A Caixa Econômica Federal vai liberar na próxima segunda-feira, 10 de agosto, o depósito de até R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os nascidos no mês de julho. De acordo com o banco, os depósitos vão continuar sendo feitos até 21 de setembro, sempre de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Os pagamentos já foram liberados aos nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Os valores estão sendo pagos diretamente nas poupanças digitais abertas pela Caixa. Na conta, o trabalhador poderá realizar diversas movimentações, como pagar boletos e realizar compras online, por exemplo.
Os saques em dinheiro do FGTS ou transferências para contas em outros bancos têm calendário diferente do que o cronograma de depósitos. Os nascidos em fevereiro poderão efetuar o saque do dinheiro, em espécie, a partir deste sábado, 08 de agosto.
Os trabalhadores que recebem o FGTS emergencial de até R$1.045, mas que ainda não podem sacar em dinheiro, podem se valer de uma outra alternativa. Acontece que fintechs (empresas de tecnologia financeira) oferecem a modalidade de uso do app da Caixa para pagamento de um boleto ou fazer uma compra online.
Na prática, essa opção permite que seja realizada uma transferência do valor do FGTS emergencial a uma conta em nome do próprio beneficiário. Com isso, a pessoa pode usar o aplicativo da fintech para fazer novas transferências ou sacar o dinheiro.
No início desta semana (03) o Ministério da Cidadania liberou um novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 para os requerentes que contestaram o resultado da solicitação entre os dias 24 de abril e 19 de julho e foram aprovados recentemente.
O calendário também é válido para os beneficiários contemplados no mês de abril que foram bloqueados da lista de pagamentos em julho, após reavaliação do cadastro.
MODELO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO
Atualmente as prestações estão sendo liberadas em duas etapas. Na primeira, a quantia é depositada na poupança digital e fica disponível no aplicativo Caixa Tem exclusivamente para realização de pagamentos e para compras com cartão virtual.
Apenas na segunda etapa é que os saques e transferências são permitidos, as datas para o pagamento variam de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.
DATAS
Ao todo 1,15 milhão de aprovados terão os depósitos efetuados em poupança digital entre os dias 5 e 26 de agosto, o calendário foi definido conforme o mês de aniversário do beneficiado. Saques e transferências serão autorizados entre 8 de agosto e 17 de setembro.
Confira abaixo o novo calendário:
Depósito em poupança digital
5 de agosto: aniversariantes de janeiro a maio
7 de agosto: aniversariantes de junho
12 de agosto: aniversariantes de julho
14 de agosto: aniversariantes de agosto
17 de agosto: aniversariantes de setembro
19 de agosto: aniversariantes de outubro
21 de agosto: aniversariantes de novembro
26 de agosto: aniversariantes de dezembro
Saques e transferências
8 de agosto: aniversariantes de janeiro a abril
13 de agosto: aniversariantes de maio
22 de agosto: aniversariantes de junho
27 de agosto: aniversariantes de julho
1º de setembro: aniversariantes de agosto
5 de setembro: aniversariantes de setembro
12 de setembro: aniversariantes de outubro e novembro
17 de setembro: aniversariantes de dezembro.
O Auxílio Emergencial foi o benefício criado pelo governo federal como medida de combate a pandemia, destinado aos trabalhadores informais, desempregados que não receberem seguro desemprego, autônomos e micro empreendedores individuais.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, acatado por Paim, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. Segundo ele, o benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção de recursos na economia”, especialmente na dos municípios.
Paim disse que, atualmente, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil, e que 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal. Para o senador, a crise sanitária tem contribuído ainda mais para aumentar as dificuldades que já eram enfrentadas por esse grupo social, que perdeu a capacidade de renda e, com poucos recursos, não consegue manter suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédios, além dos pagamentos de energia e gás.
— A recessão é enorme. Voltamos aos tempos da carestia. O custo de vida aumentou drasticamente e hoje as aposentadorias não dão conta [disso] — argumentou ele.
O senador também afirmou que a concessão do 14º salário “é uma questão humanitária”, pois contribuirá para o amparo dessa categoria vulnerável da sociedade.
— Os aposentados e pensionistas sustentam toda uma rede familiar. Antes da pandemia, eram mais de 10 milhões de pessoas que já dependiam da renda dos idosos para sobreviver. Por isso, respeitosamente, carinhosamente, humildemente, faço um apelo aos colegas senadores para aprovarmos esse projeto. Agência Senado
e acordo com informações da Caixa Econômica Federal, mais de 600 agências devem abrir amanhã sábado, dia (08/08). Serão milhões de beneficiários, que podem sacar o benefício.
Atenção! Além disso, vale ressaltar que os saques serão para beneficiários do auxílio emergencial e, também, do FGTS emergencial. Os saques poderão ser feitos para aqueles que já estão com esta opção liberada, de acordo com o calendário oficial.
Caixa abrirá amanhã – sábado (08/08)
As agências devem realizar o atendimento amanhã (08/08) das 8 h às 12 h. Assim, da mesma forma que em sábados anteriores, conforme o banco, quem tiver direito a sacar o auxílio emergencial deverá levar um documento pessoal com foto e o número do CPF.
Além disso, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial. Também, a Caixa orienta que os beneficiários compareçam sozinhos, a fim de evitar aglomerações e atrasos no atendimento.
O cidadão que for sacar o auxílio emergencial amanhã (sábado, 08/08) receberá uma senha. As senhas, no entanto, serão distribuídas até às 12 h, ou seja, quem chegar após este horário, não será atendido.
Veja aqui a relação das agências da Caixa que abrirão no próximo sábado, dia 08 de agosto! Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Já em relação ao FGTS emergencial, o benefício pode ser conferido pelo app FGTS, que pode ser baixado gratuitamente em aparelhos de telefone celular, com sistema Android ou iOS.
O pagamento do auxílio emergencial de R$600,00pode continuar para brasileiros moradores de rua até setembro.
O PL de lei 3930/20 é um complemento à Lei 13.982/20. Sendo criada com o intuito de auxiliar financeiramente os trabalhadores autônomos, informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs).
O projeto foi elaborado pelos seguintes parlamentares: (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES), Paulo Teixeira (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Paulão (PT-AL), Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF).
O texto da medida explica que a situação dos moradores de rua é mais complicada pelo seu acesso limitado a internet e consequentemente a dificuldade de realizar o requerimento do benefício.
Confira o calendário da 4ª parcela
Pagamento
22 de julho: nascidos em janeiro
24 de julho: nascidos em fevereiro
29 de julho: nascidos em março
31 de julho: nascidos em abril
5 de agosto: nascidos em maio
7 de agosto: nascidos em junho
12 de agosto: nascidos em julho
14 de agosto: nascidos em agosto
17 de agosto: nascidos em setembro
19 de agosto: nascidos em outubro
21 de agosto: nascidos em novembro
26 de agosto: nascidos em dezembro
Saque e transferência da 4ª parcela
25 de julho: nascidos em janeiro
1 de agosto: nascidos em fevereiro
1 de agosto: nascidos em março
8 de agosto: nascidos em abril
13 de agosto: nascidos em maio
22 de agosto: nascidos em junho
27 de agosto: nascidos em julho
1 de setembro: nascidos em agosto
5 de setembro: nascidos em setembro
12 de setembro: nascidos em outubro
12 de setembro: nascidos em novembro
17 de setembro: nascidos em dezembro
Veja os quatro ciclos de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600:
Para quem recebeu a primeira parcela em abril: A 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 30 de setembro;
Para quem recebeu a primeira parcela em maio: A 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 13 de novembro;
Para quem recebeu a primeira parcela entre 1º de junho e 4 de julho: A 2ª, a 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho de 30 de novembro;
Para quem recebeu a no auxílio entre 17 de junho e 2 de julho: As cinco parcelas serão pagas entre 22 de julho e 30 de novembro.
Nesta quarta-feira (05), o Senado aprovou o projeto que permite a concessão de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 a agricultores familiares que não tenham sido contemplados pelo benefício.O texto será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto, mulheres agricultoras e que sejam chefes de família também terão direito a duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200. Outros requisitos são iguais àsexistentes para a concessão do benefício.
“É do conhecimento de todos que se preocupam com a agricultura familiar que, nesse momento de pandemia, os agricultores e as agricultoras têm pressa em receber esses benefícios, que nem sequer vão resolver todas as dificuldades a que estão sujeitos”, disse o relator.
Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural
O projeto também cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que tem a finalidade de apoiar a produção de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública.
O programa é voltado àqueles que se estão em situação de extrema pobreza e estão excluídos dos benefícios previdenciários rurais. A União poderá transferir ao beneficiário do fomento até R$ 2.500 por família, em uma única parcela. Se for agricultora familiar, a transferência chegará a R$ 3.000 por família.
Já se o projeto contemplar a implementação de cisternas ou tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção, a transferência poderá ser de até R$ 3.500 por família.De acordo com Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, cerca de 12 mil agricultores ainda necessitam do auxílio do governo.
Linhas de crédito rural dentro do Pronaf
Ainda, o texto autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito rural dentro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os empréstimos poderão beneficiar agricultores familiares que ganham até três salários mínimos. “Eles precisam de investimento para produzir em 2021, ou então colocamos em xeque a produção de alimentos. Esses empréstimos são fundamentais para garantir a produção”, disse o relator.
O crédito terá o limite de R$ 10 mil por beneficiário, taxa de 1% ao ano e prazo de vencimento de dez anos, incluindo cinco de carência.
A Caixa Econômica Federal irá pagar um novo lote do auxílio emergencial para 1,5 milhão de beneficiários que tiveram seus cadastros revisados.
Os cadastros que foram reavaliados estarão em um novo calendário de pagamentos, que começará nesta quarta-feira, 5 de agosto. Com depósitos realizados nas contas digitais da Caixa para possiblilitar compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code, também será possível pagar contas ou boletos. Já os saques em dinheiro estará disponível no sábado, 8 de agosto.
O novo lote consta os cidadãos que fizeram contestação do indeferimento do pedido do auxílio de R$ 600 entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e que foram considerados eleíveis ao benefício e também para quem recebeu a primeira parcela em abril mas o pagamento foi interrompido em julho, depois de uma nova reavaliação dos dados cadastrais. Serão 805 mil novos beneficiários e mais a terceira e quarta parcelas para 345 mil que tiveram seus pagamentos paralisados.
A quarta parcela começou a ser paga na quarta-feira (22) para os beneficiários do primeiro lote (que receberam a primeira parcela até abril) e para os inscritos no Cadastro Único. Os demais aprovados também recebem a partir de 22 de julho. Os que foram aprovados no segundo lote recebem a terceira parcela; os aprovados no terceiro e quarto lotes recebem a segunda; e os novos aprovados vão receber o primeiro pagamento. Veja como serão os pagamentos:
Lote 1
Para os trabalhadores aprovados em abril estão no primeiro lote do Auxílio Emergencial. Este grupo teve a 1ª, 2ª e 3ª parcela depositadas na conta digital da Caixa. A quarta parcela foi depositada na conta digital no dia 22 de julho, a quinta parcela será paga no dia 28 de agosto.
Calendário de pagamentos da 4ª parcela:
Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
Lote 2
Para quem foi aprovado no mês de maio está no segundo lote do auxílio emergencial. Este grupo também já teve o valor depositado na conta digital a 1ª e a 2ª parcela. O depósito em conta da 3ª parcela aconteceu na quarta-feira, 22 de julho. A 4ª parcela começará a ser paga em 28 de agosto e a 5ª em 9 de outubro.
Calendário de pagamentos da 3ª parcela:
Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
Lote 3
Os aprovados no começo de junho estão no terceiro lote do auxílio emergencial. Este grupo já teve a 1ª parcela depositada na conta digital da Caixa. A 2ª parcela foi depositada no dia 22 de julho, a 2ª parcela será depositada no dia 28 de agosto, a 4ª parcela no dia 9 de outubro e a 5ª parcela no dia 16 de novembro.
Calendário de pagamentos da 2ª parcela:
Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
Lote 4
Os que foram aprovados no final do mês de junho estão no quarto lote do auxílio emergencial. Eles já tiveram a 1ª parcela depositada na conta digital da Caixa. A 2ª parcela foi depositada no dia 22 de julho. O pagamento da 3ª parcela será no dia 28 de agosto, a 4ª parcela no dia 9 de outubro e a 5ª parcela no dia 16 de novembro.
Calendário de pagamentos da 2ª parcela:
Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
Lote 5
Os trabalhadores aprovados no final de junho e começo de julho estão no quinto lote do auxílio emergencial. Eles tiveram a 1ª parcela depositada no dia 22 de julho. A 2ª parcela será paga no dia 28 de agosto, a 3ª parcela em 9 de outubro e a 4ª e 5ª parcela em 16 de novembro.
Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
Lote 6
Aqui no sexto lote estão os benefícios que incialmente foram negados, mas recorreram entre os dias 24 de abril e 19 de julho, sendo considerados eleíveis. Para eles a 1ª parcela será depositada nesta quarta-feira, 5 de agosto.
Já a 2ª parcela será paga no dia 28 de agosto, a 3ª parcela em 9 de outubro e a 4ª e 5ª parcela em 16 de novembro.
Calendário de pagamentos da 1ª parcela:
Nascidos em janeiro: depósito em 05/08 e saque em 08/08
Nascidos em fevereiro: depósito em 05/08 e saque em 08/08
Nascidos em março: depósito em 05/08 e saque em 08/08
Nascidos em abril: depósito em 05/08 e saque em 08/08
Nascidos em maio: depósito em 05/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
Inscritos no CadÚnico que não recebem Bolsa Família
Este grupo só não recebeu ainda a 4ª e 5ª parcelas.
Calendário de pagamentos da 4ª parcela:
Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
Beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela
Eles já receberam a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parcelas do auxílio emergencial. Que foi paga entre 20 e 31 de julho. Já a 5ª parcela será paga a partir do dia 18 de agosto de acordo com o Número de Identificação Social (NIS)
Segundo relatos de membros da equipe econômica, o governo estuda a expansão do Auxílio Emergencial para trabalhadores informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família até o final de 2020.
A ideia é estender o benefício até dezembro, mas o valor das próximas parcelas, que seriam referentes a setembro, outubro, novembro e dezembro devem ser inferior a 600 reais. O martelo ainda não foi batido, mas uma opção é pagar R$ 200 por mais esses meses.
O governo alocou 254,4 bilhões de reais para pagar cinco parcelas de 600 reais do Auxílio Emergencial. O gasto mensal da ajuda é de 51,5 bilhões de reais e, à medida em que o pagamento de cada parcela é feita a dívida do país acaba aumentando.
Para o governo, o “grande problema” é substituir o Auxílio Emergencial por um novo plano social chamado Renda de Brasil, programa esse que deverá substituir o Bolsa Família. Há dúvidas sobre se o governo pode iniciar o plano antes do final do ano.
A equipe econômica quer atrelar esse debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.
A equipe econômica espera vincular esse debate a uma revisão de gastos sociais ineficientes. Os técnicos estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.
Com a chegada de agosto, novos pagamentos do Auxílio Emergencial de R$ 600 serão liberados. E nessa primeira semana, a Caixa Econômica Federal pagará mais um novo ciclo para beneficiários que vão receber a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parcela.
Vale lembrar que o calendário agora mudou, o que antes era feito por lotes, agora segue um novo cronograma de pagamentos dividido por ciclos. No total são quatro ciclos diferentes, onde os beneficiários recebem de acordo com o mês de nascimento.
Novo Calendário do Auxílio Emergencial
Entenda como funciona cada ciclo e quem está em cada um deles:
Quem recebeu a primeira parcela em abril: Receberá a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 30 de setembro;
Quem recebeu a primeira parcela em maio: Receberá a 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 13 de novembro;
Quem recebeu a primeira parcela entre 1º de junho e 4 de julho: Receberá a 2ª, a 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho de 30 de novembro;
Quem se cadastrou no auxílio entre 17 de junho e 2 de julho: Receberá as cinco parcelas serão pagas entre 22 de julho e 30 de novembro.
Quem recebe essa semana?
Nessa primeira semana de Agosto recebem na quarta-feira (05) os nascidos em Maio, e na sexta-feira (07) os beneficiários nascidos no mês de Junho Estes pagamentos valem para quem se inscreveu pelo aplicativo, site e que já estava inscrito no CadÚnico mas não é beneficiário do Bolsa Família. Vale lembrar que a parcela depende de quando você teve o benefício aprovado, veja à seguir quem recebe qual parcela:
Nascidos em Maio
Recebe a 1ª parcela no dia 05/08 (quarta-feira): quem teve o cadastro aprovado em julho e não recebeu nenhum pagamento
Recebe a2ª parcela no dia 05/08 (quarta-feira): quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
Recebe a3ª parcela no dia 05/08 (quarta-feira) quem começou a receber o auxílio em maio
Recebe a4ª parcela no dia 05/08 (quarta-feira): quem começou a receber o auxílio em abril
Nascidos em Junho
Recebe a 1ª parcela no dia 07/08 (sexta-feira): quem teve o cadastro aprovado em julho e não recebeu nenhum pagamento
Recebe a2ª parcela no dia 07/08 (sexta-feira): quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
Recebe a3ª parcela no dia 07/08 (sexta-feira) quem começou a receber o auxílio em maio
Recebe a4ª parcela no dia 07/08 (sexta-feira): quem começou a receber o auxílio em abril
Saque e transferência
Nessa semana também é liberado mais um ciclo de saques em dinheiro e transferência para outras instituições bancárias, nessa semana o saque em dinheiro fica liberado para os nascidos em abril. Confira:
Liberado saque em dinheiro da 1ª parcela no dia 08/08 (sábado): quem teve o cadastro aprovado em julho e recebeu a primeira parcela no final de julho
Liberado saque em dinheiro da2ª parcela no dia 08/08 (sábado): quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
Liberado saque em dinheiro da3ª no dia 08/08 (sábado) quem começou a receber o auxílio em maio
Liberado o saque em dinheiro da4ª no dia 08/08 (sábado): quem começou a receber o auxílio em abril
O novo Projeto de Lei 2910/2020, que prevê um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se do Programa Seguro Família, benefício que pretende liberar pagamentos de R$800 a partir de 1º de janeiro de 2021 para a parte da população em situação financeira desfavorável.
De acordo com o texto, o valor pago aos beneficiários não poderá ser menor do que 80% do salário mínimo vigente (R$1.045), o que resulta hoje no valor de R$800 por família. O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.
“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”, diz o texto do projeto.
O benefício terá duração de até doze meses, podendo ser prorrogado, a pedido do beneficiário e a critério do Poder Executivo. O benefício será considerado como renda não-tributável para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.
De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), “diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, afirmou.
Projeto: Quem poderá receber o Seguro Família?
De acordo com o PL 2910/2020, para receber os R$800 do Programa Seguro Família, será necessário que o cidadão cumpra os seguintes requisitos:
ter mais de dezoito anos de idade;
possuir CPF ativo;
não tenha emprego formal ativo;
renda familiar mensal seja: per capita, de até meio salário-mínimo; ou total, de até três salários mínimos R$ 3.135,00;
que, no ano anterior ao pedido, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
comprove frequência escolar dos filhos menores de quatorze anos;
comprove frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional;
não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
não esteja recebendo seguro-desemprego;
não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
não receba benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.
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