Prefeitura de Congonhas (MG) entrega kits para professores da rede municipal de educação

A Prefeitura de Congonhas está entregando kits gratuitos que irão auxiliar os professores durante o ano letivo de 2024. Eles incluem materiais e recursos que auxiliam os docentes em suas atividades em sala de aula. Essa iniciativa representa um suporte à Educação e contribui para o fortalecimento do sistema educacional.

Desde 2021, a Prefeitura tem feito investimentos significativos para estudantes, professores e toda a equipe escolar. Foram adquiridos tablets e chromebooks para alunos e professores, carrinhos de carregamento e transporte dos aparelhos eletrônicos, computadores e mobiliários. Os estudantes também receberam uniformes completos de verão e inverno, que incluem de forma inédita tênis e meias.

A Prefeitura de Congonhas também promove durante todo o ano, curso de capacitação para professores, atividade de aprendizado no Espaço Maker. Além disso, a Prefeitura adquiriu vans e ônibus escolares adaptados para as pessoas com deficiência.

De acordo com o secretário de educação, Rodrigo Mendes, “professores, alunos e toda a comunidade escolar receberam os investimentos com a certeza de que as novas tecnologias adquiridas privilegiam a interação, melhorando assim o aprendizado e a absorção de conteúdo e aumentando o interesse e o envolvimento dos alunos”.

Por Letícia Tomaino / Fotos: SEMED

Minas adota ensino à distância em Centros de Educação Continuada para 2024

Cesecs também passam a oferecer articulação com cursos profissionalizantes para Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está implementando a modalidade Educação à Distância (EaD) nos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec). As medidas constam da Resolução SEE nº 4.955, publicada nesta terça-feira (6/2), e estabelecem que 20% da carga horária sejam destinadas a atividades presenciais e 80% para atividades à distância, uma transição que ocorrerá gradualmente ao longo de 2024. O estudo à distância oferece diversos benefícios, como flexibilidade de horários, economia de tempo e custos de deslocamento, possibilitando conciliar os estudos com outras atividades pessoais e profissionais.  

Em 2023, os Cesecs atenderam cerca de 60 mil estudantes em Minas Gerais, abrangendo os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. O novo formato adotará meios e tecnologias de informação e comunicação, permitindo que os estudantes realizem as atividades com o suporte do professor Orientador da Aprendizagem em diferentes lugares e horários. Essa metodologia busca possibilitar que os alunos concluam as etapas do ensino fundamental e médio, proporcionando-lhes melhores oportunidades profissionais e contribuindo para reverter os índices de analfabetismo entre aqueles que não tiveram acesso ao estudo na idade regular.

Na nova modalidade de ensino, os estudantes realizarão as atividades por meio do aplicativo Conexão Escola, disponibilizado pela SEE/MG, mas poderão solicitar suporte presencial nas instituições de ensino sempre que necessário. Dessa forma, os recursos de alimentação escolar continuarão sendo repassados às unidades. 

A direção de cada Cesec será responsável por definir os horários de atendimento do professor Orientador de Aprendizagem, do Especialista em Educação Básica (EEB) e dos demais servidores, garantindo cobertura em todos os turnos, seja virtualmente ou presencialmente. Além disso, serão disponibilizados planos de estudo e avaliações impressas.

O Centro Estadual de Educação Continuada (Cesec) é voltado para jovens e adultos que não cursaram ou não concluíram os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio na idade prevista em lei. A idade mínima para matrícula do estudante nos cursos de ensino fundamental dos anos finais é de 15 anos, e para o ensino médio é de 18 anos.

O interessado pode localizar o Cesec mais adequado que ofereça esse serviço e realizar sua matrícula por meio deste link.

Formação profissional

Outra mudança é que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) será articulada à Educação Profissional em cursos de Formação Técnica de Nível Médio e de Formação Inicial e Continuada (FIC). Com isso, a proposta é subsidiar a expansão de oportunidades educativas e de formação profissional qualificada para uma ampla parcela da sociedade, com o intuito de promover sua inserção ou reinserção no mundo do trabalho, bem como no conhecimento. Os cursos serão ofertados seguindo as diretrizes do Guia Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) de cursos FIC, além de critérios adicionais a serem apresentados e divulgados pela secretaria.

“A grande novidade é que haverá a EJA com cursos técnicos e também com a FIC. Então, vamos fortalecer o Cesec para que ele atenda justamente esse público trabalhador que muitas vezes precisa de um aperfeiçoamento, ou até mesmo aquele estudante que precisa terminar seus estudos mas que, ao mesmo tempo, pode também fazer um curso técnico. Haverá um estudo ao longo deste primeiro semestre para avaliar quais cursos serão abertos ao longo do ano”, informa Kellen Senra, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG. 

Os Professores Orientadores de Aprendizagem de cada componente curricular devem elaborar o Plano de Estudos para o estudante, com a colaboração do Especialista da Educação Básica do Cesec, considerando os conteúdos para cada módulo, atividades relacionadas aos conteúdos por módulo e indicar livros, sites, filmes, vídeos e podcasts para auxiliar na compreensão e realização das atividades, indicar o link e o passo a passo para ter acesso ao Conexão Escola, orientar a realização e entrega das atividades do Plano de Estudos por meio do Conexão Escola e orientar os estudos individuais, com apoio de materiais que serão organizados pela Diretoria de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais/EJA, em parceria com a Escola de Formação da SEE/MG.

FONTE AGÊNCIA MINAS

Avanço na educação: Piranga (MG) inaugura escola para atender mais de 260 crianças

No último dia 02 de fevereiro , diante da população piranguense o Prefeito Luisinho, o vice Arlindo, acompanhados pelo presidente da câmara Júlio Resende, a Secretária Soninha Miranda e senhor Vininho Patrocínio, filho da Sra. Maria de Lourdes Ferreira do Patrocínio, professora piranguense que dá nome ao CMEI, descerraram a placa marcando a inauguração do Centro Municipal de Ensino Infantil.

Dona Maria de Lourdes foi uma importante educadora do nosso município, sendo pioneira na ensino nas comunidades rurais, seus familiares prestigiaram a inauguração.

A obra levou 10 anos para ser concluída, a administração 2021- 2024 investiu mais de R$ 1 milhão de reais para a sua finalização.

A CMEI conta com 10 salas de aula, cozinha profissional, banheiros projetados para crianças, banheiros acessíveis, biblioteca, possui ainda rampa de acesso e piso tátil direcional e de alerta perceptível por pessoas com deficiência visual; e muito mais, uma estrutura completa, moderna, funcional e acessível para todos.

São 1.317,99 m² de área construída.

Atualmente 263 crianças estão matriculadas no CMEI Maria de Lourdes Ferreira do Patrocínio, que recebe crianças de 3 a 5 anos, no maternal e educação infantil, em horário regular e integral.

Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica

Sanção contempla planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
 

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.
 

PLANOS DE CARREIRA – Com relação aos planos de carreira, a lei dispõe sobre requisitos de ingresso e critérios para sua estruturação (progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções).
 

FORMAÇÃO CONTINUADA – A lei trata ainda das características de um programa permanente de formação continuada, com planejamento plurianual, de acesso universal e com qualidade relacionada à escola e às instituições formadoras.
 

O texto aborda também as condições de trabalho, tratando da adequação do número de alunos por turma, do número de turmas compatível com a jornada de trabalho e com o volume de atividades extraclasse, da disponibilidade de recursos didáticos indispensáveis, salubridade e segurança, suporte para transporte escolar no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho, quando necessário e não houver prejuízo do uso do transporte pelos estudantes.
 

A sanção pelo presidente Lula evidencia uma das prioridades do Governo Federal: o estímulo à valorização dos profissionais da educação como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino básico público no país, com reflexos nítidos na melhoria das condições de trabalho e vida não apenas da comunidade escolar, mas de toda a população brasileira.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Cidades da região metropolitana perdem quase R$ 500 mi com novo ICMS da Educação

Nova regra desconsidera número de matrículas para repasse anual aos munícipios

Vinte e uma das 34 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte vão perder juntas R$ 441,8 milhões por ano com o novo ICMS da Educação. De acordo com levantamento realizado por prefeituras, Belo Horizonte, Contagem e Betim serão os municípios que mais perderão dinheiro com a mudança dos critérios de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada no Estado. Somando as três cidades mais populosas da RMBH, as perdas vão chegar a R$ 301,6 milhões. (Veja o levantamento abaixo)

Com menos recursos, as cidades da região metropolitana não serão as únicas a terem prejuízos. Em Uberlândia, no Triângulo, que, com 713 mil habitantes, tem a segunda maior população do Estado, o prejuízo vai chegar a R$ 53,4 milhões por ano. Em seguida, vem Uberaba, também no Triângulo, com R$ 35,7 milhões a menos, enquanto Montes Claros, no Norte do Estado, vai perder R$ 31,5 milhões. O cálculo é que Juiz de Fora, na Zona da Mata, receba R$ 29,1 milhões de recursos a menos também.

Conforme publicou O TEMPO, os prefeitos das grandes cidades querem adotar um ponderador por número de matrículas e defendem a revisão dos critérios adotados quando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em agosto de 2023, regulamentou o ICMS da Educação. A regulamentação veio a partir de uma proposta do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Zé Guilherme (PP).

Quando foi instituído, ainda em 2020, o novo Fundeb passou a exigir que os municípios aumentassem o investimento em educação, aplicando, no mínimo, 10% do ICMS, e não mais 2%. Ao definir como a fatia seria distribuída, a lei adotou quatro parâmetros, que consideram o desempenho, o rendimento, o atendimento e a gestão escolar. Porém, não observa critérios como o número de matrículas, o que, segundo os prefeitos, fez com que as cidades mais populosas perdessem recursos.

Judiciário. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai analisar a inconstitucionalidade do ICMS da Educação, a partir de um pedido da prefeita de Contagem, Marília Campos (PT). A petista ainda deve se reunir com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, na próxima semana para discutir o tema.

Em Juiz de Fora, a prefeita Margarida Salomão (PT) já afirmou também que pretende ingressar na Justiça contra a nova distribuição. Segundo ela, o montante recebido pela cidade irá impactar negativamente nos próximos resultados de desempenho do município. 

Já em Uberlândia, o prefeito Odelmo Leão (PP) estima que as perdas irão afetar “as políticas públicas essenciais”, como assistência social, educação e saúde. Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD), declarou que aguarda a revisão da lei. 

Na avaliação da pesquisadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Nalú Farenzena, é indispensável que entre os critérios para a distribuição do ICMS da Educação seja levado em consideração o número de matrículas dos estudantes, uma vez que cada município tem uma demanda diferente. O pensamento é compartilhado pelo assessor econômico da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Kleber Castro, que avalia que a crítica dos prefeitos das grandes cidades sobre o ICMS da Educação no Estado é pertinente, uma vez que é preciso considerar o equilíbrio federativo na alocação de recursos.

Em nota enviada na última semana, o governo de Minas afirmou que cumpre a legislação vigente e disse estar “disponível para o diálogo, respeitando a divisão dos Poderes”. O Palácio Tiradentes ainda acrescentou que os critérios do novo ICMS da Educação foram aprovados “de forma unânime pelos deputados após democráticas discussões ocorridas com a sociedade e representantes políticos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais”.

Na quinta-feira (18), a Assembleia havia afirmado que, durante as discussões, foram apresentados e debatidos estudos e pesquisas sobre o tema, incluindo análises de cenário, com simulações dos possíveis impactos da norma. “A fórmula adotada, ao final, foi a tecnicamente considerada mais equilibrada e favorável para o conjunto dos municípios mineiros”, informou a Casa na ocasião. 

Veja quanto cada cidade da região metropolitana deve perder com o novo ICMS da Educação

Belo Horizonte – R$ 155.936.666
Contagem – R$ 77.643.229
Betim – R$ 68.028.043
Santa Luzia – R$ 24.112.666
Ribeirão das Neves – R$ 22.242.978
Ibirité – R$ 19.743.088
Vespasiano – R$ 16.236.068
Sabará – R$ 13.888.400
Esmeraldas – R$ 8.096.306
Lagoa Santa – R$ 7.592.532
Nova Lima – R$ 5.682.481
Brumadinho – R$ 4.338.811
Pedro Leopoldo – R$ 4.102.381
Juatuba    – R$ 4.047.962
Igarapé   –   R$ 2.746.619
São Joaquim de Bicas – R$ 2.387.533
São José da Lapa – R$ 1.384.315
Sarzedo   –  R$ 1.045.423
Mateus Leme – R$  1.002.715
Matozinhos – R$ 961.313
Caeté – R$ 647.117

FONTE O TEMPO

Pesquisa aponta Conselheiro Lafaiete em 5º lugar do Brasil em Qualidade da Educação

A mais recente edição do “Ranking de Competitividade dos Municípios,” divulgada no início de 2024 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), revelou que Conselheiro Lafaiete ocupa a 5ª posição nacional em termos de “Qualidade da Educação Pública.” O estudo analisou os dados de 410 cidades que representam o total de municípios com mais de 80 mil habitantes de diferentes regiões do Brasil, que concentram aproximadamente 60% da população brasileira.

De acordo com a análise mais recente, Lafaiete passou a compor esta lista dos 5 municípios com mais de 80 mil habitantes com melhor desempenho neste quesito porque conseguiu avançar expressivas 63 posições, o maior avanço deste grupo de cidades destacadas nos primeiros lugares do ranking. Esse fato já havia sido identificado em uma pesquisa sobre educação realizada pelo Instituto Áquila que classificou Conselheiro Lafaiete como a 1ª colocada em Qualidade de Educação no estado de Minas Gerais, considerando cidades com mais de 100 mil habitantes.

O prefeito Mário Marcus destaca que esse reconhecimento evidencia os resultados dos investimentos constantes realizados pela Administração em prol da qualidade educacional. Em especial, ressalta o fortalecimento da política pública pedagógica do ensino e aprendizagem dos alunos. O prefeito enfatiza, no entanto, a responsabilidade contínua de implementar melhorias contínuas em todos os níveis da educação municipal. Ele lembra que esse destaque é também resultado da valiosa contribuição e do apoio de todos os educadores e servidores da educação pública, que desempenham um papel crucial nesse processo.

PMCL abre processo para contratação de monitor de educação inclusiva

A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação realizará um Processo Seletivo Simplificado para designação temporária para a função de Monitor Educação Inclusiva, Edital nº 01/2024, para atendimento ao público da Educação Especial nas unidades escolares.
O Processo Seletivo Simplificado será realizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP.

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, via internet, pelo endereço eletrônico: novo.ibgpconcursos.com.br, no link correspondente ao certame, no período das 09h do dia 10/01/2024 às 15h59 do dia 16/01/2024, de acordo com o disposto em Edital.
O candidato será direcionado ao sistema, para preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e para o cadastramento de senha pessoal para acesso à área individualizada: “Área do Candidato”.

Prefeitura reforça compromisso com a educação durante visita às obras de nova Escola

Na manhã desta terça-feira, 26/12, o prefeito de Conselheiro Lafaiete, acompanhado pelo Secretário de Educação Albano Tibúrcio, realizou uma visita técnica para avaliar o progresso das obras de construção da nova escola situada no bairro Santa Cruz (Região da Barreira), que representa mais um grande investimento na educação do município.

Atualmente, em fase de conclusão das fundações, a obra tem um orçamento estimado em 3,9 milhões de reais e previsão de conclusão até julho de 2024, proporcionando mais um espaço educacional moderno e adequado para a comunidade escolar daquela região.

Durante a visita, o prefeito Mário Marcus enfatizou que a Administração Municipal tem buscado disponibilizar novos espaços para nossos alunos, ampliando vagas de creche e criando novas estruturas. Assim como está ocorrendo com a construção da Escola no bairro Siderúrgico e com as obras da Creche Bela Vista, que após anos de abandono, foram retomadas pela atual gestão com entrega prevista para a população no início do ano letivo.

O expressivo investimento nessas instituições de ensino demonstra o comprometimento da Administração Municipal com o progresso educacional de Conselheiro Lafaiete.

Alunos da Rede Municipal de Educação participam dos Jogos Escolares Rurais 2023 em Ouro Branco

60 alunos participam dos Jogos Escolares Rurais 2023

Jogos Escolares Rurais – 2023

No dia 14/12, os alunos da E.M. Nossa Senhora do Carmo, E.M. Raimundo Campos e E.M. Oswaldo Cruz se reuniram na comunidade de Castiliano para realizar jogos rurais.

Os alunos foram divididos em duas equipes e juntos puderam jogar e celebrar o encerramento de mais um ano letivo. 

As equipes Azul e Vermelha fizeram grandes jogos. O placar seguiu equilibrado do início ao fim. E após uma disputa de pênaltis, a equipe Azul saiu como vencedora.

O evento contou com a participação de aproximadamente 60 alunos.

Itabirito: parceria UFMG/Prefeitura oferece 160 vagas de pós-graduação para servidores da Educação

As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de dezembro, por meio de formulário online.

A Prefeitura de Itabirito, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), proporcionará a 160 servidores a oportunidade de fazer a pós-graduação “Formação em Docência para a Educação Básica”.

A pós-graduação será ofertada à professores, diretores e supervisores na modalidade semipresencial. As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de dezembro, por meio de formulário online.

Serão ofertadas vagas para início no primeiro semestre de 2024 destinadas às áreas de concentração: Múltiplas Linguagens em Educação Infantil; Alfabetização e Letramento; Processos de Aprendizagem e Ensino na Educação Básica; Docência e inclusão escolar: pessoas com deficiência e a prática pedagógica na escola. 

Um processo de seleção preencherá as vagas com base nas inscrições dos candidatos, considerando a primeira opção de área de concentração. Podem se inscrever servidores públicos efetivos municipais da Educação com pelo menos cinco anos de serviço.

Para acessar o edital e o link do formulário de inscrição, CLIQUE AQUI

FONTE RADAR GERAL

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