Após sofrerem com um reajuste acima da inflação no ano passado, os medicamentos deverão sofrer um novo aumento significativo neste ano. A previsão é de que a alta seja dividida em dois momentos do primeiro semestre deste ano, deixando os remédios mais caros.
A previsão é de que todas as categorias de medicamentos sejam afetadas pelo reajuste. Dessa forma, o aumento deverá impactar significativamente as finanças de todos os cidadãos do país que realizam tratamentos regulares.
Saiba mais sobre os aumentos que deixarão os remédios mais caros:
A primeira alta acontecerá ainda neste mês de janeiro; Ao longo do período, o ICMS está sendo aumentado em diferentes estados; O imposto é cobrado pela circulação de bens e está incluso em todas as compras realizadas pelo cidadão; A taxa varia de acordo com cada estado; Como o imposto é cobrado diretamente na nota fiscal, o valor costuma ser repassado integralmente para o consumidor; Por enquanto, o aumento do preço já foi registrado nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins; No entanto, a previsão é de que os aumentos aconteçam em todo o país; Além do ICMS, outro fator também deverá encarecer os remédios neste primeiro semestre de 2024; Em março, deverá ser realizado o reajuste anual dos itens; O índice de aumento é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e precisa ser aprovado pelo Governo Federal; Até o momento, nenhuma proposta de reajuste foi apresentada; Porém, a expectativa é de que a taxa seja, no mínimo, do percentual da inflação em 2023; No último ano, o aumento geral dos preços no Brasil foi 4,62%. Saiba outras informações sobre o reajuste dos preços dos impostos neste link.
Medida atende ao pedido de estados por mais tempo para início da obrigatoriedade e unifica prazo com a Lei do CPF
OGoverno Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (28/11), o Decreto nº 11.797/2023, que traz mudanças para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além do novo prazo, até o dia 11 de janeiro de 2024, para a obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito Federal, o novo decreto também estabelece diretrizes claras de proteção de dados e cria um fluxo único de identificação nos cadastros pela Administração Pública Federal. Até o momento, mais de dois milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas.
A mudança no prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados para a ampliação do tempo para a obrigatoriedade da emissão do novo documento. O prazo anterior era até 6 de dezembro, conforme o estabelecido no Decreto nº 11.769/2023. No momento, 13 estados estão emitindo a Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O novo prazo, de 11 de janeiro do próximo ano, coincide com o limite estabelecido pela Lei nº 14.534/23, que determina, entre outras obrigações para os órgãos de identificação, que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o número do registro geral da carteira de identidade. A Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número único, o que possibilita melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil.
Um exemplo é a diminuição de crimes por má identificação na previdência federal, que pode gerar uma redução de gastos no orçamento público em torno de R$ 7 bilhões de reais por ano, segundo a Dataprev. Além disso, sem a identificação única uma mesma pessoa pode, por exemplo, ter um número de RG por estado, além do CPF. Já com o novo documento, as pessoas passam a ter apenas um número de identificação, além de poder utilizar o formato digital, que fica disponível no aplicativo GOV.BR.
Outra vantagem da nova carteira é a possibilidade de a administração pública ser proativa, pois será possível no futuro conectar todo o ciclo de vida das pessoas, acabando com a fragmentação de sistemas e documentos de identificação. Com isso, as brasileiras e os brasileiros serão atendidos, por exemplo, a partir de sua necessidade em setores como saúde, assistência social e trabalho, sem precisar apresentar todos os seus dados cadastrais novamente.
“A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre cada pessoa e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços estarão associados a essa carteira. Estamos trabalhando nesse processo de migração”, afirmou a ministra da Gestão, Esther Dweck.
Proteção de dados pessoais
Com a publicação do novo decreto, o Governo Federal estabelece diretrizes claras de proteção aos dados pessoais constantes na Carteira de Identidade Nacional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O normativo limita, por exemplo, o compartilhamento do dado apenas a órgãos e entidades que comprovarem real necessidade de acesso aos dados de identificação e aos dados cadastrais para aplicação das suas políticas públicas. Além disso, o decreto prevê mecanismos de controle de acesso ao Serviço de Identificação do Cidadão e aos cadastros administrativos, com possibilidade de auditoria e rastreamento dos registros dos acessos.
Base da CIN
Com a publicação do Decreto nº 11.797/2023, o Governo Federal cria um fluxo único oficial de dados de identificação para os cadastros da população na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A norma estabelece que os cadastros administrativos existentes deverão obter obrigatoriamente do Serviço de Identificação do Cidadão os seguintes dados: nome, nome social (caso exista), data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, CPF, CPF da filiação, data de óbito (caso exista), e imagem da face do titular do CPF.
Para possibilitar esse fluxo único oficial, o governo federal vai utilizar a Base da CIN, que materializa o Serviço de Identificação do Cidadão, para possibilitar que todos os órgãos públicos federais possam consumir internamente da mesma base de dados, no caso, da Carteira de Identidade Nacional, as informações de identificação da população brasileira.
Na prática, assim que a pessoa emitir sua nova CIN, os dados passarão a compor esta base. Quando essa pessoa por exemplo, for utilizar uma política pública, como o Bolsa Família ou um atendimento em um posto de saúde, por exemplo, os dados de identificação da pessoa natural estarão disponíveis ao atendente em tempo real. Todas as atualizações cadastrais das pessoas também estarão disponíveis na plataforma. Isso significa que independente de qual balcão a pessoa estiver, em atendimento físico ou digital, todas as políticas públicas estarão vendo o mesmo dado oficial de identidade da pessoa.
A partir da CIN, os dados de todas as brasileiras e brasileiros estarão disponíveis em tempo real, e todo o governo irá consumir somente estas informações. Isto irá reduzir fraudes, pois todos os órgãos terão a mesma informação da fonte oficial de identificação do Brasil, usando uma única base.
Mudanças na CEFIC
O novo decreto também trouxe uma mudança importante na composição da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC). A partir de agora, o Ministério da Saúde passa ter um representante no colegiado, que já conta com a participação da Casa Civil da Presidência da República, que a coordena; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; e Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A CEFIC foi instituída em dezembro de 2021 pelo decreto nº 10.900 e exerce a função de governança da identificação da pessoa natural no âmbito da Administração Pública Federal e dos procedimentos de emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Auditoria e fiscalização
Pelo novo decreto, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil, terá competência para propor à CEFIC a regulamentação dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade. O Instituto também estará responsável por operacionalizar essas ações.
Confira na íntegra o Decreto nº 11.797/2023, que altera o prazo de emissão da nova Carteira de Identidade e traz outras novidades.
Medida atende ao pedido de estados por mais tempo para início da obrigatoriedade e unifica prazo com a Lei do CPF
OGoverno Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (28/11), o Decreto nº 11.797/2023, que traz mudanças para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além do novo prazo, até o dia 11 de janeiro de 2024, para a obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito Federal, o novo decreto também estabelece diretrizes claras de proteção de dados e cria um fluxo único de identificação nos cadastros pela Administração Pública Federal. Até o momento, mais de dois milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas.
A mudança no prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados para a ampliação do tempo para a obrigatoriedade da emissão do novo documento. O prazo anterior era até 6 de dezembro, conforme o estabelecido no Decreto nº 11.769/2023. No momento, 13 estados estão emitindo a Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O novo prazo, de 11 de janeiro do próximo ano, coincide com o limite estabelecido pela Lei nº 14.534/23, que determina, entre outras obrigações para os órgãos de identificação, que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o número do registro geral da carteira de identidade. A Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número único, o que possibilita melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil.
Um exemplo é a diminuição de crimes por má identificação na previdência federal, que pode gerar uma redução de gastos no orçamento público em torno de R$ 7 bilhões de reais por ano, segundo a Dataprev. Além disso, sem a identificação única uma mesma pessoa pode, por exemplo, ter um número de RG por estado, além do CPF. Já com o novo documento, as pessoas passam a ter apenas um número de identificação, além de poder utilizar o formato digital, que fica disponível no aplicativo GOV.BR.
Outra vantagem da nova carteira é a possibilidade de a administração pública ser proativa, pois será possível no futuro conectar todo o ciclo de vida das pessoas, acabando com a fragmentação de sistemas e documentos de identificação. Com isso, as brasileiras e os brasileiros serão atendidos, por exemplo, a partir de sua necessidade em setores como saúde, assistência social e trabalho, sem precisar apresentar todos os seus dados cadastrais novamente.
“A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre cada pessoa e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços estarão associados a essa carteira. Estamos trabalhando nesse processo de migração”, afirmou a ministra da Gestão, Esther Dweck.
Proteção de dados pessoais
Com a publicação do novo decreto, o Governo Federal estabelece diretrizes claras de proteção aos dados pessoais constantes na Carteira de Identidade Nacional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O normativo limita, por exemplo, o compartilhamento do dado apenas a órgãos e entidades que comprovarem real necessidade de acesso aos dados de identificação e aos dados cadastrais para aplicação das suas políticas públicas. Além disso, o decreto prevê mecanismos de controle de acesso ao Serviço de Identificação do Cidadão e aos cadastros administrativos, com possibilidade de auditoria e rastreamento dos registros dos acessos.
Base da CIN
Com a publicação do Decreto nº 11.797/2023, o Governo Federal cria um fluxo único oficial de dados de identificação para os cadastros da população na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A norma estabelece que os cadastros administrativos existentes deverão obter obrigatoriamente do Serviço de Identificação do Cidadão os seguintes dados: nome, nome social (caso exista), data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, CPF, CPF da filiação, data de óbito (caso exista), e imagem da face do titular do CPF.
Para possibilitar esse fluxo único oficial, o governo federal vai utilizar a Base da CIN, que materializa o Serviço de Identificação do Cidadão, para possibilitar que todos os órgãos públicos federais possam consumir internamente da mesma base de dados, no caso, da Carteira de Identidade Nacional, as informações de identificação da população brasileira.
Na prática, assim que a pessoa emitir sua nova CIN, os dados passarão a compor esta base. Quando essa pessoa por exemplo, for utilizar uma política pública, como o Bolsa Família ou um atendimento em um posto de saúde, por exemplo, os dados de identificação da pessoa natural estarão disponíveis ao atendente em tempo real. Todas as atualizações cadastrais das pessoas também estarão disponíveis na plataforma. Isso significa que independente de qual balcão a pessoa estiver, em atendimento físico ou digital, todas as políticas públicas estarão vendo o mesmo dado oficial de identidade da pessoa.
A partir da CIN, os dados de todas as brasileiras e brasileiros estarão disponíveis em tempo real, e todo o governo irá consumir somente estas informações. Isto irá reduzir fraudes, pois todos os órgãos terão a mesma informação da fonte oficial de identificação do Brasil, usando uma única base.
Mudanças na CEFIC
O novo decreto também trouxe uma mudança importante na composição da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC). A partir de agora, o Ministério da Saúde passa ter um representante no colegiado, que já conta com a participação da Casa Civil da Presidência da República, que a coordena; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; e Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A CEFIC foi instituída em dezembro de 2021 pelo decreto nº 10.900 e exerce a função de governança da identificação da pessoa natural no âmbito da Administração Pública Federal e dos procedimentos de emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Auditoria e fiscalização
Pelo novo decreto, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil, terá competência para propor à CEFIC a regulamentação dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade. O Instituto também estará responsável por operacionalizar essas ações.
Confira na íntegra o Decreto nº 11.797/2023, que altera o prazo de emissão da nova Carteira de Identidade e traz outras novidades.
Caso a disseminação ocorra em todo o território nacional, estudos indicam que as exportações de frutas brasileiras podem sofrer um prejuízo potencial de até R$400 milhões por ano
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a declaração de emergência fitossanitária nos estados do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima, em resposta à ameaça representada pela mosca-da-carambola. A medida, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (13), tem uma vigência de um ano e tem como objetivo conter o risco de disseminação da espécie para outras regiões.
Caso a disseminação ocorra em todo o território nacional, estudos indicam que as exportações de frutas brasileiras podem sofrer um prejuízo potencial de até R$400 milhões por ano.
Originária da Indonésia, Malásia e Tailândia, a espécie Bactrocera carambolae foi identificada pela primeira vez no Brasil em 1996. As larvas depositadas por essa mosca transformam-se em hospedeiras, acelerando o amadurecimento e a queda de frutos já deteriorados.
Embora a carambola seja sua preferência, essa praga pode afetar outras frutas, como goiaba, manga, jambo, acerola e tangerina, tornando os frutos impróprios para o consumo humano e aumentando os custos de produção devido às medidas de combate necessárias.
Entre as ações implementadas para mitigar os danos, estão o uso de armadilhas e pulverizações com iscas tóxicas. Além disso, a população está sendo orientada a não colher e transportar frutos caídos em áreas onde a presença da mosca-da-carambola foi identificada. A medida visa não apenas proteger as safras locais, mas também a evitar a propagação dessa ameaça fitossanitária para outras partes do país.
A declaração de emergência fitossanitária destaca a seriedade do problema e ressalta a necessidade de ações rápidas e eficazes para controlar e erradicar a presença da mosca-da-carambola, preservando a integridade das plantações e mitigando os impactos econômicos associados.
Caso a disseminação ocorra em todo o território nacional, estudos indicam que as exportações de frutas brasileiras podem sofrer um prejuízo potencial de até R$400 milhões por ano
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a declaração de emergência fitossanitária nos estados do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima, em resposta à ameaça representada pela mosca-da-carambola. A medida, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (13), tem uma vigência de um ano e tem como objetivo conter o risco de disseminação da espécie para outras regiões.
Caso a disseminação ocorra em todo o território nacional, estudos indicam que as exportações de frutas brasileiras podem sofrer um prejuízo potencial de até R$400 milhões por ano.
Originária da Indonésia, Malásia e Tailândia, a espécie Bactrocera carambolae foi identificada pela primeira vez no Brasil em 1996. As larvas depositadas por essa mosca transformam-se em hospedeiras, acelerando o amadurecimento e a queda de frutos já deteriorados.
Embora a carambola seja sua preferência, essa praga pode afetar outras frutas, como goiaba, manga, jambo, acerola e tangerina, tornando os frutos impróprios para o consumo humano e aumentando os custos de produção devido às medidas de combate necessárias.
Entre as ações implementadas para mitigar os danos, estão o uso de armadilhas e pulverizações com iscas tóxicas. Além disso, a população está sendo orientada a não colher e transportar frutos caídos em áreas onde a presença da mosca-da-carambola foi identificada. A medida visa não apenas proteger as safras locais, mas também a evitar a propagação dessa ameaça fitossanitária para outras partes do país.
A declaração de emergência fitossanitária destaca a seriedade do problema e ressalta a necessidade de ações rápidas e eficazes para controlar e erradicar a presença da mosca-da-carambola, preservando a integridade das plantações e mitigando os impactos econômicos associados.
Os números fazem parte das Contas Regionais 2021, do IBGE. A unidade federativa com maior atividade é São Paulo
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) atualizou a lista das unidades federativas com maior produção econômica no Brasil. Os dados são do PIB (Produto Interno Bruto, que mede o tamanho de uma economia) de 2021. Veja quais são eles, na ordem da menor para a maior
27 — Roraima, com PIB de R$ 18,2 bilhões, o equivalente a 0,2% do total
26 — Amapá, com PIB de R$ 20,1 bilhões, o equivalente a 0,2% de toda a produção no Brasil
25 — Acre, com PIB de R$ 21,3 bilhões, o equivalente a 0,2% da produção do país
24 — Tocantins, com R$ 51,7 bilhões, o equivalente a 0,6% da produção do país
23 — Sergipe, com PIB de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a 0,6% da produção do Brasil
22 — Rondônia, com PIB de R$ 58,1 bilhões, o equivalente a 0,6% da produção do país
21 — Piauí, com PIB de R$ 64 bilhões, o equivalente a 0,7% da produção do Brasil
20 — Alagoas, com PIB de R$ 76,2 bilhões, o equivalente a 0,8% da atividade econômica nacional
19 — Paraíba, com PIB de R$ 77,4 bilhões, o equivalente a 0,9% da produção do país
18 — Rio Grande do Norte, com PIB de R$ 80,1 bilhões, o equivalente a 0,9% da economia brasileira
17 — Maranhão, com PIB de R$ 124,9 bilhões, ou 1,4% da produção nacional
16 — Amazonas, com PIB de R$ 131,5 bilhões, o equivalente a 1,5% do total
15 — Mato Grosso do Sul, com PIB de R$ 142,2 bilhões, o equivalente a 1,6% do total
14 — Espírito Santo, com PIB de R$ 186,3 bilhões, ou 2,1% de toda a economia brasileira
13 — Ceará, com PIB de R$ 194,8 bilhões, o que corresponde a 2,2% da produção do país
12 — Pernambuco, com PIB de R$ 220,8 bilhões, o que representa 2,5% da produção nacional
11 — Mato Grosso, com PIB de R$ 233,3 bilhões, ou 2,6% de toda a atividade no país
10 — Pará, com PIB de R$ 262,9 bilhões, o correspondente a 2,9% do total
9 — Goiás, com PIB de R$ 269,6 bilhões, o que equivale a 3% do total de todo o país
8 — Distrito Federal, com PIB de R$ 286,9 bilhões, ou 3,2% da produção nacional
7 — Bahia, com PIB de R$ 352,6 bilhões, o equivalente a 3,9% da economia brasileira
6 — Santa Catarina, com PIB de R$ 428,5 bilhões, o que equivale a 4,8% da produção do país
5 — Paraná, com PIB de R$ 549,9 bilhões, ou 6,1% de toda a produção nacional
4 — Rio Grande do Sul, com PIB de R$ 581,2 bilhões, o equivalente a 6,5% da economia brasileira
3 — Minas Gerais, com PIB de R$ 857,5 bilhões, ou 9,5% da atividade econômica do país
2 — Rio de Janeiro, com PIB de R$ 949,3 bilhões, o que corresponde a 10,5% do total
1 — São Paulo, com PIB de R$ 2,7 trilhões, ou 30,2% de toda a atividade econômica do Brasil
Os números fazem parte das Contas Regionais 2021, do IBGE. A unidade federativa com maior atividade é São Paulo
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) atualizou a lista das unidades federativas com maior produção econômica no Brasil. Os dados são do PIB (Produto Interno Bruto, que mede o tamanho de uma economia) de 2021. Veja quais são eles, na ordem da menor para a maior
27 — Roraima, com PIB de R$ 18,2 bilhões, o equivalente a 0,2% do total
26 — Amapá, com PIB de R$ 20,1 bilhões, o equivalente a 0,2% de toda a produção no Brasil
25 — Acre, com PIB de R$ 21,3 bilhões, o equivalente a 0,2% da produção do país
24 — Tocantins, com R$ 51,7 bilhões, o equivalente a 0,6% da produção do país
23 — Sergipe, com PIB de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a 0,6% da produção do Brasil
22 — Rondônia, com PIB de R$ 58,1 bilhões, o equivalente a 0,6% da produção do país
21 — Piauí, com PIB de R$ 64 bilhões, o equivalente a 0,7% da produção do Brasil
20 — Alagoas, com PIB de R$ 76,2 bilhões, o equivalente a 0,8% da atividade econômica nacional
19 — Paraíba, com PIB de R$ 77,4 bilhões, o equivalente a 0,9% da produção do país
18 — Rio Grande do Norte, com PIB de R$ 80,1 bilhões, o equivalente a 0,9% da economia brasileira
17 — Maranhão, com PIB de R$ 124,9 bilhões, ou 1,4% da produção nacional
16 — Amazonas, com PIB de R$ 131,5 bilhões, o equivalente a 1,5% do total
15 — Mato Grosso do Sul, com PIB de R$ 142,2 bilhões, o equivalente a 1,6% do total
14 — Espírito Santo, com PIB de R$ 186,3 bilhões, ou 2,1% de toda a economia brasileira
13 — Ceará, com PIB de R$ 194,8 bilhões, o que corresponde a 2,2% da produção do país
12 — Pernambuco, com PIB de R$ 220,8 bilhões, o que representa 2,5% da produção nacional
11 — Mato Grosso, com PIB de R$ 233,3 bilhões, ou 2,6% de toda a atividade no país
10 — Pará, com PIB de R$ 262,9 bilhões, o correspondente a 2,9% do total
9 — Goiás, com PIB de R$ 269,6 bilhões, o que equivale a 3% do total de todo o país
8 — Distrito Federal, com PIB de R$ 286,9 bilhões, ou 3,2% da produção nacional
7 — Bahia, com PIB de R$ 352,6 bilhões, o equivalente a 3,9% da economia brasileira
6 — Santa Catarina, com PIB de R$ 428,5 bilhões, o que equivale a 4,8% da produção do país
5 — Paraná, com PIB de R$ 549,9 bilhões, ou 6,1% de toda a produção nacional
4 — Rio Grande do Sul, com PIB de R$ 581,2 bilhões, o equivalente a 6,5% da economia brasileira
3 — Minas Gerais, com PIB de R$ 857,5 bilhões, ou 9,5% da atividade econômica do país
2 — Rio de Janeiro, com PIB de R$ 949,3 bilhões, o que corresponde a 10,5% do total
1 — São Paulo, com PIB de R$ 2,7 trilhões, ou 30,2% de toda a atividade econômica do Brasil
O feriado da Proclamação da República foi comemorado na última quarta-feira, dia 15 de novembro. Após essa data, os brasileiros passaram a se perguntar qual o próximo feriado do país, já que estas ocasiões são bastante desejadas por boa parte das pessoas.
Nos últimos dias, muitos brasileiros começaram a se perguntar se o Dia da Consciência Negra é feriado no país. A data é marcada pela celebração à comunidade negra, bem como pela reflexão em relação ao valor e à contribuição desta grande comunidade para o Brasil.
Em resumo, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, ou seja, daqui há quatro dias, na próxima segunda-feira. No entanto, a data se trata apenas de um ponto facultativo, ou seja, não é um feriado nacional.
Isso quer dizer que a data não garante descanso remunerado aos trabalhadores, ao menos não de maneira obrigatória. Contudo, alguns estados do país têm leis que definem a data como feriado estadual, liberando os trabalhadores do serviço.
Feriado nacional x ponto facultativo
Em primeiro lugar, vale destacar as diferenças entre feriado e ponto facultativo. Aliás, muitos brasileiros confundem os termos, que possuem significados e implicações distintas aos trabalhadores.
A saber, os feriados nacionais têm previsão em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional. Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriado se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal.
Portanto, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo. Por exemplo, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado.
Veja onde o Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil
Veja onde o Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil. Imagem: Pixabay.
O feriado da Proclamação da República foi comemorado na última quarta-feira, dia 15 de novembro. Após essa data, os brasileiros passaram a se perguntar qual o próximo feriado do país, já que estas ocasiões são bastante desejadas por boa parte das pessoas.
Nos últimos dias, muitos brasileiros começaram a se perguntar se o Dia da Consciência Negra é feriado no país. A data é marcada pela celebração à comunidade negra, bem como pela reflexão em relação ao valor e à contribuição desta grande comunidade para o Brasil.
Em resumo, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, ou seja, daqui há quatro dias, na próxima segunda-feira. No entanto, a data se trata apenas de um ponto facultativo, ou seja, não é um feriado nacional.
Isso quer dizer que a data não garante descanso remunerado aos trabalhadores, ao menos não de maneira obrigatória. Contudo, alguns estados do país têm leis que definem a data como feriado estadual, liberando os trabalhadores do serviço.
Feriado nacional x ponto facultativo
Em primeiro lugar, vale destacar as diferenças entre feriado e ponto facultativo. Aliás, muitos brasileiros confundem os termos, que possuem significados e implicações distintas aos trabalhadores.
A saber, os feriados nacionais têm previsão em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional. Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriado se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal.
Portanto, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo. Por exemplo, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado.
Feriado nacional têm previsão legal, mas ponto facultativo não tem essa especificação. Imagem: Rádio 98 FM-Nuporanga.
Consciência Negra virou feriado em São Paulo em 2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que tornou o Dia da Consciência Negra em feriado estadual. O governo estadual publicou a medida no Diário Oficial no dia 13 de setembro. Com isso, o estado terá a data como feriado pela primeira vez em 2023.
Dessa forma, os 645 municípios de São Paulo, que tinham o poder de decidir se iriam decretar o feriado na data, perderam esse poder de decisão. Agora, o Dia da Consciência Negra é feriado em todos os municípios do estado.
Vale destacar que, em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff oficializou o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, ela não considerou a data feriado nacional. Isso só acontecerá se houver publicação de alguma lei federal determinando o feriado.
Dia da Consciência Negra é feriado em 6 estados
De todo modo, trabalhadores de outros estados também poderão aproveitar o feriado, uma vez que o estado de São Paulo não é o único a ter uma lei sancionando a data como feriado.
Confira abaixo todos estados onde o Dia da Consciência Negra também é feriado estadual:
Alagoas;
Amazonas;
Amapá;
Mato Grosso;
Rio de Janeiro;
São Paulo.
Além destes, existem três capitais estaduais que também estabeleceram a data como feriado:
Goiânia (GO);
João Pessoa (PB);
Florianópolis (SC).
Cabe ressaltar que existe ao menos uma cidade nos seguintes estados que considera o Dia da Consciência Negra como feriado, e não como ponto facultativo:
Bahia;
Espírito Santo;
Goiás;
Maranhão;
Minas Gerais;
Mato Grosso do Sul;
Paraíba;
Paraná;
Santa Catarina;
Tocantins.
Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional
Embora o Dia da Consciência Negra atualmente seja apenas um ponto facultativo o Brasil, o Congresso Nacional vem debatendo o tema, considerando tornar o dia 20 de novembro como o mais novo feriado do Brasil.
No ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei sobre o tema, transformando a data em feriado nacional. A saber, o Senado Federal já aprovou a proposta, que ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Caso haja aprovação do texto, sem modificações, a data seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Logo, o Dia da Consciência poderá se tornar feriado nacional em breve.
Por fim, vale destacar que, mesmo sem o Dia da Consciência Negra, os trabalhadores ainda terão dois feriados nacionais em 2023. O primeiro deles é o da Proclamação da República, celebrada no dia 15 de novembro, ou seja, na próxima semana. Já o segundo é o Natal, e o dia 25 de dezembro cairá em uma segunda-feira, ou seja, permitirá um feriado prolongado para os brasileiros.
O feriado da Proclamação da República foi comemorado na última quarta-feira, dia 15 de novembro. Após essa data, os brasileiros passaram a se perguntar qual o próximo feriado do país, já que estas ocasiões são bastante desejadas por boa parte das pessoas.
Nos últimos dias, muitos brasileiros começaram a se perguntar se o Dia da Consciência Negra é feriado no país. A data é marcada pela celebração à comunidade negra, bem como pela reflexão em relação ao valor e à contribuição desta grande comunidade para o Brasil.
Em resumo, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, ou seja, daqui há quatro dias, na próxima segunda-feira. No entanto, a data se trata apenas de um ponto facultativo, ou seja, não é um feriado nacional.
Isso quer dizer que a data não garante descanso remunerado aos trabalhadores, ao menos não de maneira obrigatória. Contudo, alguns estados do país têm leis que definem a data como feriado estadual, liberando os trabalhadores do serviço.
Feriado nacional x ponto facultativo
Em primeiro lugar, vale destacar as diferenças entre feriado e ponto facultativo. Aliás, muitos brasileiros confundem os termos, que possuem significados e implicações distintas aos trabalhadores.
A saber, os feriados nacionais têm previsão em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional. Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriado se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal.
Portanto, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo. Por exemplo, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado.
Veja onde o Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil
Veja onde o Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil. Imagem: Pixabay.
O feriado da Proclamação da República foi comemorado na última quarta-feira, dia 15 de novembro. Após essa data, os brasileiros passaram a se perguntar qual o próximo feriado do país, já que estas ocasiões são bastante desejadas por boa parte das pessoas.
Nos últimos dias, muitos brasileiros começaram a se perguntar se o Dia da Consciência Negra é feriado no país. A data é marcada pela celebração à comunidade negra, bem como pela reflexão em relação ao valor e à contribuição desta grande comunidade para o Brasil.
Em resumo, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, ou seja, daqui há quatro dias, na próxima segunda-feira. No entanto, a data se trata apenas de um ponto facultativo, ou seja, não é um feriado nacional.
Isso quer dizer que a data não garante descanso remunerado aos trabalhadores, ao menos não de maneira obrigatória. Contudo, alguns estados do país têm leis que definem a data como feriado estadual, liberando os trabalhadores do serviço.
Feriado nacional x ponto facultativo
Em primeiro lugar, vale destacar as diferenças entre feriado e ponto facultativo. Aliás, muitos brasileiros confundem os termos, que possuem significados e implicações distintas aos trabalhadores.
A saber, os feriados nacionais têm previsão em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional. Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriado se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal.
Portanto, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo. Por exemplo, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado.
Feriado nacional têm previsão legal, mas ponto facultativo não tem essa especificação. Imagem: Rádio 98 FM-Nuporanga.
Consciência Negra virou feriado em São Paulo em 2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que tornou o Dia da Consciência Negra em feriado estadual. O governo estadual publicou a medida no Diário Oficial no dia 13 de setembro. Com isso, o estado terá a data como feriado pela primeira vez em 2023.
Dessa forma, os 645 municípios de São Paulo, que tinham o poder de decidir se iriam decretar o feriado na data, perderam esse poder de decisão. Agora, o Dia da Consciência Negra é feriado em todos os municípios do estado.
Vale destacar que, em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff oficializou o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, ela não considerou a data feriado nacional. Isso só acontecerá se houver publicação de alguma lei federal determinando o feriado.
Dia da Consciência Negra é feriado em 6 estados
De todo modo, trabalhadores de outros estados também poderão aproveitar o feriado, uma vez que o estado de São Paulo não é o único a ter uma lei sancionando a data como feriado.
Confira abaixo todos estados onde o Dia da Consciência Negra também é feriado estadual:
Alagoas;
Amazonas;
Amapá;
Mato Grosso;
Rio de Janeiro;
São Paulo.
Além destes, existem três capitais estaduais que também estabeleceram a data como feriado:
Goiânia (GO);
João Pessoa (PB);
Florianópolis (SC).
Cabe ressaltar que existe ao menos uma cidade nos seguintes estados que considera o Dia da Consciência Negra como feriado, e não como ponto facultativo:
Bahia;
Espírito Santo;
Goiás;
Maranhão;
Minas Gerais;
Mato Grosso do Sul;
Paraíba;
Paraná;
Santa Catarina;
Tocantins.
Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional
Embora o Dia da Consciência Negra atualmente seja apenas um ponto facultativo o Brasil, o Congresso Nacional vem debatendo o tema, considerando tornar o dia 20 de novembro como o mais novo feriado do Brasil.
No ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei sobre o tema, transformando a data em feriado nacional. A saber, o Senado Federal já aprovou a proposta, que ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Caso haja aprovação do texto, sem modificações, a data seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Logo, o Dia da Consciência poderá se tornar feriado nacional em breve.
Por fim, vale destacar que, mesmo sem o Dia da Consciência Negra, os trabalhadores ainda terão dois feriados nacionais em 2023. O primeiro deles é o da Proclamação da República, celebrada no dia 15 de novembro, ou seja, na próxima semana. Já o segundo é o Natal, e o dia 25 de dezembro cairá em uma segunda-feira, ou seja, permitirá um feriado prolongado para os brasileiros.
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