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Consumidor, Pessoa Idosa e Cultura: Glaycon inicia atuação em três importantes comissões do Congresso Nacional

A atuação de um deputado federal vai muito além das votações realizadas no plenário da Câmara dos Deputados. Grande parte das discussões que impactam a vida da população acontece dentro…

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Procon-MPMG denuncia: lobby para enfraquecer o Código de Defesa do Consumidor tenta avançar por votação remota

Imagine a seguinte situação: um hipermercado vende iogurtes com prazo de validade vencido para 100 consumidores. Todos sofrem intoxicação alimentar e precisam ser hospitalizados. Atualmente, a multa aplicada ao estabelecimento…

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Advogada explica: consumidor pode cancelar débitos em conta para evitar superendividamento

Especialista alerta que bancos devem aceitar pedido de cancelamento do débito automático e fornecer protocolo ao cliente Muitos consumidores convivem com descontos automáticos mensais na conta bancária sem saber que…

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PROCON EM AÇÃO: ação fiscalizatória atinge supermercados, postos e agências bancárias em Ouro Branco

Com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de consumo e proteger a saúde da população, o Procon Regional do Alto Paraopeba, ao qual o Procon Câmara é ligado,…

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Com Reforma Tributária, consumidor verá o imposto que paga na nota fiscal

Transição será gradual até 2032, mas primeiras medidas entram em vigor em 2026 e devem impactar consumo e emissão de notas A reforma tributária já começou a sair do papel…

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Consumidor rejeitará fim da escala 6×1 quando entender que vai pagar a conta, diz presidente de associação de bares e restaurantes

Um governo oportunista, um Congresso refém de eleições e um empresariado omisso — resultando em uma sociedade desinformada. As duras críticas são do empresário Paulo Solmucci para a forma como…

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Morre Lúcia Pacífico Homem, ex-deputada e referência nacional na defesa do consumidor; sepultamento em Congonhas reforça laços históricos com a cidade

Faleceu ontem, quinta-feira (18/12/25), aos 90 anos, a professor e ex-deputada Lúcia Maria dos Santos Pacífico Homem, natural de São Gotardo (Alto Paranaíba). O velório é realizado nesta sexta-feira (19/12/25), na…

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Câmara aprova projeto que dá ao consumidor poder de conferir produto antes de pagar

Deputados aprovam projeto que assegura ao consumidor a chance de verificar o produto no ato da compra e garantir soluções rápidas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um…

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Perdeu a comanda do boteco? Deputados estudam barrar multa a consumidor ‘distraído’

Texto em debate na ALMG prevê punição a estabelecimentos que cobrarem valor adicional dos clientes Bares, restaurantes e estacionamentos em Minas poderão ser impedidos de cobrar multa ou valor adicional…

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Órgão do consumidor analisa a eficácia da famosa lata azul do creme Nivea e revela sua conclusão sobre a capacidade de hidratação

Organização de Consumidores e Usuários (OCU) da Espanha realizou um estudo detalhado sobre o produto A Organização de Consumidores e Usuários (OCU) realizou um estudo detalhado sobre a qualidade e…

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