familias - Correio de Minas

3 de março de 2023

Lula libera novo benefício no valor de R$ 2.400; veja quem recebe

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que concederá um benefício emergencial de até R$ 2,4 mil para famílias que moram em cidades atingidas pela seca no Rio Grande do Sul.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que concederá um benefício emergencial de até R$ 2,4 mil para famílias que moram em cidades atingidas pela seca no Rio Grande do Sul. Cerca de 10 mil grupos familiares devem receber R$ 24 milhões.

Segundo a pasta, a intenção é minimizar os impactos da seca sobre os moradores e produtores da região. O pagamento deve ocorrer em até duas parcelas, todavia, o valor do benefício não é fixo, podendo variar conforme o perfil das famílias afetadas.

Quem receberá o pagamento de R$ 2.400?

Só terão acesso ao pagamento de até R$ 2.400 as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que sejam ou não beneficiários do Bolsa Família. Os valores serão pagos através do cartão do programa de transferência de renda.

“Vamos atender 10 mil famílias, entre índios, quilombolas e pequenos agricultores”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

A declaração ocorreu após a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quarta-feira (22). “Para agricultores de baixa renda, vamos trabalhar com repasse, sem empréstimos”, disse Dias.

Bolsa Família de março será antecipado

A antecipação no pagamento do Bolsa Família no mês de março será destinado as famílias que residem nos locais que foram afetados pelas fortes chuvas e desastres naturais. Em outras palavras, a medida contemplará todos os beneficiários que moram em áreas que tiveram o estado de calamidade ou emergência pública decretado.

Neste sentido, famílias que residem nos municípios do estado de São Paulo que foram atingidos pelos desastres serão atendidas. De acordo com a pasta, o repasse será unificado e acontecerá no dia 20 de março, primeiro dia do pagamento, para todos os beneficiários, independente da data em que originalmente receberiam o benefício.

Calendário de março do Bolsa Família

Para as demais famílias, ou seja, que não estão sofrendo com as fortes chuvas, os repasses ocorrerão nas datas previamente divulgadas pelo Governo Federal. Confira:

20/03 – Final de NIS 1;
21/03 – Final de NIS 2;
22/03 – Final de NIS 3;
23/03 – Final de NIS 4;
24/03 – Final de NIS 5;
27/03 – Final de NIS 6;
28/03 – Final de NIS 7;
29/03 – Final de NIS 8;
30/03 – Final de NIS 9;
31/03 – Final de NIS 0.

Como consultar o benefício?

Veja as opções para consultar o benefício a seguir:

Consulta no App CadÚnico

Acesse o App CadÚnico e faça login usando seu CPF;
Selecione a opção “Consulta completa”;
Confira se o cadastro está atualizado e com benefício ativo.

Consulta no App Bolsa Família

Acesse o App Bolsa Família ou App Auxílio Brasil e faça login usando seu CPF;
Na primeira página o aplicativo vai mostrar se a família foi aprovada, fazendo o reconhecimento por meio do CPF.

Por telefone

Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
Central de Atendimento 121 – Ministério da Cidadania.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

4 de fevereiro de 2023

Este benefício no valor de um salário mínimo pode ser um alívio para diversas famílias; Veja quem tem direito

Receber um salário mínimo de um benefício pode ajudar a pagar as contas mais tranquilamente, certo? Saiba se você pode ser contemplado.

Se você trabalhou no regime CLT, ou seja, tem carteira assinada, por pelo menos 30 dias durante 2021 você poderá receber esse benefício que vai aliviar suas contas.

O valor pode chegar a até um salário mínimo, sendo o valor do repasse proporcional ao tempo trabalhado durante 2021.

Esse benefício, que começará a ser pago em poucos dias, é o PIS/Pasep. Fique atento às datas e não perca esse dinheirinho extra que pode vir a ser muito bem-vindo neste começo de ano.

O PIS é repassado por meio da Caixa Econômica Federal e é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é repassado pelo Banco do Brasil e dedicado a servidores públicos.

Para poder contar com a grana extra, é necessário cumprir certos requisitos, entre eles, estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano de 2021 e ter recebido mensalmente até dois salários mínimos.

Como o pagamento é feito de forma proporcional, quem trabalhou com a carteira assinada durante todo o ano de 2021 poderá receber o pagamento integral, no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302.

Não trabalhou o ano inteiro e quer saber quanto irá receber? A conta é simples! Divida R$ 1.302 por doze, referente aos doze meses do ano, depois, multiplique o valor pela quantidade de meses que você trabalhou e pronto! Aqueles que trabalharam, por exemplo, por quatro meses, receberão R$ 434!

Quando irei receber o PIS/Pasep?

O cronograma de quem recebe o PIS é feito com base no mês de nascimento do trabalhador:

Nascidos em janeiro deverão receber em 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro deverão receber em 15 de fevereiro
Nascidos em março deverão receber em 15 de março
Nascidos em abril deverão receber em 15 de março
Nascidos em maio deverão receber em 17 de abril
Nascidos em junho deverão receber em 17 de abril
Nascidos em julho deverão receber em 15 de maio
Nascidos em agosto deverão receber em 15 de maio
Nascidos em setembro deverão receber em 15 de junho
Nascidos em outubro deverão receber em 15 de junho
Nascidos em novembro deverão receber em 17 de julho
Nascidos em dezembro deverão receber em 17 de julho

Agora, o calendário para pagamento do Pasep leva em consideração o número final da inscrição:

Inscrição finalizada em 0, recebimento em 15 de fevereiro
Inscrição finalizada em 1, recebimento em 15 de março
Inscrição finalizada em 2, recebimento em 17 de abril
Inscrição finalizada em 3, recebimento em 17 de abril
Inscrição finalizada em 4, recebimento em 15 de maio
Inscrição finalizada em 5, recebimento em 15 de maio
Inscrição finalizada em 6, recebimento em 15 de junho
Inscrição finalizada em 7, recebimento em 15 de junho
Inscrição finalizada em 8, recebimento em 17 de julho
Inscrição finalizada em 9, recebimento em 17 de julho

FONTE CAPITALIST

3 de janeiro de 2023

Benefício dá DESCONTOS na conta de luz para famílias de baixa renda; conheça a Tarifa Social

Através de um benefício social, as famílias de baixa renda podem ter descontos na conta de luz de até 65%. Saiba como participar!

O benefício está disponível para famílias de baixa renda que são inscritas no Cadúnico. Através dele essas famílias podem ter até 65% de desconto na conta de luz mensal.

Mas é importante deixar claro que os descontos partem da Tarifa Social de Energia Elétrica e, com isso, é fundamental estar participando de um dos programas sociais do Governo Federal para ter acesso.

Dessa forma, é descontado na fatura mensal de energia elétrica entre de 10 e 65%. Com isso, o cálculo é feito a partir do valor mensal da conta de luz.

Segundo os dados divulgados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), aproximadamente 11% das residências do Mato Grosso tiveram os descontos nas faturas de luz no ano de 2019.

Também vale destacar que entre o mês de maio de 2018 e maio de 2019, o setor de Energia Elétrica sofreu diversas reclamações, onde cerca de 27% foi através do Procon-MT. Isso, por causa dos custos altos na conta de luz.

Sendo assim, as reclamações foram enviadas através do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor). E 81% dos casos relatados partem de cobranças indevidas ou até mesmo, abusivas por parte do fornecimento de energia elétrica.

Como participar da Tarifa Social?

A Tarifa Social está disponível para famílias de baixa renda, em especial, que recebem um benefício do Governo Federal. Nesse sentido, quem precisar requerer os descontos na conta de luz, precisa estar dentro das normas com uma renda mensal de até 1/2 salário mínimo.

No entanto, é necessário dizer que, caso tenha algum membro da família que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também é possível fazer o requerimento dos descontos na conta de luz.

As famílias que recebem até três salários mínimos, sendo algum membro na família portador de deficiência ou alguma doença em que o tratamento requer o uso de aparelho ligados na energia também devem fazer a solicitação.

Dentre as famílias que se enquadram no programa, estão também os indígenas ou quilombolas com renda per capita de até meio salário mínimo. Sendo assim, os descontos na conta de luz serão de até 100% na conta de luz para um consumo limite de até 50 KWh/mês.

Como solicitar os descontos na conta de luz?

Para resumir, para que as famílias consigam fazer parte do programa Tarifa Social e receber os descontos na conta de luz, precisam ir até uma distribuidora de energia elétrica e fazer a solicitação da classificação da unidade consumidora na subclasse de baixa renda.

Também é importante saber que deve estar com o cadastro atualizado no CadÚnico, para que assim, o Governo Federal consiga conhecer as necessidades de cada cidadão e de sua família, se baseando nos dados informados.

Com isso, cada cidadão que faz seu cadastro no sistema do Governo, é responsável pelas informações inseridas e revisá-las sempre que houver alguma alteração. Um exemplo é quando houver mudança de emprego, mudança de escola, novos membros na família (quando nasce algum bebê). Além disso, é fundamental atualizar o cadastramento a cada dois anos.

Famílias de baixa renda poderão ter os descontos?

Os descontos na conta de luz, através da Tarifa Social são destinados a famílias de baixa renda. Além disso, devem se enquadrar nos requisitos básicos, ou seja, para resumir, são famílias que possuem uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Dessa forma, deve ser de até R$606, considerando o salário mínimo atual de R$1.212.

Todavia, também se encaixam em famílias de baixa renda, pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza, ou seja, que possuem uma renda per capita mensal de R$105. Além disso, famílias em situação de pobreza, ou seja, pessoas que tenham uma renda mensal per capita entre R$105,01 e R$210.

A partir daí, para solicitar o benefício, deve primeiramente realizar o cadastro no sistema para o governo avaliar a situação do cidadão. Em seguida, o órgão irá verificar, através das informações, a real necessidade de participar de programas sociais.

Por isso é importante dizer que as informações precisam estar atualizadas e corretas no sistema para não haver divergências. Nesse sentido, se houver informações desencontradas, o cidadão pode perder o benefício.

FONTE BRASIL 123

20 de dezembro de 2022

Novos benefícios para famílias de baixa renda em 2023. Confira!

Saiba quem continuará com o direito à políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda em 2023.

Famílias de baixa renda no Brasil têm o direito ser incluídas em políticas públicas sociais. Atualmente, existem diversos programas que beneficiam a parte mais pobre da população, mas para ter acesso a eles é necessário cumprir alguns requisitos.

Todo o controle e rastreamento dessas condições é feito pelo governo federal, estados e municípios utilizando o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Vale ressaltar que o cadastramento não significa a inclusão automática em nenhuma iniciativa.

Principais programas federais para famílias de baixa renda

Auxílio Brasil;
Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Tarifa Social de Energia Elétrica;
Programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida);
Identidade Jovem (ID Jovem);
Isenção em taxas de inscrição de concursos públicos;
Isenção na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Como se inscrever em programas de baixa renda?

Para se inscrever no CadÚnico e ter acesso a programas sociais, é necessário ir presencialmente a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou em um posto de atendimento do Cadastro Único nos municípios. Confira a documentação necessária para a inscrição:

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade – RG;
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor.

Após a inscrição, o cidadão passará por uma entrevista na qual terá que responder sobre a composição de sua família, grau de escolaridade, características de trabalho, remuneração e outros. Feito isso, o sistema irá gerar um Número de Identificação Social (NIS). Vale destacar que alguns benefícios podem ser cortados por desatualização cadastral.

Consulte a sua situação no CadÚnico baixando o aplicativo Meu CadÚnico. Nele é possível saber se as informações estão ou não atualizadas, além ter acesso a detalhes sobre seus benefícios.

Os novos critérios para fazer parte dos programas sociais se baseiam no salário mínimo. Por enquanto, o piso nacional previsto para 2023 é de R$ 1.302, com validade a partir de 1º de janeiro. Porém, depois da posse, Lula poderá editar uma nova medida provisória estabelecendo um novo valor.

FONTE CAPITALIST

1 de novembro de 2022

A troca de antenas parabólicas será de graça para essas famílias

As famílias de baixa renda inscritas no programa social do governo federal, Cadastro Único, podem pedir a troca de antenas parabólicas.

Ao todo, mais de um milhão e cem mil famílias de baixa renda, que moram em 26 cidades com mais de 500 mil habitantes, podem pedir a troca de antenas parabólicas. A estimativa é da Siga Antenado, entidade que está liberando o 5G nas cidades. Na lista, estão os municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.

Quem tem direito à troca de antenas parabólicas?
Em suma, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo federal podem pedir a troca de antenas parabólicas. A troca acontecerá de forma gratuita, pois as antenas antigas usam a mesma frequência do 5G. E com isso, a imagem vai ficar ruim até sair do ar.

Por que é necessário fazer a troca?
O lançamento do 5G interfere no sinal das parabólicas. Quando a conexão estiver operando como previsto, a imagem delas ficará ruim até sair, sendo necessária a troca do equipamento.

O sinal ainda está fraco, pois exige um número maior de antenas e as operadoras estão usando as torres do 4G, que já existem. A instalação de novas antenas depende de uma atualização da lei de ocupação do solo do município.

Sendo assim, para liberar o 5G puro, são necessários dois procedimentos para limpar a faixa de frequência e evitar, assim, a interferência que o 5G causa. Um é a troca dos aparelhos de antenas parabólicas, e o outro, é a instalação de filtros nas estações receptoras do Serviço Fixo por satélite.

Como solicitar a troca de antenas parabólicas?
Em suma, todas as capitais brasileiras já tiveram a operação do 5G autorizada. Entretanto, não será feita a oferta para fazer a troca de antenas parabólicas via telefone. Ou seja, a família que desejar ganhar a nova parabólica precisa formalizar o pedido, seja pelo site ou pelo telefone 0800 729 2404.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

18 de outubro de 2022

Copasa alerta famílias carentes em Minas para benefícios da tarifa social

Clientes que estão com os dados cadastrais desatualizados podem perder o benefício no final deste ano

A tarifa social da Copasa é disponibilizada às famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que tenham a renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e residam em imóvel residencial. A iniciativa já beneficia mais de 682.456 famílias em Minas Gerais, com a redução de até 50% no valor da conta de água/esgoto.

A Copasa faz ainda um alerta aos beneficiários da tarifa social que estão com os dados cadastrais desatualizados. Está sendo incluído um comunicado nas faturas dos meses 10 e 11/2022, no campo “Informações Gerais”. O objetivo é informar o cliente sobre a necessidade de atualizar o seu CadÚnico para continuar tendo o benefício da Copasa na fatura mensal.

O beneficiário que não apresentar o CadÚnico atualizado na Copasa, conforme solicitado, terá a Tarifa Social suspensa a partir de 12/2022.

O benefício é uma das ações de responsabilidade social da companhia, e está alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco principal no ODS n° 06, que trata da disponibilização de água potável e de esgotamento sanitário.

Para poder contar com o benefício da tarifa social, o primeiro passo é procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município para inscrição ou atualização do cadastro no CadUnico, para obter o documento chamado “Folha Resumo”. Em seguida, o cliente deve entrar em contato com a Copasa, por meio de um dos canais de relacionamento com o cliente, e, além da “Folha Resumo”, apresentar o CPF e a conta atual do imóvel a ser cadastrado no programa. Depois disso é só aguardar a análise da documentação. Estando tudo certo, o benefício do desconto já será concedido na próxima conta.

A solicitação de inclusão na tarifa social poderá ser feita por meio de um dos canais digitais de atendimento: WEBCHAT no site www.copasa.com.br e o WhatsApp (31) 99770 7000, ambos o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

O benefício da tarifa social da Copasa está em conformidade com a Resolução Normativa n° 150, da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

A redução no valor da conta é calculada de acordo com o consumo de cada família, ou seja, quanto menor for o consumo de água do imóvel, maior será o desconto, sendo limitado até 20 m³ (20 mil litros).

21 de junho de 2022

Uma a cada quatro pessoas nas metrópoles está em situação vulnerável

Pesquisa revela que mais de 21,1 milhões de brasileiros em vulnerabilidade social. Veja outros dados do levantamento do do boletim Desigualdade nas Metrópoles.

Um estudo, realizado por pesquisadores do Observatório das Metrópoles e da Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), apontou que cerca de 25% da população que vive em metrópoles pelo país se encontra em estado de vulnerabilidade social neste momento.

A pesquisa foi divulgada através do boletim Desigualdade nas Metrópoles e considera os dados oficiais mais recentes oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o levantamento, foram analisadas famílias com renda per capita mensal de ¼ de salário mínimo (R$ 303).

21,1 milhões de brasileiros em vulnerabilidade social

Em 2020, no início da pandemia, a taxa registrada foi de 29,7%. Durante o final de 2021, o estudo apontou uma baixa, 22,6% da população das metrópoles vivia em situação vulnerável. Os números já preocupavam os especialistas naquele momento, que a consideravam muito alta. Os dados recentes mostram que a situação voltou a se agravar.

Hoje, cerca de 21,1 milhões de pessoas que vivem nas metrópoles estão em estado de vulnerabilidade social. Apenas uma parte consegue ser atendida pelos programas desenvolvidos pelos governos das diferentes esferas públicas. No entanto, boa parcela dessa população não recebe nenhuma ajuda.

Depois de mais de 2 anos do surgimento da Covid-19, as pessoas mais pobres ainda não conseguiram retomar o patamar de antes do cenário pandêmico. Seus rendimentos ainda são 8,9% menores em comparação ao valor registrado pré-pandemia.

Auxílio Brasil

Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil atende 18,1 milhões de famílias brasileiras. O número fica bem abaixo da porcentagem da população vulnerável, isso quando apenas consideradas as metrópoles do país. Nesse sentido, é possível afirmar que a vulnerabilidade social atinge um número ainda maior de pessoas.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organização independente, afirma que mais de 1,3 milhão de pessoas estão na fila de espera para receber o Auxílio Brasil. Os números correspondem ao mês de março, últimos dados divulgados.

Para integrar algum programa social do governo, é preciso estar cadastrado no CadÚnico. É por meio dele que são coletados dados sobre as famílias de baixa renda. Saiba como fazer o seu cadastro.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

17 de junho de 2022

Vereador Pastor Angelino ministra palestra sobre família no CAIC

Nesta semana, o Vereador Pastor Angelino (PP), juntamente Pastor Daniel Nascimento, ministrou uma palestra na Escola Municipal Dr. Rui Pena – CAIC, situada no Bairro São João, em Lafaiete.
Na oportunidade, os palestrantes foram muito bem recebidos pelo diretor Eduardo, pela coordenadora e alguns professores.
A temática do evento aos alunos foi sobre a importância dos valores da família na base da formação das pessoas
Segundo o Pastor Angelino, citando Thomas Jefferson (terceiro presidente dos Estados Unidos) “os momentos mais felizes da vida dele foram aqueles, poucos, que pode passar em casa, com a sua família. FAMÍLIA é um bem precioso”, salientou aos alunos.
“Deixo aqui meu agradecimento ao diretor Eduardo por nos receber ao meu amigo Pastor Daniel Nascimento por compartilhar esse tempo conosco”, finalizou o vereador.

5 de fevereiro de 2022

Famílias cadastradas no Auxílio Brasil podem receber valores a mais

O Governo Federal planeja dar uma espécie de bônus aos beneficiários do Auxílio Brasil. A renda para essa bonificação deve vir das privatizações de estatais, além de ativos do Executivo.

O bônus às famílias cadastradas no Auxílio Brasil, que ainda será proposto, deve ser pago conforme valores arrecadados com as privatizações e dividendos líquidos. Entretanto, o pagamento desse bônus estará fora do teto de gastos, medida que delimita os gastos da União, pois, dependerá do tamanho que esse fundo terá.

A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), permitindo o parcelamento dos precatórios devidos pelo Governo Federal. Na proposta, o governo avalia que 20% da receita de uma privatização ou venda de ativos tenha como destino o bônus aos beneficiários do Auxílio Brasil, 20% para quitar precatórios parcelados e 60% para liquidação de dívida pública.

Com a privatização da Eletrobras e dos Correios, parte do valor arrecadado com a venda será atribuído ao fundo para o bônus.

Para o governo, a vinculação desse fundo para bônus aos beneficiários do Auxílio Brasil é um modo reduzir a resistência do Congresso e do Judiciário às privatizações. Isso porque o governo acredita que será muito difícil ter votos contrários à venda de uma estatal, se parte do valor for usado como bônus aos mais vulneráveis. Assim, o governo vê como uma oportunidade esse fundo para acelerar as privatizações, que foram uma da campanha de Jair Bolsonaro.

O novo programa social, intitulado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Fundo Brasil”, será proposto ainda esta semana, mas sem valores estabelecidos ainda. A expectativa é que o valor médio do Auxílio Brasil deva subir de R$ 192,00 para R$ 300,00 por mês. Já a quantidade de pessoas beneficiadas pelo programa passará de 14 milhões para 17 milhões.

Contudo, o valor pago pelo programa não será de R$ 400,00 como levantado pelo presidente Jair Bolsonaro anteriormente. Atualmente o gasto é de R$ 30 bilhões por ano com o Auxílio Brasil, porém, para o próximo ano será de R$ 56 bilhões.

PEC dos Precatórios também pode elevar valor do Auxílio Brasil

O projeto de pagamento do bônus aos beneficiários do Auxílio Brasil será incluído na PEC dos Precatórios, que irá permitir a quitação das sentenças judiciais. Sem essa PEC, o governo iria precisar pagar pelo menos R$ 90 bilhões em 2022 decorrentes de sentenças judiciais que não cabe mais recurso. Isso representa uma elevação de 62% em relação ao valor que tinha sido previsto para esse ano R$ 54,7,que já estava alto por causa da inflação.

O pagamento dos precatórios poderia ocupar toda a verba necessária para o Auxílio Brasil, além de reduzir o montante das despesas não obrigatórias, como investimentos. Diante disso, o governo deve propor uma PEC para realizar o parcelamento em nove anos de suas dívidas judiciais, além de uma entrada de 15%.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

1 de fevereiro de 2022

Programa Recomeço: Famílias desabrigadas irão receber ajuda de R$7 mil

O Prefeito Dinho sancionou na semana passada a Lei 4.602/22 que cria o Programa Recomeço de iniciativa do governo municipal que vai conceder um auxílio financeiro de R$ 7.000,00 para as famílias que tiveram prejuízos com as fortes chuvas do início do mês. Ao todo serão disponibilizados 10,5 milhões de reais para ajudar as vítimas das enchentes e deslizamentos.

De acordo com Executivo Municipal, o benefício deverá atender aproximadamente 1500 famílias e o valor deverá ser utilizado prioritariamente para a aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados a reposição ou reparação dos bens destruídos em razão das chuvas e enchentes, exclusivamente para a unidade familiar beneficiada, sendo vedado a comercialização dos mesmos.

O auxílio será disponibilizado por meio de um cartão de crédito magnético e só poderá ser utilizado em estabelecimentos instalados no município de Congonhas.

Terão direito a receber o benefício as unidades familiares que foram comprovadamente atingida pelas chuvas e deslizamentos ocorridos em janeiro de 2022, mediante laudo técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e Relatório Técnico da equipe vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Para fins de comprovação dos danos ocorridos, serão admitidos como provas, vídeos, fotos, Boletim de Ocorrência e demais forma de prova indireta capaz de auxiliar na aferição dos danos.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) elaborará um mapa indicando os locais que houve alagamento ou deslizamento, de modo a permitir aos munícipes atingidos, facilidade no requerimento do benefício e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS) vai acompanhar todos os beneficiados pelo programa Recomeço pelo prazo de 06 meses.

Até o dia 10 de fevereiro o Governo Municipal vai publicar no Diário Eletrônico o decreto regulamentador com detalhes de como funcionará o Programa Recomeço com todos os seus critérios e requisitos obrigatórios. Após esse novo decreto, as famílias interessadas terão um prazo de 45 dias para requerer o benefício.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDAS) já possui um levantamento com os dados de muitas famílias, mas as pessoas interessadas também podem entrar em contato com a Defesa Civil, ou com a SEDAS e os CRAS’s para receber orientações e mais informações. A Defesa Civil fica no Edifício JK, na Avenida JK, 230, no Centro de Congonhas e atende no telefone 3731-4133.

Contato dos CRAS’s e da SEDAS

SEDAS – 3731-1067 ou 3731-3305 – situada na rua Benedito Quintino, 191, Centro
CRAS ALVORADA – 3731-6369 – situado à Rua Felício Rossi, 226, Alvorada
CRAS PIRES – 3733-5179 – situado à Rua Cruzul, 112 – Pires
CRAS DOM OSCAR – 3731-9699 – situado à rua Sibila Maria Schweber, 353, Cristo Rei

Por Reinaldo Silva – Comunicação Prefeitura de Congonhas

Foto: Arquivo SEOB