Médico é preso suspeito de abusar de paciente em hospital de MG; outras quatro vítimas procuraram a polícia

As investigações tiveram início em maio deste ano a partir da denúncia de uma paciente atendida por ele em um hospital público

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um médico, de 37 anos, investigado por crime sexual ocorrido na cidade de Nova Serrana, na região Centro-Oeste, em Minas. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (31).

Conforme a corporação, as investigações tiveram início em maio deste ano a partir da denúncia de uma paciente atendida por ele em um hospital público em Nova Serrana.

“Assim, iniciamos os levantamentos e identificamos outras quatro vítimas das cidades de Cláudio, São Sebastião do Oeste e Divinópolis. De posse dessas informações, representamos pelos mandados judiciais cumpridos nesta manhã, no bairro Niterói, em Divinópolis”, explicou.

A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a prefeitura de Nova Serrana e aguarda um posicionamento.

FONTE ITATIAIA

Fraude no banheiro? denúncias surpreendentes sobre marca popular de papel higiênico

Policia civil deflagrou uma grande operação na última segunda-feira (25/09), depois de uma grave denúncia.

Recentemente, uma companhia do ramo do papel higiênico e toalha foi alvo de uma grande autuação policial no estado brasileiro do Espírito Santo. O empreendimento está sendo acusado de vender itens apresentando quantidades menores que as informadas nas respectivas embalagens.

A ação se deu na manhã da segunda-feira (25/09) e estendeu-se pelo dia, até a noite. De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, o nome da organização suspeita é Virgempel, e a sua sede se localiza no município de Cariacica.

A denúncia inicial foi movida pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa da localidade. Em vídeos divulgados pelos policiais, podemos ver as máquinas usadas pelos fabricantes e alguns pacotes de itens já embalados e prontos para a venda.

Logo, o deputado Vandinho Leite, presidente da comissão, acompanhou a ação de perto e também fez algumas filmagens. Nelas, o parlamentar aponta a diferença na quantidade de papel higiênico que estava sendo embalado e reafirma a necessidade da operação deflagrada.

Aqui era para ter 300 metros, conforme a embalagem, mas já foi constatado que somente 180 metros”, afirmou.

Além disso, o presidente mostrou também uma embalagem que deveria conter 500 metros, mas que tinha apenas 280 metros de papel. “Isso significa que o consumidor estava sendo enganado, pagando por algo que não estava recebendo”, finalizou.

Secretaria de Saúde também se envolve

Ainda na segunda-feira, os colaboradores da empresa acusada começaram a ser ouvidos pelas autoridades responsáveis. Segundo a Polícia Civil, tudo foi acompanhado pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo).

O que torna o caso ainda mais grave é que existem documentos que confirmam que a Virgempel fornecia até mesmo papel higiênico para a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde). Por sua vez, o órgão emitiu uma nota informando que as compras foram feitas por meio de uma Ata de Registro de Preço, em março de 2023.

Seguidamente, a referida companhia fez a entrega de dois lotes, um em maio e o outro em junho, ambos somando um montante de R$ 85.414. Mas, ao receber a encomenda, algo estranho foi notado logo de cara pelos seus recebedores.

A equipe administrativa começou a identificar que o material estava acabando antes do habitualmente previsto, onde foi realizada a medição manual dos produtos”, destacou a Sesa.

Por fim, justamente devido a esse problema, a instituição resolveu tomar providências e acionar a Justiça, o que originou o inquérito policial. Até o momento, os fabricantes ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido, mas espera-se que isso aconteça em breve.

A Sesa aguarda o andamento da investigação para ingressar com ressarcimento do prejuízo”, finalizou a nota.

FONTE CAPITALIST

Fraude no banheiro? denúncias surpreendentes sobre marca popular de papel higiênico

Policia civil deflagrou uma grande operação na última segunda-feira (25/09), depois de uma grave denúncia.

Recentemente, uma companhia do ramo do papel higiênico e toalha foi alvo de uma grande autuação policial no estado brasileiro do Espírito Santo. O empreendimento está sendo acusado de vender itens apresentando quantidades menores que as informadas nas respectivas embalagens.

A ação se deu na manhã da segunda-feira (25/09) e estendeu-se pelo dia, até a noite. De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, o nome da organização suspeita é Virgempel, e a sua sede se localiza no município de Cariacica.

A denúncia inicial foi movida pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa da localidade. Em vídeos divulgados pelos policiais, podemos ver as máquinas usadas pelos fabricantes e alguns pacotes de itens já embalados e prontos para a venda.

Logo, o deputado Vandinho Leite, presidente da comissão, acompanhou a ação de perto e também fez algumas filmagens. Nelas, o parlamentar aponta a diferença na quantidade de papel higiênico que estava sendo embalado e reafirma a necessidade da operação deflagrada.

Aqui era para ter 300 metros, conforme a embalagem, mas já foi constatado que somente 180 metros”, afirmou.

Além disso, o presidente mostrou também uma embalagem que deveria conter 500 metros, mas que tinha apenas 280 metros de papel. “Isso significa que o consumidor estava sendo enganado, pagando por algo que não estava recebendo”, finalizou.

Secretaria de Saúde também se envolve

Ainda na segunda-feira, os colaboradores da empresa acusada começaram a ser ouvidos pelas autoridades responsáveis. Segundo a Polícia Civil, tudo foi acompanhado pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo).

O que torna o caso ainda mais grave é que existem documentos que confirmam que a Virgempel fornecia até mesmo papel higiênico para a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde). Por sua vez, o órgão emitiu uma nota informando que as compras foram feitas por meio de uma Ata de Registro de Preço, em março de 2023.

Seguidamente, a referida companhia fez a entrega de dois lotes, um em maio e o outro em junho, ambos somando um montante de R$ 85.414. Mas, ao receber a encomenda, algo estranho foi notado logo de cara pelos seus recebedores.

A equipe administrativa começou a identificar que o material estava acabando antes do habitualmente previsto, onde foi realizada a medição manual dos produtos”, destacou a Sesa.

Por fim, justamente devido a esse problema, a instituição resolveu tomar providências e acionar a Justiça, o que originou o inquérito policial. Até o momento, os fabricantes ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido, mas espera-se que isso aconteça em breve.

A Sesa aguarda o andamento da investigação para ingressar com ressarcimento do prejuízo”, finalizou a nota.

FONTE CAPITALIST

Menina denuncia exploração sexual em hotel

Dois homens foram presos; polícia investiga relação entre os casos

Outra adolescente, que não teve a idade revelada, denunciou, nessa quinta-feira (31), ser mais uma vítima de exploração sexual em hotel do Centro de Belo Horizonte. A informação foi divulgada nesta sexta (1º) pela Polícia Civil de Minas Gerais.

Esse é o quarto caso nos últimos três dias. Na quarta-feira (30), o gerente de 53 anos de um hotel na rua São Paulo, na mesma região, onde três adolescentes foram encontradas se prostituindo, foi preso.

A PM foi acionada por meio de uma denúncia e a guarnição foi recebida pelo gerente do local, que indicou os quartos onde as menores estavam. Durante conversa, os policiais descobriram que as adolescentes de 12 e 13 anos vieram de um abrigo na cidade de Santa Luzia, na região metropolitana, e fugiram de lá. Elas afirmaram estar se prostituindo para levantar dinheiro.

O gerente fugiu do local enquanto a polícia conversava com as jovens, mas foi encontrado oltando para o hotel, momento em que foi preso. O suspeito está preso na Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente, no bairro Carlos Prates, na região Noroeste de BH.

“O gerente foi conduzido e autuado em flagrante por favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável”, informou a nota da Polícia Civil.

Ontem, de acordo com a corporação, outra vítima procurou as autoridades “alegando que estava se prostituindo em um hotel, também na região central de BH, e que neste dia havia realizado mais de oito programas.” O gerente foi conduzido e preso.

Com informações do repórter Felipe Quintella e Mariana Cavalcanti

FONTE ITATIAIA

Menina denuncia exploração sexual em hotel

Dois homens foram presos; polícia investiga relação entre os casos

Outra adolescente, que não teve a idade revelada, denunciou, nessa quinta-feira (31), ser mais uma vítima de exploração sexual em hotel do Centro de Belo Horizonte. A informação foi divulgada nesta sexta (1º) pela Polícia Civil de Minas Gerais.

Esse é o quarto caso nos últimos três dias. Na quarta-feira (30), o gerente de 53 anos de um hotel na rua São Paulo, na mesma região, onde três adolescentes foram encontradas se prostituindo, foi preso.

A PM foi acionada por meio de uma denúncia e a guarnição foi recebida pelo gerente do local, que indicou os quartos onde as menores estavam. Durante conversa, os policiais descobriram que as adolescentes de 12 e 13 anos vieram de um abrigo na cidade de Santa Luzia, na região metropolitana, e fugiram de lá. Elas afirmaram estar se prostituindo para levantar dinheiro.

O gerente fugiu do local enquanto a polícia conversava com as jovens, mas foi encontrado oltando para o hotel, momento em que foi preso. O suspeito está preso na Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente, no bairro Carlos Prates, na região Noroeste de BH.

“O gerente foi conduzido e autuado em flagrante por favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável”, informou a nota da Polícia Civil.

Ontem, de acordo com a corporação, outra vítima procurou as autoridades “alegando que estava se prostituindo em um hotel, também na região central de BH, e que neste dia havia realizado mais de oito programas.” O gerente foi conduzido e preso.

Com informações do repórter Felipe Quintella e Mariana Cavalcanti

FONTE ITATIAIA

Movimentos ambientalistas denunciam tentativa de exploração pela Gerdau do santuário ecológico da Serra da Moeda

Em 2006, a GERDAU Açominas S/A implantou a Mina Várzea do Lopes, localizada na Serra da Moeda, em Itabirito/MG, sem realizar os estudos prévios de impacto ambiental (EIA/RIMA), conforme determina a legislação. Dessa forma, valeu-se apenas do artifício da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (FEAM) . Em 2008, como consequência, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública, solicitando que as atividades minerárias da empresa fossem interrompidas, até que os estudos ambientais fossem realizados. Atendendo às solicitações do MPE, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu as atividades da GERDAU na Várzea do Lopes, até que o EIA/RIMA fosse realizado.

Em 2009, assinou Termo de Compromisso com o MPE e o Estado, com o objetivo de reparar os danos ambientais provocados pela extração ilegal de minério na Serra da Moeda. Dentre as 28 obrigações, a empresa assumiu o compromisso de implantar a Unidade de Conservação de Proteção Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, o que foi realizado em 2010. Assumiu, também, o compromisso de não mais solicitar novas licenças para seu empreendimento na Serra da Moeda.

Entretanto, em 2013, a empresa solicitou ampliação de sua produção de 1,5 milhões de toneladas ano (Mta) para 13 Mta, o que motivou a assinatura de novo Termo de Compromisso, desta vez, com 33 novas medidas compensatórias. A despeito dos compromissos assumidos em 2009 e 2013, um novo pedido de licença foi realizado à SEMAD em 2019, a fim de expandir e implantar uma nova pilha de rejeitos, em uma área onde deveria ser implantado um corredor ecológico, confome Termo de Compromisso assinado. Para esta anuência, o Gestor do Mona Moeda omitiu do Conselho Consultivo da U.C o fato de que havia concedido a anuência, sem consulta prévia ao Conselho. Isso se deu na zona de amortecimento das UCs de Proteção Integral, Estação Ecológica Estadual de Arêdes e o Monumento Natural Estatual da Serra da Moeda. As zonas de amortecimento são áreas protegidas e localizadas ao redor de uma Unidade de Conservação, com o objetivo de minimizar os impactos negativos das atividades que ocorrem fora dela, tais como ruídos, poluição e avanços da ocupação humana.

A empresa vem, sistematicamente, avançando na sua mineração, sem o cumprimento de cláusulas dos TCs e, ainda, sem a devida licença para adentrar no Monumento Natural Serra da Moeda. Este tem sido o “modus operandi” da mineradora desde o início de suas operações em 2006.

Em 2017, invadiu a Unidade de Conservação, o que foi constatado através de vistoria do Instituto Estadual de Florestas (IEF), ampliando a cava do seu empreendimento dentro do Mona Serra da Moeda. Interferindo nas áreas de Campo Rupestre Ferruginoso, que possuem função primordial na infiltração das águas de chuvas, formando assim mananciais subterrâneos, uma característica estratégica deste ecossistema diante do cenário atual de escassez de água na região sudeste do Brasil.

Em 2020, a empresa iniciou artimanhas para modificar a área do Monumento Natural Serra da Moeda, contando com um Projeto de Lei de autoria do Deputado Antônio Carlos Arantes, que pretendia desafetar uma área de 12,5 hectares da Unidade de Conservação. Uma semana após protocolado, o PL 1822/2020 recebeu mais de 1,4 mil votos favoráveis e, após uma reclamação feita pela sociedade civil à ALMG, tais votos caíram para menos de 250. Em setembro de 2020, o Projeto de Lei foi arquivado em função da pressão popular.

Em novembro de 2020, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) concedeu nova licença à GERDAU, desta vez, uma LOC – Licença Operacional Corretiva para a atividade principal de lavra a céu aberto, para uma produção de 1,5 Mta, com vencimento em 2026. A LOC é realizada para a regularização de áreas efetivamente poluidores/degradadoras que não passaram pelas etapas de licenciamento inicial. Desta forma, sutilmente e com a conivência do Estado, a GERDAU vem realizando a desafetação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda.

Em Junho de 2021 a GERDAU assinou termo de compromisso com o MPE, assumindo O CRIME MBIENTAL, que cometeu com a invasão do MONA Moeda pela sua cava.

Em Novembro 2021 o Deputado Thiago Cota apresenta novo projeto visando a desefetação dos mesmos 12,8 há. Esta desafetação trará impactos diretos para as várias nascentes que abastecem Moeda. Chama atenção o fato da ALMG está votando uma desafetação que visa atender a expansão minerária da empresa, sem a apresentação de um estudo hidrogelogico consistente com dados primários, demonstrando que não haverá impacto nestas nascentes.

Nesta área pretendida pela GERDAU existem as Reservas Biológicas Norte e Sul, criadas em 2008 por Decreto Municipal, que visam a resguardar a encosta do município. O tombamento municipal datado de 2004 visa a proteção do patrimônio paisagístico e cultural constituído pela Serra da Moeda, com a justificativa de esta estar ameaçada principalmente pela ação das mineradoras. Ainda existe o Plano Diretor do Municipio que em seu artigo 37 veda veementemente mineração de ferro no municipio.

Movimentos ambientalistas denunciam tentativa de exploração pela Gerdau do santuário ecológico da Serra da Moeda

Em 2006, a GERDAU Açominas S/A implantou a Mina Várzea do Lopes, localizada na Serra da Moeda, em Itabirito/MG, sem realizar os estudos prévios de impacto ambiental (EIA/RIMA), conforme determina a legislação. Dessa forma, valeu-se apenas do artifício da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (FEAM) . Em 2008, como consequência, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública, solicitando que as atividades minerárias da empresa fossem interrompidas, até que os estudos ambientais fossem realizados. Atendendo às solicitações do MPE, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu as atividades da GERDAU na Várzea do Lopes, até que o EIA/RIMA fosse realizado.

Em 2009, assinou Termo de Compromisso com o MPE e o Estado, com o objetivo de reparar os danos ambientais provocados pela extração ilegal de minério na Serra da Moeda. Dentre as 28 obrigações, a empresa assumiu o compromisso de implantar a Unidade de Conservação de Proteção Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, o que foi realizado em 2010. Assumiu, também, o compromisso de não mais solicitar novas licenças para seu empreendimento na Serra da Moeda.

Entretanto, em 2013, a empresa solicitou ampliação de sua produção de 1,5 milhões de toneladas ano (Mta) para 13 Mta, o que motivou a assinatura de novo Termo de Compromisso, desta vez, com 33 novas medidas compensatórias. A despeito dos compromissos assumidos em 2009 e 2013, um novo pedido de licença foi realizado à SEMAD em 2019, a fim de expandir e implantar uma nova pilha de rejeitos, em uma área onde deveria ser implantado um corredor ecológico, confome Termo de Compromisso assinado. Para esta anuência, o Gestor do Mona Moeda omitiu do Conselho Consultivo da U.C o fato de que havia concedido a anuência, sem consulta prévia ao Conselho. Isso se deu na zona de amortecimento das UCs de Proteção Integral, Estação Ecológica Estadual de Arêdes e o Monumento Natural Estatual da Serra da Moeda. As zonas de amortecimento são áreas protegidas e localizadas ao redor de uma Unidade de Conservação, com o objetivo de minimizar os impactos negativos das atividades que ocorrem fora dela, tais como ruídos, poluição e avanços da ocupação humana.

A empresa vem, sistematicamente, avançando na sua mineração, sem o cumprimento de cláusulas dos TCs e, ainda, sem a devida licença para adentrar no Monumento Natural Serra da Moeda. Este tem sido o “modus operandi” da mineradora desde o início de suas operações em 2006.

Em 2017, invadiu a Unidade de Conservação, o que foi constatado através de vistoria do Instituto Estadual de Florestas (IEF), ampliando a cava do seu empreendimento dentro do Mona Serra da Moeda. Interferindo nas áreas de Campo Rupestre Ferruginoso, que possuem função primordial na infiltração das águas de chuvas, formando assim mananciais subterrâneos, uma característica estratégica deste ecossistema diante do cenário atual de escassez de água na região sudeste do Brasil.

Em 2020, a empresa iniciou artimanhas para modificar a área do Monumento Natural Serra da Moeda, contando com um Projeto de Lei de autoria do Deputado Antônio Carlos Arantes, que pretendia desafetar uma área de 12,5 hectares da Unidade de Conservação. Uma semana após protocolado, o PL 1822/2020 recebeu mais de 1,4 mil votos favoráveis e, após uma reclamação feita pela sociedade civil à ALMG, tais votos caíram para menos de 250. Em setembro de 2020, o Projeto de Lei foi arquivado em função da pressão popular.

Em novembro de 2020, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) concedeu nova licença à GERDAU, desta vez, uma LOC – Licença Operacional Corretiva para a atividade principal de lavra a céu aberto, para uma produção de 1,5 Mta, com vencimento em 2026. A LOC é realizada para a regularização de áreas efetivamente poluidores/degradadoras que não passaram pelas etapas de licenciamento inicial. Desta forma, sutilmente e com a conivência do Estado, a GERDAU vem realizando a desafetação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda.

Em Junho de 2021 a GERDAU assinou termo de compromisso com o MPE, assumindo O CRIME MBIENTAL, que cometeu com a invasão do MONA Moeda pela sua cava.

Em Novembro 2021 o Deputado Thiago Cota apresenta novo projeto visando a desefetação dos mesmos 12,8 há. Esta desafetação trará impactos diretos para as várias nascentes que abastecem Moeda. Chama atenção o fato da ALMG está votando uma desafetação que visa atender a expansão minerária da empresa, sem a apresentação de um estudo hidrogelogico consistente com dados primários, demonstrando que não haverá impacto nestas nascentes.

Nesta área pretendida pela GERDAU existem as Reservas Biológicas Norte e Sul, criadas em 2008 por Decreto Municipal, que visam a resguardar a encosta do município. O tombamento municipal datado de 2004 visa a proteção do patrimônio paisagístico e cultural constituído pela Serra da Moeda, com a justificativa de esta estar ameaçada principalmente pela ação das mineradoras. Ainda existe o Plano Diretor do Municipio que em seu artigo 37 veda veementemente mineração de ferro no municipio.

Vale vendeu ouro como ‘subproduto de cobre’ e calote de royalties ultrapassa R$ 400 milhões, denunciam CPIs

Segundo investigações, a omissão da mineradora ocorreu por mais de uma década

Comissões parlamentares de inquérito (CPIs) acusam a gigante brasileira do setor de mineração, Vale, de vender ouro para estrangeiros sem pagar os devidos royalties. A prática teria ocorrido por pelo menos dez anos. As informações foram publicadas pelo Uol, nesta quinta-feira (13). 

Segundo as investigações, a mineradora declarou a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção. Já para fins fiscais, o ouro foi registrado como “subproduto do cobre”.

PUBLICIDADE

Com isso, a Vale teria deixado de pagar mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos, referente ao minério extraído da mina do Salobo, em Marabá, e na mina do Sossego, em Canaã dos Carajás. Ambas localizadas no sudeste paraense.

Os dados foram levantados pela CPI da Vale, da Assembleia Legislativa do Pará, que concluiu os trabalhos em maio deste ano. E também pela CPI do Salobo, da Câmara dos Vereadores de Marabá, instalada em novembro de 2021 e que teve os trabalhos prorrogados até dezembro deste ano.

A mineradora nega as irregularidades.     

Prejuízo bilionário

De acordo com as CPIs, a Vale não contabilizou a exploração do ouro nas duas cidades e, com isso, deixou de pagar R$ 446,7 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecido como royalty da mineração, cobrado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para chegar a essas conclusões, a CPI da Vale contratou uma consultoria para analisar os relatórios de produção, os balanços financeiros e as informações prestadas pela mineradora ao Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal (Siscomex).

Segundo esse estudo, a mineradora declarou a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção. Já para fins fiscais, o relatório parcial da CPI do Salobo concluiu que o ouro foi registrado como “subproduto do cobre”. 

Com isso, os vereadores de Marabá chegaram ao valor da dívida de mais de R$ 400 milhões, contabilizado a partir da cotação do ouro no mercado financeiro caso o minério não tivesse sido registrado como “subproduto do cobre”.

As CPIs do Pará ainda calculam que a omissão das vendas do ouro pela Vale resultou numa diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira.

O outro lado

A Vale afirmou ao Uol que  “o produto final das minas do Sossego (Canaã dos Carajás) e Salobo (Marabá) é o concentrado de cobre”, que “efetua regularmente o recolhimento dos tributos e impostos” e a CFEM é paga “de acordo com a legislação específica do tema e se baseia na precificação desse concentrado”.

Já a ANM, por sua vez, disse que “desconhece a situação”. “Existem diversos processos de cobrança de CFEM no âmbito administrativo tendo como polo passivo a Vale”, mas nenhum trata da exploração de ouro em Marabá e Canaã dos Carajás, afirmou a agência.

FONTE JORNAL GGN

Vale vendeu ouro como ‘subproduto de cobre’ e calote de royalties ultrapassa R$ 400 milhões, denunciam CPIs

Segundo investigações, a omissão da mineradora ocorreu por mais de uma década

Comissões parlamentares de inquérito (CPIs) acusam a gigante brasileira do setor de mineração, Vale, de vender ouro para estrangeiros sem pagar os devidos royalties. A prática teria ocorrido por pelo menos dez anos. As informações foram publicadas pelo Uol, nesta quinta-feira (13). 

Segundo as investigações, a mineradora declarou a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção. Já para fins fiscais, o ouro foi registrado como “subproduto do cobre”.

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Com isso, a Vale teria deixado de pagar mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos, referente ao minério extraído da mina do Salobo, em Marabá, e na mina do Sossego, em Canaã dos Carajás. Ambas localizadas no sudeste paraense.

Os dados foram levantados pela CPI da Vale, da Assembleia Legislativa do Pará, que concluiu os trabalhos em maio deste ano. E também pela CPI do Salobo, da Câmara dos Vereadores de Marabá, instalada em novembro de 2021 e que teve os trabalhos prorrogados até dezembro deste ano.

A mineradora nega as irregularidades.     

Prejuízo bilionário

De acordo com as CPIs, a Vale não contabilizou a exploração do ouro nas duas cidades e, com isso, deixou de pagar R$ 446,7 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecido como royalty da mineração, cobrado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para chegar a essas conclusões, a CPI da Vale contratou uma consultoria para analisar os relatórios de produção, os balanços financeiros e as informações prestadas pela mineradora ao Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal (Siscomex).

Segundo esse estudo, a mineradora declarou a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção. Já para fins fiscais, o relatório parcial da CPI do Salobo concluiu que o ouro foi registrado como “subproduto do cobre”. 

Com isso, os vereadores de Marabá chegaram ao valor da dívida de mais de R$ 400 milhões, contabilizado a partir da cotação do ouro no mercado financeiro caso o minério não tivesse sido registrado como “subproduto do cobre”.

As CPIs do Pará ainda calculam que a omissão das vendas do ouro pela Vale resultou numa diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira.

O outro lado

A Vale afirmou ao Uol que  “o produto final das minas do Sossego (Canaã dos Carajás) e Salobo (Marabá) é o concentrado de cobre”, que “efetua regularmente o recolhimento dos tributos e impostos” e a CFEM é paga “de acordo com a legislação específica do tema e se baseia na precificação desse concentrado”.

Já a ANM, por sua vez, disse que “desconhece a situação”. “Existem diversos processos de cobrança de CFEM no âmbito administrativo tendo como polo passivo a Vale”, mas nenhum trata da exploração de ouro em Marabá e Canaã dos Carajás, afirmou a agência.

FONTE JORNAL GGN

Mães denunciam violência obstétrica na Santa Casa de Ouro Preto

Mulheres registram Boletim de Ocorrência após negligência durante o parto; Santa Casa pode abrir sindicância para investigar

Três mães que deram à luz na Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, na região Central de Minas, denunciaram ter sido vítimas de violência obstétrica durante seus partos. As mulheres registraram o boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher nessa terça-feira (6).  As informações foram reveladas pelo Jornal Diário de Ouro Preto. 

Uma das mães, de 29 anos, afirmou ter enfrentado muita dor e negligência por parte do médico obstetra durante o parto de sua filha. Ela relata que o parto ocorreu em novembro de 2022, mas só tomou conhecimento de que havia sofrido violência obstétrica depois que outra mãe relatou uma situação semelhante. Embora seja um assunto delicado, as mães que fizeram a denúncia optaram por falar sobre suas experiências sem se identificar. Elas esperam que outras mães que passaram por situações de violência obstétrica se sintam motivadas a denunciar.

A Santa Casa informou, por meio de nota, tomou conhecimento das denúncias a que a Diretoria Técnica foi informada. O profissional denunciado será  ouvido e o hospital avalia a possibilidade de abertura de uma sindicância. Confira abaixo a nota completa 

“A Santa Casa prioriza as boas práticas de assistência à saúde. No que diz respeito ao atendimento obstétrico, a instituição possui a certificação de Hospital Amigo da Criança, o que demonstra seu compromisso com a assistência humanizada. Os médicos da equipe de ginecologia e obstetrícia recebem orientação e treinamento constantes para fornecer atendimento humanizado, sempre respeitando os desejos expressos pelas parturientes, dentro das condutas técnicas e éticas recomendadas.

A Santa Casa de Ouro Preto tomou conhecimento das denúncias nesta semana e a Diretoria Técnica da instituição foi informada. O médico mencionado no jornal será ouvido para que sua versão dos fatos seja conhecida, seguindo o princípio do direito à ampla defesa. Com base em todas as informações pertinentes, não está descartada a possibilidade de abertura de uma sindicância interna para avaliação do caso, conforme os preceitos estabelecidos pelos Conselhos Regional e Federal de Medicina.

Todos os profissionais de enfermagem (técnicos e enfermeiros) que trabalham na Maternidade passaram por qualificação e titulação oferecidas por doulas da Maternidade Sofia Feldman, referência em ginecologia e obstetrícia no estado de Minas Gerais. O objetivo desse treinamento foi aprimorar ainda mais o atendimento, proporcionando maior conforto físico, emocional, afetivo e psicológico às mulheres, permitindo que participem plenamente do acompanhamento dos partos.”

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou, por meio de nota, que investiga a denúncia de violência obstétrica. “Nos próximos dias, os envolvidos serão ouvidos. Mais informações serão repassadas após o avanço dos trabalhos investigativos”, disse.

Coragem para denunciar

Jaqueline Lourenço, doula e educadora perinatal, comemorou esse primeiro passo, afirmando que ele abre caminho para outras mulheres terem coragem de denunciar. “Eu espero que este acontecimento sirva como um marco na história de Ouro Preto, para que as mulheres saibam que elas não precisam passar por uma experiência sofrida, dolorosa e violenta quando elas forem receber seus bebês”, afirmou.

Conforme o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Ouro Preto, essa é a primeira vez que esse tipo de violência é relatado na cidade. O órgão afirma que a ação dessas mães pode encorajar outras vítimas a denunciarem.

A presidente do Conselho, Débora Queiroz, acompanhou as mães  na delegacia e se emocionou ao relatar que nasceu de  uma violência obstétrica na década de 80. “Para eu nascer minha mãe ficou em trabalho de parto por 24h, então é também a minha história que está sendo contada aqui”.

Novas ações 

De acordo com Débora, foram estabelecidos contatos com o Conselho Municipal de Saúde para unificar a abordagem sobre o tema. Até o momento, três reuniões já foram realizadas para tratar desse assunto.

“É de extrema importância que as instituições de saúde do município respeitem o plano de parto das mulheres. Além disso, é fundamental que o plano de parto seja incorporado à atenção primária, começando no pré-natal, para que todas as mulheres possam discutir e expressar suas preferências sobre como desejam dar à luz”, declarou a presidente do Conselho do Direito das Mulheres.

FONTE ITATIAIA

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