Glaycon Franco defende Agricultores Familiares

Glaycon Franco (deputado estadual PV/MG)/REPRODUÇÃO

Na reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ocorrida no último dia 6 de maio, os deputados estaduais receberam a secretária de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Ana Maria Soares Valentini, para prestar esclarecimentos sobre a cadeia agropecuária de Minas Gerais e os impactos da pandemia da Covid-19.Durante a reunião, o deputado Glaycon Franco enviou seus questionamentos à Comissão Permanente de Agropecuária e Agroindústria, focado na preocupação com a queda na comercialização dos produtos do campo, principalmente aqueles gerados pela agricultura familiar que são adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo dados divulgados no final do mês de abril pela Emater – MG, 67,5% da comercialização destes produtos está totalmente comprometida e 12,9% com alto grau de comprometimento. Apenas 3,6% dos agricultores familiares estão com seu fornecimento normal.

Segundo a Emater, o grupo de hortaliças e legumes está com dificuldades de comercialização em 57% dos municípios consultados e e o grupo de queijos e outros derivados lácteos em 48% deles. O produto menos impactado é o café, com apenas 2,9% dos municípios com dificuldades.

Glaycon, que tem desenvolvido um trabalho junto às instituições para fomentar a cadeia da agricultura familiar, com diversas reuniões, inclusive com a cooperação da Emater e da Superintendência Regional de Ensino, mantém sua preocupação com o setor.

Segundo a Secretária, as tratativas junto ao Governo Federal estão em andamento. O deputado apresentará requerimento à Comissão, visando obter os dados específicos do setor para que possa acompanhar de perto as providências que estão sendo tomadas.

A preocupação expressa por Glaycon Franco deve-se ao fato de que a maioria dos produtos é perecível, com prazo de utilização relativamente curto dada a natureza dos insumos e as decisões precisam ser tomadas com rapidez, para que não haja prejuízos ao homem do campo, sobretudo ao agricultor familiar, elemento mais vulnerável de toda a cadeia do agronegócio, e que tem importante parcela de participação na economia mineira.

Associação dos autistas defende projeto que proíbe fogos de artifício em Lafaiete

“A dor é na alma dos autistas.” Assim expressou Maria Isabel Dias, da Associação de Familiares e Amigos Unidos pelo Autismo (Afaupa), durante discurso na Tribuna Popular na Câmara de Lafaiete, nesta semana.

Ela defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL), em tramitação no Legislativo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios em todo o território do Município de Conselheiro Lafaiete.

Maria Isabel Dias, Associação de Familiares e Amigos Unidos pelo Autismo (Afaupa)/ DIVULGAÇÃO

Maria Isabel, mãe de um autista, exibiu um vídeo no qual as imagens ilustram o momento de crise e descontrole, provocado pelo barulho diante da  hipersensibilidade das crianças. “Nós defendemos este projeto de inclusão e de esperança para as crianças autistas que sofrem nestes momentos de festas, jogos de futebol e fim de ano. A lei não coercitiva, mas visa a conscientizar as pessoas”, conclamou, afirmando que o projeto também beneficia os animais.
O projeto
O projeto na Câmara de Lafaiete é assinado pelos vereadores Fernando Bandeira (PTB) e Carla Sássi (PSB) e abrange a quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.
Conforme o texto, a exceção é para os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.
A proibição a que se refere esta lei estende-se a todo o Município, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. O descumprimento ao disposto nessa lei acarretará ao infrator a imposição de multa correspondente a 15 vezes o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM se pessoa física e a 25 vezes o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM se pessoa jurídica, valor que será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 120 (cento e vinte) dias.
O texto ainda apresenta um dispositivo que autoriza o Poder Executivo a reverter os valores recolhidos em função das multas previstas nesta Lei para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A fiscalização desta Lei e a aplicação das multas decorrentes da infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal.
Vereadores ressaltam que não houve aumento e sim revisão;

Glaycon Franco defende tecnologias avançadas para a destinação do lixo regional

O deputado Glaycon Franco esteve, na tarde da última quarta-feira (14), em reunião com Dante de Morais, presidente da Codemge – Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, acompanhado do presidente do Ecotres – Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos e prefeito de Ouro Branco, Hélio Márcio Campos.

Entre outros assuntos tratados, que envolvem políticas de desenvolvimento e geração de empregos e renda, o deputado e o Ecotres pleitearam a implantação de uma unidade de geração de energia tendo o lixo como matéria-prima.

Foram discutidas algumas tecnologias disponíveis, e ficou acertado que a Codemge enviará um técnico às instalações do consórcio, para os primeiros levantamentos.

A utilização de boa parte do lixo urbano, além de gerar energia, ampliará a vida útil do aterro sanitário do Ecotres, uma vez que, sendo utilizada parte do lixo para o processo de geração de energia, uma menor quantidade será aterrada. Os estudos também contemplarão a utilização do lixo industrial.

Segundo Dante, que tem experiência com o tratamento do lixo em vários países, a proposta é viável e recomendável, tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista ambiental.

Com a visita do técnico da Codemge, e o levantamento dos dados essenciais, as tratativas continuarão com vistas a concluir um projeto de implantação economicamente viável.

Segundo Glaycon, “foi muito importante o presidente da Codemge comprar a nossa ideia. O Hélio Campos e eu deixamos muito claro que o empreendimento trará inúmeros benefícios para a nossa região. De imediato, o Dante determinou que a equipe técnica compareça no local para os levantamentos. Vamos continuar insistindo até isto se tornar realidade.”

Participaram da reunião, também, o vice-prefeito de Ouro Branco, Dr. Celso Vaz, e assessores.

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