STJ decide que corretor de imóveis tem direito à comissão mesmo com desistência do cliente, reforçando segurança da categoria e acendendo alerta no setor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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A Receita Federal anunciou a mudança no CNPJ para 2026. O novo modelo terá dígito verificador adaptado e integra a reforma tributária. A Receita Federal confirmou que o Cadastro Nacional…
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Decisão vinculante permite que o INSS encerre benefício em até 120 dias ou data estimada, sem nova avaliação do trabalhador. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o…
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Novo hatch da Fiat será inspirado no Grande Panda, terá motor híbrido de até 130 cv e marcará a estreia da plataforma CMP em Betim, dando origem a Pulse, Fastback…
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Tribunais confirmam que filhos maiores de 18 anos podem receber pensão até os 24 anos se cursarem faculdade, mas benefício pode ser cortado sem prova de necessidade. Uma dúvida comum…
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STJ confirma que união estável garante direito à pensão por morte do INSS, mesmo sem casamento, desde que comprovada a convivência pública e contínua. O Brasil mudou. Se no passado…
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Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos quando os pais não têm condições, confirmam tribunais com base no dever de solidariedade familiar. O dever de sustento dentro…
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STJ decide: herdeiro que administra imóvel herdado, paga IPTU, arca com reformas e recolhe aluguel tem direito a ressarcimento e pode exigir compensação de parentes omissos Quando um imóvel é…
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Nova caminhonete da Toyota acaba de ter lançamento confirmado nos Estados Unidos e é aguardada no Brasil A tão falada picape intermediária desenvolvida pela Toyota para brigar com Fiat Toro, Ram Rampage e Ford Maverick não é mais uma…
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Devedor pode perder a CNH se outras tentativas de cobrança não funcionarem. Medida foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e pode ser aplicada quando todas as alternativas de cobrança já…
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