deputado - Correio de Minas

25 de julho de 2022

PT confirma pré-candidatura de Manoel Vespúcio; convenções oficializam nomes na região

O fim de semana foi de convenções no Brasil e em Minas, já que dia 15 de agosto começam as eleições.
Em evento realizado na Assembleia de Minas, o PT confirmou as chapas proporcionais e o nome do ex-vereador de Lafaiete, Manoel Vespúcio entrou na lista como pré-candidato a deputado federal.
Seu nome havia sido excluído da lista inicial, mas após pressão ele foi inserido e vai disputar as eleições. Em 2018, ele chegou a mais de 7,5 mil votos.
Outros nomes
Também o empresário Marcos De Paula teve seu nome aprovado em convenção como pré-candidato a deputado estadual pelo PSD. O vice-prefeito de Lafaiete, o médico Marco Antônio (Republicanos) tem seu nome referendado como pré-candidato a deputado estadual.
Em Congonhas, o empresário e líder religioso, Emir Marzano foi confirmado como postulante a deputado federal pelo PL.
O ex-secretário da prefeitura de Congonhas, Christian Souza também confirmou seu nome como pré-candidato a deputado estadual pelo Avante.
Em Ouro Branco o Avante confirmou a pré-candidatura Savio Fontes. O evento aconteceu ontem (24) no Minas Centro em Belo Horizonte.

23 de julho de 2022

Deputado federal Padre João (PT) tem atuação destacada na região

Nos últimos quatro anos, parlamentar destinou R$ 8,6 milhões em emendas parlamentares para 13 municípios da região. Recursos foram para a saúde, educação, cultura, esporte e segurança

O deputado federal Padre João (PT) destinou, nos últimos quatro anos, R$ 8.675.986,11 em emendas parlamentares para 13 municípios da região de Conselheiro Lafaiete. Os recursos foram para a saúde, educação, cultura, esporte e segurança.

A ligação do parlamentar com a região é antiga. Há 27 anos, João Carlos Siqueira era ordenado padre pelo arcebispo Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, da Arquidiocese de Mariana. Foi pároco da paróquia São José Operário de Ouro Branco por oito anos. Atuou em várias pastorais, como pastoral carcerária, nos Conselhos de Segurança Alimentar, foi coordenador da Dimensão Sóciotranformadora e idealizou a realização do Primeiro Fórum Social pela Vida da Arquidiocese.

Sempre na luta em defesa da agricultura familiar, da segurança alimentar e nutricional, agroecologia e direitos humanos, Padre João (PT) exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal.

“Nossos mandatos sempre foram pautados por um projeto coletivo e participativo, organizado nas instâncias regionais, conselho político e assembleia geral, com poder deliberativo a partir de debates e decisões da maioria”, explica Padre João (PT).

Cidades atendidas

Belo Vale, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Lamim, Mariana, Ouro Branco, Ouro Preto, Piedade das Gerais, Queluzito, Rio Espera e São Brás do Suaçuí

15 de julho de 2022

Projeto de Glaycon Franco em defesa das mulheres vítimas de violência vira lei em Minas

O acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e emprego que sejam geridos ou financiados pelo poder Executivo agora é lei no Estado. A proposição partiu do deputado Glaycon Franco que, em 2021, protocolou o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, recebendo aval de seus pares nas Comissões Técnicas e aprovação por unanimidade em reunião ordinária no Plenário.

A sanção foi publicada nos órgãos oficiais na última quinta-feira, 14, e o PL 3.201/2021 foi acrescentado ao artigo 4º da Lei 22.256/2016, que institui a política de atendimento às mulheres vítimas de violência em terras mineiras.

O parlamentar destacou a relevância da medida. “A mulher vítima de violência doméstica, cujos números infelizmente aumentaram durante essa pandemia, precisa de amparo e acolhimento por parte do poder público. E o Estado pode inseri-las neste contexto de prioridade. Ver que nossa proposição não só foi bem recebida e aprovada pelo Parlamento Mineiro, como também sancionada pelo Estado é motivo de alegria, uma vez que contribuirá com a transformação, para melhor, na vida de muitas mulheres mineiras”, afirmou.

De acordo com o deputado, a ágil inserção ou reinserção delas no mercado de trabalho, em especial “neste momento delicado, onde está em fase de superação de violência sofrida, ajudará no restabelecimento de sua independência financeira e contribuirá com a melhora de sua saúde mental”, pontuou.

3 de julho de 2022

Deputado federal Stefano Aguiar destina recursos a Lafaiete para a segurança pública

O deputado federal Stefano Aguiar (PSD/MG) destinou uma viatura para a Polícia Militar de Conselheiro Lafaiete, uma SUV Duster Completa 4×2. O parlamentar lembra que esta ação beneficia a segurança pública uma vez que o veículo será utilizado para reforçar o policiamento preventivo feito pelo 31º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais na nossa região. O Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD/MG) em seu mandato sempre destina parte de suas emendas parlamentares para a aquisição de viaturas e equipamentos para a Policia Militar de Minas Gerais, inclusive não é a primeira viatura que destina ao 31º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais.

O Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD/MG) destinou para o Município de Conselheiro Lafaiete neste mandato emendas parlamentares para pavimentação asfáltica e para área da saúde. O valor da emenda parlamentar para a aquisição da viatura é cerca de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil).

29 de junho de 2022

Educação tem olhar especial na trajetória parlamentar de Glaycon Franco

Projetos de lei em trâmite na Assembleia Legislativa visam melhorias nas condições de trabalho, na qualidade do ensino e na inclusão social

O médico e deputado Glaycon Franco tem forte ligação com a área da Educação e por ela tem militado bastante nos últimos anos. O parlamentar é filho de professora, o que lhe permitiu conhecer de perto os desafios que rodeiam os profissionais da área. Em sua trajetória na Assembleia Legislativa tem apresentado proposições relevantes para melhorar cada vez mais a Educação em Minas Gerais.

Um assunto relevante que contou com participação direta do parlamentar foi a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49, votada em Plenário em 2018. A PEC foi sancionada pelo Governador e virou a Emenda Constitucional 97, que garante o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais que passaram a compor o quadro de servidores a partir daquele ano. Glaycon Franco foi o vice-presidente da Comissão Especial e um dos coautores da proposta. “Foi uma grande conquista, uma vez que essa PEC se tornou uma Emenda Constitucional do estado de Minas Gerais”, disse.

Outra proposição do deputado na área da Educação é a Lei 23.895/2021, oriunda de projeto de lei de Glaycon Franco que, em resumo, determinou a criação de ações voltadas ao cuidado e preservação da saúde vocal e auditiva de professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede estadual de ensino do Estado. A proposta foi aprovada em Plenário e sancionada pelo governador Romeu Zema em setembro de 2021.

Grade Curricular

Uma delas é o projeto de lei 1346/2019, que solicita a inclusão de conteúdos referentes à literatura mineira no currículo do ensino médio. A iniciativa visa dar maior visibilidade da literatura mineira aos alunos dos estabelecimentos de ensino do Estado, o que proporcionará maior conhecimento de sua rica trajetória literária, exaltando os valores mineiros, sem prejuízo dos conteúdos relacionados aos grandes nomes da literatura nacional oriunda de outras regiões.

Inclusão Social

Outra proposição do deputado é o PL 3.644/2022, que pretende assegurar aos alunos cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede estadual de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho de seu responsável. “A garantia de vaga no ensino próxima à residência já é amparada às crianças e aos adolescentes, segundo alteração promovida no Estatuto da Criança e Adolescente em 2019”, informou Glaycon Franco.

Já o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira da inclusão nº 13.146/2015) dispõe que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público (art. 9º, inciso II).

Segurança e Conscientização

Glaycon Franco também protocolou, neste ano, o projeto de lei 3.663. O PL trata da inclusão, nas escolas estaduais, de cursos de capacitação de alunos e profissionais da educação para situações de risco nas escolas públicas do Estado de Minas Gerais em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Já o PL 3.660/2022 pede a inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao cyberbullying escolar, nas escolas públicas do Estado. “Nossa proposta é de que as escolas estaduais fomentem a reflexão entre os estudantes sobre o assunto, assim como reforcem o respeito pleno aos direitos humanos conscientizando a classe estudantil sobre o tema, suas formas, efeitos para as vítimas e responsabilização de quem pratica.

28 de junho de 2022

Padre João (PT) denuncia volta da fome e cobra providências

O desmonte de políticas públicas de combate à fome promovido pelo governo Bolsonaro contribui para o aumento da miséria no Brasil. A ava-liação é do deputado Federal e pré-candidato à reeleição, Padre João (PT). “É triste constatar que voltamos a patamares de 30 anos atrás quando o assunto é a fome. Precisamos retomar as políticas públicas dessa área para garantir dignidade aos trabalhadores do campo e da cidade”, afirma o parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional.
Hoje, mais de 33 milhões de brasileiros passam fome; 6 em cada 10 convivem com insegurança alimentar. No país, 127,8 milhões pessoas convivem com a insegurança alimentar em grau leve, moderado ou grave (fome). Esses números colocam o Brasil de volta ao Mapa da Fome e fazem parte do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, feito pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
Um dos programas que poderiam ajudar no combate à fome é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2003 no governo Lula, o PAA compra de agricultores familiares e distribui parte à população mais ameaçada pela insegurança alimentar e nutricional. Em 2012, o PAA chegou ao teto de R$ 1,2 bi-lhão. No governo Bolsonaro, os valores executados pelo programa com recursos do Ministério da Cidadania despencaram para R$ 188 milhões, revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), essencial para fornecer aos alunos da rede pública alimentos de qualidade, também sofre com a falta de recursos no governo Bolsonaro. Para cada estudante da pré-escola, a gestão federal paga 0,53 centavos, ou seja, menos de um real. A informação foi divulgada este mês pelo jornal Folha de S.Paulo. Mais de 18% dos domicílios brasileiros com crianças menores de 10 anos enfrentam grave insegurança alimentar.
Projetos
O mandato do deputado Federal Padre João (PT) é autor de Projetos de Lei que privilegiam a agricultura familiar, a alimentação saudável, a preservação ambiental, e a geração de emprego e renda. Um deles é o PL 906/2015. O projeto institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A proposta defende a ampliação da segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis ao proporcionar a ocupação de espaços urbanos ociosos. Aprovado na Câmara, o texto já tramita no Senado.
Outro PL, o 3715/2020, cria o Programa Nacional de Barraginhas e Ecotécnicas. As barraginhas ou bacias de contenção ca-ptam e armazenam a água das chuvas. Entre os be-nefícios dessa técnica estão a revitalização dos mananciais mantenedores dos córregos e rios, proporcionando áreas umedecidas para a agricultura, diminuindo os danos ambientais, principalmente a erosão, o assoreamento e as enchentes.
Já o PL 6176/2013 institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Casas Comunitárias de Sementes. O projeto favorece a proteção da biodiversidade agrícola, a alimentação saudável, evita o uso de agrotóxicos, garante a segurança alimentar, a conservação e proteção das espécies. O texto aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O PL 9625/2018 institui a Política Nacional de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Cooperativas de Pequenos Agricultores. A descentralização da produção do etanol em microdestilarias facilita a sua distribuição e valoriza a agricultura familiar, amplia a autonomia dos trabalhadores rurais do ponto de vista energético, econômico, produtivo e organizativo (associativismo e cooperativismo). O texto aguarda análise na Comissão de Finanças e Comissão de Constituição e Justiça.
Para cada um desses projetos, o mandato de Padre João produziu um breve documentário. Os filmes foram assistidos em todas as regiões de Minas e mostram a importância dessas políticas na vida das pessoas. Para assisti-los, basta apontar a câmera do seu celular para os códigos abaixo:

2 de junho de 2022

Deputado Charlles Evangelista e Aloísio Rezende incentivam o esporte em Capela Nova

O deputado federal, Charlles Evangelista e o pré-candidato a deputado estadual, Aloísio Rezende, ambos do Progressistas. estiveram na terça-feira, 31/05, em Capela Nova. Eles foram recepcionados pelo empresário Hélio Ângelo de Faria Júnior (Juninho), pelo presidente Associação Social Organizacional Sportiva, Jefferson Silva, além de Edelson Oliveira (Pretinho), Márcia Cunha, Marcelo Damasceno, Anderson Geraldo Guilherme, Tiago Barbosa, Erivelton Santana e Andréa Araújo.

Durante a visita, o deputado Charlles Evangelista anunciou a indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil incentivar o esporte de Capela Nova. O presidente da Associação Social Organizacional Sportiva, Jefferson Silva afirmou que o recurso será investido não só na entidade, mas no esporte da cidade de Capela Nova possibilitando a criação de uma escolinha de futebol visando a formação de atletas e a aquisição de equipamentos e material.

O empresário Hélio Ângelo de Faria Júnior (Juninho) agradeceu o apoio do deputado Charlles Evangelista e de Aloísio Rezende. Ele entregou uma camisa personalizada do S.O.S Futebol Clube ao deputado que assumiu o compromisso de continuar incentivando o esporte, além de outras demandas da cidade de Capela Nova e da região. “Renovo o meu compromisso com a cidade de Capela Nova e com a região para que juntos possamos lutar pelo desenvolvimento do esporte e atender outras necessidades através do nosso mandato”, disse Charlles Evangelista.

Aloísio Rezende que intercedeu junto ao deputado Charlles Evangelista para que o recurso fosse destinado para Associação Social Organizacional Sportiva, afirmou que continuará empenhado em atuar para incentivar o esporte na região.

27 de maio de 2022

Glaycon Franco destaca a união de forças para alavancar o desenvolvimento e buscar melhorias para a região

Durante encontro entre prefeitos, vereadores e representantes de importantes associações, deputado foi elogiado pela atuação parlamentar

A Fazenda Paraopeba, em Conselheiro Lafaiete, foi palco, na última sexta-feira (20) para a reunião de representantes de três associações municipalistas da região: a AMALPA (microrregião do Alto Paraopeba), a AMVER (microrregião do Campo das Vertentes), AMMA (microrregião da Mantiqueira); além do ECOTRES – Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos. Mais de 40 municípios presentes, por meio de prefeitos, vices, vereadores e lideranças debatendo de forma coletiva as demandas da região.

O médico e deputado Glaycon Franco, entusiasta e articulador constante em prol desta união, foi um dos convidados. Ele destacou a força do municipalismo, uma de suas bandeiras políticas, e a importância da troca de experiências conjunta. “Estamos aqui para compartilhar ideias e mostrar como temos dado nossa contribuição. A troca de experiência, as palavras certas nos momentos certos são extremamente importantes”, pontuou.

A reunião foi uma demonstração de que a união faz a força. “Hoje estamos aqui com todos os prefeitos, com cooperação. Como médico e deputado conhecia bastante a região e percebi que tínhamos que mudar uma antiga realidade, deixando para trás as rivalidades. Passar a pensar coletivamente”, afirmou.

Demandas apresentadas

Quem também participou do grande encontro foi o ex-deputado estadual e atual secretário de Governo do Estado de Minas Gerais Gustavo Correa. A ocasião foi oportuna para que demandas históricas e urgentes dos municípios fossem reforçadas. Uma delas, as intervenções necessárias na BR-040 – que na Assembleia Legislativa teve o deputado Glaycon Franco como presidente de uma Frente Parlamentar sobre o tema.

O deputado citou também as urgências na Saúde. “Temos que olhar a questão dos Centros de Tratamento Intensivo (CTI) infantil e pediátrico. Sabemos que na nossa região é uma carência, assim como a região Macro Centro Sul está com dificuldades nos tratamentos de média e alta complexidade”.

Apesar de tocar em feridas, Glaycon Franco parabenizou o Governo do Estado pela escolha de Gustavo Correa para o cargo. “É uma pessoa aberta ao diálogo, um municipalista convicto que representou muito bem os mineiros em seus mandatos”, disse. Correa, por sua vez, agradeceu o apoio do deputado lafaietense. “Quando fui convidado para o cargo, relutei por entender que já tinha dado minha contribuição. Mas foram amigos como o Glaycon que me fizeram aceitar o desafio, para dialogar com a classe política e ouvir suas necessidades”, afirmou.

Reconhecimento

Durante a reunião, a secretária-executiva do SAMU na Macro Centro Sul, Ormesinda Barbosa, agradeceu ao deputado Glaycon Franco pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil para equipar seis ambulâncias com todos os equipamentos necessários para o transporte de neonatos e pediátricos. “Levei o pleito ao deputado e ele, de forma muito sensível, nos contemplou com os recursos e, graças a isso, teremos nosso parque tecnológico renovado”, disse.

22 de maio de 2022

Deputado Federal Padre João (PT) destina mais de R$ 2,4 milhões para a saúde de Lafaiete e região

Compromisso com a saúde. O Deputado Federal Padre João (PT) destinou, entre os anos de 2020 e 2021, R$2.499.003,00 milhões de reais para a saúde do município de Conselheiro Lafaiete e região do Alto Paraopeba. Os recursos foram destinados, via emendas parlamentares, para vários hospitais e prefeituras. O dinheiro foi utilizado para obras de reforma, manutenção, ampliação e modernização de leitos. Parte desses recursos, também atendeu a Comunidade Terapêutica Bom Pastor e o Lar Frederico Ozanam, ambos em Ouro Branco.

No último ano, foram destinados R$ 120 mil para a aquisição e instalação de equipamentos para o sistema de linha de oxigênio e ar comprimido do Hospital Queluz. Outros R$ 300 mil reais foram destinados para o custeio dos Hospitais São Vicente de Paulo, São Camilo e Maternidade São José.

Em 2020, no auge da pandemia de Covid-19, o mandato do parlamentar destinou R$ 590 mil reais para o enfrentamento da doença. Outros R$ 140 mil foram destinados para a aquisição de equipamentos odontológicos.

Para este ano, estão previstos R$ 800 mil que serão divididos entre os hospitais São Vicente de Paulo, São Camilo, Maternidade São José, Associação dos Pais e Amigos Excepcionais (APAE). Além de R$ 100 mil para a prefeitura destinado à atenção básica de saúde.

Legenda: Moradora do Residencial Dom Luciano, em Entre Rios, recebe visita do deputado Federal Padre João (PT) e Leleco Pimentel

O mandato também tem forte atuação junto aos atingidos por barragens, contra a mineração predatória e a luta pela duplicação da BR-040. Com a ajuda do pré-candidato a deputado Estadual pelo PT, Leleco Pimentel, o parlamentar trabalha na questão da moradia popular, com participação em ações importantes como os Residenciais Dom Luciano, em Entre Rios de Minas e Conselheiro Lafaiete.

“Nosso objetivo é votar e propor Projetos de Leis que tenham compromisso social com as pessoas e com o meio ambiente, além de destinar, todos os anos, recursos provenientes de emendas parlamentares que são construídas juntas às lideranças populares e políticas da região, bem como com as entidades e órgãos públicos que prestam relevantes serviços a toda a população. Em parceria sempre com os movimentos sociais e populares”, explica Padre João (PT).

Deputado Federal Padre João (PT) e Leleco Pimentel visitam o Hospital São José

O mandato do parlamentar ainda contribui para a mobilização e organização da sociedade, por meio da criação de associações e cooperativas, e assim facilita a inclusão e empoderamento de todos juntos aos programas do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e Minha Casa Minha Vida.

19 de maio de 2022

Atendendo pedido de Aloísio Rezende, deputado Charlles Evangelista indica emenda de R$ 500 mil que beneficiará clínica de hemodiálise em Lafaiete

A Clínica Santo Antônio de Doenças Renais que atende pacientes que fazem hemodiálise e funciona atrás do Hospital e Maternidade São José em Conselheiro Lafaiete foi tema de várias reportagens recentemente por conta da crise financeira, correndo risco de fechar as portas. Nesta semana, atendendo ao pedido do pré-candidato a deputado estadual, Aloísio Rezende (Progressistas), o deputado federal, Charlles Evangelista, do mesmo partido, confirmou a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para o Hospital e Maternidade São José que deverá adquirir insumos que posteriormente serão repassados à Clínica Santo Antônio.

Aloísio Rezende já havia demonstrado a preocupação com o possível fechamento da clínica o que deixaria pacientes com insuficiência renal sem atendimento na hemodiálise e solicitou o apoio do deputado. O atendimento consiste em três sessões semanais de quatro horas de duração cada. Desde 1993 são atendidos os pacientes de Conselheiro Lafaiete e região, contemplando os municípios de Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Entre Rios, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Ouro Branco, Piranga, Rio Espera, Santana, São Brás do Suaçuí, Senhora de Oliveira e outros. Além disso, presta assistência a pacientes internados no Hospital e Maternidade São José em enfermarias, apartamentos e, principalmente CTI. Também mantém um ambulatório de atendimento a renais crônicos que não necessitam de diálise e aqueles que fazem diálise peritoneal.

A Clínica Santo Antônio atende à população da região que tem insuficiência renal crônica, quase, exclusivamente pelo convênio SUS. Aloísio Rezende agradeceu o deputado Charlles Evangelista por ter atendido a Clínica Santo Antônio e ressaltou que a Clínica Santo Antônio presta um grande serviço à população de Conselheiro Lafaiete e região. Segundo ele, a falta do atendimento seria um grande retrocesso na área de saúde e por isso é necessário unir forças para que a clínica continue em atividade.

O deputado Charlles Evangelista se colocou à disposição da direção da Clínica Santo Antônio para a busca de meios que garantam a continuidade do atendimento à população de Conselheiro Lafaiete e região.