Promessas e esperança viram pó pelas estradas de Minas

Equipe do EM percorre quase 900 quilômetros para mostrar a realidade de quem depende de rodovias sem pavimento, onde o asfalto só chega nos discursos de campanha

Igaratinga, Itabirito, Moema, Nova Serrana, Pará de Minas, Perdigão, Rio Acima, São Gonçalo do Pará – A nuvem de poeira deixada para trás pelo caminhoneiro Geraldo Francisco Silva, de 74 anos, o alcança novamente à frente, quando precisa deixar a cabine para fechar com lona a carroceria carregada. “É promessa e mais promessa de asfaltar a estrada. Enquanto isso, cai ponte, poeira entope a gente todo. A chuva faz lama e a gente não consegue trabalhar atolado”, reclama, enquanto tosse dentro da nuvem de pó que seu próprio veículo levantou, na MG-430, em Igaratinga, no Centro-Oeste mineiro. É um retrato que se repete em todas as regiões: enquanto muitos lutam pela duplicação de rodovias perigosas, como a BR-381, outras estradas importantes de Minas Gerais, como a percorrida por Geraldo, ainda não têm algo mais elementar: asfalto. São trechos onde a pavimentação, promessa certa nas campanhas eleitorais, acaba virando poeira logo depois.

Há uma semana, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), prometeu a publicação dos dois editais para a duplicação da BR-381, no trecho que inclui a chamada “Rodovia da Morte”, até o fim de maio. Já na quinta-feira (11/04), o Consórcio Infraestrutura MG venceu leilão para administrar a BR-040 de BH a Juiz de Fora. Enquanto isso, segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 9,5% das rodovias federais que cortam o estado estão em leito natural, enquanto 17% das estaduais são estradas de chão.
Das que não têm asfalto, o percentual de vias que se encontram atualmente em pavimentação é de apenas 3,6% nas federais e de 9,5% entre as rodovias do estado, cuja malha viária sob responsabilidade do DER-MG é mais de quatro vezes maior que a do Dnit (veja arte na página ao lado).
Para mostrar a situação de muitas dessas rodovias de terra exposta, que trazem dificuldades e prejuízos desde regiões altamente urbanizadas e perto de Belo Horizonte até os municípios mais afastados, na divisa com a Bahia, a equipe de reportagem do Estado de Minas percorreu quase 900 quilômetros, em meio a poeira, buracos e muitos solavancos.

Veículos pesados, poeira e atoleiros

Entre duas das maiores cidades do Centro-Oeste mineiro, Divinópolis (MG-050) e Pará de Minas (BR-262), a MG-430, ainda que importante para diversas atividades da região, tem 19 de seus 30 quilômetros em leito de terra. Um problema sobretudo na região de Igaratinga, onde olarias extraem argila do Rio São João para produzir tijolos e telhas que abastecem o mercado de construção civil regional.

As montanhas de argila e pilhas de madeira para queima nas fornalhas vão sendo alimentadas pelos caminhões que fazem também o escoamento dos tijolos. As viagens que eles fazem são difíceis mesmo no trecho urbano e pavimentado da MG-430, que já não é muito regular, com tráfego em pista simples, asfalto esburacado e sem acostamento. O movimento de veículos pesados de transporte de cargas é intenso e castiga ainda mais o pavimento, ladeado por mato alto que encobre a sinalização.

Assim que a cidade de Igaratinga some no retrovisor, o asfalto desaparece junto, rareando até sumir totalmente e dar lugar ao fino pó da mesma terra usada para fabricar tijolos e telhas. Os solavancos e a trepidação do trecho de asfalto, onde ele resiste, são ruins. Mas dão saudade quando os ocupantes dos veículos experimentam saltos e um chacoalhar interminável no piso de terra. No rastro de cada automóvel fica uma nuvem densa de pó em suspensão, que por vezes tira completamente a visibilidade dos motoristas, trazendo ainda grande perigo de colisão.

Mesmo os grandes caminhões, pesados de argila e madeira, desaparecem nessa tempestade de poeira em pleno sertão mineiro, em meio à qual surgem de repente motociclistas, motoristas locais em carros e até uma valente Kombi de transporte escolar. Tudo isso disputando a via, estreita, delimitada pelo matagal alto das encostas.

Mesmo os grandes caminhões, pesados de argila e madeira, desaparecem nessa tempestade de poeira em pleno sertão mineiro, em meio à qual surgem de repente motociclistas, motoristas locais em carros e até uma valente Kombi de transporte escolar. Tudo isso disputando a via, estreita, delimitada pelo matagal alto das encostas.

Carretas trafegam sobre o improviso

A travessia provisória sobre o Rio São João na MG-430 permite a passagem de um veículo por vez, e é por onde circulam os pesados caminhões e carretas carregados com montes de argila e pilhas de toras de madeira. No monitoramento do DER-MG, o trecho consta como interrompido e em fase de projeto para nova ponte. “Aqui é uma buracada. Quando chove, é barro puro. Não tem nem jeito de andar. Na última água que deu, levou a ponte. Aí fizeram aquela lá, mas nem todo mundo confia. Quem tem de vir de lá para cá precisa arriscar. Na outra chuva que deu enxurrada, precisaram tirar a ponte e puseram de novo. Mas só arrumar a ponte não adianta, precisa do asfalto”, analisa o caminhoneiro Geraldo da Silva.

Além da ponte, no sentido Divinópolis a pista se estreita ainda mais e os buracos se multiplicam. Trechos de estrada de barro vermelho traçados pelas valas escavadas por pneus que deslizaram tentando passar na época das chuvas são como cicatrizes das batalhas diárias dos motoristas contra o barro, até chegar ao esburacado asfalto que leva à MG-252.

Problemas mesmo próximo à capital

Até mesmo em trechos de rodovias importantes, dentro do aglomerado metropolitano da Grande BH ou na vizinhança, motoristas e passageiros aguardam que a promessa de asfalto se concretize. Um caso emblemático é o da MG-030, uma das mais movimentadas e conhecidas da região, por dar acesso a condomínios de luxo e empreendimentos de alto padrão entre BH e Nova Lima. Mas a via se estreita ao deixar os limites novalimenses e vira estrada de terra em Rio Acima, onde as condições são precárias, mesmo sendo a melhor opção para quem segue para Ouro Preto e para a BR-356, sem ter de voltar mais de 30 quilômetros até a BR-040, na capital mineira.

Ainda que asfaltada, a situação da MG-030 se deteriora depois do Bairro Alto de Gaia, em Nova Lima. São mais 14 quilômetros em asfalto com remendos irregulares e deteriorados, sem acostamento e com poucos pontos de ultrapassagem. Para completar, a via tem muitos quebra-molas e vários trechos que são rotas de fuga de áreas de influência de barragens de mineração.

Nas margens, os problemas persistem: pontos de ônibus e placas foram engolidas pelo mato alto, que serve de pastagem para cavalos que ficam soltos ou amarrados à margem da rodovia, representando um risco a mais. Até no solo se encontram placas de sinalização que foram quebradas em acidentes, largadas à espera de serem novamente instaladas no nível de visão dos motoristas.

Na chuva ou na seca, Problemas só mudam

Nesse segmento da MG-030, o trecho de terra começa depois das estreitas vias em curvas fechadas que passam beirando barrancos no Bairro Vila Nova, já em Rio Acima, e segue por 18 quilômetros até Itabirito. Percurso sinuoso, que segue o traçado dos cânions e precipícios na Bacia do Rio das Velhas, muitas vezes perto demais das ribanceiras para que dois veículos passem ao mesmo tempo.

Ainda que asfaltada, a situação da MG-030 se deteriora depois do Bairro Alto de Gaia, em Nova Lima. São mais 14 quilômetros em asfalto com remendos irregulares e deteriorados, sem acostamento e com poucos pontos de ultrapassagem. Para completar, a via tem muitos quebra-molas e vários trechos que são rotas de fuga de áreas de influência de barragens de mineração.

Nas margens, os problemas persistem: pontos de ônibus e placas foram engolidas pelo mato alto, que serve de pastagem para cavalos que ficam soltos ou amarrados à margem da rodovia, representando um risco a mais. Até no solo se encontram placas de sinalização que foram quebradas em acidentes, largadas à espera de serem novamente instaladas no nível de visão dos motoristas.

Na chuva ou na seca, Problemas só mudam

Nesse segmento da MG-030, o trecho de terra começa depois das estreitas vias em curvas fechadas que passam beirando barrancos no Bairro Vila Nova, já em Rio Acima, e segue por 18 quilômetros até Itabirito. Percurso sinuoso, que segue o traçado dos cânions e precipícios na Bacia do Rio das Velhas, muitas vezes perto demais das ribanceiras para que dois veículos passem ao mesmo tempo.

No ritmo que a suspensão permite a passagem sobre a buraqueira, os motoristas enfrentam ondulações, valas criadas pelas rodas dos próprios carros que passaram pelo barro que secou e depressões que testam a resistência dos veículos. Na seca, a poeira acompanha os viajantes; na chuva, a terra vermelha se torna atoleiro em vários pontos.

Moradores locais, muitos deles agricultores, perderam as contas de quantas vezes a pavimentação já foi pedida, mas sabem que seguirá como promessa frequente das campanhas de políticos, como ocorre desde a década de 1980. Enquanto isso, sobretudo nas épocas de chuvas mais intensas, criações ficam sem receber ração e vacinas, as plantações, sem adubação e as pessoas perdem dias de trabalho na cidade, aulas nas escolas e consultas com médicos.

“Aqui, sofremos com poeira, falta de manutenção. Quando chove, os carros ficam atolados, dependendo de um vizinho ou conhecido com um carro maior ou trator para desatolar. Às vezes, quando o escolar agarra, as crianças vão para a casa dos motoristas e a gente tem de dar jeito de buscar. Quando chove muito, é melhor faltar à aula. Tenho medo que aconteça alguma coisa com as crianças e com todos. Já aconteceu de a pessoa passar mal e a gente estar ilhado aqui. Se cair barranco ou árvore ou formar atoleiro, não tem jeito. O doente tem de esperar”, detalha a produtora rural Luciene Cláudia Aparecida, de 47 anos.

Pela estrada, pontos de ônibus com abrigos de concreto são invadidos por lama e vegetação alta. A poeira encobre todas as superfícies, mostrando ser uma tarefa árdua e insalubre aguardar pela condução de passageiros até na época da estiagem.

Vários segmentos são áreas de risco para rompimento de barragens de mineração, com placas indicativas das rotas de fuga e pontos de encontro. Quedas de árvores devido a tempestades também são riscos e impedem a passagem, estreitando ou bloqueando completamente a rodovia estadual, a poucos quilômetros da capital.

Pouco asfalto para resolver quilômetros de problemas

Moema, Perdigão e São Gonçalo do Pará – Quando a pavimentação sai da esfera das promessas e toma forma de máquinas e operários na pista, transformando percursos de terra de incertos a transitáveis, um certo alívio chega para a população. Ainda assim, fica uma sensação de dúvida, já que em vias importantes, como a MG-252, nem todos os segmentos recebem obras e alguns que as receberam já voltam a ter problemas. Atualmente, o equivalente a apenas 9,5% das estradas de chão sob responsabilidade do estado e 3,6% da União passam por obras de pavimentação.

Mesmo as partes recém-asfaltadas limitam muitas das vias a estreitos corredores sem acostamento, com deslizamentos de terra das encostas entupindo as pequenas drenagens em valas que seguem marginalmente e deveriam ter a função de escoar a água das chuvas. Muitas dessas canaletas já se encontram, inclusive, quebradas e inutilizadas.

A estimativa do governo de Minas é de que a pavimentação que vem ocorrendo na MG-252 beneficie uma população estimada em 38 mil pessoas, impulsionando a economia da região, com destaque para as fábricas de tecidos, de fogos de artifícios e produção agrícola.

“A MG-252 se encontra em execução de obras de melhoramento e pavimentação dos segmentos Araújos e Santo Antônio do Monte, no trecho entre os Km 53,0 a 69,5, com investimento de cerca de R$ 6,9 milhões, e no trecho entre o Km 87,3 (entroncamento da MG 170 em Moema) e o Km 70 (entroncamento com a MG-164), com investimento de R$ 5,4 milhões”, informa o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG).

O DER também de informações sobre a situação da MG-430, no trecho Igaratinga a Divinópolis. “Com 20 quilômetros não pavimentados, no momento (se) prepara documentação para lançar o processo licitatório que visa à contratação de empresa que vai detalhar o projeto e executar a obra da ponte, que se encontra interditada. Em convênio com a Prefeitura de Igaratinga, está sendo iniciada a pavimentação de quatro quilômetros da via.”

Sobre a MG-030, a informação é de que o “trecho Rio Acima/Itabirito e a MG-211, entre Setubinha e o entroncamento da MG-308, estão com os projetos de pavimentação concluídos”, segundo o DER-MG.

O departamento sustenta ter como uma de suas diretrizes a recuperação do pavimento das principais vias sob sua responsabilidade. “Porém sem esquecer dos segmentos, que por meio de estudos, foram apontados como fundamentais para que Minas retome o caminho do crescimento.”

R$ 4 bilhões para asfalto e recuperação

Para a pavimentação de rodovias, pontes e recuperação funcional do pavimento, o valor total previsto no programa Provias é de R$ 4 bilhões. “Até o momento, foram viabilizados R$ 2,3 bilhões para execução das obras e efetivamente pagos R$ 1,1 bilhão pelos serviços realizados. Além de 60 obras concluídas, 44 empreendimentos estão em execução e 20 obras devem ser iniciadas ao longo dos próximos meses. Convertendo em quilometragem, já são 1.648 quilômetros de obras concluídas e outros 1.525 quilômetros em andamento, tendo, prioritariamente, a recuperação das rodovias”, informou o DER.

Segundo o departamento foi feita a recuperação de 1.474 quilômetros de vias, que tiveram pavimento, sinalização horizontal e vertical e dispositivos de drenagem renovados. Um total de 190 quilômetros foi pavimentado em 12 trechos que fazem parte do programa Provias. Outros 336 quilômetros, divididos 15 segmentos, estão com as obras em execução, de acordo com o DER-MG.

 

FONTE ESTADO DE MINAS

Casal é preso em flagrante após trabalhador denunciar condições análogas à escravidão em carvoaria de MG; dono da propriedade é procurado

Uma carvoariafoi denunciada por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão na zona rural de São João del Rei. Um casal foi preso em flagrante, e um homem é procurado.

Segundo a Polícia Militar do Meio Ambiente, a denúncia foi feita por um dos trabalhadores, que veio do norte de Minas Gerais junto com dois amigos. O casal teria oferecido o emprego e moradia aos três, que começaram a trabalhar em um terreno rural na localidade conhecida como Povoado de Carvoeiro.

Conforme o trabalhador, eles não tiveram a carteira assinada e recebiam por produção, sendo descontado alimentação e bebidas do valor.

As atividades eram relacionadas à produção e exportação de carvão para o estado do Rio de Janeiro. De acordo com o funcionário, o material era vendido para churrascarias e outros estabelecimentos.

Condições degradantes de trabalho

A PM informou que no local não havia banheiro nem abrigo adequados, e os três estariam dormindo em um cômodo pequeno. Usavam fogão à lenha para fazer comida e, do lado de fora, uma fogueira para esquentar a água e tomarem banho.

A vítima ainda contou à polícia que teria sido agredida e presa pela recrutadora, que seria esposa do dono da fazenda.

O casal que fazia o recrutamento foi preso em flagrante, e o dono do local está sendo procurado. Os outros dois homens que trabalhavam no local não quiseram fazer denúncias, por medo de perderem o emprego.

As investigações seguem a cargo da Polícia Civil.

FONTE G1

MAB e comunidades vão denunciar empresas causadoras de doenças no Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

Na manhã deste 9 de março (sábado), aconteceu o quarto encontro do MAB na região do Alto Paraopeba, em Murtinho, Congonhas. O bairro sofre com doenças provocadas pela poeira da mineração e com o intenso fluxo de caminhões das mineradoras na 040. Já existe no bairro um terminal de carregamento de minério da empresa SCOF e a Avante está implantando outro enorme sem diálogo com os moradores.

Quatro expositores ajudaram nos debates. Rafael Duda, diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes,
denunciou o aumento da exploração, dizendo que cada operário paga seu salário nos primeiros 40 minutos de jornada de 8 horas; que vem ocorrendo achatamento da massa salarial desde 2015, com perda de 111 milhões na arrecadação Municipal. Lu Machado, psicóloga presidenta do Conselho Estadual de Saúde do Estado de MG, defendeu a Saúde enquanto direito humano e revelou que 50 por cento dos acidentes na 040 envolvem carretas das mineradoras. Mário Rodrigues, advogado militante do MAB, desmontou o mito da privatização, boa para a classe dominante e ruim para o povo. Ele lembrou que a Vale é exemplo do quanto a privatização é desastrosa, soterrando 272 pessoas no rejeito de minério. Mário disse também que a PNAB é uma importante conquista e que sua implementação vai exigir muita luta. Fátima Sabará, assistente social militante do MAB, disse que o MAB trabalha a organização do povo porque acredita na pressão popular.

Mais de uma dezena de pessoas fez uso da palavra na ‘fila do povo’. Carlos Roberto, morador de Murtinho e líder comunitário, defendeu a importância do encontro para formalização de pauta de luta. Márcia Menezes, professora, realçou a necessidade da união para enfrentar os desafios. Entre os encaminhamentos, denúncia das questões relacionadas à saúde no Conselho Estadual de Saúde e continuidade do trabalho da base nos bairros, com próximo encontro no mês de maio, em Lobo Leite.

O quarto Encontro do MAB na região do Alto Paraopeba faz parte da jornada de luta do “14 de março”, Dia Internacional de Luta em defesa dos rios, contra as barragens, pela água e pela vida.

Pai de Santo denuncia intolerância religiosa em distrito da região; PM alega perturbação do sossego

Na terça-feira (05), um terreiro de Umbanda em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, denunciou um caso de suposta intolerância religiosa envolvendo a Polícia Militar e vizinhos. Um líder religioso foi detido e compartilhou a ocorrência em suas redes sociais. O jornal Galilé ouviu o Babalorixá Pedro e a Polícia, para tentar entender o que ocorreu na referida noite.

 

 

 

O Babalorixá, ou pai-de-santo, do Terreiro de Umbanda Tenda de Ogum, Pedro Gregório, afirmou que a mudança de endereço da casa do terreiro, ocorrida na segunda-feira, precedeu os eventos da terça-feira. O terreiro retomou suas atividades de estudo religioso, e Pedro expressou preocupação quanto à possível reação dos vizinhos ao culto.

Segundo Gregório: “Eu pedi para que fôssemos pontuais para evitar qualquer problema porque eu não sabia como seria a recepção dos vizinhos com o nosso culto. Então iniciamos pontualmente às 20h como de costume, encerramos o estudo e fomos para a parte da ritualística. Na qual utilizamos dois atabaques, mas fizemos toques baixos e passados para evitar incômodo. Às 20:53h encerramos as atividades.”

O líder religioso relatou que, às 21h, a polícia chegou ao local, alegando uma denúncia de perturbação do sossego. A entrada abrupta dos policiais na residência, interrompendo as atividades religiosas, gerou revolta e tensão.

Nos vídeos compartilhados a reportagem, Pedro é chamado de ‘queixo duro’, em alusão uma suposta insubordinação. Em suas redes, ele trouxe partes dos registros daquela noite. O Babalorixá detalhou que, mesmo após constatar a inexistência de som no local, a polícia invadiu sua residência/terreiro, ordenando o encerramento das atividades religiosas. Diante da recusa, Pedro foi detido, acusado de desacato e perturbação de sossego.

Resposta da Polícia Militar

 

 

Em resposta à denúncia, a Polícia Militar informou que foi acionada por uma moradora de 58 anos, vizinha do terreiro, que se queixava de perturbação do sossego. De acordo com as autoridades, a filha da mulher que registrou a ocorrência sofre de síndrome de Down. O Babalorixá, Pedro, foi encaminhado para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal da Comarca de Ouro Preto.

A PM afirmou que, segundo o Babalorixá, o culto havia iniciado às 20 horas e encerrado às 20h53min, sendo apenas uma palestra sem uso de microfones. A denúncia da vizinha mencionava a utilização de instrumentos de percussão em alto volume.

Veja a resposta completa:

“A Polícia Militar, foi acionada via 190 por uma mulher, 58 anos que alegava ser vítima de perturbação do sossego. O acionamento aconteceu em Cachoeira do Campo, na noite da última terça-feira, dia 05 de março. Segundo a vítima, um morador que se mudou recentemente para ao lado de sua residência, realiza cultos religiosos e que neste é usado instrumentos de percussão em alto volume e por ser cuidadora de seu cunhado portador de Sindrome de Down que devido ao barulho se agita e que há também na residência há um bebe recém-nascido. O autor, 27 anos, relatou aos policiais militares que havia realizado um culto aos orixás, denominado IFA e que o culto iniciara às 20 horas e encerrado às 20h53min, sendo apenas palestra sem uso de microfones. Foi constatado que havia cerca de 30 (trinta) pessoas no local do culto. O autor, que segundo informações estaria acompanhado de um advogado, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência e se comprometeu a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal da Comarca de Ouro Preto a respeito dos fatos.”

Repercussão e Apoio

Terreiro denuncia intolerância religiosa em Cachoeira do Campo; PM alega perturbação do sossego
Pedro destacou que o terreiro recebeu mais apoio do que esperava, tanto de terreiros da região quanto de fora do estado. Amigos, familiares e membros da casa uniram-se para oferecer suporte ao Babalorixá. A comunidade permanece apreensiva quanto ao próximo encontro, marcado para a terça-feira seguinte.

O caso suscita discussões sobre respeito à diversidade religiosa e a necessidade de maior compreensão e tolerância entre diferentes práticas culturais e espirituais. Pedro também levantou a questão da falta de espaço e reconhecimento para as religiões de matriz africana em Ouro Preto, uma cidade que respira cultura negra.

Ouro Preto é uma cidade que deveria estar cheia de terreiros amostra, com muito respeito à cultura e aos povos escravizados que padeceram aqui. Ouro Preto teve uma grande população courana (os negros de Arraial D’Ajudá) , e esses povos contribuíram para a forma como os terreiros de Umbanda e Quimbanda se organizam hoje no país todo. Mas tudo que é de religião de matriz africana é sufocado na região, no dia 23 de abril de 2022 fizemos uma passeata para Ogum e as pessoas pensaram que era o congado, justamente porque não há um espaço para as religiões de matriz africana que preservam a raíz de Makumb, tudo fica confundido com Congado ou movimentos similares que não são parte do Culto“, destacou o líder religioso.

O MPMG foi questionado sobre o caso, mas, até o fechamento desta matéria, não forneceu resposta. A comunidade do terreiro se mantém apreensiva quanto ao próximo encontro, marcado para a terça-feira seguinte.

O Galilé continuará acompanhando o desdobramento dessa denúncia e trará atualizações conforme disponibilidade.

Trabalho infantil: Minas Gerais é o 2º Estado com maior número de flagrantes

Parcela mínima: 326 crianças foram afastadas, mas mais de 280 mil podem estar ainda em serviço

Minas Gerais é o segundo Estado onde mais crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando em 2023. Dados divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que 326 vítimas desse tipo de exploração foram afastadas das atividades no ano passado. Minas está atrás apenas do Mato Grosso do Sul — 372.

O cenário é ainda pior quando se leva em consideração o estudo “O trabalho infantil no Brasil”, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Em 2019, havia 288.358 crianças e adolescentes trabalhando no Estado. No país, em 2022, era 1,9 milhão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciando que os “resgates” do MTE são ineficientes perto do quadro geral.

Em um semáforo da região do bairro Cidade Industrial, em Contagem, a imagem da perda da infância fica tangível. Pedro*, 15, fica sete horas diárias no local. Em uma caixa estão as balas, chicletes e paçocas que ele vende para os clientes. “Tem um mês que vim para cá, pois não estava conseguindo muito dinheiro lá no bairro onde moro”, relata.

A rua é o local para ajudar a complementar a renda da família. “Moro com minha tia, já que minha mãe fugiu de casa. Vendo minhas coisas para arrumar dinheiro e dou para ela comprar iogurte e as coisas para comer. A vida é sofrida”.

Situação parecida vive João*, 12, que há um ano recebeu um convite de conhecidos para vender balas nas ruas. A possibilidade de poder ajudar os pais, que trabalham como carroceiro e diarista, no sustento dele e dos dois irmãos animou o garoto. “O dinheiro que consigo aqui é muito importante para todos nós. Graças a Deus o alimento não falta. Eu saio oferecendo para as pessoas. Algumas compram e outras não”, descreve.

Em meio aos carros e à movimentação da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, os meninos almejam dias melhores. “Meu sonho é ser jogador de futebol ou então agricultor”, revela Pedro*. Já para João*., o desejo é sair das ruas, mas continuar vendendo. “Quero alugar uma lojinha para vender meus produtos”.

Perda da inocência

Coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, Elvira Cosendey afirma que um dos reflexos mais triste dessa situação é a perda da inocência — algo normalmente tão presente na vida de crianças e adolescentes. Para ela, desde pequenas, vítimas dessa situação já apreendem a ver o mundo de outra forma, e muito menos bonito do que deveriam. “Elas entram no mundo dos adultos, passam a ter mais contato com drogas, bebidas. Muitas que trabalham nas ruas podem até atuar no tráfico, como ‘aviãzinho’, diz ela.

Conforme Elvira, as crianças e adolescentes acabam tendo um amadurecimento precoce, além de sofrerem danos também na saúde física. “Várias se acidentam, já que não costumam ter a atenção focada. Além disso, não entendem os riscos como os adultos e se colocam em situações mais perigosas no trabalho”, ressalta. 

Busca por ‘olhar generoso’ é desafio

As denúncias e as fiscalizações são os meios encontrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para combater o trabalho infantil que, segundo o superintendente da pasta em Minas Gerais, Carlos Calazans, “tem o mesmo rito” do trabalho análogo à escravidão.

“Sempre encontramos crianças e adolescentes em condições de trabalho degradantes. É uma ganância dos empregadores em colocar os menores para fazer serviços de adultos e sequer pagá-las. A pessoa acha que qualquer trocado que dá está bom, porém estão tirando o futuro dos pequenos”, afirma.

O resgate de crianças e adolescentes conta com uma rede de apoio — Polícia Militar, Conselho Tutelar e psicólogos —, porém, a mais importante, segundo Calazans, é a participação da população.

“Nosso maior desafio é fazer com que todos tenham um olhar generoso para as crianças. O lugar delas é nas escolas. Muitas vezes não existe a indignação, mas sim a conivência de achar que é melhor ela trabalhar do que roubar. A sociedade tem que garantir alimentação, educação e saúde para que tenhamos um bom adulto no futuro”. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100.

Ações realizadas para o combate

Tanto o governo de Minas Gerais quanto a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmam que realizam diversas ações para combater o trabalho infantil. Entre as do Estado estão a divulgação de materiais técnicos para equipes da assistência social, conselheiros tutelares e de toda rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em dezembro de 2023, também foi lançada uma campanha de combate a esse tipo de exploração, que conta com curso de formação relacionado ao assunto.

A PBH afirma que em 2021 criou o Protocolo de Operacionalização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), com as ações socioassistenciais do município.

“As equipes realizam acolhida, atendimentos/acompanhamentos individuais e coletivos para apoio e orientação, organização e operacionalização de um planejamento para o acompanhamento, inserção em atividades coletivas e comunitárias, efetivação de encaminhamentos para acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, às demais políticas públicas setoriais e aos órgãos de defesa de direitos”, diz.

*Nomes fictícios 

FONTE O TEMPO

Fala de Zema sobre vacinação de alunos em MG é alvo de denúncia no MP e na DP

Governador comemorou a possibilidade de crianças e adolescentes terem acesso ao ensino, ainda que não estejam com a caderneta de vacinação atualizada

Após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), comemorar, em vídeo, que todas as crianças, vacinadas ou não, podem frequentar a rede estadual de ensino, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) apresentou uma denúncia de fato ao Ministério Público (MP) e à Defensoria Pública (DP). O argumento é de que o chefe do executivo propagou “desestímulo à vacinação de crianças e adolescentes”. 

Conforme a deputada, a legislação estadual 20.018/2012 orienta que escolas públicas e privadas de Minas Gerais solicitem aos alunos com até dez anos o cartão de vacinação. “Caso esteja desatualizado, a escola deve orientar os pais sobre a importância da vacinação e dos cuidados com a saúde do filho”, afirma. Ela também afirma que tem ocorrido, desde a pandemia da Covid-19, redução da cobertura vacinal no Brasil.

No vídeo, compartilhado no domingo (4 de janeiro), nas redes sociais do governador e que marca o início do ano letivo, Zema aparece ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). “Em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, disse. 

Apesar da afirmação do governador ter ocorrido agora, o próprio governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Saúde e de Educação, explica que nunca foi obrigatória a apresentação do cartão de vacinação na rede estadual de ensino para que estudantes possam se matricular e iniciarem suas atividades escolares. 

Conforme as pastas estaduais, atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança.  

Especialistas discordam de ‘liberdade’ de vacinação 

Infectologistas criticam a “liberdade de escolha” dos pais de alunos matriculados na rede estadual de educação para apresentar o cartão de vacinação. O médico infectologista Carlos Starling, avalia, entretanto, que a abertura dessa possibilidade de não vacinar os estudantes fere o artigo do Estatuto da Criança e da Adolescente (ECA), que prevê que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

“Essa desobrigação na pré-matrícula não tem nada a ver com o direito à educação. Na realidade é uma atitude que deseduca a população e descredibiliza a ciência”, critica. O especialista reforça que há evidências científicas que comprovam a eficácia das vacinas.

“Temos evidências científicas incontestáveis, basta lembrarmos o que vivemos em 2020 e 2021 (na pandemia da Covid) e o que vivemos em 2022 e 2023 após as vacinas, quando nossa vida voltou praticamente ao normal. As vacinas funcionam e salvam vidas”, garante. 

O que diz a lei? 

Pais têm a opção de vacinar, ou não, seus filhos? Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os imunizantes forem recomendados pelas autoridades sanitárias do país, os responsáveis por crianças e adolescentes não podem sobrepor suas vontades a respeito das vacinas ao bem-estar e ao direito garantido pela Constituição de os pequenos ficarem protegidos. 

Ainda conforme a legislação, em casos de não vacinação por questões filosóficas, religiosas, morais ou existenciais, o que vale é a obrigação legal imposta a todos os residentes no país. Ou seja, a imunização seria obrigatória.

Em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, apesar de não existir exigência de vacinação para as crianças poderem ingressar na rede municipal de ensino, o cartão de vacinas e a cópia desse documento devem ser apresentados no momento da matrícula. Isso para que, segundo o Executivo, as equipes de Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), verifiquem as informações ao longo do ano e orientem sobre a importância da imunização.

FONTE O TEMPO

Revolta! Candidatos Mineiros Denunciam Discriminação na IBM: Entenda o Caso!

Candidatos mineiros denunciam discriminação na IBM. Descubra os detalhes e entenda o caso que gerou revolta entre os candidatos.

A IBM, uma das principais empresas de tecnologia, está enfrentando acusações do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais, que alega que a empresa estaria discriminando profissionais do estado durante o processo de contratação. As acusações incluem a rejeição de candidatos residentes em Minas Gerais para cargos específicos. Resultando em multas que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil por obrigação descumprida.

As graves alegações ressaltam não apenas a natureza financeira das penalidades propostas, mas também a busca por compensações significativas para mitigar os danos morais coletivos. As multas e indenizações pretendem não apenas responsabilizar a IBM pelo suposto comportamento discriminatório, mas também contribuir para iniciativas que beneficiem a comunidade em Minas Gerais, destacando a importância da equidade e justiça no ambiente de trabalho.

Demanda por esclarecimento público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais, além das medidas punitivas, solicita que a IBM realize uma ação de esclarecimento público. A instituição exige que a empresa se comprometa a divulgar, em pelo menos quatro ocasiões por diversos meios de comunicação, a garantia de que não realizará qualquer forma de discriminação de trabalhadores com base em sua residência ou origem.

Ademais, apesar das tentativas de conciliação por parte do Ministério Público do Trabalho a IBM não concordou em firmar um acordo preliminar. Dessa forma, a empresa foi convidada a assinar um termo de ajustamento de conduta e a alinhar suas diretrizes de forma voluntária. Entretanto, a proposta foi recusada.

IBM se defende das acusações

Em uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a IBM afirmou que pretende se defender vigorosamente das alegações apresentadas. Dessa maneira, a empresa também declarou que está continuamente realizando contratações em todo o território brasileiro, abrangendo o estado de Minas Gerais.

Segundo Max Emiliano da Silva Sena, procurador do Trabalho encarregado do caso, a empresa não pode basear suas escolhas de contratação em discriminações desarrazoadas e odiosas, como alegado no presente caso, em que um trabalhador residente em Minas Gerais seria supostamente impedido de ser contratado.

A ação agora avança para a fase de julgamento. Onde será decidido se a IBM praticou discriminação e quais serão as consequências legais resultantes dessa análise.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Mulher esconde que é noiva para ter maquiagem mais barata no casamento; é golpe?

Procon explica situações em que o preço pode ser considerado abusivo

O buffet é um preço — o buffet de casamento é outro. As flores são um preço — para o casamento, outro. A maquiagem é um preço — para o casamento, pode triplicar. Despreparada para estes gastos, uma noiva decidiu omitir que estava se casando e contratou uma maquiagem comum. Mas sua história viralizou quando ela foi chamada de golpista pela maquiadora e compartilhou a história na internet.

Moradora de Brasília, a esteticista Bruna Eloísa contou o caso em sua conta no TikTok, em um vídeo assistido cerca de 3,5 milhões de vezes até a publicação desta matéria. “Entrei em contato com várias maquiadoras e nenhuma poderia fazer uma make social para uma noiva. Só tinha pacote de noiva, com aquele monte de mimos. Eu só queria uma make e ir embora. Para uma, perguntei quanto era a make social e ela disse que R$ 160. Aí, quando falei que queria marcar, ela perguntou se eu era noiva e disse que era R$ 480”, narra Bruna.

Ela decidiu, então, mentir: “entrei em contato com outra, gostei da maquiagem no Instagram e marquei. Em nenhum momento, ela me perguntou se eu era noiva, eu só falei que queria essa maquiagem, ela me deu o valor e marquei. Quando eu cheguei lá, ela me perguntou se eu era noiva e eu falei que não, porque, senão, já viu, né? E era o dia do meu casamento”. Ela conta que também fez um penteado com a profissional e levou a mãe e a cunhada para se maquiar. “Eu não posso e não queria pagar um pacote de noiva”.

A maquiadora acabou vendo fotos do casamento de Bruna e se revoltou. “Chegou uma mensagem gigantesca no meu WhatsApp, falando que eu era uma golpista e que ela levou o maior golpe da vida dela, que era um desrespeito com ela. Quem vê acha que eu fiz a maquiagem e sai sem pagar”, relata Bruna. Em nota divulgada em seu perfil no Instagram, ela afirma ter sido exposta pela profissional e que tomará medidas na Justiça.

Bruna finaliza o vídeo dizendo: “se você discorda da minha atitude, é só discordar aí na sua casa”. O apelo não deu certo, e o caso polarizou usuários das redes sociais dela. De um lado, maquiadoras afirmam que a maquiagem de noiva é mais cara porque exige mais cuidados, como produtos que não borram quando a pessoa chora, além de vir acompanhada por outros serviços, como ajuda para se vestir. De outro, há pessoas defendendo que ninguém é obrigado a dizer para qual evento vai ao se maquiar e que todos têm direito de escolher o serviço que desejarem no salão.

Não é crime cobrar mais caro pelo pacote de maquiagem para noiva, explica o coordenador do Procon Assembleia de Minas, Marcelo Barbosa. Mas o salão — assim como o buffet e outros serviços — não pode impedir que a noiva escolha os serviços mais baratos. “É uma prática abusiva, prevista no artigo 39, inciso nono do Código de Defesa do Consumidor”, detalha. O trecho diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento”.

Isto é, o consumidor que for impedido de contratar um serviço mais simples pode denunciar o caso ao Procon, e o estabelecimento pode ser multado. Há algumas nuances, contudo. Barbosa explica que, no contrato, o estabelecimento pode deixar claro que cobrará mais caro caso o número de convidados informado pelo cliente for maior do que o previsto, por exemplo. “Se você contrata um buffet para 20 pessoas, a quantidade de garçons é uma. O contrato pode falar que, para cada pessoa a mais, cobrará X a mais”, conclui.

FONTE O TEMPO

Violações contra crianças e adolescentes crescem quase 80% em MG

Risco de violência é maior nas férias, quando casos ficam mais velados

“Me lembro de xingamentos e, às vezes, um tapa ou chinelada na gente”. O relato é da cartorista Virgínia (nome fictício), hoje com 37 anos, moradora de BH e que nasceu e cresceu em Rio Manso, na região Central de Minas, sobre a educação que ela e os irmãos receberam dos pais na infância. “Sinceramente, acho que me fez mal, me causou ansiedade, mas também entendo que eles não fizeram por maldade”, diz.

A violência sofrida pela profissional no seio familiar, infelizmente, é realidade em muitas casas brasileiras, mesmo três décadas depois. No ano passado, o número de violações físicas (como tapas e espancamento), psíquicas (humilhação, xingamentos etc.) e sexuais contra o público de 0 a 17 anos subiu 79,3% em Minas Gerais em relação a 2022 – de 67.310 para 120.688, mais de 330 violações por dia, em média. 

Os números estão no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Além das denúncias feitas por cidadãos comuns pelo Disque 100, o levantamento inclui dados de ocorrências registradas pelas forças de segurança pública.

O aumento, segundo Duílio Campos, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), é reflexo da pandemia e requer atenção ainda maior no período de férias escolares – época em que as vítimas ficam mais tempo em casa, em contato com os agressores, e não têm o auxílio de entes externos, como a escola, para identificar sinais de violência e denunciar. “Era esperado que houvesse um aumento crescente a partir do fim do isolamento social. A criança, por si só, não vai atrás de socorro nem consegue muitas vezes perceber que está sofrendo violência”, afirmou Campos. 

Entre as 120.688 violações registradas em Minas no ano passado, 53.432 (44,2%) foram de violência física; 48.237 (39,9%), psíquica; e 4.675 (3,87%), sexual. As principais vítimas são meninas (50,16%), e os agressores costumam ser familiares mais próximos. “A violência é multicausal, com muitos fatores envolvidos, mas a violência sofrida na infância e na adolescência pode interferir na fase adulta, de modo que a pessoa reproduza a violência em parceiro íntimo”, disse a doutora em psicologia Catarina Gordiano, que tem estudo sobre as consequências da violência emocional no público infantojuvenil, pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

As sequelas para a vítima de violência, porém, não aparecem somente na vida adulta. Ainda na infância, ela pode apresentar ansiedade, depressão, autoimagem negativa, medo e agressividade. “Outros sinais ainda incluem uso de drogas e álcool e até ideação suicida”, completa Catarina.

POPULAÇÃO DEVE FICAR ATENTA AOS SINAIS, DIZ GOVERNO

Para combater a violência infantojuvenil, o governo de Minas lançou, há cerca de um mês, uma campanha com orientações à população sobre os sinais que podem ser identificados nas vítimas. “Choro sem motivo, apatia, falta de apetite. São pistas que a criança vai deixando, que podem indicar que ela está sofrendo algum tipo de violência”, afirmou Duílio Campos, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

A campanha está espalhada em outdoors e anúncios de rádio e internet. “É um alerta para que a população esteja atenta e possa ajudar a socorrer essas crianças”, completou. O governo informou ainda que vai qualificar 7.000 conselheiros tutelares neste ano.

Já a Prefeitura de BH declarou que realiza campanhas educativas contra o trabalho infantil e a violência sexual contra crianças e adolescentes, sobretudo em grandes eventos, como o Carnaval.

NO TOPO

No Brasil, o principal grupo vulnerável a violações à integridade física, psíquica e sexual no ano passado foi o de crianças e adolescentes, com 1.173.402 ocorrências. O número é mais que o dobro de registros de violência contra a mulher (548.564 casos) no Disque 100.

CONFIRA NÚMEROS DA VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL

Violência infantojuvenil
Perfil das vítimas que sofrem violência infantojuvenil

FONTE SUPER NOTÍCIA/O TEMPO

Terceiro Encontro do MAB: denúncia da combinação mortal entre mineradoras/040, memória das vítimas e homenagem a Dona Geci

No dia 11 de janeiro (quinta), aconteceu reunião preparatória do terceiro encontro regional do MAB no Alto Paraopeba, que se realizará no dia 20 de janeiro (sábado), no Bairro Pires, em Congonhas MG.

Na programação, Mesa de debate na parte da manhã sobre a combinação mortal entre a ganância insaciável das mineradoras e as condições precárias da rodovia 040. Na parte da tarde, momento cultural com presença de artistas populares e homenagem a Dona Geci Soares Marcos. O terceiro encontro do MAB se encerrará com caminhada e Ato na passarela do Pires em memória das vidas ceifadas pelas mineradoras e pela 040 privatizada.

A homenagem a dona Geci, nascida no dia 20 de maio de 1940, em Caranaiba, e hoje moradora de Congonhas, se justifica principalmente por sua participação nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e por ser militante do MAB, tendo se engajado ativamente na luta vitoriosa contra a prepotência da CSN no seu intento de construir barragem de rejeito em Santa Quitéria, local onde Dona Geci morava.

Entre os debatedores, teremos nomes reconhecidos pelo histórico de luta: Rafael Duda, Diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes; Lourdes Machado, Psicológica Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Sandoval de Souza Pinto Filho, graduado em Direito e ativista ambiental e social; e Mário de Lima Rodrigues Jr, advogado militante do MAB.

Os parentes e conhecidos das vítimas da 040 e das mineradoras são convidados a trazer cartazes e cruses para o encontro. Nossa indignação será transformada em luta, pois é tempo de avançar na participação popular.

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