Caminho da Estrada Real é elevado à condição de monumento nacional

Moises Mota
Associado IHGMG e Presidente da ACLCL

Ontem (19), foi um dia histórico para a região sudeste do Brasil e para a memória de nosso país. Com a publicação da Lei Federal de número 14.698, de 19 de outubro de 2023, o Caminho da Estrada Real é oficialmente erigido à condição de Monumento Nacional. Uma medida que transcende a importância histórica do local e que traça um marco significativo para o patrimônio cultural brasileiro.

Mas, o que significa, afinal, a designação de “Monumento Nacional”? Para muitos, esse título pode soar como um mero reconhecimento, porém, ele traz consigo uma série de implicações cruciais para a preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural do país. Ao elevar o Caminho da Estrada Real a esse status, estamos assegurando sua proteção e conservação a longo prazo, bem como estabelecendo uma plataforma para o desenvolvimento do turismo cultural na região.

A Estrada Real, construída durante os séculos XVIII e XIX pela Coroa Portuguesa, foi o principal meio de transporte de ouro e diamantes extraídos das jazidas de Minas Gerais. Esta via, que se estendia dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, possuía um valor incalculável em termos de nossa história e herança cultural. Ao longo de seus 1.400 quilômetros, 182 municípios foram influenciados por essa importante rota, onde arraiais, vilas e prédios históricos foram erguidos, muitos dos quais ainda permanecem como testemunhas do passado.

O Caminho da Estrada Real representa uma parte essencial do tecido cultural brasileiro. Não apenas pela sua arquitetura e traços históricos, mas também pelas inúmeras manifestações artísticas e culturais que ali se desenvolveram ao longo dos séculos. Agora, com o estatuto de Monumento Nacional, esse rico acervo histórico-cultural será preservado com maior rigor e receberá investimentos para sua promoção.

Os benefícios deste movimento são vastos e de grande importância para nossa história e patrimônio. Primeiramente, a preservação deste caminho assegura que as futuras gerações terão a oportunidade de conhecer e aprender com nossa história. Ao transformar o Caminho da Estrada Real em um destino turístico cultural de renome, também se cria oportunidades econômicas para as comunidades locais, que podem se beneficiar do turismo, da preservação do patrimônio e da valorização de suas tradições.

Esta é uma conquista que se deve ao esforço conjunto da sociedade, daqueles que trabalharam para a preservação deste patrimônio ao longo dos anos e, é claro, dos nobres parlamentares que, ao aprovar a Lei Federal Nº 14.698, de autoria do Dep. Reginaldo Lopes, demonstraram seu compromisso com a história e a cultura de nosso país.

A elevação do Caminho da Estrada Real à condição de Monumento Nacional é um passo significativo na preservação de nossa herança cultural e um investimento no nosso futuro.

Caminho da Estrada Real é elevado à condição de monumento nacional

Moises Mota
Associado IHGMG e Presidente da ACLCL

Ontem (19), foi um dia histórico para a região sudeste do Brasil e para a memória de nosso país. Com a publicação da Lei Federal de número 14.698, de 19 de outubro de 2023, o Caminho da Estrada Real é oficialmente erigido à condição de Monumento Nacional. Uma medida que transcende a importância histórica do local e que traça um marco significativo para o patrimônio cultural brasileiro.

Mas, o que significa, afinal, a designação de “Monumento Nacional”? Para muitos, esse título pode soar como um mero reconhecimento, porém, ele traz consigo uma série de implicações cruciais para a preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural do país. Ao elevar o Caminho da Estrada Real a esse status, estamos assegurando sua proteção e conservação a longo prazo, bem como estabelecendo uma plataforma para o desenvolvimento do turismo cultural na região.

A Estrada Real, construída durante os séculos XVIII e XIX pela Coroa Portuguesa, foi o principal meio de transporte de ouro e diamantes extraídos das jazidas de Minas Gerais. Esta via, que se estendia dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, possuía um valor incalculável em termos de nossa história e herança cultural. Ao longo de seus 1.400 quilômetros, 182 municípios foram influenciados por essa importante rota, onde arraiais, vilas e prédios históricos foram erguidos, muitos dos quais ainda permanecem como testemunhas do passado.

O Caminho da Estrada Real representa uma parte essencial do tecido cultural brasileiro. Não apenas pela sua arquitetura e traços históricos, mas também pelas inúmeras manifestações artísticas e culturais que ali se desenvolveram ao longo dos séculos. Agora, com o estatuto de Monumento Nacional, esse rico acervo histórico-cultural será preservado com maior rigor e receberá investimentos para sua promoção.

Os benefícios deste movimento são vastos e de grande importância para nossa história e patrimônio. Primeiramente, a preservação deste caminho assegura que as futuras gerações terão a oportunidade de conhecer e aprender com nossa história. Ao transformar o Caminho da Estrada Real em um destino turístico cultural de renome, também se cria oportunidades econômicas para as comunidades locais, que podem se beneficiar do turismo, da preservação do patrimônio e da valorização de suas tradições.

Esta é uma conquista que se deve ao esforço conjunto da sociedade, daqueles que trabalharam para a preservação deste patrimônio ao longo dos anos e, é claro, dos nobres parlamentares que, ao aprovar a Lei Federal Nº 14.698, de autoria do Dep. Reginaldo Lopes, demonstraram seu compromisso com a história e a cultura de nosso país.

A elevação do Caminho da Estrada Real à condição de Monumento Nacional é um passo significativo na preservação de nossa herança cultural e um investimento no nosso futuro.

Plano de Barragens inicia implantação de placas de sinalização para elevar a segurança e cumprir a legislação

O objetivo da sinalização orientativa é tornar a vida das pessoas que vivem ou circulam pela área de influência de barragens em Congonhas mais segura. O cumprimento desta e demais etapas do Plano Municipal de Segurança de Barragens (PMSB) é obrigatório, de acordo com a legislação.

Congonhas, 15 de julho de 2022

Para elevar a segurança da população e cumprir a legislação federal e estadual, o Plano Municipal de Segurança de Barragens (PMSB) dará início nos próximos dias à instalação de 2.056 placas de rota de fuga e de ponto de encontro por toda a área de influência de barragens em Congonhas. Este sistema de orientação das comunidades compõe o Plano de Evacuação Integrado do PMSB, que unificou as ondas de inundação das 17 estruturas de contenção de rejeitos, sedimentos e água existentes no Município e no seu entorno.

A primeira região da cidade que será sinalizada abrange os bairros Boa Vista, Belvedere, Campinho, Centro, Grand Park, Jardim Profeta, Lamartine, Matriz, Nova Cidade, Praia, Rosa Eulália, Vila Andreza, Vila São Vicente e Zé Arigó. Em seguida, será realizado o simulado com participação de quem mora, trabalha ou circula por esta área da cidade.

“O sistema de sinalização por placas vai proporcionar mais segurança para os congonhenses e visitantes. As placas de rota de fuga indicam o caminho que as pessoas que moram, trabalham ou transitam pela Zona de Autossalvamento (ou mancha de inundação) devem percorrer durante os simulados e em uma possível situação de emergência, partindo da área de risco até um local seguro, conhecido como ponto de encontro. Este Plano irá contemplar inclusive quem esteja sujeito a outras ocorrências, como enchentes, deslizamentos, incêndios e acidentes viários”, explica Guilherme Ferrari, líder de Projetos, geógrafo e gestor técnico da elaboração do Plano de Contingenciamento Integrado (Placon-i). O PMSB foi criado pelo Município, com apoio da CSN Mineração, Gerdau, Vale, gestão da Adesiap e acompanhamento do Ministério Público. O objetivo do Plano é compatibilizar a atividade mineradora com a segurança da população. Antes foram realizados o cadastramento socioeconômico da população situada na área de influência de barragens;

os Seminários Orientativos, com objetivo de preparar a população para os simulados e outros treinamentos; e a elaboração do Plano de Evacuação Integrado.

“Se todas as etapas do PMSB, entre elas a instalação das placas de sinalização e simulados, não forem cumpridas, a barragem não pode funcionar. Sem barragem, a operação e, consequentemente, a empresa param. E com isso haverá o impacto negativo sobre empregos e a geração de tributos e renda no Município”, esclarece Guilherme Ferrari.

A produção mineral é a principal fonte de renda das famílias congonhenses e do Município. O setor mantém 5,6 mil empregos diretos e outros 13,5 mil indiretos.  A arrecadação municipal gira em torno de R$ 760 milhões/ano. Destes, R$ 570 milhões provêm da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (75% da arrecadação municipal).

Modelo padrão

As placas seguem o padrão da Defesa Civil Estadual, conforme a Instrução Técnica 01/2021 e possui especificidades do PMSB, como a logo do Plano e da Defesa Civil Municipal, além dos telefones da Defesa Municipal (199/3731-4133), Polícia Militar (190), Bombeiro Militar (193) e SAMU (192). Toda placa é refletiva, ou seja, reflete a luz que incide sobre ela.

A determinação legal é para que as placas sejam implantadas a cada 50 metros. Esta distância pode diminuir, caso haja algo que atrapalhe a visão, como uma curva ou declividade. Por toda a rota de fuga, pelo menos uma placa tem de estar visível, para orientar as pessoas.

A base da placa fica obrigatoriamente a 2 metros do chão, para evitar problemas ligados à circulação de pessoas.

O Plano Municipal de Segurança de Barragens solicita ao cidadão que colabore para que este sistema de sinalização seja preservado, por ser um bem público do Município que visa à segurança de todos.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 199 e 3731-4144 da Defesa Civil Municipal e pelo e-mail contato@pmsbcongonhas.com.br.
Assessoria de Imprensa do PMSB

Salário mínimo para 2023 tem nova confirmação; veja o novo valor

Com a elevação da estimativa da inflação, cresce também a projeção de aumento no patamar de pagamentos do salário mínimo

O Governo Federal acaba de elevar a sua projeção de aumento para o salário mínimo no ano de 2023. Hoje, a base de pagamentos é de R$ 1212 e a partir do próximo ano isso poderia subir para a casa dos R$ 1293. Portanto, seria um aumento de R$ 81 em comparação com o que se registra em 2022.

O Planalto chegou nestas conclusões depois que a Secretaria de Política do Ministério da Economia revelou que elevou a sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano de 2022. Esse é justamente o índice que o Ministério da Economia utiliza para decidir o valor do salário mínimo.

É importante lembrar que essas projeções costumam mudar durante o ano. Então o patamar do salário mínimo para o ano de 2023 na casa de R$ 1.293 só é uma possibilidade se não houver nenhum tipo de mudança nesse cálculo da Secretaria de Política do Ministério da Economia daqui até o início do próximo ano.

De todo modo, caso esse dado se confirme sem alterações e não houver nenhum tipo de mudança no cálculo do Ministério, então é possível afirmar que o reajuste do salário mínimo em 2023 será maior do que aquele que vinha sendo estimado pelo próprio Governo Federal até o início desta semana.

Se a inflação aumentar para mais do que os 6,7% projetados, então o valor do salário mínimo também subirá para mais do que esses R$ 1.293. Segundo o Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pouco mais de 50 milhões de brasileiros recebem apenas um salário mínimo. Desse grupo, pouco mais de 24 milhões são aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O outro lado

Caso o salário mínimo aumente, então isso também quer dizer que o preço dos alimentos subirá. O Ministério da Economia opta todos os anos por elevar esse valor de acordo com o patamar registrado pela inflação.

Então trata-se apenas de uma correção para evitar que os brasileiros tenham uma perda no poder de compra. Na prática, os cidadãos passarão a ganhar um pouco mais de dinheiro para conseguir acompanhar o aumento dos produtos.

Por outro lado, essa é uma má notícia para as pessoas que não possuem nenhum tipo de renda. Para esse grupo de brasileiros, os alimentos irão subir de valor, mas eles não terão nenhum trabalho e, portanto, nenhum salário para conseguir acompanhar esse patamar.

Além do salário mínimo

Para este grupo, a proposta do Governo segue sendo o foco nos repasses do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse programa retoma os seus pagamentos exatamente nesta sexta-feira (18).

Segundo dados da própria pasta, pouco mais de 18 milhões de brasileiros receberam ao menos uma parcela deste benefício este ano. Ao contrário do que acontece com o salário mínimo, o Governo não tem obrigação de aumentar o valor desses pagamentos todos os anos.

Hoje, ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, os usuários do Auxílio Brasil recebem parcelas de R$ 400 por mês. Esse é um valor mínimo. Portanto, isso quer dizer que os cidadãos podem receber mais do que isso, mas nunca menos.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

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