Saiba mais sobre os direitos de quem tem trabalho aos domingos e feriados e conheça as regras de remuneração, compensação, entre outros! O trabalho aos domingos é uma realidade para muitos trabalhadores brasileiros,…
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Regra de trabalho aos domingos e feriados já foi adiada três vezes devido a reação negativa por parte das empresas e congressistas. A Portaria 3.665/2023 que limita o trabalho aos…
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Nova portaria estabelece que trabalho no feriado só será permitido com convenção coletiva A partir de março de 2024, a regra para trabalhar no feriado muda. Com a nova portaria, publicada…
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Portaria estabelece que trabalho no feriado só será permitido com convenção coletiva, mas teve efeitos suspensos até o início do ano que vem A partir de março de 2024, a…
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Portaria estabelece que trabalho no feriado só será permitido com convenção coletiva, mas teve efeitos suspensos até o início do ano que vem A partir de março de 2024, a…
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A Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego altera as regras de trabalho em domingos e feriados, afetando especialmente o comércio, exigindo atenção para autorização via negociação coletiva e…
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Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve entrar em vigor em março de 2024 O governo federal…
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