Todo início de ano é a mesma preocupação: pagar as contas sazonais como IPTU, IPVA, material escolar, matrícula escolar, entre outras. Todavia, 2021 foi um ano com pautas relevantes para os trabalhadores e algumas delas podem trazer alívio para essas despesas.
Dinheiro extra em pauta para trabalhadores
Esses assuntos estão em debate no STF (Supremo Tribunal Federal) e, caso o STF bata o martelo, renderão um dinheiro extra para os trabalhadores. Listamos para você alguns desses benefícios que podem trazer alívio para essas despesas. Confira:
- Revisão do FGTS
- Revisão da vida toda para aposentados
- PIS/Pasep 2022
- Retroativo do auxílio emergencial para pais solteiros
- Saque-aniversário do FGTS
Revisão do FGTS
Uma ação ingressada pelo Partido da Solidariedade em 2014, está prestes a ser julgada pelo STF; Trata-se da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Essa ação pede a revisão das perdas aos trabalhadores, acumuladas a partir de 1999, por conta da aplicação da TR (Taxa Referencial) para corrigir o dinheiro depositado nas contas do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).
Se aprovada, a revisão dos valores recebidos pode ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha tido a carteira assinada a partir de 1999. A depender do resultado e da modulação da decisão, é possível que apenas os trabalhadores que entraram com ações na Justiça recebam o dinheiro retroativo.
O IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) disponibiliza uma calculadora online que estima os valores que poderiam ser recebidos, tendo como referência o INPC para o cálculo.
Revisão da vida toda para aposentados
Essa ação judicial solicita o recálculo do valor de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a pauta mais aguardada pelos aposentados brasileiros.
O processo julga se trabalhadores que já contribuíram para a Previdência em 1999 podem incluir contribuições anteriores a 1994 na base de cálculo do benefício. Se aprovada pelo Supremo, as aposentadorias podem aumentar consideravelmente as aposentadorias e, em parte dos casos, até dobrar os valores.
PIS/Pasep 2022 para trabalhadores
Esse benefício já conta até mesmo com calendário. Todavia, trata-se do PIS 2021 que foi adiado. Os pagamentos iniciam no dia 8 de fevereiro de 2022.
Você pode conferir o valor a receber aqui.
Retroativo do auxílio emergencial para pais solteiros
O Presidente Jair Bolsonaro enviou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei para o crédito extraordinário, que libera o valor de R$ 2,8 bilhões. O texto em questão tem como objetivo a liberação para pagar uma espécie de adicional para o Auxílio Emergencial.
De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, esse é um dinheiro que vai apenas para uma parte da população que foi vetada do benefício no texto de 2020: os pais de famílias solteiros. Em 2020, o presidente deixou essa vantagem exclusivamente para as mães chefes de família.
No entanto, meses depois, o Congresso derrubou esse veto de Bolsonaro e a partir de então os pais de família que sejam solteiros ganharam o direito de receber esse benefício de forma retroativa; isso porque eles não tinham recebido esse adicional na época.
Saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade criada para que o beneficiário tenha recursos extras anualmente sem a necessidade de rescisão do contrato de trabalho.
Todavia, vale ressaltar que, ao aderir à modalidade, o dinheiro não pode ser sacado caso você seja desligado do emprego.
Você pode verificar o calendário de pagamento neste link.