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O novo programa do governo, Auxílio Brasil, começará a ser pago no dia 17 de novembro. O benefício irá substituir o Bolsa Família e trará ampliações no número de beneficiários e na média de pagamento.

De acordo com as informações vinculadas pelo governo, a proposta para o Auxílio Brasil é ampliar o número de beneficiários, passando de 14,6 milhões para cerca de R$ 17 milhões. Dessa maneira, aqueles que já são beneficiados pelo Bolsa Família serão remanejados, de forma automática, para o novo programa.

Segundo o Ministério da Cidadania, as consultas serão liberadas nos próximos dias. Com isso, poderá ser verificado quem será contemplado e o valor a ser recebido.

A consulta poderá ser feita no antigo aplicativo do Bolsa Família ou na Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, pelo telefone 121.

Outra mudança anunciada no Auxílio Brasil é o aumento no valor médio de pagamento, que hoje é de R$ 192, e que deve passar a ser de R$ 400. Porém, neste primeiro mês de vigência só será possível realizar um reajuste, com base na inflação, ficando em R$ 220.

O calendário de pagamento seguirá o do Bolsa Família, acontecendo de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). O valor recebido pelos beneficiários continuará sendo variável, conforme a composição familiar. Para ampliar a média serão criados novos benefícios.

Novos benefícios no Auxílio Brasil

• Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
• Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
• Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
• Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
• Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.

Critérios do Auxílio Brasil

• Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
• Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

O ministro da Cidadania afirmou que o governo pretende ampliar a faixa de entrada para as famílias consideradas de extrema pobreza. Sendo assim, passará de R$ 89 para R$ 100. Com isso, serão incluídos mais 2 milhões de beneficiários.

Exigências do Auxílio Brasil

• Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
• Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
• Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
• Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
• Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Calendário do Auxílio Brasil em 2021

Final do NIS	Novembro	Dezembro
1	17 de novembro	10 de dezembro
2	18 de novembro	13 de dezembro
3	19 de novembro	14 de dezembro
4	22 de novembro	15 de dezembro
5	23 de novembro	16 de dezembro
6	24 de novembro	17 de dezembro
7	25 de novembro	20 de dezembro
8	26 de novembro	21 de dezembro
9	29 de novembro	22 de dezembro
0	30 de novembro	23 de dezembro

FONTE FDR