria Elisa Batista Resende. (RESENDE, 2021, p.101).
Ao longo do tempo, a capela pioneira de Nossa Senhora das Brotas passou por reforma e ampliação – com isso, o retábulo-mor no estilo rococó desapareceu; depois o neogótico, também desapareceu, em consequência das obras e atualização do “gosto”.
A história da Matriz de Entre Rios de Minas foi detalhadamente apresentada no livro De Bromado a Entre Rios de Minas …sua arte, …sua história (RESENDE, 2021). Em bela edição e ricamente ilustrada, além dos variados aspectos da vida religiosa da localidade, a obra apresenta o elemento arquitetônico, com seus inúmeros detalhes, a nos ajudar a compreender a relevância deste culto associado a tão imponente edificação.
Obra que apresenta a história da devoção e desde a capela pioneira até a atual Matriz de Nossa Senhora das Brotas. Publicada através do Prêmio Valorização do Patrimônio Cultural, da Prefeitura de Entre Rios de Minas, com apoio cultural do Sicoob Credicampo, 2021.
Altar-mor da Matriz de Nossa Senhora das Brotas, com a tela que representa o milagre do homem pobre e sua vaca, nave da igreja. Entre Rio de Minas. Fotografias: Luiz Cruz.
As duas cenas da tela do milagre do homem pobre e sua vaca.Matriz de Nossa Senhora das Brotas. Entre Rios de Minas. Fotografias: Luiz Cruz.
No altar-mor, um quadro representa a Senhora das Brotas, cercada por anjos e sobre nuvem, como se estivesse sobre a copa de árvore e na base duas cenas, o homem pobre a clamar pela Virgem Maria e sua vaca morta, do outro lado a apresentar sua vaca viva, após o incidente, exatamente como descrito por Frei Agostinho de Santa Maria. Este quadro substituiu a mesma cena, só que pintada em tábua. (LIMA, JUNIOR, 2008 p.192). Além da cena do milagre, há a imagem no altar, a Senhora com o Menino Deus no colo, ambos coroados. Ela ostenta um buquê de flores, originalmente deveria ser de abróteas (Asphodelus ramosus) e Ele um globo azul, na base figuram anjinhos alados.
Imagem de Nossa Senhora das Brotas, provavelmente do século XVIII.Fotografia: Luiz Cruz.
Missa de 12 de agosto de 2023, preparatória para a Festa de Nossa Senhora das Brotas. Entre Rios de Minas. Fotografia: Luiz Cruz.
Missa de 12 de agosto de 2023, preparatória para a Festa de Nossa Senhora das Brotas. Entre Rios de Minas. Fotografia: Luiz Cruz.
Nossa Senhora das Brotas é a padroeira dos criadores de gado, protetora das fazendas agrícolas, Entre Rios de Minas promove uma das mais tradicionais Festa da Colheita (julho), quando se unem diversos produtores rurais para agradecer a produção de alimentos e realizar o cortejo de carros de bois decorados com espigas de milho, abóboras, canas, ramos de café, frutas e até pequenos animais.
Fachada lateral da Matriz de Nossa Senhora das Brotas. Entre Rios de Minas. Fotografia: Luiz Cruz.
Pastéis e churrasquinhos das barraquinhas da Festa de Nossa Senhora das Brotas. Entre Rios de Minas. Fotografia: Luiz Cruz.
Acompanhamos os preparativos para a Festa da Padroeira de Entre Rio de Minas. A Matriz torna-se pequena para receber tantos paroquianos. Após as celebrações os participantes podem aproveitar as “barraquinhas”, onde se deliciam os quitutes mineiros: quentão, pastel, caldos, churrasquinho e os doces imperdíveis. À frente de tudo está o padre Ildeu Cruz, que recebe os fiéis com sorriso largo e alegria. Ele cuida de todos os detalhes, para que tudo transcorra da melhor maneira possível. Este ano a ornamentação ficou a cargo do Professor Roberto Kennedy e tem até uma bandeira com a devoção, instalada no adro, como ocorre nas grandes festas populares mineiras.
Bandeira de Nossa Senhora das Brotas.Entre Rios de Minas. Fotografia: Luiz Cruz.
Dia 15 de agosto é o dia da padroeira de Entre Rios de Minas e a programação será intensa. Estando por perto, venha celebrar com a comunidade entrerriana, venha participar das celebrações de uma das devoções herdadas de Portugal, a padroeira dos animais, dos produtores e das fazendas agrícolas. Será uma bela festa, o povo de Entre Rios de Minas sabe fazer bonito e bem-feito.
Programação da Paróquia de Nossa Senhora das Brotas, dia da padroeira, 15 de agosto de 2023. Entre Rios de Minas.
Brumado = rio com muitas brumas, neblina; Camapuã =palavra indígena que significa seios fartos. Os rios Brumado e Camapuã desaguam no Paraopeba, sua bacia hidrográfica tem os seguintes rios: Paraopeba, Águas Claras, Macaúbas, Betim, Camapuã e Manso.
Referências:
BARBOSA, Waldemar de Almeida. Dicionário Histórico Geográfico de Minas Gerais. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia, 1995.
LIMA JÚNIOR, Augusto de. História de Nossa Senhora em Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Editora PUC Minas, 2008.
OLIVEIRA, Dom Oscar de. Moinho D’Água. Belo Horizonte: Ed. do autor, 1979.
RESENDE, Elson de Oliveira. De Bromado a Entre Rios de Minas …sua arte, sua história. Tiradentes: Mandala Produção, 2021.
VASCONCELLOS, Diogo de. História Antiga de Minas Gerais. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia, 1999.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
.JPG)
