Foco é em alimentação e inclusão. A crescente desigualdade social no Brasil tem incentivado discussões sobre a implementação de novos programas de assistência. Entre eles, destaca-se o vale-sacolão, uma proposta que…
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A Câmara Municipal publicou o Edital de Seleção de Estagiários 01/2024, destinado a selecionar estudantes do curso de Direito das seguintes instituições: FDCL – Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete,…
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Está confirmado o valor dos benefícios do INSS vai aumentar em breve. A notícia é animadora especialmente para quem recebe um salário mínimo. Veja agora o novo valor previsto e quando ele…
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Na próxima sexta-feira, dia 11 de outubro, 42 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) estarão com as portas abertas para receber as pessoas que se inscreveram para participar…
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Em sua 12ª edição estadual, além de exames de DNA e reconhecimento espontâneo e reconhecimento de filiação socioafetiva, o Mutirão da DPMG vai oferecer sessões de conciliação, contemplando desdobramentos jurídicos…
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Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…
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Entenda a evolução histórica e cultural que levou diferentes países a adotar o sistema de trânsito com a mão inglesa ou francesa Enquanto a maioria dos países, incluindo o Brasil, adota…
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O advogado e professor da Unipac Lafaiete, Dr. Luiz Antônio da Silva Bittencourt, teve seu projeto de pesquisa em nível de pós-doutorado aprovado pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em…
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