Pagamento do abono salarial em 2026 exige atenção a regras, critérios formais e registros no eSocial, com valores proporcionais ao tempo trabalhado em 2024 e calendário escalonado definido pela Caixa…
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Justiça reconhece que salário-maternidade pode ser concedido a pai em caso de barriga de aluguel, ampliando a proteção à criança. O salário-maternidade voltou ao centro do debate jurídico após uma…
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Decisão unânime do STF assegura manutenção da renda, preserva direitos trabalhistas e amplia a proteção social para mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva judicial Uma decisão de grande impacto…
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Os cidadãos com 60 anos ou mais no Brasil têm à disposição um importante recurso para assegurar seus direitos e promover a inclusão social: a Carteira do Idoso, documento emitido pelo Governo Federal, que…
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Comissão do Senado avança em projeto que amplia gratuidade e desconto em passagens interestaduais para idosos de baixa renda, incluindo ônibus executivo, semi-leito e leito, mantendo critérios de renda e…
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Venho, por meio desta mensagem, solicitar imediatamente a correção e retratação referente à matéria publicada no dia 07/11/2025, que relata um suposto caso de agressão ocorrido no Bairro Siderúrgico. A…
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Muitos trabalhadores desconhecem um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira que pode fazer diferença significativa no bolso em momentos de demissão. Mesmo que você trabalhe apenas um único dia do…
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Pouco divulgada, mas de grande importância para milhões de aposentados e pensionistas no país, a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) — também chamada de “Lei do Mínimo Existencial” — garante que nenhum…
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Entenda como a legislação assegura renda mínima e impede que dívidas consumam totalmente o benefício de aposentados e pensionistas A garantia do mínimo existencial tornou-se essencial para idosos endividados, e,…
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A legislação previdenciária garante um acréscimo de 25% a aposentados por incapacidade permanente que comprovem dependência de cuidador. Entenda quem pode solicitar, como fazer o pedido no INSS e o…
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