Uruguai reivindica a posse de territórios brasileiros, incluindo o povoado de Tomás Albornoz e a Ilha Brasileira, baseando-se em interpretações divergentes de tratados históricos com o Brasil. A disputa, confinada…
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O trabalhador quando recebe a informação de que foi dispensado do seu emprego pode ficar desanimado. Mas, quem trabalhou com carteira assinada e foi desligado sem justa causa tem direitos garantidos por lei. Entre…
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Chegar a terceira idade com uma boa qualidade de vida ainda é um desafio para grande parte dos brasileiros. Pensando nisso, o Governo Federal tem liberado uma série de benefícios…
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Alguns consumidores estão ganhando judicialmente o direito de ter sua dívida perdoada. Independente do valor, chegando ou ultrapassando R$ 8 mil, esse público não precisaria mais ter que arcar com a cobrança da…
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Motoristas com 60 anos ou mais ganharam um novo benefício quando o assunto é a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A iniciativa reduz custos e reconhece a necessidade…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos…
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Implementação de uma alíquota progressiva é uma das principais novidades da medida. Segundo a legislação brasileira, uma herança é um bem de caráter indivisível legado aos herdeiros de um indivíduo…
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Pessoas de 60 anos ou mais muitas vezes buscam descontos na compra, entretanto a regra vigente para tal é um pouco diferente. Por determinação legal, os idosos têm direito a vagas de…
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Esse programa é uma oportunidade para aqueles que desejam obter sua habilitação, mas são impedidos pelos custos elevados. A conquista da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa um marco importante…
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