Comissão do Senado avança em projeto que amplia gratuidade e desconto em passagens interestaduais para idosos de baixa renda, incluindo ônibus executivo, semi-leito e leito, mantendo critérios de renda e…
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Venho, por meio desta mensagem, solicitar imediatamente a correção e retratação referente à matéria publicada no dia 07/11/2025, que relata um suposto caso de agressão ocorrido no Bairro Siderúrgico. A…
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Muitos trabalhadores desconhecem um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira que pode fazer diferença significativa no bolso em momentos de demissão. Mesmo que você trabalhe apenas um único dia do…
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Pouco divulgada, mas de grande importância para milhões de aposentados e pensionistas no país, a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) — também chamada de “Lei do Mínimo Existencial” — garante que nenhum…
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Entenda como a legislação assegura renda mínima e impede que dívidas consumam totalmente o benefício de aposentados e pensionistas A garantia do mínimo existencial tornou-se essencial para idosos endividados, e,…
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A legislação previdenciária garante um acréscimo de 25% a aposentados por incapacidade permanente que comprovem dependência de cuidador. Entenda quem pode solicitar, como fazer o pedido no INSS e o…
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Descubra como obter remédios gratuitos pelo Bolsa Família em 2025, quem pode solicitar, quais medicamentos estão inclusos e os passos para fazer a retirada com segurança e sem burocracia. Beneficiários do…
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Vivi em união estável por 12 anos, mas nunca registramos em cartório. Meu companheiro faleceu e os filhos dele não me reconhecem como companheira. Eu tenho direito à herança mesmo…
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Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem renda baixa têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é de R$ 1.518 mensais, conforme o…
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Mesmo sem nunca ter contribuído com a Previdência, milhares de brasileiros podem receber mensalmente um salário mínimo através do BPC/LOAS, um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência…
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