Ao completar 60 anos, o brasileiro passa a ser reconhecido legalmente como idoso e entra no alcance de uma série de garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. Nesse cenário,…
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Portugal debate proibir idosos de dirigir após os 75 anos A discussão sobre a condução de idosos em Portugal ganhou novo fôlego com uma petição pública que propõe proibir que…
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Muitos idosos estão perdendo um benefício importante Muita gente com mais de 60 anos pode estar deixando de usar um direito importante por simplesmente não saber como ele funciona. A Carteira…
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O curso de Direito da Centro Universitário UNA – campus Lafaiete – realiza, no dia 11 de março, às 19h, uma palestra aberta ao público sobre o enfrentamento da violência…
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Brasileiros com mais de 55 anos podem conquistar o direito à aposentadoria em 2026 pelo INSS se cumprirem regras específicas da previdência. Entenda quem pode aposentar com 55 anos, quais…
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Em 2026, brasileiros que exercem atividades consideradas de alto risco podem conquistar o direito de se aposentar aos 55 anos, desde que cumpram critérios específicos definidos pelo Instituto Nacional do…
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Programas habitacionais priorizam a terceira idade e podem garantir casa própria com parcelas reduzidas Muitos idosos brasileiros convivem com o peso do aluguel ou moram em condições precárias sem saber…
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Pelas novas regras, motoristas entre 50 e 69 anos entram em uma faixa intermediária, com direito limitado à renovação automática da CNH, diferente dos condutores mais jovens A renovação automática…
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Pagamento do abono salarial em 2026 exige atenção a regras, critérios formais e registros no eSocial, com valores proporcionais ao tempo trabalhado em 2024 e calendário escalonado definido pela Caixa…
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Justiça reconhece que salário-maternidade pode ser concedido a pai em caso de barriga de aluguel, ampliando a proteção à criança. O salário-maternidade voltou ao centro do debate jurídico após uma…
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