Falta de estrutura em Minas vira entrave para lei de ‘saidinhas de presos’

Em Minas Gerais, 180 psicólogos são responsáveis por atender os 60 mil detentos, quantitativo “insuficiente”, segundo sindicato da categoria, para atender demanda por exame criminológico, por exemplo; a avaliação pode voltar a ser obrigatória, caso o projeto de lei que restringe as ‘saidinhas’ seja sancionado

A recente aprovação do projeto de lei que acaba com saídas temporárias em feriados e datas comemorativas e torna obrigatório o exame criminológico para a progressão de regime pelo Congresso Nacional levanta mais uma questão em um sistema carcerário já superlotado: a falta de estrutura para viabilizar a nova regra. Em Minas Gerais, 180 psicólogos são responsáveis por atender os 60 mil detentos em 172 presídios de responsabilidade do governo do Estado, o equivalente a um profissional para 333 detentos. Os psicólogos são os que ajudam a avaliar, por exemplo, presença de distúrbios psíquicos ou transtornos mentais, personalidade, graus de violência e periculosidade do detento. As informações são parte relevante do exame exigido para tirar o preso do regime fechado para o semiaberto, além de outras mudanças na vida das pessoas em privação de liberdade.

O exame criminológico é realizado por profissionais do sistema prisional, entre eles psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais. Ele é feito atualmente em duas situações:  quando exigido pelo juiz ou no ingresso de detentos no regime fechado para individualização da execução penal. Porém, nas regras atuais, o estudo não é obrigatório para progressão de regime, em função de alteração na lei válida a partir de 2003. Atualmente, um atestado de bom comportamento carcerário comprovado pelo diretor do presídio é suficiente para colocar detentos em liberdade. Agora, caso a nova lei seja sancionada, o levantamento volta a ser obrigatório para mudanças no regime de pena, assim como algumas saídas temporárias banidas. Debate antigo, a discussão no Congresso sobre restrições às saídas temporárias ganhou força após o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro deste ano.

O governo de Minas se negou a informar a quantidade de psiquiatras e assistentes sociais presentes no sistema. Porém, a quantidade de psicólogos informada já mostra uma parte do déficit de profissionais ligados a esse mapeamento das condições psicossociais dos detentos. Na avaliação do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (Psind), com base no relato e nível de exaustão dos profissionais em atividade nos presídios do Estado, o número é insuficiente para atender a alta demanda. “Nós não temos uma legislação que diz sobre quantidade mínima de profissionais, essa é uma busca que o sindicato está atuando há um bom tempo. Hoje entendemos que o quantitativo de profissionais inseridos no sistema prisional de Minas Gerais é insuficiente. Nós temos recebido muitas queixas dos nossos profissionais sobre uma sobrecarga, assim como relatos sobre problemas de saúde mental”, afirma a presidente do Psind, Jennifer Danielle Souza Santos.

O resultado atualmente é a quase inexistência do exame criminológico, que seria, na visão de especialistas, um balizador de segurança no processo de saída dos detentos. “Eu nunca recebi um exame criminológico. Todas as vezes que eu mandei o ofício eu nunca recebi o retorno”. A fala é do juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. Segundo o magistrado, durante sua atuação como titular da Vara de Execuções Penais de Ipatinga, no Vale do Aço, ele chegou a solicitar o exame ao Estado por diversas vezes, mas nunca obteve retorno. “Eu fiquei quase cinco anos na execução penal de Ipatinga. Em todas as minhas progressões de regime, nos crimes graves, eu determinava ao Estado a realização do exame criminológico e dava um prazo de 30 dias. Mas com o aviso de que se não fizesse, eu teria que progredir de regime. Então o que os juízes normalmente fazem é oportunizar a realização do exame pelo Estado, nos casos que o preso exige essa atenção. Se ele entregar esse exame, ótimo. Mas eu nunca recebi”, afirma.

Situação parecida ocorre quando o exame precisa ser feito no âmbito da execução penal, conforme o Conselho Regional de Psicologia de Minas (CRP-MG). “O exame não é realizado para todo mundo. O acompanhamento psicológico muito menos. É humanamente impossível conseguir prover a população penitenciária com o número de profissionais que temos. A conta não fecha não. Através da comissão a gente tem tentado aproximar do Depen, mas a questão hierárquica não facilita o acesso”, revela a conselheira referência da  Comissão de Orientação em Psicologia e Relações com a Justiça do CRP-MG, Cristiane Nogueira.

Segundo o governo de Minas, no último ano, o Estado realizou 275 exames a pedido do judiciário. Em 2022, foram realizados 321 exames criminológicos. O Executivo estadual disse realizar o exame para a individualização da pena nas unidades prisionais do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) pela Comissão Técnica de Classificação. Porém, também não quis fornecer o número de avaliações feitas.

A escassez não é apenas de profissionais, como também de estrutura adequada, segundo a conselheira do CRP-MG, Cristiane Nogueira. Ela denuncia uma situação precária enfrentada pelos profissionais dentro dos presídios. “Às vezes não tem sala de atendimento adequada, é precário na oferta de testes porque o profissional pode se valer só do exame clínico, mas pode lançar mão de instrumentos que ajudariam a ter um diagnóstico mais preciso, mas é precário e acaba contando apenas com o conhecimento. Uma avaliação também é pouca, envolve muitas questões”, explica.

A integrante do conselho de psicologia cobra políticas públicas que garantam o atendimento em todos os casos, e não apenas em situações graves. “Na prática o atendimento psicológico acontece, mas depende muito da unidade prisional, se a equipe que está ali facilita o acesso do preso ao atendimento psicológico ou não. O atendimento é feito, mesmo que seja de uma maneira mais incipiente ou sem regularidade, mas nos casos mais graves é feito. A gente precisa de tentar políticas e projetos que possam ofertar cuidado e amparo antes que a coisa se agrave”, pede.

Apesar da dificuldade estrutural, o especialista em segurança pública e professor universitário, Luís Flávio Sapori explica que a obrigatoriedade do exame criminológico é fundamental para garantir que a ressocialização de detentos ocorra dentro de parâmetros assertivos e seguros para a sociedade. “O exame é um acompanhamento do perfil do preso. Seria um instrumento fundamental técnico para que a pena de prisão ou alternativas fossem aplicadas de maneira racional para garantir a reinserção desses presos de forma certa, para que presos contumazes não recebessem o benefício em lei. O que acontece porque os juízes muitas vezes não sabem quem é o indivíduo. Ele (o exame) deveria ser o alicerce técnico, seria ele a separar os criminosos mais violentos e menos violentos, que estão ou não em facção criminosa, aqueles com emprego e laços da família mais fácil para subsidiar a ressocialização do preso”, avalia.

Falta de atendimento psicológico agrava quadro de saúde mental nos presídios

Com o quantitativo insuficiente de profissionais ligados ao cuidado da saúde mental dentro do sistema penitenciário de Minas Gerais e as más condições, o atendimento psicossocial é escasso e demora meses para acontecer. O Estado tem um profissional para cada 333 presos, número avaliado pelo Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (Psind) como muito aquém do necessário para a realização de um acolhimento mínimo da população carcerária. A realidade acarreta em um adoecimento dos detentos, segundo a coordenadora da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação à Liberdade, Maria Tereza dos Santos, e reverbera em mais violência dentro das unidades e aumento de suicídios atrás das grades.

“Os psicólogos não têm liberdade de trabalhar dentro do sistema prisional. Os atendimentos são poucos, 15 minutos com o preso não dá para fazer nada. Ou seja, a saúde psicológica está completamente destruída. Quando sai vivo do sistema, sai todo destruído. A saúde física e mental está completamente abalada”, revela.

A realidade descrita pela ativista dos direitos carcerários também é evidenciada por dados. Conforme o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, 175 suicídios foram registrados no sistema prisional brasileiro. Em Minas, o número de autoextermínios nos presídios chegou a 32. Denúncias de falta de assistência também são comuns.

Relatório sigiloso do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao qual o O TEMPO teve acesso, mostra vários casos de tentativas de autoextermínio em presídios mineiros. Em uma unidade no Triângulo mineiro, presos relataram falta de atendimento psicossocial e que, “para conseguir serem tirados (das celas), acabavam se automutilando”.

Fim de ‘saidinha’ de presos pode não ser suficiente: ‘lei por si só não adianta’

Para especialistas, as mudanças na lei, como maior restrição para saídas temporárias, não seriam a saída para redução da violência dentro e fora dos presídios. “Não é preciso mudar a lei, é preciso cumprir a que já temos”, avalia o advogado criminalista e professor de direito processual penal da UFMG, Marcelo Leonardo.

Para ele, instrumentos como o exame criminológico ajudam na tomada de decisões, mas, para que sejam efetivos, primeiro é preciso garantir sua realização. “É claro que o exame melhora as informações do juiz sobre os dados subjetivos dos presos. Estamos falando de uma regra que está na lei de 1984, a lei já era boa lá atrás, mas a implementação dela é difícil. O Brasil tem a terceira população carcerária do mundo, nessa população tem um percentual grande de presos que não foram julgados ainda. Tem muita falha, é comum falar que precisa mudar a lei, mas precisa cumprir as que têm”, defende.

O especialista em segurança pública e professor universitário, Luís Flávio Sapori, pontua que falta planejamento no sistema prisional, que atualmente atua em protocolo de “apagar incêndios”. “Sem dúvida, a lei está completando 40 anos, e é uma das legislações mais avançadas e humanas do mundo. Mas há um descompasso em relação ao cotidiano. A lei por si só não adianta, depende de planejamento, ações e políticas públicas. No âmbito dos presídios ela resume a apagar incêndio, quando tem motins e mortes os investimentos são feitos para solucionar crises imediatas. Os exames criminológicos são inexistentes por muito anos, não existe individualização da pena porque a superlotação e as más condições fazem com que a gestão cotidiana seja para priorizar a segurança”, critica.

O especialista, no entanto, critica o fim do benefício de saída temporária. Para ele, a sanção do projeto pode acarretar em aumento da violência dentro dos presídios e no fortalecimento de facções que atuam no sistema prisional. “Acabar com o benefício é um erro grosseiro e grave, não separa o joio do trigo. Se acabar com a saída temporária, quem já está em período de ressocialização vai perder um benefício fundamental para a reinserção social. Dados mostram que o número de beneficiados indevidamente é de apenas 10 a 15 %. A saída temporária é uma válvula de escape para os presos eliminarem o estresse, o fim do benefício pode aumentar a probabilidade de motins. Além do risco de fortalecimento de facções criminosas e violência dentro das unidades”, pontua.

O que diz o governo de Minas?

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) afirmou que os exames criminológicos são realizados no Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP), unidade prisional médico-penal do Depen-MG, que possui equipe de peritos dedicada exclusivamente à realização de avaliações periciais, dentre elas, o exame criminológico. Para a realização deste exame, os sentenciados são escoltados para o CAMP, onde são submetidos aos atendimentos individualizados com psiquiatra, psicólogo e assistente social. Em seguida, os peritos realizam as avaliações e a redação do laudo, cada um dentro da sua área de formação, para posterior protocolo nos autos de execução penal com o intuito de subsidiar a tomada de decisão pelo juízo requisitante.

Questionado sobre o atestado de conduta dos presos, a Sejusp afirmou que diretores das unidades prisionais atestam o bom comportamento dos custodiados com base na existência ou não de falta disciplinar, informação que consta no prontuário do preso, que é aferido por meio do Atestado Carcerário. “Esse documento é emitido pelo sistema prisional e nele consta o histórico de todas as faltas disciplinares, apuradas ou em apuração, cometidas pela pessoa presa no âmbito das unidades prisionais. Dessa forma, o Atestado Carcerário é utilizado pelo juiz para decidir sobre a concessão e/ou suspensão de benefícios no curso da execução da pena dos custodiados”, informou.

A reportagem solicitou dados sobre o número de psiquiatras e assistentes sociais dentro do sistema penitenciário mineiro, mas não obteve retorno. O Executivo também não respondeu qual o procedimento para solicitar atendimento psicológico dentro dos presídios.

O que diz a lei atual

Atualmente, a legislação autoriza a saída de presídios dos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto da pena, quando reincidentes. As “saidinhas” acontecem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. A ideia é estimular a ressocialização do detento.

A saída temporária é autorizada em três situações: visita à família, frequência em curso profissionalizante ou instrução do 2º grau, ou superior, e participação em atividades que ajudem no convívio social.

 

FONTE O TEMPO

Em meio a natureza exuberante, Parque da Cachoeira tem estrutura completa para receber a decisão da CIMTB em Congonhas (MG)

Cercado por uma natureza exuberante e banhado pela cachoeira de Santo Antônio, o Parque Ecológico da Cachoeira será palco, pelo terceiro ano consecutivo, da Copa Internacional de Mountain Bike. Entre os dias 22 e 24 de setembro, os melhores atletas da América Latina estarão competindo na decisão de 2023 do evento, em provas de três diferentes modalidades do MTB: Cross Country Olímpico (XCO), Short Track (XCC) e Maratona (XCM).

Se nos dias de funcionamento comuns, sempre de terça a domingo, o balneário oferece uma estrutura completa para a prática esportiva e o lazer em geral, durante a realização da CIMTB o Parque da Cachoeira estará ainda mais completo para receber não só atletas, familiares e membros do estafe, como também os visitantes que quiserem acompanhar a grande atração da semana na região. A grande diferença dos dias comuns é que as piscinas estarão fechadas para uso.

Com diversas opções de estacionamento, na área externa e também na área interna do Parque, a arena da CIMTB Congonhas tem logo no seu início a área de equipe e os vestiários. Após uma caminhada de pouco mais de 200 metros, chega-se à área central do evento, onde ficam os pórticos de largada e chegada, secretaria e área de exposição, em frente ao palco de premiações e sala de imprensa.

Ao lado da secretaria, estará posicionado um ponto importante para todos os ciclistas que competem na CIMTB: o Suporte Neutro SRAM, local em que os participantes encontram o apoio mecânico gratuito oferecido pela organização, independentemente da marca de componentes e acessórios que os ciclistas utilizem em suas bike. Virando a direita, próximo ao restaurante central, fica o Lava Bike Squirt, para que todos possam deixar suas bikes limpas logo após os treinos e provas. Assim como o Suporte Neutro SRAM, o Lava Bike Squirt também é gratuito para todos os inscritos no evento.

A área da mega arena da CIMTB se encerra ainda com completa praça de alimentação, que conta com inúmeras opções de comidas e bebidas, seguida do Lounge da Sense Bike, local que contará com intensa programação de música ao vivo, antes de chegar ao espaço mais emblemático de todo o parque: a Ponte da Cachoeira de Santo Antônio, lindo cartão postal da “Cidade dos Profetas”.

Em meio a natureza exuberante, Parque da Cachoeira tem estrutura completa para receber a decisão da CIMTB em Congonhas (MG)

Cercado por uma natureza exuberante e banhado pela cachoeira de Santo Antônio, o Parque Ecológico da Cachoeira será palco, pelo terceiro ano consecutivo, da Copa Internacional de Mountain Bike. Entre os dias 22 e 24 de setembro, os melhores atletas da América Latina estarão competindo na decisão de 2023 do evento, em provas de três diferentes modalidades do MTB: Cross Country Olímpico (XCO), Short Track (XCC) e Maratona (XCM).

Se nos dias de funcionamento comuns, sempre de terça a domingo, o balneário oferece uma estrutura completa para a prática esportiva e o lazer em geral, durante a realização da CIMTB o Parque da Cachoeira estará ainda mais completo para receber não só atletas, familiares e membros do estafe, como também os visitantes que quiserem acompanhar a grande atração da semana na região. A grande diferença dos dias comuns é que as piscinas estarão fechadas para uso.

Com diversas opções de estacionamento, na área externa e também na área interna do Parque, a arena da CIMTB Congonhas tem logo no seu início a área de equipe e os vestiários. Após uma caminhada de pouco mais de 200 metros, chega-se à área central do evento, onde ficam os pórticos de largada e chegada, secretaria e área de exposição, em frente ao palco de premiações e sala de imprensa.

Ao lado da secretaria, estará posicionado um ponto importante para todos os ciclistas que competem na CIMTB: o Suporte Neutro SRAM, local em que os participantes encontram o apoio mecânico gratuito oferecido pela organização, independentemente da marca de componentes e acessórios que os ciclistas utilizem em suas bike. Virando a direita, próximo ao restaurante central, fica o Lava Bike Squirt, para que todos possam deixar suas bikes limpas logo após os treinos e provas. Assim como o Suporte Neutro SRAM, o Lava Bike Squirt também é gratuito para todos os inscritos no evento.

A área da mega arena da CIMTB se encerra ainda com completa praça de alimentação, que conta com inúmeras opções de comidas e bebidas, seguida do Lounge da Sense Bike, local que contará com intensa programação de música ao vivo, antes de chegar ao espaço mais emblemático de todo o parque: a Ponte da Cachoeira de Santo Antônio, lindo cartão postal da “Cidade dos Profetas”.

Estrutura de contenção vai assegurar integralidade de via e praça no Jardim Profeta

Em virtude dos eventos climáticos cada vez mais severos, todas as formas de prevenção a prováveis desastres que possam acometer locais com grande concentração de pessoas são bem vindas, em qualquer município. Por isso, na última sexta-feira (28), o prefeito de Congonhas Cláudio Antônio de Souza (Dinho) e o secretário de Obras e Infraestrutura, Saulo Queiroz, se reuniram com o padre Sérgio Antônio e com representantes da Associação de Moradores do Jardim Profeta para viabilizar a construção de uma estrutura de contenção para assegurar a integralidade de uma via e uma praça localizada em frente à Matriz de Nossa Senhora Mãe da Igreja.

De acordo com o prefeito, o início dos serviços está previsto para o mês de agosto e vai garantir a segurança de pedestres e frequentadores da via, da praça e do templo. “O objetivo da obra é evitar que ocorram novos deslizamentos de terra agravando a situação de estabilidade do terreno e que pode colocar em risco estruturas de interesse da coletividade e mais do que a as estruturas, os próprios cidadãos que frequentam esses espaços”, afirmou o prefeito.
Por Reinaldo Silva

Estrutura de contenção vai assegurar integralidade de via e praça no Jardim Profeta

Em virtude dos eventos climáticos cada vez mais severos, todas as formas de prevenção a prováveis desastres que possam acometer locais com grande concentração de pessoas são bem vindas, em qualquer município. Por isso, na última sexta-feira (28), o prefeito de Congonhas Cláudio Antônio de Souza (Dinho) e o secretário de Obras e Infraestrutura, Saulo Queiroz, se reuniram com o padre Sérgio Antônio e com representantes da Associação de Moradores do Jardim Profeta para viabilizar a construção de uma estrutura de contenção para assegurar a integralidade de uma via e uma praça localizada em frente à Matriz de Nossa Senhora Mãe da Igreja.

De acordo com o prefeito, o início dos serviços está previsto para o mês de agosto e vai garantir a segurança de pedestres e frequentadores da via, da praça e do templo. “O objetivo da obra é evitar que ocorram novos deslizamentos de terra agravando a situação de estabilidade do terreno e que pode colocar em risco estruturas de interesse da coletividade e mais do que a as estruturas, os próprios cidadãos que frequentam esses espaços”, afirmou o prefeito.
Por Reinaldo Silva

Prefeitura inicia instalação de estruturas para barracas do Jubileu do Bom Jesus

A Prefeitura de Congonhas já está realizando a instalação das estruturas para as barracas do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos. A tradicional festa religiosa será realizada de 07 a 14 setembro.

A Secretaria da Fazenda informa os dias de atendimento para os interessados em locar as barracas do Jubileu.

25 e 26/08 – Locação para os cadastrados (preferência para quem alugou a barraca em 2019)

29 e 30/08 – Disponibilização das barracas restantes para o público em geral.

O setor responsável é a Tributação que fica localizada no Prédio Central da Prefeitura. O horário de atendimento exclusivo para locação de barracas será de 08 às 17 horas. Demais atendimentos funcionarão em horário normal, de 12h às 18hs. O alvará para comercialização poderá ser obtido também no mesmo setor.

Para informações de valores, localização das barracas e alvará o telefone é 3731-1240.

Por Lílian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Arte: Gustavo Porfírio

Cientistas descobrem estrutura parecida com uma estrada sob o oceano

Membros da tripulação a bordo do Navio de Exploração Nautilus encontraram uma estrutura de tijolos no solo do Oceano Pacífico. “Sinto que estou olhando para a estrada para Atlântida”, disse um cientista em vídeo publicado no canal da embarcação no YouTube. “Você está brincando? Isso é loucura”, retrucou outro.

No vídeo, o pesquisador descreve o recurso subaquático como um “leito de lago seco”. Nas imagens divulgadas a estrutura se parece e muito com uma “estrada de tijolos amarelos”. Alguns teóricos da conspiração dirão que ela a leva para a mítica cidade de Atlântida. Fato é, porém, que a realidade é menos interessante que a fantasia, e a descoberta é um exemplo de antiga geologia vulcânica ativa.

Assista:

https://youtube.com/watch?v=sngkh1599R4%3Ffeature%3Doembed

O vídeo, postado no início desta semana, mostra a tripulação coletando amostras de rochas e comentando sobre a vida marinha nas proximidades. No mês passado, o site CNET relatou que a equipe encontrou algumas espécies bonitas e de outro mundo durante suas excursões submarinas.

estrada oceano
Estrutura parecida com estrada encontrada sob o oceano. Imagem: Navio de Exploração Nautilus/ YouTube

É muito reconfortante ver os cientistas marinhos empolgados com as novas descobertas, mas também é triste saber que há tantas coisas que não sabemos sobre o oceano, dada a rapidez com que o estamos destruindo. Os recifes de coral estão branqueando novamente, os animais estão vivendo em terrenos baldios de plástico e os cientistas dizem que uma potencial extinção em massa está a caminho.

FONTE OLHAR DIGITAL

Motoristas arriscam passagem em ponte com estrutura comprometida e prestes a cair

Os moradores da comunidade do Rochedo em Lagoa Dourada (MG) cobram uma intervenção em uma ponte que o principal acesso a MG 383.
Segundo relatos, há quase 10 dias eles informaram da possível queda da ponte comprometida em sua estrutura devido às chuvas intensas.
Mesmo com riscos, os motoristas insistem na passagem sobre a ponte. Os moradores estão insatisfeitos com a situação de descaso da prefeitura quando colocam em riscos vidas.
Alô, prefeitura, a comunidade pede socorro!

Barragem da VSB volta ao “nível zero” de criticidade

Vallourec Tubos do Brasil – unidade Mineração informa que, no dia 21 de dezembro de 2021, foi alterado de um para zero o nível de criticidade da estrutura denominada barragem Santa Bárbara, localizada na Mina Pau Branco (Brumadinho/Piedade do Paraopeba). Com essa alteração, retornou-se à classificação inicial, que atesta a estabilidade da barragem.  

Para voltar ao nível zero de criticidade, uma obra para adequação do vertedouro (estrutura que garante a vazão da água da barragem sem que haja risco de erosão) foi realizada nos últimos meses. A intervenção, feita em atendimento à NBR 13028/17 e em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores e fiscalizadores, potencializou a capacidade do vertedouro, dimensionando-o para receber precipitações intensas, com Taxa Referencial (TR) de dez mil anos – a chamada chuva de recorrência decamilenar. A Vallourec informa que não houve ampliação ou alteamento do barramento.  

A conclusão da obra resultou na emissão da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) por uma auditoria externa independente e o encerramento do nível de emergência foi comunicado aos órgãos competentes, conforme legislação vigente. “É importante salientar que a barragem Santa Bárbara serve ao controle de água pluvial (sedimentos) e não recebe nenhum tipo de rejeito do processo de produção. As obras de adequação foram finalizadas no dia 21 de dezembro e as intervenções realizadas continuam sendo acompanhadas no âmbito do processo de licenciamento ambiental. Reiteramos nosso compromisso com a segurança da comunidade e a transparência das informações”, explica o gerente corporativo de Meio Ambiente da Vallourec, Leonardo Maldonado.  

Em abril deste ano, após vistoria em conjunto com equipe da Agência Nacional de Mineração (ANM), havia sido solicitada a alteração de nível de criticidade da estrutura. A mudança foi demandada após alterações no critério de avaliação da agência, que, até então, aceitava a solução de bombeamento. Assim, com a obra realizada, conforme explicado acima, o nível de criticidade da estrutura retornou à classificação inicial, que atesta a estabilidade da barragem.  

A Vallourec informa ainda que, desde novembro de 2015, todo rejeito proveniente do processo produtivo é filtrado nos equipamentos denominados Filtros Prensa. Neles, a água é retirada do rejeito e permite que esse material seco, pós-filtragem, seja depositado em pilhas de estéril, por meio da técnica denominada empilhamento e codisposição a seco. Dessa forma, a necessidade de barragem de rejeitos na Vallourec foi eliminada há mais de seis anos. 

Investidor e diretoria assinam contrato para a construção do novo estádio do Meridional; obras começam na próxima semana

Padre José Maria abençoou o ambicioso projeto/ DIVULGAÇÃO

Uma noite histórica para Lafaiete. Foi assinado nesta quinta-feira (9) a assinatura do contrato para o início das obras de revitalização do estádio do Meridional Esporte Clube.
Presentes ao evento alguns Meridionalinos e representantes do grupo investidor que  devem iniciar os trabalhos na próxima segunda-feira (13)
Os representantes do Meridional assinaram o contrato Afonso Gonçalves Pereira (Presidente do Conselho Deliberativo), Mário Augusto Batista (Diretor Presidente Administrativo) e Dr. Geraldo Otoni Costa Filho  (Diretor Jurídico). O engenheiro Eládio José Lopes (Conselheiro do clube e Supervisor do Projeto) assinou como uma das testemunhas.

Momento da assinatura do contrato/ DIVULGAÇÃO

Pelo lado dos investidores, assinaram também o contrato Robson de Oliveira Matos (Diretor Presidente da Nacional Tintas), empresa garantidora do “Projeto Meridional do Futuro “, e Felipe Amorim Matos (Diretor da Construtora Projetto), pertencente ao Grupo Nacional Tintas. Compareceu também a este evento, o Pároco José Maria Coelho que abençoou, segundo as suas palavras, o ambicioso empreendimento.

Ao final deste histórico acontecimento, os presentes participaram de um coquetel, com muita alegria e a certeza de que em breve, a história do MERI, do bairro e da cidade, será para sempre marcada por esta grandiosa obra.

Hall de entrada e fachada da nova arena que terá 19 lojas comerciais /DIVULGAÇÃO

Mega investimento
Lafaiete está bem próxima de receber em breve um mega investimento que dotará a cidade com um dos mais modernos complexos esportivos e de lazer do interior de Minas que irá orgulhar e elevar a autoestima dos lafaietenses.Fruto de uma parceria entre empreendedores visionários e um clube de tradição futebolística quase centenária, nasceu o projeto “Meridional do Futuro”, unindo uma arquitetura de encher os olhos pelo bom gosto e estrutura arrojada.
Tudo concebido e projetado nos mínimos detalhes para atender às normas de segurança e dentro de um alto padrão de engenharia e arquitetura, com pressupostos de acessibilidade, modernidade, mobilidade, sustentabilidade e conforto, privilegiando os usuários do complexo.A intenção é unir a preservação da história do clube e prover a entidade de condições de levar a cabo a tão sonhada profissionalização de suas atividades, dando um salto de qualidade jamais visto no futebol de Lafaiete e da região.A concepção do projeto iniciou há mais de 3 anos quando a diretoria do Meridional procurou empreendedores lafaietenses, da Construtora Projetto, interessados em construir um novo estádio DR Mário Rodrigueis Pereira, e em contrapartida, eles terão o direito de uso comercial de parte do espaço.

Inauguração
A intenção inicial é inaugurar o novo estádio em 2022 nos 100 anos do Meridional Esporte Clube, marco que resgatará as glórias passadas quando disputou o campeonato Mineiro de Futebol, história ainda viva na memória dos lafaitenses e o que nova arena perpetuará.

O projeto

Está em aprovação pelos Bombeiros, do Plano de Evacuação, Incêndio e Pânico. Dos mais de 15 mil m² de área, o projeto prevê o uso de cerca de 13 mil m² destinado a arena.

Gramado terá tamanho padrão da Fifa / DIVULGAÇÃO

Na moderna fachada serão construídas 21 amplas lojas comerciais. Destas, duas serão do clube. As demais serão a contrapartida do empreendedor pelo investimento.
A reforma contemplará ainda ao Meridional: iluminação, vestiários, arquibancadas, salão de eventos (mais de 400 pessoas), estacionamento sobre as lojas, bar, bilheteria, salas administrativas, memorial, cabines e tribuna. O campo terá medidas exigidas pela FIFA de 105 por 68 metros. A arena, que ficará ao nível da rua, terá capacidade de 1,5 mil torcedores com rampa para estacionamento e moderno hall de entrada.

Valorização e visibilidade
Para a aprovação legal da obra de construção da nova arena foi elaborado o projeto de impacto de vizinhança. Antes ainda o projeto passou pelo crivo unânime dos membros do COMPHIC (Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural), assegurando que o projeto respeita as leis culturais e memória do município.
Os empreendedores e a direção do clube planejam uma obra com o mínimo de transtorno possível.

A obra, que deve gerar mais de 250 empregos ao longo de sua execução, vai privilegiar integralmente mão de obra local.
Assim concluída, a nova arena vai valorizar a região do Bairro Santa Efigênia e adjacências. E mais: dará uma nova dimensão ao futebol de Lafaiete e região. Será um novo patamar para a cidade, estabelecendo uma marca divisora de águas na história do futebol local como também em termos de investimentos, empreendedorismo, confiança no potencial da cidade e desenvolvimento econômico com impactos diretos no crescimento comercial de Lafaiete.

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