Nova reforma trabalhista pode tirar férias, FGTS e 13°

  • Proposta apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) altera as leis da CLT
  • Medidas foram inspiradas na MP “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”
  • Reforma também impõe restrição de acesso à justiça trabalhista e cortes em horas extras

Férias, FGTS, 13° salário e alguns outros direitos trabalhistas podem ficar para trás com a aprovação de uma nova Reforma Trabalhista que está em discussão no Congresso. Apenas quatro anos após as alterações realizadas pelo governo de Michel Temer, as mudanças podem afetar diferentes setores.

Apresentado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), o projeto propõe mudanças permanentes nas leis da CLT. O texto também inclui medidas retiradas da Medida Provisória “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, revogada pelo governo por não ter chances de aprovação dentro do prazo. 

Com a criação do Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário, o trabalhador não tem direito a salário, férias, 13º salário e FGTS. O único direito garantido é o vale-transporte. 

Destinado para jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 50 anos, o modelo de trabalho propõe uma jornada de 48 horas ao mês com a remuneração mínima de R$ 5 por hora. O expediente deverá ser distribuído em até 6 horas por dia em, no máximo, 3 dias por semana. 

Redução de FGTS para Jovem Aprendiz 

Uma das modalidades criadas pelo projeto é o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego), voltado para pessoas entre 18 e 29 anos em busca do primeiro emprego e maiores de 55 anos sem emprego formal há mais de 1 ano.

Caso a lei seja aprovada, a contratação poderá ser feita 36 meses após a sanção. O contrato poderá ter duração máxima de 24 meses oferecendo uma remuneração de até dois salários mínimos.

Exclusiva para novos postos de trabalho, as contrações só poderão representar 25% do quadro de funcionários de uma empresa.

Em relação ao FGTS, os trabalhadores do Priore terão direito de 2% a 6% do valor do salário bruto. Atualmente, efetivados pela CLT recebem 8%.

Cortes no acesso ao judiciário gratuito 

Segundo a proposta, apenas famílias de renda baixa poderão acessar a justiça trabalhista gratuitamente.

Para processos trabalhistas, apenas quem teve salário inferior a 40% do limite dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social terá direito a mover ações sem custos. Atualmente, o valor seria de um salário de, no máximo, R$ 2.500. 

Cortes nas horas extras 

Bancários, jornalistas e operadores de telemarketing, entre outros trabalhadores que exerçam atividades por menos de 8 horas por dia receberão menos pelas horas extras trabalhadas. 

O valor para horários inferiores a 8 horas por dia teriam um acréscimo de apenas 20%, enquanto a lei vigente determina 50% para dias de semana e 100% para finais de semana.

FONTE YAHOO FINANÇAS

No ritmo da gasolina, etanol tem aumento e sobe 2,23%

Média nacional passou de R$ 4,399 para R$ 4,497 o litro. Maior escalada do país ocorreu no Rio Grande do Sul, com o litro a R$ 6,899

preço pelo litro da gasolina teve alta de 51% em 2021, porém o combustível não é o único com preço em ascensão pelos postos do país. De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e compilado pelo AE-Taxas, o custo do etanol subiu 2,23% em 21 estados apenas na última semana.

Dessa forma, a média nacional passou de R$ 4,399 para R$ 4,497 o litro. No Rio Grande do Sul, por exemplo, foi registrada a maior escalada do país, com o litro do etanol sendo vendido a R$ 6,899. Em São Paulo, o preço está estimado em R$ 4,262 o litro, com alta de 2,38% em comparação à semana anterior, cujo valor era R$ 4,163.

Quando considerada a média mensal, o preço do álcool no país subiu 4,05%, o equivalente a R$ 4,322. O estado em que o litro teve a maior alta observada foi o Amazonas, com crescimento de 9,06%. Como esclarece o levantamento, apesar das subidas, a gasolina mostrou-se mais competitiva que o hidratado em todos as regiões na semana passada.

Buscando frear os aumentos dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma medida provisória (MP) que autoriza a venda direta de etanol pelos produtores aos donos de postos de combustíveis sem necessidade de intermédio das distribuidoras. O objetivo é aumentar a competitividade e diminuir o preço repassado ao consumidor final nas bombas.

FONTE CAPITALIST

Alerta: 3º dose para combater a variante Delta; Lafaiete necessita de 35 mil vacinas

A variante Delta está provocando um debate entre especialistas e governo a respeito da aplicação da 3º dose de reforço. Para os especialistas a 3º dose é para hoje. Já, o Ministro  da Saúde, Queiroga disse, que são  necessários mais dados científicos e afirmou que o Brasil terá vacinas de reforço e  só não informou quando começará à aplicar essa 3º dose no Brasil.

Segundo o Ministro o publico alvo prioritário a receber a vacina, serão os idosos, profissionais de saúde e pessoas com morbidades. A 3º dose será aplicada por qualquer uma das vacinas disponíveis no município. Por exemplo, sem um idoso tomou a Coronavac e no reforço a vacina a ser aplicada será aquela, que estará disponível nos Postos de Saúde.

Lafaiete : 35.000 vacinas a mais para aplicação da 3ª dose de reforço no publico alvo

Lafaiete irá precisar receber em torno de 35.000 vacinas para atender as doses de reforço para atender o publico alvo no combate a variante Delta. A grande preocupação dos especialistas reside na falta de vacina e a flexibilização que já vem ocorrendo em vários municípios do Brasil, o que facilita a propagação da cepa indiana. “ Estamos ainda muito atrasado em relação a outros países, onde a Delta vem  preocupando as autoridades sanitárias. Inclusive esses países vem tomando medidas mais restritivas de circulação da população e já aplicando a 3ª dose.” Relatou o infectologista, Jorge Croda da Fiocruz, que acrescentou que um novo relatório das autoridades americana  sobre a variante Delta, projeta que pelo menos  90% da população precisaria estar vacinada.

Hoje o Brasil está com 58% da sua população vacinada  com a D1( 124 milhões) e 26%( 56 milhões com a D2. Em Lafaiete segundo os dados oficiais do Covid-19, temos 68.503 pessoas vacinadas com  D1 ( 53%) e 34.879 vacinadas com D2 ( 27%). Com relação a morte pela variante Delta no pais, já morreram  mais de 40 pessoas e mais de 1.000 infectados. Em Minas Gerais uma idosa de 74 anos que morava no Rio de Janeiro foi a primeira morte registrada pela variante Delta na cidade de Rio Novo,na região da  Zonas da Mata.

Empresa contrata técnico em segurança do trabalho

Confira as vagas abaixo

Fruto dos esforços do deputado Glaycon Franco, posto de coleta de sangue é inaugurado em Lafaiete

Depois de quase 10 anos da suspensão do serviço, Lafaiete volta a ter um posto de coleta de sangue. Foi inaugurado na manhã desta terça-feira (24/08) o Posto de Coleta Externa de Sangue de Conselheiro Lafaiete Dr. Nilson Albuquerque. A unidade está localizada junto à UBS de São João, localizada à rua Higino Sebastião da Cunha, 135, no bairro Bandeirantes, na região da Linhazinha.

Reivindicação da população há anos, o posto de coleta de sangue é de fundamental importância para Lafaiete e outras cidades da região. O tema esteve na pauta de autoridades locais, ganhando força em 2017, quando o deputado estadual Glaycon Franco e o prefeito Mário Marcus, iniciaram as tratativas com a Fundação Hemominas para a implantação que hoje foi concretizada. Foram diversas reuniões e visitas ao Governo de Minas, Hemominas, e a possíveis locais de instalação.

Nesta manhã, ao lado de representantes do Hemominas, Glaycon Franco relatou a satisfação de ver retornar o serviço à sua terra natal. “Essa importante obra irá, de fato, impactar positivamente para resolver esse grande gargalo. Permitir que nosso povo não tenha de se deslocar para outras cidades. Esse é o nosso compromisso: transformar a nossa região em uma região que possa solucionar os seus problemas”, disse.

O deputado ainda aproveitou a oportunidade para convocar a população para doar sangue. “Conclamo a população, com seus devidos cuidados, que possam a voltar a participar desta importante missão. Aqueles que têm condições que possam vir doar sangue para salvar vidas dos nossos irmãos e irmãs aqui da nossa região”, diz.

O prefeito Mário Marcus destacou a importância do empreendimento e a dificuldade enfrentada pelos lafaietenses neste tempo sem o PACE:

“Desde que nós assumimos o governo em 2017, eu e o deputado Glaycon Franco temos lutado para conseguir a instalação deste posto de coleta. Os lafaietenses ficaram quase dez anos sem este serviço, passando pelo transtorno de se deslocar até São João del-Rei ou Belo Horizonte para fazer a doação de sangue. […] É um serviço muito necessário e trará grandes benefícios e evitará grandes transtornos tanto para os moradores de Conselheiro Lafaiete quanto para as cidades vizinhas”.

O secretário de estado de saúde, Fábio Baccheretti destaca a importância da obra para a região: “Toda a microrregião de Lafaiete irá poder vir aqui e seus cidadãos poderão fazer a doação de sangue e ajudar as pessoas. Então, a gente aumenta a oportunidade de doação”. O secretário também exaltou a articulação política para o sucesso do empreendimento: “Quando há vontade política de todos os lados, acontece. Então, Lafaiete teve essa vontade, o Hemominas também o governo de Minas também teve, por isso ele vêm acontecendo”.

“Eu não poderia deixar de exaltar a relevância desta conquista para todo o povo de Lafaiete e cidades vizinhas. É gratificante demais ver que todo o nosso empenho, enfim, se torna realidade. Agora nosso novo desafio: Conscientizar a população das nossas regiões sobre o imenso valor que é doar sangue. Se puder, doe”, enalteceu Glaycon.

O posto funcionará na rua Higino Sebastião da Cunha, número 135, no bairro Parque Bandeirantes, em Lafaiete.

Serviço

Posto de Coleta Externa de Sangue de Conselheiro Lafaiete – Dr. Nilson Albuquerque.

Local: Rua Higino Sebastião da Cunha, 135, instalada junto a UBS São João, situada no Bairro Bandeirantes, na região da Linhazinha.

FONTE ASSESSORIA DE IMPRENSA Glaycon Franco

PMCL divulga calendário de vacinação para grupos de 31 a 27 anos. Confira!

A Secretaria Municipal de Saúde informa o calendário de vacinação de quarta a segunda-feira para segunda dose e por faixa etária.
Confira:
➡ Quarta-Feira, 25/08 das 08 às 16h:
Público: 2ª dose da Vacina Coronavac para quem recebeu a 1ª dose entre os dias 31/07 a 03/08 de junho
➡ Locais:
•UNIDADE CENTRAL DE VACINAÇÃO: Av. Dom Pedro II, 190 – São Sebastião
•SOLAR BARÃO DE SUAÇUI – Rua Barão de Suassui, n°106
Cartão Nacional do SUS, de Vacinação ou CPF

➡ Quinta-feira, 26/08 das 08 às 16h
Público: População de 31 anos (exclusivo para faixa etária devido ao quantitativo de doses)
➡ Locais:
• SOLAR BARÃO DE SUAÇUI – Rua Barão de Suassui, n°106
• Unidade Central de Vacinação: Av. Dom Pedro II, 190 – São Sebastião
Documentação Cópia e Original
Documento de Identidade com Foto. Cartão Nacional do SUS ou CPF, Comprovante de residência

➡ Sexta-feira, 27/08 das 08 às 16h
Público: População de 30 anos (exclusivo para faixa etária devido ao quantitativo de doses)
➡ Locais:
• SOLAR BARÃO DE SUAÇUI – Rua Barão de Suassui, n°106
• Unidade Central de Vacinação: Av. Dom Pedro II, 190 – São Sebastião
Documentação Cópia e Original
Documento de Identidade com Foto. Cartão Nacional do SUS ou CPF, Comprovante de residência

➡ Sábado 28/08 das 08 às 14h
Público: População de 29 anos (exclusivo para faixa etária devido ao quantitativo de doses)
➡ Locais:
• SOLAR BARÃO DE SUAÇUI – Rua Barão de Suassui, n°106
• Unidade Central de Vacinação: Av. Dom Pedro II, 190 – São Sebastião
Documentação Cópia e Original
Documento de Identidade com Foto. Cartão Nacional do SUS ou CPF, Comprovante de residência

➡ Segunda-feira, 30/08 das 08 às 16h
Público: População de 28 anos (exclusivo para faixa etária devido ao quantitativo de doses)
➡ Locais:
• SOLAR BARÃO DE SUAÇUI – Rua Barão de Suassui, n°106
• Unidade Central de Vacinação: Av. Dom Pedro II, 190 – São Sebastião
Documentação Cópia e Original
Documento de Identidade com Foto. Cartão Nacional do SUS ou CPF, Comprovante de residência

➡ Terça, 31/08 das 08 às 16h
Público: População de 31 anos (exclusivo para faixa etária devido ao quantitativo de doses)
➡ Locais:
• SOLAR BARÃO DE SUAÇUI – Rua Barão de Suassui, n°106
• Unidade Central de Vacinação: Av. Dom Pedro II, 190 – São Sebastião
Documentação Cópia e Original
Documento de Identidade com Foto. Cartão Nacional do SUS ou CPF, Comprovante de residência

PMCL aplica 2ª dose de Coronavac para quem vacinou entre 31/07 a 03/08

A Secretaria Municipal de Saúde informa que no dia 25/08 – quarta-feira, será dada continuidade a aplicação da segunda dose às pessoas vacinadas entre os dias 31/07 a 03/08 com Coronavac.

➡ Quarta Feira, 25/08 das 08 às 16h:Público: 2ª dose da Vacina Coronavac para quem recebeu a 1ª dose entre os dias 31/07 a 03/08.

➡ Locais:

•UNIDADE CENTRAL DE VACINAÇÃO: Av. Dom Pedro II, 190 – São Sebastião

•SOLAR BARÃO DE SUAÇUI – Rua Barão de Suassui, n°106Cartão Nacional do SUS, de Vacinação ou CPF

Recluso da APAC é surpreendido por dupla em moto e é alvejado com tiros nas costas e nádegas

Ontem (23) a Policia Militar compareceu ao bairro São Geraldo, em Lafaiete, onde o solicitante relatou que estava em seu veiculo juntamente com sua genitora quando repentinamente foi surpreendido por uma dupla de autores em uma moto, onde o garupa já chegou efetuando disparos de arma em sua direção, vindo a acerta-lo duas vezes, nas nádegas e nas costas.

Neste momento ele teria corrido e pulou um muro próximo para se esconder, sua genitora não foi atingida e os autores evadiram em seguida. A vitima foi socorrida ao hospital e o quadro de saúde é estável. Ele relatou que estava recluso na APAC e recentemente foi beneficiado pela saída temporária de 7 dias. Segue rastreamento aos autores.

Polícia Civil prende quatro suspeitos de homicídio ocorrido na cidade de Ouro Branco

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na manhã desta terça-feira (24/8), quatro suspeitos de envolvimento em um homicídio ocorrido no último dia 26 de junho, na localidade de Castiliano, zona rural de Ouro Branco. Na ocasião, um
homem, de 46 anos, foi morto com um tiro na cabeça.

Após investigações, a equipe de policiais civis identificou o veículo utilizado pelos indivíduos na ação criminosa, bem como a identidade dos quatro ocupantes. Sendo todos localizados e presos na cidade de Ouro Branco.

A delegada responsável pelo caso, Cândida Junqueira, afirmou que as investigações indicaram o alto grau de envolvimento de todos os suspeitos na execução da vítima. “Os suspeitos utilizaram de particular frieza, impossibilitando
qualquer defesa da vítima”, explica a delegada.

A delegada também parabenizou o empenho dos policiais civis de Ouro Branco.

“Foi primordial para a apuração da autoria e circunstâncias do delito”. A operação também contou com o apoio de policiais civis de Conselheiro Lafaiete e Congonhas.

Os suspeitos foram encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Texto: Sylvia Pagotto.
Revisão/edição: Thays Ferreira e Welington Capristrano.

Assessoria de Comunicação
13° Departamento de Polícia Civil

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Inscrições para o processo seletivo da Vale exclusivo para mulheres engenheiras, analistas e gestoras terminam hoje (24)

Nesta quarta-feira (11), a Vale abre inscrições para um novo processo seletivo exclusivo para o gênero feminino. Ao todo, 45 vagas nos níveis gerencial e staff (analistas e engenheiras sênior, master e especialista) serão ofertadas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Pará para a área de projetos de capital. As 32 vagas para Minas Gerais estão distribuídas entre as cidades de Nova Lima, Itabirito, Mariana, Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo. Com este processo seletivo, a Vale busca profissionais com formação em Engenharia para preencher 30 vagas, e em Administração, Ciências Contábeis, Saúde e Segurança e Ferrovia para ocupar outras 15 vagas de analistas.

As inscrições ficam abertas até o dia 24 de agosto no site www.vale.com/mulheres2021. As candidatas precisam ter disponibilidade para mudança e início de trabalho imediato. A remuneração e os benefícios serão definidos de acordo com cada nível/vaga. Por meio de um processo seletivo 100% online, a Vale espera encontrar profissionais alinhadas com o propósito e os valores da empresa, com comportamentos que enfatizem o diálogo e a diversidade, priorizando soluções sustentáveis e decisões nas quais a segurança das pessoas esteja em primeiro lugar.

(Na foto, as empregadas Juliana Cunha e Sonia Marcia atuam no Projeto Gelado em Parauapebas, Pará. Crédito: Ricardo Teles)

E esse ambiente de valorização e respeito já é destacado por Lorena Carvalho, que está há apenas dois meses e meio na empresa atuando como trainee na Gerência de Inovação e Processos da Diretoria de Projetos de Capital, na unidade de Nova Lima (MG). “Tem sido uma experiência repleta de aprendizados e desafios. Tenho a oportunidade de interagir com pessoas diferentes em um ambiente onde minhas opiniões são válidas. Me sinto empoderada e encorajada, posso ser exatamente quem sou. Trabalho com uma equipe diversa e acolhedora, com colegas e líderes que me receberam muito bem”, afirma.

Mira Noronha, gerente global de Atração de Talentos na Vale, ressalta que a empresa tem buscado, cada vez mais, garantir práticas, políticas e processos inclusivos. “Todos os programas de porta de entrada e recrutamentos em geral levam em conta a diversidade. O propósito da empresa é melhorar a vida das pessoas e transformar a sociedade. E, para isso, a Vale acredita ser essencial promover um ambiente de valorização, onde todos tenham igualdade de oportunidades para desenvolver seu potencial”, destaca.

Mineração Por Elas

A Vale lançou, na última sexta-feira (6), a segunda temporada da websérie Mineração Por Elas, que tem como objetivo mostrar a bem-sucedida presença de mulheres em áreas técnicas, operacionais e de gestão na empresa. No episódio de estreia da temporada, mulheres pioneiras falam sobre suas histórias e desafios ao serem as primeiras na sua área ou função nessa indústria historicamente masculina.

Os episódios seguintes abordarão as diversidades étnico-racial e de orientação sexual, além de mostrar histórias de pessoas com deficiência, jovens talentos e lideranças. Cada filme dura cerca de cinco minutos e traz, em formato documental e com protagonismo das personagens, o olhar de empregadas da Vale de várias regiões do Brasil e de outros países sobre a diversidade na mineração. Serão seis episódios até dezembro de 2021. Saiba mais em www.vale.com/mineracaoporelas.

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