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URGENTE; Decisão judicial suspende assinatura de contrato da nova concessionária da BR-040

Uma liminar da 4ª Vara Federal de Brasília, solicitada pela Via 040, atual concessionária da BR-040, suspendeu na tarde desta segunda-feira (1º) a assinatura do novo contrato de concessão. A…

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Clínica veterinária que perdeu cachorro terá de indenizar tutora em Minas

A clínica veterinária de uma universidade de Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba, foi condenada a indenizar uma tutora ao perder o cachorro dela. A proprietária do cão,…

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MARTELO BATIDO: Tribunal de Justiça mantém cassação do prefeito de Entre Rios de Minas

Terminou a agora há pouco a sessão de julgamento do mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter Aguiar, visando a sua volta ao comando…

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Empacotador assediado sexualmente pelo chefe será indenizado em R$ 8.000 em MG

Um supermercado foi condenado a pagar indenização de R$ 8.000 por danos morais a um empregado assediado sexualmente pelo chefe. A decisão é do juiz Renato de Sousa Resende, titular…

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Homem é condenado a pagar R$ 10 mil por vazar nudes da ex-namorada em MG

Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para a ex-namorada após vazar fotos íntimas dela…

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PRESERVAÇÃO! Justiça Federal atende pedido do MPF e suspende licenças de loteamento em paisagem tombada de Ouro Preto (MG)

A Justiça Federal deferiu parcialmente os pedidos de tutela provisória do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública que envolve o empreendimento Residencial Vila Rica, localizado na região…

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Com explosão de casos de dengue, Justiça obriga abertura de postos de saúde em feriados de aniversário de Itaverava (MG)

A simpática Itaverava (MG) vive uma explosão de casos de dengue chegando ao total e 228 infectados, número confirmado pela Secretaria de Saúde do município com a divulgação do boletim…

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Motociclista atropelado será indenizado por empresa de transporte

A 13ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a sentença proferida pela Comarca de Barbacena, no Sul…

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Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, no Brasil, é mais do que uma data no calendário. Trata-se de um momento crucial para reflexão e conscientização acerca…

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