Recentemente, uma proposta tem gerado discussões significativas no Brasil, visando facilitar a aquisição de veículos novos por idosos. A ideia gira em torno da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60…
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Desde a abolição a burguesia anseia pelo momento que será novamente possível retirar todos os direitos dos indivíduos A exploração do ser humano e o estado brasileiro estão em simbiose…
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Aprovação de construção de trecho de 26,5 km na região de Serra Azul, em Minas Gerais, foi suspensa com liminar obtida enquanto a deliberação ocorria na agência reguladora na manhã…
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A Câmara Municipal publicou o Edital de Seleção de Estagiários 01/2024, destinado a selecionar estudantes do curso de Direito das seguintes instituições: FDCL – Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete,…
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Foco é em alimentação e inclusão. A crescente desigualdade social no Brasil tem incentivado discussões sobre a implementação de novos programas de assistência. Entre eles, destaca-se o vale-sacolão, uma proposta que…
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Está confirmado o valor dos benefícios do INSS vai aumentar em breve. A notícia é animadora especialmente para quem recebe um salário mínimo. Veja agora o novo valor previsto e quando ele…
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Na próxima sexta-feira, dia 11 de outubro, 42 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) estarão com as portas abertas para receber as pessoas que se inscreveram para participar…
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Em sua 12ª edição estadual, além de exames de DNA e reconhecimento espontâneo e reconhecimento de filiação socioafetiva, o Mutirão da DPMG vai oferecer sessões de conciliação, contemplando desdobramentos jurídicos…
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Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…
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