Tag: EXIGENCIA

Um estudo realizado pela Prefeitura de Ouro Branco, conclui que as rodovias públicas estão saturadas pelo aumento considerável de veículos de transporte de minério que disputam o mesmo espaço e prejudicam a livre circulação dos demais usuários, aumentando o número de acidentes, danos ao patrimônio público e terceiros.
Com a instalação de novas empresas e expansão da maioria já instaladas, a Prefeitura de Ouro Branco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, passou a exigir um estudo de viabilidade viária de empresas que utilizam do transporte rodoviário, para emissão da declaração de conformidade, documento necessário para que as empresas possam dar início ao processo de licenciamento ambiental e proceder a sua instalação ou expansão. Sem este documento municipal, as empresas não podem dar início aos procedimentos de licenciamento ambiental junto ao Estado de Minas Geras para instalação ou expansão.

O objetivo de se exigir a realização de um estudo integrado de viabilidade e alternativas viárias não é somente ajudar o poder público na tomada de decisões, mas também uma maneira de promover integração e cooperação entre as empresas mineradoras, para que seja feito um planejamento logístico de território pensando num horizonte de pelo menos 10 anos, projetando o aumento do fluxo de transporte neste período em relação a capacidade de absorção do sistema viário atual. Com estes resultados será possível definir com maior assertividade a necessidade de se criar rotas alternativas e investimentos em obras de infraestrutura, com capacidade de absorção deste aumento de produção e transporte – pontua o secretário de meio ambiente, Neylor Aarão.

Entendemos que, mesmo as empresas estando localizadas em outros municípios, como Ouro Preto e Congonhas, mas com as áreas de influência indireta de suas atividades afetando o município de Ouro Branco, prejudicando o sistema socioeconômico e o interesse local, nos compete a adoção de medidas para mitigar estes impactos e criar alternativas para sua adequação, evitando assim a possibilidade de um questionamento sobre os procedimentos adotados para concessão das licenciamento realizadas por outros entes federados – Conclui Neylor.

A primeira reunião com as empresas que se utilizam de transporte modal rodoviário na região, aconteceu na prefeitura de Ouro Branco e contou com a participação voluntária das empresas Gerdau, Minas Mineração, Grupo Avante, LGA Mineração e Vale, onde foi apresentada pelo secretário de meio ambiente, Neylor Aarão, a proposta preliminar para formação de um grupo de ação mútua para realizar o Estudo Conjunto e Integrado de Viabilidade Viária e Alternativas ao Uso das Rodovias Públicas.

Na oportunidade o secretário informou que já deu ciência também a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais das medidas que estão sendo adotadas pelo município, deixando aberta a possibilidade de participação de demais municípios que compõem as vias que estão saturadas e são mais utilizadas, como a MG-129, MG-030, MG-443 e a BR 040, mas não sendo esta a condição para avançar nos trabalhos que ele considerou de extrema e imprescindível importância para o desenvolvimento sustentável das atividades.
Na oportunidade foram apresentados os estudos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco, que aponta os problemas ocasionados pelo transporte de minério em rodovias públicas., tendo as empresas manifestado na oportunidade, a importância de tal trabalho e posicionamento do poder público local, que trabalha na minuta da proposta final e do plano de ações que será apresentado em breve.

Um estudo realizado pela Prefeitura de Ouro Branco, conclui que as rodovias públicas estão saturadas pelo aumento considerável de veículos de transporte de minério que disputam o mesmo espaço e prejudicam a livre circulação dos demais usuários, aumentando o número de acidentes, danos ao patrimônio público e terceiros.
Com a instalação de novas empresas e expansão da maioria já instaladas, a Prefeitura de Ouro Branco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, passou a exigir um estudo de viabilidade viária de empresas que utilizam do transporte rodoviário, para emissão da declaração de conformidade, documento necessário para que as empresas possam dar início ao processo de licenciamento ambiental e proceder a sua instalação ou expansão. Sem este documento municipal, as empresas não podem dar início aos procedimentos de licenciamento ambiental junto ao Estado de Minas Geras para instalação ou expansão.

O objetivo de se exigir a realização de um estudo integrado de viabilidade e alternativas viárias não é somente ajudar o poder público na tomada de decisões, mas também uma maneira de promover integração e cooperação entre as empresas mineradoras, para que seja feito um planejamento logístico de território pensando num horizonte de pelo menos 10 anos, projetando o aumento do fluxo de transporte neste período em relação a capacidade de absorção do sistema viário atual. Com estes resultados será possível definir com maior assertividade a necessidade de se criar rotas alternativas e investimentos em obras de infraestrutura, com capacidade de absorção deste aumento de produção e transporte – pontua o secretário de meio ambiente, Neylor Aarão.

Entendemos que, mesmo as empresas estando localizadas em outros municípios, como Ouro Preto e Congonhas, mas com as áreas de influência indireta de suas atividades afetando o município de Ouro Branco, prejudicando o sistema socioeconômico e o interesse local, nos compete a adoção de medidas para mitigar estes impactos e criar alternativas para sua adequação, evitando assim a possibilidade de um questionamento sobre os procedimentos adotados para concessão das licenciamento realizadas por outros entes federados – Conclui Neylor.

A primeira reunião com as empresas que se utilizam de transporte modal rodoviário na região, aconteceu na prefeitura de Ouro Branco e contou com a participação voluntária das empresas Gerdau, Minas Mineração, Grupo Avante, LGA Mineração e Vale, onde foi apresentada pelo secretário de meio ambiente, Neylor Aarão, a proposta preliminar para formação de um grupo de ação mútua para realizar o Estudo Conjunto e Integrado de Viabilidade Viária e Alternativas ao Uso das Rodovias Públicas.

Na oportunidade o secretário informou que já deu ciência também a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais das medidas que estão sendo adotadas pelo município, deixando aberta a possibilidade de participação de demais municípios que compõem as vias que estão saturadas e são mais utilizadas, como a MG-129, MG-030, MG-443 e a BR 040, mas não sendo esta a condição para avançar nos trabalhos que ele considerou de extrema e imprescindível importância para o desenvolvimento sustentável das atividades.
Na oportunidade foram apresentados os estudos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco, que aponta os problemas ocasionados pelo transporte de minério em rodovias públicas., tendo as empresas manifestado na oportunidade, a importância de tal trabalho e posicionamento do poder público local, que trabalha na minuta da proposta final e do plano de ações que será apresentado em breve.