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5 de agosto de 2021

Bolsa Família: Calendário de prorrogação do auxílio e o novo valor de R$ 400

Após o pagamento do auxílio emergencial para o Bolsa Família, os beneficiários podem voltar para o recebimento do programa social com uma nova mudança

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a quinta parcela do auxílio emergencial a partir do dia 18 de agosto para os inscritos do Bolsa Família. O pagamento do auxílio para inscritos do Bolsa Família nessa prorrogação seguirá a mesma sistemática adotada nas parcelas anteriores, ou seja, no calendário tradicional do programa.

A nova prorrogação do auxílio emergencial servirá como uma ponte para inscritos do Bolsa Família, pois, segundo previsão do governo, assim que a última parcela do benefício for paga, em novembro os inscritos do programa social devem estrear o novo formato que o governo federal vem preparando para o Bolsa Família.

Segundo novas projeções e posicionamentos políticos, o Bolsa Família que hoje paga um valor médio de R$ 192, poderá ser elevado para R$ 400 por mês, sendo assim, mesmo após o fim dos pagamentos do auxílio os beneficiários do programa social podem ter uma boa surpresa.

Ainda com relação ao Bolsa Família, o governo pretende ampliar o programa social, permitindo que mais três milhões de famílias possam receber o novo valor do programa, onde, parte desses três milhões de beneficiários também será retirado dos beneficiários do auxílio emergencial, que hoje se enquadram nas exigências do programa social mas não são contemplados com o mesmo.

Calendário de prorrogação do auxílio

Confira a seguir o cronograma de pagamentos das próximas parcelas do auxílio emergencial para inscritos do Bolsa Família:

5ª parcela

NIS final	Quinta parcela
NIS 1	18 de agosto
NIS 2	19 de agosto
NIS 3	20 de agosto
NIS 4	23 de agosto
NIS 5	24 de agosto
NIS 6	25 de agosto
NIS 7	26 de agosto
NIS 8	27 de agosto
NIS 9	30 de agosto
NIS 0	31 de agosto

6ª parcela

NIS final	Sexta parcela
NIS 1	17 de setembro
NIS 2	20 de setembro
NIS 3	21 de setembro
NIS 4	22 de setembro
NIS 5	23 de setembro
NIS 6	24 de setembro
NIS 7	27 de setembro
NIS 8	28 de setembro
NIS 9	29 de setembro
NIS 0	30 de setembro

7ª parcela

NIS final	Sétima parcela
NIS 1	18 de outubro
NIS 2	19 de outubro
NIS 3	20 de outubro
NIS 4	21 de outubro
NIS 5	22 de outubro
NIS 6	25 de outubro
NIS 7	26 de outubro
NIS 8	27 de outubro
NIS 9	28 de outubro
NIS 0	29 de outubro

FONTE JORNALCONTÁBIL

4 de agosto de 2021

Congonhas discute volta às aulas presenciais

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta segunda-feira (02/08) reunião virtual com gestores de escolas municipais, estaduais, federais e particulares, além de membros do Conselho Municipal de Educação de Congonhas – COMEC, para alinhamento de informações quanto aos protocolos sanitários que devem ser adotados em todas as unidades de ensino.

Após abertura com o Secretário da Educação, Wilson Fernandes, Renata Adriani Rodrigues, coordenadora da Vigilância Sanitária, e Hilda de Oliveira Souza, enfermeira responsável técnica do COE Congonhas, falaram aos mais de setenta (70) participantes sobre questões técnicas e de legislação. Todas as perguntas foram respondidas e as dúvidas sanadas durante mais de três horas de reunião.

A Prefeitura de Congonhas busca transparência nas ações e mantém diálogo aberto para receber as demandas e adequar as ações, desde que estejam em sintonia com os procedimentos de segurança sanitária, lembrando que o COMEC é formado por representantes de todos os setores ligados à Educação.

Discutido em todo o país, o retorno ao ensino presencial é iminente. Em algumas cidades, as aulas no modelo híbrido já estão ocorrendo e com resultados satisfatórios dos pontos de vista do ensino e sanitário. Congonhas busca excelência nestes quesitos para atender a todos. Porém, os mais socialmente vulneráveis são os que têm sofrido maior impacto, nesta pandemia, em termos de ensino. Por isso, olhar com atenção para este público torna-se prioridade, apesar de que protocolos atendem a todas as faixas de público.

De acordo com o Sr. Wilson, trata-se de um primeiro encontro de outros vários, já que o objetivo principal é transformar o ambiente escolar no mais seguro contra a transmissão do novo coronavírus e dar tranquilidade para as famílias dos alunos, que voltarão em breve ao contato presencial nas unidades, bem como professores e servidores.

A Secretaria de Educação, junto às autoridades sanitárias, desenvolveu um protocolo de ações que deve ser seguido em todas as unidades educacionais. O material já foi encaminhado aos gestores e, em breve, técnicos da SEMED e fiscais sanitários farão visitas programadas nas escolas para avaliação.

4 de agosto de 2021

Proprietários de veículos roubados ou furtados serão informados sobre restituição do IPVA

Lei publicada no último sábado prevê a ampliação da divulgação desse direito do contribuinte

Proprietários que tiverem seus veículos, registrados em Minas Gerais, roubados ou furtados serão informados sobre o direito à restituição do valor pago do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A ampliação da divulgação está prevista na Lei 23.858/2021, sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial no sábado (31/7). A norma entrará em vigor em 90 dias e depende de regulamentação por meio de decreto.

Ao registrar o Boletim de Ocorrência relatando o furto ou roubo em uma delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a informação é inserida na base de dados do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG). Porém, a restituição do IPVA pago não é automática. O proprietário deve fazer o requerimento junto à SEF/MG, anexando documentos necessários para a comprovação tanto do roubo ou furto quanto do pagamento do imposto.

Atenção

Todas as informações sobre a restituição já são disponibilizadas no site da Secretaria de Fazenda, mas a nova lei prevê que o contribuinte deverá ser diretamente informado sobre esse direito, entre outras formas, por meio de mensagem de celular (SMS).

A informação sobre esse direito também deverá ser exibida na guia de pagamento do IPVA e nos sites do Detran-MG e da SEF/MG. Sobre a guia de pagamento, a Secretaria de Fazenda alerta que nenhum boleto é enviado para o endereço do contribuinte, mas o documento pode ser emitido no site da instituição.
Vale destacar que a restituição é um direito do proprietário que tem veículo roubado ou furtado desde 2003. Confira abaixo.

Como pedir a restituição

Tem direito a pedir a restituição do IPVA todo proprietário que teve seu veículo roubado ou furtado. Para isso, ele tem que comprovar o crime por meio de ocorrência registrada na Polícia Civil com o gravame do impedimento por furto ou roubo no cadastro do veículo e ter quitado o imposto.

De posse desses documentos comprovantes, deve entrar no site www.fazenda.mg.gov.br, na área “Cidadãos”, e clicar em “IPVA”, depois “Restituição”. Basta o proprietário preencher o formulário com seus dados pessoais e do veículo e anexar, escaneados, os documentos solicitados.

Tudo é feito pela internet, sem necessidade de comparecer à repartição fazendária. Em caso de dúvida, o cidadão pode acionar o Fale Conosco, no próprio site da SEF.

O melhor momento para pedir a restituição é quando o veículo for encontrado ou após virar o exercício, no caso de o patrimônio não ser recuperado.

Valor a ser restituído

A restituição é proporcional ao período, em dias, desde a data do roubo até a devolução do veículo, caso este seja encontrado no mesmo ano.

Caso o veículo não seja recuperado, o cálculo é feito desde a data do roubo até 31 de dezembro do ano em exercício.

Permanecendo o veículo desaparecido, o proprietário fica isento do IPVA do ano seguinte.

Reembolso

O valor ao qual o contribuinte tem direito é depositado automaticamente na conta corrente indicada por ele na solicitação.

Prazo para requerer a restituição

A solicitação pode ser feita a qualquer momento, a partir do roubo ou furto do veículo, dentro do prazo de até cinco anos.

Mais informações:

Secretaria de Estado de Fazenda
(31) 3915-6205 / 6302 / imprensa@fazenda.mg.gov.br

4 de agosto de 2021

Prefeitura de Lafaiete abre processo seletivo na área da educação

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, por meio da Secretaria Municipal de Educação anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva destinado à contratação de profissional, a fim de exercer a função de PEB II – Espanhol.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível superior de licenciatura plena no conteúdo especifico. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 20 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 2.339,02.

Dentre as funções a serem desempenhadas pelo profissional contratado, estão as seguintes atribuições: reger turmas, planejar e ministrar aulas para atuar na Educação Básica das disciplinas que exigem licenciatura plena no conteúdo específico, assim como no ensino técnico profissionalizante; participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, conforme o projeto pedagógico de sua unidade escolar; e demais tarefas afins.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 2 a 6 de agosto de 2021, por meio do envio da documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de e-mail: processoseletivosemed2021@gmail.com.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise curricular, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade de 12 meses, contados a partir da data da homologação, com possibilidade de ser prorrogado.

Link do Edital

EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2021

4 de agosto de 2021

Qualidade da água fornecida pela Copasa é questionada por moradores de Piranga

Moradores da cidade de Piranga reclamam da qualidade da água fornecida pela Copasa no município. Eles afirmam que a água tem chegado às torneiras com a coloração escura.

O problema tem sido registrado em diversos bairros da cidade. Um morador enviou fotos após a lavagem das roupas com todas manchadas com cor de barro. Em outras tarefas fica impossível cozinhar com a água da Copasa.

“Isso é um desrespeito. A população não sabe a quem recorrer. De nada adianta reclamar e sofremos com este problema já desconhecemos a qualidade da água que consumimos”, protestou um morador, que aponta risco a saúde dos moradores.

4 de agosto de 2021

Traficante é preso no bairro JK

Em decorrência de operação Batida Policial no Bairro JK, em Lafaiete, na manhã dessa terça-feira, (03), a Polícia Militar prendeu um homem de 33 anos pelo crime de tráfico de drogas. Em sua posse foram encontrados 02 tabletes e 01 bucha de maconha, embalados separadamente e em condições
de comercialização. Autor foi conduzido à Delegacia de Polícia.

4 de agosto de 2021

Prefeitura se prepara para realizar leilão de bens

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete realizará um leilão público visando alienação de bens móveis, considerados inservíveis do município. Para tanto a Secretaria Municipal de Administração já está se organizando e, por meio do Departamento de Patrimônio, realizou a contratação da leiloeira oficial Srª Adriana Pires Amâncio, devidamente cadastrada na Junta Comercial do Estado de MG.

Em preparação para o leilão, no mês de julho, o Secretário Municipal de Administração Felipe Vagner Batista, juntamente com a equipe de patrimônio, acompanhou a leiloeira na vistoria, identificação e registro dos lotes.

Thaiza Carla Chefe de Seção, Luiz Carlos Diretor de Patrimônio, Rovena Eveling Assessora, Felipe Vagner Batista Secretário Municipal de Administração, Willer Barros Encarregado de Transporte, Adriana Pires Amâncio Leiloeira

A equipe do setor de patrimônio já selecionou os materiais e preparou os lotes, de acordo com espécie de material, para a organização de todos os bens que serão leiloados. A realização do leilão está prevista para dia 26 de agosto de 2021.

4 de agosto de 2021

Prefeitura de Piranga abre processo seletivo

Está aberto o processo seletivo para o cargo de Auxiliar Administrativo. O edital foi publicado hoje (4) e as inscrições serão realizadas no dia 06 e no dia 09 de agosto.

O valor do salário é de quase R$1,2 mil para 40 horas semanais.

A prova será realizada no dia 13 de agosto e o resultado final será publicado no dia 19/8.

Leia edital completo.

edital-compactado Baixar

4 de agosto de 2021

Votação popular para escolha do nome e desenho que irão estampar o programa de Habitação Social

Alunos da Rede Municipal de Educação participaram durante o mês de julho do Concurso Cultural realizado pelas Secretarias Municipais de Habitação e Educação de Congonhas. Diversos desenhos e nomes com ênfase nas características barrocas foram entregues pelos estudantes nas escolas que estão matriculados e uma comissão julgadora composta pelos servidores municipais escolheram três nomes e três desenhos.

Serão escolhidos, por votação popular, um nome e um desenho que serão estampados no Programa de Habitação Social do Município.

Os internautas poderão votar a partir desta segunda (02) até o dia 08, no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/1rqy4mdJRMq1aAW2LN2CGXcaOFB8lEdekSwCYqcNLvjg/edit

Os alunos vencedores serão premiados com um tablet e o professor responsável com um celular.

Participe! Vote!

Por Lílian Gonçalves – DICOM – Prefeitura de Congonhas

4 de agosto de 2021

Ladrões sequestram motorista e abandonam caminhão na BR040

Na noite de ontem, (03) de agosto, a Polícia Militar deslocou à Rodovia BR 040 em apoio ao trabalho da Polícia Rodoviária Federal que fez o registro de uma ocorrência de roubo de carga de caminhão, o qual foi encontrado, abandonado, às margens do KM 624, em Lafaiete.

O condutor/vítima foi encontrado, sem ferimentos, no trevo do Bairro Joaquim Murtinho em Congonhas, local onde foi liberado pelos autores.

Ele relatou ter sido rendido por três indivíduos estando de posse de um revólver, e que durante a ação delituosa, um veículo Ford Focus de cor escura realizou cobertura, trafegando à frente do caminhão.

Os autores chegaram a utilizar um bloqueador de sinal no caminhão, mas a ação não teve êxito, o veículo foi recuperado e a PRF o restituiu à vítima.