Trabalhador autônomo também pode alcançar uma série de benefícios se contrair coronavírus. Mas há uma série de regras para isso
Não é só o Auxílio Emergencial. O trabalhador autônomo também pode conseguir outra série de direitos se contrair o coronavírus. E não precisa ter carteira assinada para acessar esses direitos oferecidos pelo INSS.
Mas é preciso seguir uma série de regras. A principal delas é contribuir com o INSS. Só neste caso, é que o trabalhador individual poderá entrar em contato com uma agência. Se precisar de afastamento por mais de duas semanas, poderá receber o auxílio-doença.
Vale lembrar ainda que esse direito não vale apenas para os casos de coronavírus. O trabalhador pode pedir esse direito em caso de acidente, doença grave ou mesmo doença profissional. Assim, ele poderá receber esse dinheiro.
De acordo com os principais especialistas, o coronavírus pode ser considerado uma doença comum, Dessa forma, o direito seria o auxílio-doença comum. É diferente portanto do auxílio doença ocupacional. Esse segundo caso é dado quando a doença foi produzida no trabalho.
Abaixo, você vê as exigências que um trabalhador tem que cumprir para dar entrada no seu auxílio-doença:
- Qualidade de segurado.
- Ao menos um ano de contribuição.
- Estar dentro do período de carência.
- Apresentar laudo médico.
Autônomo doente
Mas além de provar que contraiu coronavírus, o autônomo vai precisar provar que a doença o impediu de trabalhar. Se um trabalhador estiver com sintomas leves e estiver trabalhando em casa, ele não receberá o benefício.
Mas se o trabalhador está com sintomas fortes, ele terá chances de ganhar o benefício. Isso mesmo se ele estiver trabalhando em casa. Isso porque o INSS vai considerar que ele está impossibilitado de trabalhar, mesmo na sua residência.
Vale lembrar que neste momento os exames do INSS não estão acontecendo nas agências. Isso para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. O autônomo, aliás, precisa fazer tudo, inclusive a perícia no site oficial.
Vários trabalhadores estão criticando os problemas nesse site oficial. Seja como for, ele ainda é o principal canal de informação. É onde se tira as dúvidas. É onde se faz o cadastro. Assim, é a única forma de começar os trabalhos. (Brasil 123)