Ministério das Comunicações vai distribuir neste ano 100 mil chips para estudantes de famílias pobres terem acesso à Internet

Escolas das redes estaduais do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte passaram a fazer parte da iniciativa

O Ministério das Comunicações vai distribuir, até o final do ano, 100 mil chips para estudantes integrantes de famílias pobres terem acesso gratuito à Internet. O objetivo do programa é proporcionar acesso à informação de forma mais democrática, contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino.

O benefício é concedido por meio do programa Internet Brasil, que atende alunos da educação básica da rede pública de ensino e que são de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Cabe a nós, como agentes públicos, entender a realidade, captar os anseios da sociedade e desenhar e executar políticas públicas que levem à inclusão digital de mais pessoas, com melhor qualidade. Porque inclusão digital também é inclusão social”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Na última terça-feira (12), os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial MCOM/MEC n° 12.544/2024, que amplia o programa. Com a ampliação, passaram a ser atendidos estudantes das redes estaduais de ensino do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte.

Inicialmente, foram atendidos, pelo Internet Brasil, estudantes de escolas públicas que integram o Programa Nordeste Conectado – implementado para expandir a infraestrutura de telecomunicações na Região Nordeste. Foram contempladas unidades de ensino de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE).

Depois a iniciativa foi expandida para atender alunos de outros seis municípios de Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia.

O estudante Lucas Gabriel Alves Caridade, de 13 anos, que cursa o 8° ano do ensino fundamental na Escola Municipal Professor Anísio Teixeira, em Uberaba (MG), afirmou que o chip ampliou as possibilidades de estudo e pesquisa.

“Com o chip, posso pesquisar sobre diversas atividades e conteúdos trabalhados em sala de aula. Consigo estudar em casa e aprender mais sobre matemática, português e outras disciplinas. Com o chip é bem melhor. Antes eu precisava ir na minha tia usar, agora, faço tudo sem precisar sair”, afirmou.

Mais informações: https://portal.internetbrasil.mcom.gov.br/

 

FONTE GOV

No dia do Natal, tragédia-crime da Vale em Brumadinho completa 4 anos e 11 meses, familiares das vítimas cobram por Justiça

Familiares das vítimas clamaram por justiça, durante ato, realizado hoje (25/12). Após quase 5 anos sem nenhuma responsabilização penal pelo crime, familiares passaram mais um Natal com um lugar vazio na mesa

Brumadinho 26 de dezembro de 2023 – “Neste mesmo dia, 25 de dezembro, em que o mundo inteiro celebra a vida nova e o nascimento do menino Jesus, estamos aqui mais uma vez no letreiro de Brumadinho, no Natal, para mais uma vez não deixarmos que este crime tão bárbaro e cruel, caia no esquecimento. 272 mortes provocadas pelo desmando da mineração, pela omissão, pela ganância e pelo desrespeito a vida humana. Não escolhemos estar aqui, fomos levados e trazidos a esta situação. Desistir não é nossa opção. Iremos e estaremos onde for preciso, para lutar pela justiça, encontro, memória, direito dos familiares e pela não repetição do crime”, disse Edi Tavares, que perdeu o marido Nilson Dilermando Pinto, no colapso da barragem da Vale em 25 de janeiro de 2019. 

Realizado mensalmente, em todos os dias 25, pela AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão – Brumadinho), o ato de ontem (25/12), além de falar sobre a saudade, do lugar vazio na mesa neste Natal, também cobrou mais uma vez por justiça. Os responsáveis pela tragédia-crime da Vale até hoje não foram responsabilizados e três vítimas ainda seguem sem serem localizadas: Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo.

Ato de 4 anos e 11 meses da tragédia-crime da Vale – Foto: Yasmin Marques

Na solenidade, houve um momento religioso de fé e esperança e, às 12h28, horário em que a barragem rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, os familiares fizeram 1 minuto de silêncio, deram as mãos, rezaram o Pai nosso e fizeram  a soltura de 272 balões em homenagem às vítimas – 269 vermelhos representaram as vítimas encontradas, e 3 brancos, as não localizadas. 

Trâmite no Judiciário 

Durante a ação, o advogado dos familiares, Danilo Chammas, também discursou e falou sobre o andamento do processo criminal, que segue ainda sem data para o julgamento. No final do ano passado, o processo foi transferido à justiça federal e agora segue na fase de citação dos réus. Danilo ainda lembrou do último dia 13/12, o Tribunal Regional Federal quase concedeu um HC (habeas corpus) ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, um dos réus, dando a ele o direito de não ir a julgamento pelas mortes e crimes ambientais decorrentes da ruptura da barragem da mineradora. O advogado pontuou que o julgamento do HC ainda está em andamento, sem data para continuar, sendo que o desembargador Flávio Boson Gambogi votou a favor do pedido, e Pedro Felipe de Oliveira Santos, desembargador revisor, decidiu não seguir de imediato o voto do relator e pediu vistas do processo para poder analisar de maneira mais aprofundada a questão. Ainda faltam 2 votos para a decisão final. “Ninguém deve ser retirado do processo antes da hora. Quw ele se submeta ao processo, que se defenda, que apresente seus argumentos, mas que não fuja dele”, afirmou. 

5 anos de impunidade 

No próximo mês, a tragédia da Vale em Brumadinho completará 5 anos, e para fortalecer a pauta dos familiares das vítimas por justiça, encontro, memória, direitos dos familiares e não repetição do crime, uma série de ações de mobilizações vão acontecer em Brumadinho; pedal, carreata, seminário e o ato no dia 25/01/2024. Em breve toda programação será divulgada. 

Redes sociais AVABRUM 

Para acompanhar a agenda da AVABRUM, siga a associação nas redes sociais. Instagram: @avabrumoficial. Facebook: Avabrum

Governo anuncia que famílias vão receber até R$ 1 mil; saiba se você tem direito

Beneficiários do Programa Bolsa Família tem direito a receber até R$ 1 mil. Saiba mais sobre as mudanças feitas pelo MDS em 2023!

Em meio a tantos desafios, o programa Bolsa Família segue seu objetivo de combater a pobreza e promover a inclusão social no país. Nesse sentido, parte dos beneficiários pode receber uma quantia acima do normal, pois algumas famílias vão receber até R$ 1 mil.

O aporte financeiro adicional é, para as famílias beneficiadas, um alento extra, especialmente para aquelas que antes recebiam apenas o repasse mínimo de R$ 600. Veja mais detalhes sobre a medida a seguir.

Beneficiários vão receber até R$ 1 mil no Bolsa Família

A partir de março de 2023, o programa Bolsa Família passou por mudanças feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e autorizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desse modo, algumas regras que elevam a quantia transferida para conta digital do Caixa Tem (AndroidiOS) foram instituídas.

Antes de mais nada, a menos que esteja na regra de proteção, nenhuma família pode receber menos de R$ 600. Além disso, há outros benefícios, como a Renda Cidadania, que fazem o pagamento chegar ou até mesmo ultrapassar os R$ 1 mil. Nesse caso, cada integrante precisa receber R$ 142, o que significa, portanto, que uma família de 7 pessoas consegue o benefício de R$ 994.

Outros acréscimos fazem benefício ultrapassar R$ 1 mil

Além do benefício citado, outros adicionais fazem as famílias beneficiárias receberem até mais de R$ 1 mil. Por exemplo, R$ 50 a mais, referentes ao Benefício Variável Familiar, serão liberados se houver gestantes ou pessoas de 7 a 18 anos. Ademais, com o Benefício Primeira Infância, o MDS libera mais R$ 150 no Bolsa Família se houver crianças de até 6 anos.

Após os pagamentos serem concluídos, você pode conferir se os respectivos valores foram corretamente depositados, observando-se a composição familiar. Por fim, o último pagamento do ano será iniciado dia 11 e terá fim no dia 22 de dezembro.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Governo anuncia que famílias vão receber até R$ 1 mil; saiba se você tem direito

Beneficiários do Programa Bolsa Família tem direito a receber até R$ 1 mil. Saiba mais sobre as mudanças feitas pelo MDS em 2023!

Em meio a tantos desafios, o programa Bolsa Família segue seu objetivo de combater a pobreza e promover a inclusão social no país. Nesse sentido, parte dos beneficiários pode receber uma quantia acima do normal, pois algumas famílias vão receber até R$ 1 mil.

O aporte financeiro adicional é, para as famílias beneficiadas, um alento extra, especialmente para aquelas que antes recebiam apenas o repasse mínimo de R$ 600. Veja mais detalhes sobre a medida a seguir.

Beneficiários vão receber até R$ 1 mil no Bolsa Família

A partir de março de 2023, o programa Bolsa Família passou por mudanças feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e autorizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desse modo, algumas regras que elevam a quantia transferida para conta digital do Caixa Tem (AndroidiOS) foram instituídas.

Antes de mais nada, a menos que esteja na regra de proteção, nenhuma família pode receber menos de R$ 600. Além disso, há outros benefícios, como a Renda Cidadania, que fazem o pagamento chegar ou até mesmo ultrapassar os R$ 1 mil. Nesse caso, cada integrante precisa receber R$ 142, o que significa, portanto, que uma família de 7 pessoas consegue o benefício de R$ 994.

Outros acréscimos fazem benefício ultrapassar R$ 1 mil

Além do benefício citado, outros adicionais fazem as famílias beneficiárias receberem até mais de R$ 1 mil. Por exemplo, R$ 50 a mais, referentes ao Benefício Variável Familiar, serão liberados se houver gestantes ou pessoas de 7 a 18 anos. Ademais, com o Benefício Primeira Infância, o MDS libera mais R$ 150 no Bolsa Família se houver crianças de até 6 anos.

Após os pagamentos serem concluídos, você pode conferir se os respectivos valores foram corretamente depositados, observando-se a composição familiar. Por fim, o último pagamento do ano será iniciado dia 11 e terá fim no dia 22 de dezembro.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Kit gratuito de parabólica digital já está disponível para famílias de Cláudio inscritas no Cadastro Único

A ação é coordenada pela Siga Antenado, com o apoio do Ministério das Comunicações e da Anatel, por meio do Gaispi.

Famílias claudienses que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais e que utilizam antenas parabólicas convencionais (TVRO) já podem agendar para receber kits com sinal digital.
Os equipamentos de recepção do sinal são mais modernos, com melhor qualidade de som e imagem, e têm por objetivo garantir que não haja interferência nos canais abertos de TV via satélite com a chegada da tecnologia 5G.
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As famílias que cumprirem os requisitos devem entrar em contato com a central de atendimento da Siga Antenado para envio dos dados pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br. Quem utiliza antenas digitais externa, tipo espinha de peixe, ou interna para assistir sua programação, já tem acesso à TV
Digital e não precisará fazer o agendamento. O mesmo ocorre para quem possui TV por assinatura.
A instalação dos equipamentos é gratuita para a população que está inserida no Cadastro Único. Para saber se tem direito ao kit, é necessário ligar para o telefone disponibilizado e informar o CPF.
A ação é coordenada pela Siga Antenado, com o apoio do Ministério das Comunicações e da Anatel, por meio do Gaispi.
Fonte: Prefeitura de Cláudio

6 sobrenomes que demonstram que sua família possuía muita riqueza no passado

Fazendo referências a poderosas famílias europeias, esses termos carregam grandes histórias

Sem dúvidas, circula aquela velha conversa em sua família de que no passado vocês eram bem de vida, mas por um vacilo de algum parente, tudo caiu por terra, não é mesmo?

Pois bem, a real é que isso não é uma história feita para crianças dormir, porque muitos sobrenomes possuem origens bem elitistas.

6 sobrenomes que demonstram que sua família possuía muita riqueza no passado:

1. Caiado

Começando nossa lista, de origem ibérica, acredita-se que Caiado surgiu de caiar, “cayado”, ou seja, revestido de cal.

O que acontece é que naquela época, havia famílias que colocavam tintura no rosto ou cosméticos para parecer mais alvo ou claro.

Daí surgiu o sobrenome Caiado.

2. Bragança

Bragança surgiu por volta do século II na região celta de Brigância.

Basicamente, o termo se referia às pessoas ricas que moravam naquela região de terras altas e nobreza, significando “fortaleza” ou “castelo”.

3. Ludovico

Vindo de terras germânicas, Ludovico deriva dos elementos hlod (glória, fama) e wig (guerreiro).

Sendo assim, o nome quer dizer “guerreiro famoso, célebre”.

4. Bulhões

Mais um sobrenome nascido na região de Portugal.

Nesse caso, Bulhões foi um derivado de Bulhão, vindo do nome próprio latino, de Bullius.

Além disso, há outras teorias que afirmam que trata-se de topônimo, como Bouillon, na região da França, ou de Bouillon (ou Bouyon), na Bélgica. Neste caso, deriva de bullare, “lugar pantanoso”.

5. Marinho

Como o nome já diz, Marinho vem de literalmente do latim Marinus, “marinho”, “do mar”.

O sobrenome surgiu na região ibérica, na época do Alexandre, o Grande, fazendo uma alusão às pessoas que trabalhavam como marinheiros

6. Alcântara

Por fim, Alcântara é mais um toponímico ibérico, da região de Alcântara,em Portugal e na província de Cáceres, Espanha.

Em ambos os casos, o nome vem do árabe al-qantara, que significa “arco”, “ponte” ou “ponte de pedra”.

FONTE PORTAL 6

Novo benefício para famílias de baixa renda é anunciado

De acordo com estimativa do Governo Federal, cerca de 1,5 milhão de pessoas serão contempladas com o benefício

O Governo Federal anunciou um novo benefício para famílias de baixa renda. Agora, residentes de 439 cidades do país poderão pedir a antena parabólica digital de forma gratuita. A ferramenta permite que não haja interferências de sinais como chiados e imagens travadas em canais de TV abertos. Além disso, o equipamento oferece 100 canais gratuitos e imagem e som com maior qualidade. 

De acordo com estimativa do Ministério das Comunicações, cerca de 1,5 milhão de pessoas serão contempladas com o benefício. No estado com maior número de cidades, São Paulo, o número de kits de antena parabólica digital é de 163. Em seguida, Santa Catarina aparece com 26 kits e Panará com 33. 

Confira quem pode solicitar a instalação da antena parabólica digital e como pedir o benefício.  

Quem tem direito ao benefício?

O Ministério das Comunicações informou que, para solicitar o agendamento, bem como a instalação da antena parabólica digital, é necessário possuir inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Além disso, para ter acesso ao benefício também é preciso já ter uma parabólica tradicional instalada na residência que ainda esteja funcionando.

O Governo Federal divulgou uma lista de todas as cidades que fazem parte desta etapa de agendamento para troca dos kits de antena. Acesse o link e confira se o seu município está listado. 

Como pedir a instalação da antena parabólica digital? 

Para solicitar a instalação da antena parabólica digital e realizar o agendamento, é necessário entrar em contato através do telefone 0800 729 2404 ou acessar o site Siga Antenado.

Assim, basta preencher o CPF ou NIS (Número de Identificação Social) do responsável familiar. Dessa forma, a plataforma irá verificar se os seus dados constam na base de informações. Para isso, é necessário que as informações estejam atualizadas no CadÚnico. Caso contrário, basta se dirigir ao CRAS do município onde reside e realizar a atualização.  

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

Lula libera novo benefício no valor de R$ 2.400; veja quem recebe

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que concederá um benefício emergencial de até R$ 2,4 mil para famílias que moram em cidades atingidas pela seca no Rio Grande do Sul.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que concederá um benefício emergencial de até R$ 2,4 mil para famílias que moram em cidades atingidas pela seca no Rio Grande do Sul. Cerca de 10 mil grupos familiares devem receber R$ 24 milhões.

Segundo a pasta, a intenção é minimizar os impactos da seca sobre os moradores e produtores da região. O pagamento deve ocorrer em até duas parcelas, todavia, o valor do benefício não é fixo, podendo variar conforme o perfil das famílias afetadas.

Quem receberá o pagamento de R$ 2.400?

Só terão acesso ao pagamento de até R$ 2.400 as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que sejam ou não beneficiários do Bolsa Família. Os valores serão pagos através do cartão do programa de transferência de renda.

“Vamos atender 10 mil famílias, entre índios, quilombolas e pequenos agricultores”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

A declaração ocorreu após a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quarta-feira (22). “Para agricultores de baixa renda, vamos trabalhar com repasse, sem empréstimos”, disse Dias.

Bolsa Família de março será antecipado

A antecipação no pagamento do Bolsa Família no mês de março será destinado as famílias que residem nos locais que foram afetados pelas fortes chuvas e desastres naturais. Em outras palavras, a medida contemplará todos os beneficiários que moram em áreas que tiveram o estado de calamidade ou emergência pública decretado.

Neste sentido, famílias que residem nos municípios do estado de São Paulo que foram atingidos pelos desastres serão atendidas. De acordo com a pasta, o repasse será unificado e acontecerá no dia 20 de março, primeiro dia do pagamento, para todos os beneficiários, independente da data em que originalmente receberiam o benefício.

Calendário de março do Bolsa Família

Para as demais famílias, ou seja, que não estão sofrendo com as fortes chuvas, os repasses ocorrerão nas datas previamente divulgadas pelo Governo Federal. Confira:

  • 20/03 – Final de NIS 1;
  • 21/03 – Final de NIS 2;
  • 22/03 – Final de NIS 3;
  • 23/03 – Final de NIS 4;
  • 24/03 – Final de NIS 5;
  • 27/03 – Final de NIS 6;
  • 28/03 – Final de NIS 7;
  • 29/03 – Final de NIS 8;
  • 30/03 – Final de NIS 9;
  • 31/03 – Final de NIS 0.

Como consultar o benefício?

Veja as opções para consultar o benefício a seguir:

Consulta no App CadÚnico

  1. Acesse o App CadÚnico e faça login usando seu CPF;
  2. Selecione a opção “Consulta completa”;
  3. Confira se o cadastro está atualizado e com benefício ativo.

Consulta no App Bolsa Família

  1. Acesse o App Bolsa Família ou App Auxílio Brasil e faça login usando seu CPF;
  2. Na primeira página o aplicativo vai mostrar se a família foi aprovada, fazendo o reconhecimento por meio do CPF.

Por telefone

  • Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
  • Central de Atendimento 121 – Ministério da Cidadania.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Este benefício no valor de um salário mínimo pode ser um alívio para diversas famílias; Veja quem tem direito

Receber um salário mínimo de um benefício pode ajudar a pagar as contas mais tranquilamente, certo? Saiba se você pode ser contemplado.

Se você trabalhou no regime CLT, ou seja, tem carteira assinada, por pelo menos 30 dias durante 2021 você poderá receber esse benefício que vai aliviar suas contas.

O valor pode chegar a até um salário mínimo, sendo o valor do repasse proporcional ao tempo trabalhado durante 2021.

Esse benefício, que começará a ser pago em poucos dias, é o PIS/Pasep. Fique atento às datas e não perca esse dinheirinho extra que pode vir a ser muito bem-vindo neste começo de ano.

O PIS é repassado por meio da Caixa Econômica Federal e é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é repassado pelo Banco do Brasil e dedicado a servidores públicos.

Para poder contar com a grana extra, é necessário cumprir certos requisitos, entre eles, estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano de 2021 e ter recebido mensalmente até dois salários mínimos.

Como o pagamento é feito de forma proporcional, quem trabalhou com a carteira assinada durante todo o ano de 2021 poderá receber o pagamento integral, no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302.

Não trabalhou o ano inteiro e quer saber quanto irá receber? A conta é simples! Divida R$ 1.302 por doze, referente aos doze meses do ano, depois, multiplique o valor pela quantidade de meses que você trabalhou e pronto! Aqueles que trabalharam, por exemplo, por quatro meses, receberão R$ 434!

Quando irei receber o PIS/Pasep?

O cronograma de quem recebe o PIS é feito com base no mês de nascimento do trabalhador:

  • Nascidos em janeiro deverão receber em 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro deverão receber em 15 de fevereiro
  • Nascidos em março deverão receber em 15 de março
  • Nascidos em abril deverão receber em 15 de março
  • Nascidos em maio deverão receber em 17 de abril
  • Nascidos em junho deverão receber em 17 de abril
  • Nascidos em julho deverão receber em 15 de maio
  • Nascidos em agosto deverão receber em 15 de maio
  • Nascidos em setembro deverão receber em 15 de junho
  • Nascidos em outubro deverão receber em 15 de junho
  • Nascidos em novembro deverão receber em 17 de julho
  • Nascidos em dezembro deverão receber em 17 de julho

Agora, o calendário para pagamento do Pasep leva em consideração o número final da inscrição:

  • Inscrição finalizada em 0, recebimento em 15 de fevereiro
  • Inscrição finalizada em 1, recebimento em 15 de março
  • Inscrição finalizada em 2, recebimento em 17 de abril
  • Inscrição finalizada em 3, recebimento em 17 de abril
  • Inscrição finalizada em 4, recebimento em 15 de maio
  • Inscrição finalizada em 5, recebimento em 15 de maio
  • Inscrição finalizada em 6, recebimento em 15 de junho
  • Inscrição finalizada em 7, recebimento em 15 de junho
  • Inscrição finalizada em 8, recebimento em 17 de julho
  • Inscrição finalizada em 9, recebimento em 17 de julho

FONTE CAPITALIST

Benefício dá DESCONTOS na conta de luz para famílias de baixa renda; conheça a Tarifa Social

Através de um benefício social, as famílias de baixa renda podem ter descontos na conta de luz de até 65%. Saiba como participar!

O benefício está disponível para famílias de baixa renda que são inscritas no Cadúnico. Através dele essas famílias podem ter até 65% de desconto na conta de luz mensal.

Mas é importante deixar claro que os descontos partem da Tarifa Social de Energia Elétrica e, com isso, é fundamental estar participando de um dos programas sociais do Governo Federal para ter acesso.

Dessa forma, é descontado na fatura mensal de energia elétrica entre de 10 e 65%. Com isso, o cálculo é feito a partir do valor mensal da conta de luz.

Segundo os dados divulgados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), aproximadamente 11% das residências do Mato Grosso tiveram os descontos nas faturas de luz no ano de 2019.

Também vale destacar que entre o mês de maio de 2018 e maio de 2019, o setor de Energia Elétrica sofreu diversas reclamações, onde cerca de 27% foi através do Procon-MT. Isso, por causa dos custos altos na conta de luz.

Sendo assim, as reclamações foram enviadas através do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor). E 81% dos casos relatados partem de cobranças indevidas ou até mesmo, abusivas por parte do fornecimento de energia elétrica.

Como participar da Tarifa Social?

A Tarifa Social está disponível para famílias de baixa renda, em especial, que recebem um benefício do Governo Federal. Nesse sentido, quem precisar requerer os descontos na conta de luz, precisa estar dentro das normas com uma renda mensal de até 1/2  salário mínimo.

No entanto, é necessário dizer que, caso tenha algum membro da família que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também é possível fazer o requerimento dos descontos na conta de luz.

As famílias que recebem até três salários mínimos, sendo algum membro na família portador de deficiência ou alguma doença em que o tratamento requer o uso de aparelho ligados na energia também devem fazer a solicitação.

Dentre as famílias que se enquadram no programa, estão também os indígenas ou quilombolas com renda per capita de até meio salário mínimo. Sendo assim, os descontos na conta de luz serão de até 100% na conta de luz para um consumo limite de até 50 KWh/mês.

Como solicitar os descontos na conta de luz?

Para resumir, para que as famílias consigam fazer parte do programa Tarifa Social e receber os descontos na conta de luz, precisam ir até uma distribuidora de energia elétrica e fazer a solicitação da classificação da unidade consumidora na subclasse de baixa renda.

Também é importante saber que deve estar com o cadastro atualizado no CadÚnico, para que assim, o Governo Federal consiga conhecer as necessidades de cada cidadão e de sua família, se baseando nos dados informados.

Com isso, cada cidadão que faz seu cadastro no sistema do Governo, é responsável pelas informações inseridas e revisá-las sempre que houver alguma alteração. Um exemplo é quando houver mudança de emprego, mudança de escola, novos membros na família (quando nasce algum bebê). Além disso, é fundamental atualizar o cadastramento a cada dois anos.

Famílias de baixa renda poderão ter os descontos?

Os descontos na conta de luz, através da Tarifa Social são destinados a famílias de baixa renda. Além disso, devem se enquadrar nos requisitos básicos, ou seja, para resumir, são famílias que possuem uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Dessa forma, deve ser de até R$606, considerando o salário mínimo atual de R$1.212.

Todavia, também se encaixam em famílias de baixa renda, pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza, ou seja, que possuem uma renda per capita mensal de R$105. Além disso, famílias em situação de pobreza, ou seja, pessoas que tenham uma renda mensal per capita entre R$105,01 e R$210.

A partir daí, para solicitar o benefício, deve primeiramente realizar o cadastro no sistema para o governo avaliar a situação do cidadão. Em seguida, o órgão irá verificar, através das informações, a real necessidade de participar de programas sociais.

Por isso é importante dizer que as informações precisam estar atualizadas e corretas no sistema para não haver divergências. Nesse sentido, se houver informações desencontradas, o cidadão pode perder o benefício.

FONTE BRASIL 123

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