consumidor - Correio de Minas

1 de março de 202429 de fevereiro de 2024

Consignado PRIVADO é anunciado pelo Governo com possíveis VANTAGENS para o consumidor

Anunciado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última terça-feira, 27, os trabalhadores da iniciativa privada agora têm a opção de realizar um consignado privado por meio da plataforma digital do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).

O consignado privado surge como uma alternativa ao saque-aniversário do FGTS, visando atenuar a preocupação de bancos e da Fazenda. Eles temem que a extinção do saque-aniversário possa restringir o acesso ao crédito, impactando negativamente a economia.

Enquanto o consignado privado ainda não se consolida, os bancos, nesse cenário, continuam a oferecer empréstimos com garantia nos valores do saque-aniversário. Com previsão de envio ao Congresso Nacional em março, o Luiz Marinho, anunciou um projeto que encerrará a modalidade do saque-aniversário.

Essa medida é parte dos esforços do Governo Federal para concluir essa iniciativa, que enfrentou resistência no parlamento no ano passado.

Desde o ano anterior, o governo busca viabilizar o fim do saque-aniversário, mas o projeto foi adiado sucessivamente devido à resistência dos parlamentares em abolir uma medida que foi aprovada na gestão anterior. O novo projeto visa reformular a modalidade, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas e as preocupações parlamentares.

Como funcionará o novo consignado privado?

A modalidade de empréstimo consignado privado surge como substituto para o saque-aniversário, proporcionando uma nova fonte de recursos para os trabalhadores da iniciativa privada.

Com o início do funcionamento do FGTS Digital em março, as empresas passarão a lançar os valores do FGTS por meio do e-Social, unificando a prestação de informações do setor privado ao Governo Federal. Essa medida simplificará o processo, eliminando a necessidade de utilizar sistemas distintos.

Os saldos no FGTS são atualizados mensalmente e recebem juros anuais de 3%, conforme estipulado em lei. Além disso, o fundo tem distribuído lucros das operações aos trabalhadores cotistas nos últimos anos.

Em 2023, por exemplo, foram creditados R$ 12,7 bilhões (referentes a 2022), com uma rentabilidade de 7,9%, superando a inflação medida pelo IPCA, que foi de 5,79% em 2022, aproximando-se dos rendimentos da poupança, que atingiram 7,89% no mesmo período.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destaca que agora, com a nova medida, os trabalhadores que possuem recursos no FGTS podem acessar o empréstimo consignado diretamente pela plataforma digital do fundo, eliminando a necessidade de convênios com as empresas. Essa mudança busca facilitar o acesso ao crédito para os trabalhadores da iniciativa privada.

FONTE FDR

4 de outubro de 2023

Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br

Consumidor precisa ter conta nível ouro ou prata

Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima.

Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contemplou as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%.

Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

Inicialmente , 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas. Desse total, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Níveis de segurança

Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos 11 bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicoob, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil).

Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.

Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.

>> Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.

Edição: Carolina Pimentel

FONTE AGÊNCIA BRASIL EBC

4 de outubro de 2023

Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br

Consumidor precisa ter conta nível ouro ou prata

Níveis de segurança

Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.

Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.

>> Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.

Edição: Carolina Pimentel

FONTE AGÊNCIA BRASIL EBC

12 de setembro de 2023

Azeites importados: 84% são falsificados, você está sendo enganado?

Segundo pesquisa, cerca de 84% dos azeites importados são fraudados.

Se você possui o costume de consumir azeites e opta por pagar mais caro em produtos importados, saiba que você pode estar adquirindo algo adulterado sem perceber.

Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária foi divulgada no início deste mês. Ela mostrou que cerca de 84% dos azeites de oliva comercializados como extravirgem são fraudados, podendo até acarretar problemas à saúde.

Entendendo melhor a problemática

O estudo, intitulado “Análise Sensorial em Azeites”, teve como responsável principal Paulo Gustavo Celso. Ele afirmou que existe muita propaganda fraudulenta e comentou sobre o chamado “óleo de bagaço de oliva”, que é vendido como virgem ou extravirgem. Segundo Celso, este diverge de azeites de qualidade superior em diversos pontos.

Todos esses procedimentos fazem parte do Programa Nacional de Combate à Fraude, realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Um dos pontos do programa é fazer com que o consumidor participe ativamente, preocupando-se com o que está sendo colocado na sua alimentação.

Por parte do governo, novos laboratórios estão sendo implantados com o objetivo de realizar cada vez mais análises de alimentos. Isso permite que a população brasileira adquira mais conhecimento sobre o que é consumido. Assim, torna-se possível selecionar produtos de qualidade comprovada para levá-los à mesa.

Outro ponto importante nas pesquisas ficou por conta da afirmação realizada por Juliano Caravaglia, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA): o azeite é, sim, um produto perecível e, ao contrário do que muitas pessoas acreditam, ele não melhora com o tempo. Dessa forma, alerta-se para que os consumidores fiquem atentos também à data de validade dos produtos, para que os utilizem no prazo estipulado na embalagem.

Para complementar, Renato Fernandes, presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura, afirmou que o azeite extravirgem brasileiro é de excelente qualidade. Segundo ele, não há necessidade de arriscar consumir produtos importados, que podem estar fraudados e ser prejudiciais à saúde.

FONTE CAPITALIST

12 de setembro de 2023

Azeites importados: 84% são falsificados, você está sendo enganado?

Segundo pesquisa, cerca de 84% dos azeites importados são fraudados.

Se você possui o costume de consumir azeites e opta por pagar mais caro em produtos importados, saiba que você pode estar adquirindo algo adulterado sem perceber.

Entendendo melhor a problemática

FONTE CAPITALIST

21 de setembro de 2022

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

Edição: Fernando Fraga

FONTE AGENCIA BRASIL

7 de junho de 2022

Senado aprova reembolso a consumidor por imposto cobrado em conta de luz

Projeto prevê redução nas tarifas de energia elétrica para compensar ICMS cobrado indevidamente

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1), um projeto de lei que garante ao consumidor a devolução do ICMS cobrado de forma indevida nas contas de luz. A matéria vai para a Câmara dos Deputados.

O texto parte de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2021, que excluiu o ICMS da base de cálculo das tarifas de energia elétrica. Ao longo de mais de 15 anos, o imposto cobrou cerca de R$ 60 bilhões dos usuários, segundo o projeto.

Esse montante passou a existir em forma de crédito tributário em favor das distribuidoras de energia elétrica, que ingressaram com ação no STF reclamando os valores.

“Porém, logicamente este crédito pertence não às distribuidoras, mas sim ao consumidor que tirou dinheiro de seu bolso para pagar o imposto indevido. Este crédito precisa ser devolvido em sua integralidade ao consumidor como forma de redução do preço de sua energia”, afirma o autor do projeto, o senador Fábio Garcia (União-MT).

A proposta prevê a devolução integral do valor pelas distribuidoras ao consumidor por meio de uma redução nas tarifas de energia elétrica.

No entanto, as companhias de energia reclamam ficar com parte dos valores para ressarcir as despesas e honorários com a ação judicial. Segundo o projeto aprovado, isso não se justifica pois “as distribuidoras cumpriram seu papel de concessionário de serviço público em buscar ser diligente”.

De acordo com a matéria, a devolução dos valores se daria por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), levando em consideração a capacidade de cada distribuidora. Caberia à Aneel fazer uma revisão extraordinária das tarifas de energia e incorporar os créditos.

A proposta prevê a devolução integral do valor pelas distribuidoras ao consumidor por meio de uma redução nas tarifas de energia elétrica.

O texto do senador Fábio Garcia calcula que dos R$ 60 bilhões de créditos totais, R$ 48 bilhões já estariam habilitados e passíveis de compensação.

FONTE O TEMPO

26 de abril de 2022

Aumentam em mais de 2% os preços da gasolina e do etanol no mês de abril e consumidor não tem para onde correr

Cenário ainda é de alta generalizada dos combustíveis em todo o Brasil. Vale destacar a disparada dos preços no valor do litro do etanol, onde os acréscimos superam as altas da gasolina

De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL) referente à primeira quinzena de abril, os preços médios do litro da gasolina e do etanol nos postos brasileiros subiram mais de 2% em relação ao fechamento de março. A gasolina foi comercializada a R$ 7,477, uma alta de 2,10% em relação ao mês anterior. Já o etanol, que em março estava custando em média R$ 5,687, apresenta variação maior que a gasolina (2,90%) e já está em R$ 5,852.

Nenhuma das regiões do país apresentou recuo no preço médio da gasolina e, mesmo registrando o menor aumento (1,72%), o Nordeste novamente comercializou a gasolina mais cara do Brasil, a R$ 7,589. Bem como no mês de março, o Sul segue na liderança da gasolina mais barata, vendida a R$ 7,104, alta de 2,51% em relação ao mês passado.

Assim como para a gasolina, o preço do etanol não recuou em nenhum estado. A região que apresentou o valor médio mais caro no período foi a Norte (R$ 6,147). Em contrapartida, os postos nortistas registraram o menor aumento entre as cinco regiões (1,49%). Já os postos do Centro-Oeste apresentaram o menor preço médio para o litro do etanol, vendido a R$ 5,451, alta de 3,41% se comparado a março.

“O cenário ainda é de alta generalizada dos combustíveis em todo o país. Vale destacar uma mudança importante no comportamento dos preços, quando identificamos que o valor do litro etanol disparou e, com exceção da Região Norte, os acréscimos superam as altas da gasolina. Apesar de ainda figurar no ranking como o maior preço médio para a gasolina, segundo o último levantamento da Ticket Log, houve um respiro nos acréscimos consecutivos identificados nos postos do Nordeste nos últimos levantamentos”, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

Na análise por estados, o Piauí se destacou com o maior preço médio e também o maior acréscimo no preço da gasolina, (4,07%), que passou de R$ 7,832 para R$ 8,151. Após altas consecutivas, o valor da gasolina nos postos baianos recuou 2,65%, e o valor de R$ 7,560 passou para R$ 7,360. O menor preço médio para esse combustível foi comercializado nos postos do Amapá, a R$ 6,918.

O etanol também seguiu em alta e nenhum estado apresentou redução no valor do combustível. O maior acréscimo no preço foi registrado em Sergipe, comercializado a R$ 6,173, uma alta de 6,87%. O Pará comercializou o etanol pelo maior preço médio, a R$ 6,677, e a menor média foi registrada nos postos de abastecimento de São Paulo, a R$ 4,894.

“Além do etanol ser considerado a opção mais favorável para abastecimento em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Piauí, em abril o combustível também passou a ser mais interessante para os motoristas paranaenses, segundo o IPTL”, conclui Pina.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade por conta da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

FONTE CLICK PETROLEO

10 de setembro de 2021

Pão e café ficam mais caros e viram artigos de luxo na mesa do consumidor

Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) prevê reajuste entre 35% a 40% no preço do torrado e do moído

Quem costuma passar na padaria para comprar o café da manhã ou o lanche da tarde notou um aumento nos preços nos últimos meses e tem gastado mais para levar o pãozinho quente para casa. O aposentado Benedito Alves, 76, até mudou a rotina. Ele sai cedo do bairro Goiânia, na região nordeste de BH, e vai até o bairro vizinho, na região leste, só para encontrar preços mais atrativos.

“Prefiro pegar um ônibus já que não pago e vir no Santa Inês. Os preços e a qualidade estão melhores apesar de estou aproveitando esses aumentos em tudo para fazer uma mudança de hábito. Já não como bolo, farinha, no fim das contas tem sido bom para a saúde e para o bolso”, brinca o aposentado.

O sacrifício dele tem explicação. De acordo com uma pesquisa realizada pelo site Mercado Mineiro, o pão de sal na capital pode custar entre R$ 11,49 e R$ 19,90. Só neste ano, o pãozinho acumula alta de quase 10% – o valor do quilo saltou de R$ 14 para R$15,40. A situação se repete entre a muçarela e o presunto, que tiveram reajustes ainda maiores – 33,83% e 16,76%, respectivamente.

Até o cafezinho não saiu ileso. Nos últimos doze meses, o café já sofreu alta de 12,33%, em Belo Horizonte, enquanto o IPCA variou 9,43%, de acordo com o IBGE. O problema é que, segundo o presidente do Sindicato e da Associação Mineira da Indústria da Panificação (Amipão), Vinícius Dantas, a expectativa é que os valores continuem aumentando pelo menos até o fim do ano por conta dos custos de produção.

“Esses aumentos recentes na energia elétrica vai impactar drasticamente Nosso setor tem a segunda maior conta de energia no país por conta dos freezers, fornos. O mercado já está retraído e absorvendo uma parte dos reajustes há bastante tempo, mas vai chegar um momento que não vai ser possível suportar mais”, pontua.

Com a alta do dólar, com a seca e com a geada intensa dos últimos meses, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) prevê, inclusive, reajuste entre 35% a 40% no preço também do torrado e do moído a partir deste mês. A alta seria a maior nos últimos 25 anos.

“Os aumentos das padarias são em cadeia. Tem desde o trigo que é importado e cotado em dólar, fora o transporte, porque ele vem por via terrestre. Além disso, tem o leite, que subiu bastante e estamos na entressafra. O preço de todos os derivados está em patamares muito altos desde o ano passado”, explica o economista, Feliciano Abreu.

Lanche salgado.
Por conta dos preços, a costureira Cleusa Ângela Tiago, 69, deixou para trás o hábito de ir à padaria todos os dias. Agora, só tem pão duas vezes na semana e mesmo assim a compra tem se resumido somente ao básico. “Não dá, aquela vontade de comprar um refrigerante e salgadinho para ter um lanche mais gostoso nunca mais aconteceu, é luxo do luxo”, conta.

O vendedor João Victor Araújo, 20, também consumido somente o básico. “Saudade quando a gente vinha para comprar bolo, presunto. O pão por si só já tem sido um luxo mesmo”, conta ele que diminuiu até a quantidade. Agora, ao invés de cinco pães de sal, o orçamento só dá para dois.

A sócia da padaria do Baixinho, no bairro Santa Inês, Wânia Rodrigues, já percebeu a mudança no consumo. “Os produtos de valores mais altos e que não são de primeira necessidade, como fatiados mais nobres, diminuíram o consumo. As pessoas cobram antes presunto e muçarela, por exemplo, de três em três dias, agora é uma vez por semana”, afirma a empresário, que também não tem aguentando os reajustes.

“Além de subir muito o preço, estamos tendo dificuldade de encontrar matéria-prima. Farinha de trigo e ovos, que são básicos para a gente, tiveram aumentos absurdos”, conta ela, que tem pagado 150% mais para o fornecedor de margarina desde o último ano. “Percebemos, antes, que os valores subiam durante a entressafra, mas depois abaixavam. Agora só sobe, não tem mais fôlego”, completa.

De acordo com o economista Feliciano Abreu, a alta nos produtos “supérfluos” nas padarias tem explicação. Para não perder os clientes, os empresários têm aumentado o valor dos itens em detrimento do pão.

“Quando você vê os preços médios na padaria você vê que tem aumentos considerados, como o leite e a própria manteiga, mas o pão em si as padarias têm tentando segurar os aumentos, porque se o dono da padaria aumentar ele acaba perdendo muito cliente. Então, ele tende a manter o preço do pão até pelo preço de custo e prefere ganhar no preço do pão integral e refrigerante, por exemplo”.

Preço salgado
Veja quais foram os reajustes no preço das padarias em Belo Horizonte

Trivial
Produto / preço médio / variação em 12 meses
Pão Francês (kg) / R$ 15,40 / 9,97%
Pão Doce (kg) / R$ 18,07 / 13,15%
Pão Sovado (kg) / R$ 20,39 / 8,43%
Pão de Forma Seven Boys / R$ 7,96 / 5,84%
Pão de Forma Wickbold / R$ 7,75 / 10,97%
Manteiga Itambé (500g) / R$ 24,70 / 14,89%
Margarina Qualy (500g) / R$ 7,72 / 5,28%
Leite Itambé / R$ 5,01 / 15,88%
Leite Cotochés / R$ 4,61 / 9,80%
Leite Tipo C Saquinho / R$ 3,82 / 5,65%

Lanche
Produto / preço médio / variação em 12 meses
Mortadela (kg) / R$ 22,82 / 6,60%
Presunto (kg) / R$ 34,46 / 16,76%
Mussarela (kg) / R$ 41,84 / 33,83%
Cafezinho / R$ 1,28 / 2,90%
Pingado/ R$ 1,67 / 7,05%
Café c/ Leite / R$ 2,32 / 5,95%
Pão c/ Manteiga / R$ 2,05 / 4,23%
Pão de Queijo / R$ 2,60 / 4,30%

– O pão de sal pode custar entre R$ 11,49 e R$ 19,90
– Já o pão doce pode custar de R$ 11,49 a R$ 32,40, o quilo

Fonte: Mercado Mineiro e O Tempo

31 de julho de 2019

Estelionato: Consumidor leva tombo de mais de R$ 18 mil

Ontem, dia 30, compareceu no Pelotão PM T.C.A., 37 anos, alegando ter recebido um telefone das Lojas Americanas pedindo confirmação de uma compra, onde as pessoas alegaram que a mesma estava sendo vítima de um golpe e pediu para ligar no numero do cartão. A vítima informou que ligou no número 08007023535 para realizar o cancelamento e o funcionário teria lhe dito que havia realizado o cancelamento e iria mandar uma pessoa para realizar o recolhimento do cartão para análise da perícia da Policia Civil.

Com o cartão da vítima, estelionatários realizaram mais de R$ 18 mil em compras/IMAGEM ILUSTRATIVA

Segundo a vítima o recolhimento foi realizado por um motoboy e que o atendente disse que iria mandar outro cartão, gerando o protocolo de nº 201972635. Ainda segundo a vítima, nesta data realizou outra ligação para o mesmo número de telefone e o atendente alegou que o cartão não estava cancelado e que nas datas 25 e 26/07/2019 teriam sido realizado compras em seu cartão de crédito em um valor de R$18.024,24.