STJ anula decisão do TJMG que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana

A decisão do TJMG dizia respeito às pessoas que entraram na Justiça pedindo indenização pela interrupção do fornecimento de água em razão do colapso da barragem ou que tenham questionado a qualidade da água

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), por unanimidade, o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fixou indenização por danos morais de R$ 2,3 mil para as vítimas do rompimento da Barragem do Fundão que tiveram problemas com fornecimento de água.

O desastre aconteceu em 2015, em Mariana (MG). Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

A decisão do TJMG diz respeito às pessoas que entraram na Justiça pedindo indenização pela interrupção do fornecimento de água em razão do colapso da barragem ou que tenham questionado a qualidade da água após o restabelecimento do serviço.

Para os ministros do STJ, o julgamento do chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil (CPC) para a definição do precedente qualificado – que tem impacto em todos os processos sobre o mesmo assunto –, especialmente devido à falta de participação de representantes das vítimas no julgamento e à adoção do sistema de causa-modelo (no qual há apenas a definição de uma tese, sem a análise do mérito de processos específicos representativos da controvérsia, como ocorre no sistema de causas-piloto).

“O IRDR não pode ser interpretado de forma a dar origem a uma espécie de ‘justiça de cidadãos sem rosto e sem fala’, calando as vítimas de danos em massa em privilégio ao causador do dano”, apontou o relator dos recursos especiais, ministro Herman Benjamin.

A instauração do IRDR foi pedida pela mineradora Samarco, ré na maioria das milhares de ações ajuizadas pelas vítimas para exigir as indenizações. Nos processos, os autores alegam que o rompimento da barragem contaminou o Rio Doce e afetou o fornecimento de água na região banhada por ele. 

A Samarco chegou a indicar dois processos como representativos da controvérsia (causas-piloto), porém o TJMG entendeu que um deles não poderia ser analisado no sistema de precedentes qualificados por tramitar em juizado especial, e o outro não poderia ser julgado, sob pena de indevida supressão de instância, porque ainda estava em discussão no primeiro grau.

TJMG definiu R$ 2,3 mil para adultos em condições normais de saúde

Assim, adotando o sistema de causa-modelo, o TJMG, entre outras teses, estabeleceu que, quando se verificasse apenas transtornos comuns decorrentes da falta ou da má qualidade da água, para adultos em condições normais de saúde, a indenização por danos morais seria de R$ 2,3 mil (o equivalente a três salários mínimos na época dos fatos). 

Contudo, o TJMG decidiu que a indenização poderia ser elevada até 20 salários mínimos (cerca de R$ 15,7 mil), a critério da Justiça em cada caso, se houvesse demonstração de circunstâncias específicas que justificassem esse aumento.

No STJ, tanto o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionaram o cumprimento, pelo TJMG, dos requisitos legais do IRDR. As vítimas, por sua vez, alegaram que a indenização estabelecida pelo tribunal estadual tinha valor irrisório e deveria ser revista.  

Causa-modelo só é permitida se parte desistir ou se houver revisão de tese

O ministro Herman Benjamin destacou que o CPC de 2015 adotou, como regra, a sistemática da causa-piloto para o julgamento do IRDR, que se configura como um incidente instaurado em processo que já esteja em curso em segunda instância para a definição de questões de direito originadas de demandas de massa.

Segundo o relator, a adoção do sistema da causa-modelo só é permitida pelo CPC/2015 em duas hipóteses: quando a parte desiste do único processo selecionado como representativo da controvérsia (artigo 976, parágrafo 1º, do CPC) ou quando há pedido de revisão de tese anteriormente fixada em IRDR (artigo 986 do CPC).

“A peculiaridade deste caso é que nenhuma dessas duas hipóteses estava presente, mas mesmo assim a corte local decidiu julgar uma causa-modelo, indeferindo as diversas tentativas de manifestação das partes de um dos polos da relação jurídica”, apontou o ministro.

Participação das vítimas é fundamental para o contraditório no IRDR

Herman Benjamin lembrou que, no IRDR, a regra é a participação das partes dos recursos selecionados como representativos – um mecanismo de respeito ao princípio do contraditório. De acordo com o ministro, o CPC atribuiu à parte da causa-piloto a condição de representante dos eventuais afetados pela decisão, de modo que os tribunais de segunda instância têm o dever de garantir que haja essa representação no julgamento do incidente.

O relator comentou que o TJMG, entendendo que os processos indicados pela Samarco como causas-piloto não eram adequados para o IRDR, deveria ter determinado que a mineradora apontasse outras ações em condições de análise, sendo possível, ainda, que o próprio relator do incidente tomasse essa iniciativa.

“A participação das vítimas dos danos em massa – autores das ações repetitivas – constitui o núcleo duro do princípio do contraditório no julgamento do IRDR. É o mínimo que se deve exigir para garantir a observância ao devido processo legal, sem prejuízo da participação de outros atores relevantes, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. A participação desses órgãos públicos não dispensa esse contraditório mínimo, especialmente diante do que dispõe o artigo 976, parágrafo 2º, do CPC”, concluiu o ministro.

Com o provimento do recurso do MPMG para anular o julgamento do IRDR, a Segunda Turma considerou prejudicados os recursos da OAB, da Samarco e das vítimas.

FONTE O TEMPO

Homem é morto pelo irmão com golpe de faca após briga

Após o crime, o suspeito fugiu para um beco da região, mas, após denúncias de populares, foi localizado e detido

Está preso um homem de 48 anos, identificado como Claudinei Catharina, suspeito de matar o próprio irmão, Vicente de Paula Catharina, de 54 anos, após uma briga durante a noite desta quinta-feira (16). O crime aconteceu na casa da família no Bairro São João Batista, região de Venda Nova, na capital.

O SAMU foi acionado pela polícia e constatou o óbito da vítima. Já o autor fugiu para um beco da região, mas, após denúncias de populares, foi localizado e detido.

O pai do autor e da vítima estava em casa quando tudo aconteceu. De acordo com o idoso, os irmãos estavam discutindo de forma exaltada. Quando foi ao quintal, o homem teria visto Claudinei indo em direção a Vicente. Porém, afirmou aos militares não ter presenciado o autor esfaqueando o irmão.

Já uma testemunha, que mora no mesmo terreno em que os irmãos, afirmou ter ouvido o autor chegar, chutando o portão. Por isso, pegou uma vassoura e foi até o local para apartar a possível briga. Contudo, ao chegar dentro da casa, viu Vicente com as mãos no ferimento, dizendo que o irmão o tinha esfaqueado.

Ainda segundo a testemunha, ao vê-la, o suspeito teria afirmado que iria matá-la e também ao irmão, momento em que decidiu jogar a vassoura que carregava em Claudinei, que teria fugido após ser atingido.

‘Quem manda aqui sou eu’

De acordo com o boletim de ocorrências, Claudinei afirmou aos militares que o desentendimento com o irmão começou quando chegou em casa. Vicente teria dito que ele é quem “mandava” na residência, o empurrando.

O suspeito disse que, para se defender, foi até a cozinha da casa, pegou uma faca e esfaqueou o irmão. Vicente sofreu um golpe único abaixo da axila, de acordo com os trabalhos periciais.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

 

FONTE ITATIAIA

Mulheres invadem agência e agridem atendente com capacete

Polícia ainda não tem qualquer pista das autoras ou mesmo a motivação para o crime; vítima está internada em estado grave, no Sul de Minas

Nem a Polícia Militar e nem a Polícia Civil têm, ainda, qualquer pista de duas mulheres que atacaram e agrediram, com golpes de capacete, uma atendente de um serviço de mototáxi, em Passos, no Sul de Minas Gerais. A vítima está internada na Santa Casa local.

Segundo o Boletim de Ocorrências (BO) da Polícia Militar, a vítima estava na recepção, quando as duas mulheres entraram no local e foram direto em direção à atendente, golpeando-a com um capacete.

A mulher foi encontrada caída ao chão e levada para o hospital, onde a equipe médica constatou um traumatismo craniano. Segundo boletim médico, o estado dela é grave.

Não existe, segundo as polícias, qualquer pistas e também a motivação para o crime. A expectativa é que a vítima se recupere, para dar informações sobre o que teria motivado o crime.

 

FONTE ESTADO DE MINAS

Mineradoras apresentam nova proposta de reparação do rompimento da barragem de Mariana

As empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana, apresentaram uma nova proposta de reparação ao Governo Federal e aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A informação foi confirmada com exclusividade para a CBN pela Advocacia-Geral da União. Os valores não foram informados por causa de uma cláusula de confidencialidade.

Nessa segunda-feira, o Governo Federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo retomaram as negociações sobre o novo acordo de Mariana, com as mineradoras Samarco, e suas controladoras Vale e BHP Billiton.

As negociações foram suspensas em dezembro do ano passado.

Na época, a previsão era de que a repactuação, discutida há anos, fosse concluída, mas as tratativas não avançaram por causa da divergência entre o valor oferecido pela mineradora e suas acionistas, Vale e BHP, e o montante solicitado pelo poder público.

As empresas ofereceram cerca de R$ 40 bilhões, enquanto o poder público reivindica aproximadamente R$ 120 bilhões. Isso representa um terço do valor.

Na época, o governo de Minas Gerais disse que as negociações foram paralisadas, sem data prevista de retorno, por causa da recusa das empresas responsáveis pelo rompimento, Vale, BHP e Samarco, em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido.

Ao longo dos últimos anos, a Justiça desmembrou o processo em 12 partes, por temas como saúde e moradia, instaurando uma ação para cada um deles. Nenhuma foi julgada até agora. Para o Ministério Público Federal, as ações de reparação executadas nos últimos anos pela Fundação Renova, entidade criada com esse objetivo, foram insuficientes. Por isso, as instituições de Justiça, os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras negociam um novo acordo.

A CBN procurou os envolvidos. Vale e BHP não responderam a reportagem. Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também não comentaram o assunto.

A Samarco informou que permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções baseadas em critérios técnicos, que atendam às demandas da sociedade. A empresa falou que segue empenhada na reparação integral dos danos causados.

O colapso da barragem em Mariana aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. 19 pessoas morreram e cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e contaminaram o Rio Doce.

FONTE CBN BRASIL

Justiça Inglesa se prepara para julgar ação da Tragédia de Mariana (MG)

Corte britânica vai realizar reuniões, nesta semana, para organizar o processo; julgamento deve começar em outubro deste ano

A Justiça inglesa se prepara para julgar a ação que pede R$ 230 bilhões em indenizações para atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte.

Uma das fases de preparação acontece nesta quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), quando ocorrem as audiências de gerenciamento de caso. As reuniões servem para discutir detalhes do processo, como cronograma, documentos que serão utilizados e data para depoimento de testemunhas.

O encontro deve ter a participação de advogados das mineradoras e o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas. O julgamento corte inglesa está previsto para começar no dia 7 de outubro deste ano. O procedimento deve durar 14 semanas.

A ação foi movida contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, dona da Samarco ao lado da Vale. A companhia brasileira também foi citada para ser corresponsável pelo pagamento de eventual indenização.

O procedimento representa 700 mil brasileiros, empresas e prefeituras. O grupo recorreu à ação inglesa, em 2018, na busca de uma condenação mais ágil. Pouco mais de 8 anos após o caso, nenhum réu foi julgado.

Tragédia de Mariana

A barragem da Samarco rompeu no dia 05 de novembro de 2015, na cidade de Mariana, a 110 km de Belo Horizonte. Dezenove pessoas morreram. Centenas ficaram desabrigadas. A lama de rejeito caiu nos rios Carmo, Gualaxo do norte e Doce, percorrendo mais de 600 km, até chegar ao oceano Atlântico, pelo Espírito Santo.

 

FONTE R7

ASSASSINATOS E TRAGÉDIAS: PCMG abre inquérito para apurar assassinatos de mulher e seu filho por ex-companheiro

A Polícia Civil de Minas Gerais informa que já foi instaurado inquérito policial para apurar o duplo homicídio ocorrido no município de Antônio Carlos, perto de Barbacena (MG).

De acordo com as investigações, as vítimas (uma mulher de 32 anos e um adolescente de 14 anos) foram mortas pelo ex-companheiro da mulher.
A vítima, que possui outros três filhos com o suspeito, teria se separado do companheiro no início do ano e ido morar em outra localidade com o adolescente, que era seu filho de outro relacionamento. O homem fugiu após cometer o crime e segue foragido até o momento.

A equipe de policiais civis responsável pelo caso está realizando todas as diligências com objetivo de localizar o responsável pelos homicídios. Ao mesmo tempo, estão sendo colhidos depoimentos de todas as testemunhas do fato, bem como sendo realizadas as perícias no local do crime e as necropsias das vítimas.

MG: homem obriga mulher a se despir e a gravar vídeos íntimos e, com faca, corta cabelos da vítima

Em um 2º caso de violência contra uma mulher, homem descumpre medida protetiva e ameaça ex-companheira.

Nesta quinta (11/4), a Polícia Civil (PC) de MG divulgou que foram presos em Belo Horizonte dois homens investigados por crimes de violência contra mulheres. Um dos presos, de 32 anos, responderá por tortura, cárcere privado, registro não autorizado da intimidade sexual e violação de dispositivo informático. O outro, de 29 anos, foi preso preventivamente pela prática reiterada de descumprimento de medida protetiva.

Foragido desde sábado (6/4), o suspeito de 32 anos teve o mandado cumprido na quarta (10/4), depois que a namorada, de 33 anos, compareceu à Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher (Depam) e relatou os crimes sofridos no bairro São José, região da Pampulha.

De acordo com a delegada Aline Lourenço, “a vítima relatou que foi mantida em cárcere privado na residência dele durante a madrugada de sexta para sábado. No período, o homem a obrigou a se despir e a gravar vídeos íntimos. Ele ainda a ameaçou com uma faca e utilizou essa faca para cortar os cabelos dela, além de agredi-la fisicamente”.

Ainda segundo Aline, “ele usou de tamanha violência, que em um dos atos esganou a mulher e ela chegou a perder a consciência. Ele liberou a vítima sob a ameaça de que se ela procurasse a polícia ele iria divulgar os vídeos”.

Já o homem de 29 anos foi localizado na tarde de terça (9/4), no Centro da capital, depois de invadir a casa da ex-companheira, de 24, no Barreiro. O fato ocorreu no domingo (7/4), quando o investigado também teria ameaçado a vítima.

No momento do crime, a mulher estava com o filho que teve com o suspeito, um recém-nascido de um mês. Assim que a mulher procurou a PC, foi requerida a prisão preventiva do suspeito.

Além de ter descumprido medidas protetivas, como explica a chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), delegada Danúbia Quadros, o investigado tem passagens por roubo e tráfico de drogas.

 

FONTE RADAR GERAL

Marido pede Justiça por esposa assassinada: ‘Não estou vivendo’

Laurenice Helena Marciana da Silva, de 64 anos, foi morta dentro de casa, no começo de março, em Juiz de Fora. Até agora, ninguém foi preso pelo crime

No dia 12 de março, Sebastião José da Silva, de 50 anos, estava trabalhando como caminhoneiro quando recebeu uma ligação da empresa pedindo para que ele retornasse.

“Pessoal da empresa entrou em contato comigo dizendo que tinha acontecido algo lá em casa. Perguntei se era algo com minha esposa, mas não responderam. Liguei para a nora dela, mas também não disse nada, só que era para ir embora. Isso já me deu desespero. Voltei para casa. Quando cheguei, vi umas quatro viaturas da Polícia Militar e muita gente na rua”, contou o trabalhador, em entrevista ao Estado de Minas.

Sebastião foi descobrir, minutos depois, que Laurenice Helena Marciana da Silva, de 64 anos, foi morta dentro de casa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.

“Falei com os policiais que queria ver minha esposa, mas falaram que não poderia entrar. Comecei a chorar. Entrei em desespero. Depois de insistir, deixaram entrar. Quando vi minha esposa caída, gritei perguntando quem tinha feito isso com ela”, disse o caminhoneiro.

Essa pergunta, até agora, nem a Polícia Civil (PCMG) consegue responder. Passados 20 dias do assassinato, ninguém foi preso.

“Na ocasião, a perícia oficial esteve no local para coletar elementos que irão subsidiar a investigação. A Polícia Civil esclarece que está realizando todos os trabalhos necessários, com o intuito de elucidar o caso”, informou a PC, em nota.

Marido prefere não falar sobre suspeitas do assassinato

Na entrevista, Sebastião preferiu não falar sobre as suspeitas que têm em relação ao assassinato da esposa.

De acordo com o Boletim de Ocorrência do caso, a vítima era credora de uma dívida contraída pela nora e neta dela, e que as duas estariam negociando o pagamento dessa dívida, em parcelas.

A nora da vítima e também a neta foram localizadas, mas negaram participação no crime. Segundo os policiais, não havia elementos suficientes para conduzir as duas à delegacia.

“A gente está esperando a Justiça ser feita. O que a gente mais quer é que a Justiça seja feita. Para minimizar os danos causados e não deixar impune. Até mesmo em memória da minha esposa”, disse Sebastião.

Ausência que dói

Laurenice trabalhou durante 30 anos como cozinheira da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Casado com ela há 20 anos, Sebastião também disse que ela era muito querida no bairro.

“Era uma pessoa boa. Eu tinha uma amiga, uma companheira, uma pessoa que me ouvia. Não tomava decisão sem antes consultá-la. E levaram isso de mim. Essa pessoa que fez isso com ela, levou de mim. Meu bem mais precioso foi tirado de mim”, finalizou.

Corpo é achado em mata mas crime pode ter sido em outro lugar

Principal suspeita é que crime tenha relação com a separação de casal

Um corpo de um homem de 29 anos foi encontrado com cinco tiros numa mata na Avenida dos Teclados, altura do número 901, Bairro Estância Imperial, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O solado do tênis dele estava limpo, apesar de estar em cima da terra, num matagal. Isso indica, segundo a polícia, que o crime não aconteceu naquele local, mas sim que o corpo foi levado para lá.

Segundo as investigações, a vítima vinha passando por um momento conturbado em família. Ela estava se separando e brigando com a ex-mulher pela guarda dos três filhos, segundo contou sua mãe. Ela disse também que o filho não tinha rixa com nenhuma pessoa.

A situação familiar é a primeira suspeita, uma vez que as brigas entre os ex-companheiros eram uma constante, a ponto de a ex-mulher ter pedido uma medida protetiva.

Há seis dias, os dois se encontraram na escola dos filhos do casal. No entanto, a mulher tinha medo, já que tinha sido agredida pelo ex-marido, e foi acompanhada de dois parentes. Eles se viram, mas não se falaram.

O caso está sendo investigado por policiais da 3ª Delegacia de Plantão de Contagem. Uma testemunha contou ter escutado uma motocicleta deixando o local.

 

FONTE ESTADO DE MINAS

MG: homem é preso suspeito de matar sobrinhos que vendiam drogas na casa da avó

O crime ocorreu durante a madrugada desta quinta-feira (28 de março); suspeito confessou o crime para a polícia

Um homem, de 50 anos, foi preso suspeito de matar os dois sobrinhos, de 20 e 22 anos, na casa onde eles moravam, junto de uma mulher de 60 anos, no bairro Morro das Bicas, em Raposos, na região metropolitana de Belo Horizonte. O crime ocorreu durante a madrugada desta quinta-feira (28 de março).

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito confessou o crime. Ele disse ter atirado contra eles pois eles usavam a casa de sua mãe, que é avó das vítimas, para vender drogas. A mulher já teria pedido para que eles parassem com a prática, porém os jovens não atenderam o pedido. O homem disse que atirou contra os sobrinhos enquanto eles vendiam alguns entorpecentes na porta do imóvel.

Aos militares, o suspeito contou que tentou fugir após os disparos. Ele disse ter procurado uma estrada de terra, onde descartou a arma utilizada no crime. No entanto, durante a tentativa de fuga, ele foi perseguido por vizinhos, que tentaram o agredir com chutes e socos. Ele se entregou aos militares diante do medo das agressões.

A polícia afirmou que foram feitas buscas na casa. No quarto das vítimas, os militares encontraram porções de crack e de cocaína. O material foi apreendido e levado pelos policiais para a delegacia. O suspeito estava com ferimentos no rosto, e precisou ser encaminhado para uma unidade de saúde da cidade. Em seguida, ele foi ouvido e preso.

 

FONTE O TEMPO

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