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STJ confirma: companheiro em união estável tem direito à pensão por morte do INSS, mesmo sem casamento formal

STJ confirma que união estável garante direito à pensão por morte do INSS, mesmo sem casamento, desde que comprovada a convivência pública e contínua. O Brasil mudou. Se no passado…

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Botijão GRATUITO pelo Gás do Povo: veja quem pode solicitar o benefício

O governo brasileiro lança o programa Gás do Povo, oferecendo botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda em todo o país. O programa Gás do Povo, lançado na última…

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Nova lei do horário de almoço assegura até 2 horas de descanso reforçando direito ao equilíbrio físico e mental

Lei do horário de almoço já está em vigor e afeta trabalhadores. Entenda o que muda na rotina dos trabalhadores com a Lei do horário de almoço e quais são…

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Faça um curso técnico gratuito com o Senai e receba bolsa de até R$ 2.120 com apoio da Vale; vagas abertas para soldador, eletricista e mecânico, com direito a benefícios como assistência médica, vale-alimentação e outros em MG

Vale abre inscrições para programa de qualificação em Minas Gerais, com cursos gratuitos do Senai, bolsa de até R$ 2.120 e diversos benefícios. Oportunidades abrangem cidades estratégicas e início das…

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Nova lei do teletrabalho garante reembolso automático de internet e energia — e reforça direito do trabalhador em casa sem custo extra no bolso

Nova lei do teletrabalho garante reembolso automático de internet e energia, aliviando custos do home office e reforçando direitos do trabalhador brasileiro. O home office deixou de ser exceção para…

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Idosos têm direito a receber outro benefício de R$ 1518, além da aposentadoria do INSS

Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — um pagamento mensal…

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Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada…

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CNH GRATUITA 2025: governo Lula libera carteira de motorista de graça! Veja quem tem direito

O presidente Lula sancionou a CNH Social: carteira de motorista GRATUITA para pessoas de baixa renda. Saiba como funciona o programa, quem pode participar e o que muda com a…

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Fora a aposentadoria, idosos tem direito a benefício de R$ 1.518,00 mensais

Além da aposentadoria tradicional, idosos com 65 anos ou mais que vivem em situação de vulnerabilidade têm direito a um benefício mensal de R$ 1.518, equivalente ao salário mínimo vigente…

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Viagem de trem passa por ferrovia centenária com túneis, pontes a mais de 1.100 metros de altitude e mata nativa em áreas de preservação com direito a eventos temáticos por menos de R$ 100

Rota turística pouco conhecida no sul do Brasil leva passageiros por uma ferrovia centenária, com túneis escavados à mão, pontes sobre vales e paisagens preservadas da Serra Catarinense, a bordo…

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