TCU aprova novo modelo de concessão da BR 381 e devolve projeto da BR 040 para a ANTT fazer adequações

Governo federal pretende divulgar editais da BR 381 ainda neste mês

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (17), o novo modelo de concessão da BR 381. A matéria foi aprovada, no mês passado, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os dois orgãos deram aval ao governo federal para retirar os lotes 8A e 8B do projeto de concessão da rodovia. O trecho, entre Belo Horizonte e Caeté, ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e foi separado em função do alto custo gerado pelas desapropriações e o relevo acidentado. Essas características estavam gerando desinteresse por parte dos investidores. Os dois últimos leilões da rodovia foram desertos.

Com a aprovação do novo modelo, a União planeja publicar dois editais ainda neste mês: um para contratação da empresa que vai fazer a obra para o poder público entre BH e Caeté e o outro de concessão da rodovia entre Caeté e Governador Valadares. O leilão está previsto para agosto. Em entrevista à Itatiaia, o ministro relator, Antônio Anastasia, disse que a expectativa é positiva. “Então, eu estou muito esperançoso. Não posso garantir, mas eu tenho, vamos dizer assim, a convicção que nós teremos licitante da mesma forma que tivemos 040 de Belo Horizonte de Juiz de Fora e, portanto, a 381, se Deus quiser, deixará de ser essa promessa eterna e será objeto essa concessão para melhoria e segurança dos milhares”, afirmou.

Serão R$ 9,3 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos. Para as obras, há o planejamento de duplicação, instalação de marginais e passarelas, construção de pontos de parada e descanso, entre outros.

BR 040

Na mesma sessão, o TCU analisou o projeto de concessão da BR 040 de Belo Horizonte à Brasília, a chamada Rota dos Cristais. O Tribunal fez recomendações e devolveu a proposta para A ANTT que precisa fazer as adequações antes de submeter o projeto novamente ao TCU.

 

FONTE ITATIAIA

PF combate tráfico de cogumelos alucinógenos e venda pela internet

Belo Horizonte/MG – Na manhã de hoje, 18/4, a Polícia Federal deflagrou a operação “Hofmann” para combater o crime de tráfico de drogas realizado por meio de site especializado na venda de cogumelos alucinógenos.

A 3ª Vara Especializada de Tóxicos e Organizações Criminosas da Comarca de Belo Horizonte expediu e foram cumpridos, nesta capital, 2 mandados de busca e apreensão, uma medida de suspensão de atividade da empresa de um dos investigados e a determinação de retirar do ar referido site.

Durante as buscas foram encontrados e apreendidos cogumelos, esporos, material para cultivo e material para embalagem.

A PF identificou uma página na internet que vendia cogumelos alucinógenos contendo psilocibina, substância proibida no Brasil. As investigações apontaram que os responsáveis pelo site residem na cidade de Belo Horizonte/MG, onde enviavam o produto ilícito para todo o país.

Caso condenados, os autores poderão cumprir pena de até 15 anos pelo tráfico de entorpecentes.

O nome da operação refere-se ao químico suíço Albert Hofmann primeira pessoa a identificar e isolar a substância psicotrópica psilocibina nos cogumelos.

Salário mínimo deve subir para R$ 1.502 em 2025, prevê Governo Lula

Governo Lula apresentará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um aumento de 6,37% no valor do salário mínimo em 2025. O acréscimo corresponde, hoje, a R$ 90 a mais: ou seja, o mínimo deverá subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502. Essa expectativa consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que será apresentada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), último dia do prazo para entrega do documento à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

A proposta que orientará a construção orçamentária para o terceiro ano do mandato de Lula será a última etapa de ajuste das contas públicas, segundo adiantou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, na última quarta-feira (10). Na ocasião, ele esteve reunido com a Junta de Execução Orçamentária, no Palácio do Planalto, com representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Em relação à meta fiscal, que deverá constar na proposta das Diretrizes Orçamentárias, a perspectiva é que o novo arcabouço fiscal inclua uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O documento deverá ainda incluir uma margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. O desejo do ministro da Fazenda é garantir a sustentabilidade das contas públicas. Ele indicou ser necessário fixar uma meta factível. “De que adianta ter um resultado primário positivo por um ano e ele ser insustentável? Estamos procurando pensar na sustentabilidade das contas”, afirmou após o encontro com a Junta Orçamentária.

 

FONTE ITATIAIA

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

Programas piratas roubam dados pessoais e financeiros de contribuinte

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

A Receita também reforça que não envia informações por e-mail ou mensagens de texto, pedindo a correção de erros na declaração. Essa se tornou outra prática comum dos estelionatários.

A Declaração do Imposto de Renda 2024 deve ser feita até as 23h59min59s de 31 de maio. Até lá, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações. Até as 15h46 desta quarta-feira (10), 12.904.537 contribuintes tinham enviado o documento. Isso representa 30% do total esperado para este ano.

arte imposto de renda 2024

 

 

FONTE AGÊNCIA BRASIL

Leilão da Receita: nova edição tem PS5 por R$ 1,4 mil; veja itens

Em mais uma edição, a Receita Federal anunciou um leilão com itens perdidos ou abandonados na Alfândega. Com 129 lotes no total, os produtos vão desde carros, iPhone e itens de luxo a caixas de som, microscópio e até um PlayStation 5, que tem um lance inicial de R$ 1,4 mil.

O que você precisa saber: 

  • O leilão acontecerá no dia 28. Lances poderão ser feitos entre 26 e 27 de março;
  • Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens;
  • O lote mais barato é o de número 118, com uma caixa de som, que pode ser arrematado a partir de R$ 200;
  • O lote mais caro é o de número 51, que pode ser adquirido por, no mínimo, R$ 1,5 milhão — ele contém mais de 50 mil displays para celulares, podendo ser arrematado apenas por pessoas jurídicas;
  • Há ainda carros a partir de R$ 3 mil (lotes 41, 42, 44, 45 e 46), mesa de som a partir de R$ 8 mil (lote 47) e iPhone 14, fones de ouvido e uma air tag a partir de R$ 4,5 mil (lote 103);
  • O PS5 por R$ 1,4 mil está no lote 122;
  • As propostas podem ser enviadas das 8h do dia 26 de março até as 20h do dia 27 de março — serão aceitas apenas de forma online;
  • O leilão com as propostas selecionadas ocorrerá oficialmente no dia 28, às 10h. A partir da arrematação, os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes.

Tanto pessoas jurídicas quanto físicas podem participar do Leilão da Receita Federal. Contudo, alguns lotes ficam restritos a pessoas jurídicas.

Nesta edição, pessoas físicas só podem fazer lances para os lotes: 68, 69, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 124, 125, 126 e 129.

Vale destacar que, de acordo com informações do G1, pela primeira vez os lotes poderão ser visitados no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. A visitação ocorrerá nos dias 20 e 21 de março, das 09h30 às 16h30, sem necessidade de agendamento.

Como participar do leilão?

  1. Acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
  1. Selecionar o edital do leilão — clique aqui para ser redirecionado;
  1. Após aceitar os termos e condições, basta incluir o valor proposto (que deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido no item), e salvar.

 

FONTE OLHAR DIGITAL

Novo leilão da Receita tem iPhone de ouro por R$ 4 mil; veja

Sempre com produtos um tanto quanto curiosos, o novo leilão da Receita Federal, marcado para o dia 28 de março, tem nada menos que um iPhone 13 Pro Max 1 TB revestido em ouro 24K em um de seus lotes. Além do smartphone especial, há ainda louças e os mais variados eletrônicos, mas o destaque fica para a quantidade de veículos que serão leiloados dessa vez (carros e caminhões).

Para quem tem pressa: 

  • Ao total, o leilão tem 25 lotes;
  • Destes, sete lotes podem ser obtidos apenas por pessoas jurídicas e 18 por pessoas físicas e jurídicas;
  • O iPhone de edição especial pode ser adquirido a partir de R$ 4 mil, no lote 5;
  • O destaque entre os produtos fica para a quantidade de carros que vão a leilão: há um Ford Focus 1.6 a partir de R$ 5 mil, Furgão Fiat Doblo por R$ 7 mil, Fiorino por R$ 3 mil, Montana a partir de R$ 6 mil, entre muitos outros, incluindo caminhões e kombis;
  • Todos os itens disponíveis estão no estado de Minas Gerais e podem ser visitados sob agendamento;
  • O leilão terá início às 8h do dia 25 de março e receberá propostas até às 21h do dia 27;
  • A apresentação dos lances será em 28 de março, às 11h.

Quem pode participar do leilão? 

Tanto pessoas jurídicas quanto físicas podem participar do Leilão da Receita Federal. Contudo, há alguns critérios:

Pessoas físicas 

  • Ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
  • Ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
  • Ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Pessoas jurídicas

  • Ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
  • O responsável da empresa ou procurador precisa ter selo de confiabilidade Prata, ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Como participar do leilão?

  1. Acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
  1. Selecionar o edital do leilão — clique aqui para ser redirecionado;
  1. Escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
  1. Após aceitar os termos e condições, basta incluir o valor proposto (que deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido no item), e salvar.

Vale lembrar que as propostas só poderão ser enviadas a partir das 8h do dia 25 de março. A classificação de cada participante será publicada pela Receita Federal no dia seguinte (28), às 10h (só os lances maiores passam). A apresentação dos lances selecionados começa às 11h.

 

FONTE OLHAR DIGITAL

Duarte toma posse como deputado Federal nesta terça-feira (27) e região ganha mais um representante em Brasília

Hoje (27), Duarte Júnior (Republicanos) , ex-prefeito de Mariana, tomará posse como deputado federal em Brasília. Ele assume a vaga deixada pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos) , que se licenciou para liderar o processo eleitoral em Minas Gerais.

Com uma expressiva votação de 40.826 votos, sendo 11.029 em Mariana e 7.223 em Ouro Preto, Duarte Júnior, do mesmo partido do antecessor, está pronto para representar a região no Congresso Nacional.

Duarte toma posse como deputado amanhã (27); Juliano apresenta demandas de Mariana

A posse está marcada para a terça-feira, e as expectativas são grandes. Nas redes sociais, o irmão de Duarte Júnior, Juliano Duarte (Cidadania), já anunciou os pedidos feitos ao novo deputado. Entre eles, destaca-se a busca por recursos para a saúde de Mariana, visando melhorias significativas no setor. Juliano também solicitou a atenção de Duarte Júnior para a implementação do sinal 5G de telefonia celular na região, projetando reuniões com autoridades no Ministério das Telecomunicações e na Secretaria do Estado de Minas Gerais.

O papel do deputado é crucial em nossa política, e Duarte Júnior estará em Brasília de terça a quinta-feira, participando das sessões da Câmara Federal e também de comissões. Nos demais dias da semana, inclusive aos finais de semana, ele se dedicará aos municípios, à nossa região e à nossa cidade, desempenhando suas responsabilidades na base eleitoral, partidária e política“, disse Juliano nas redes sociais.

DUARTE JÚNIOR FORA DA DISPUTA ELEITORAL EM OURO PRETO?

A atuação de Duarte Júnior não terminou após o final do pleito de 2022. O ex-prefeito de Mariana assumiu o cargo de  secretário executivo do Fórum de Prefeitos do Rio Doce, atuando como liderança das cidades que buscam reparação após o rompimento da barragem de Fundão em 2015. Desde então, se posiciona como porta-voz do fórum, promovendo encontros nas cidades atingidas e mobilizando documentos para anexar nos processos.

Contudo, mais recentemente ele direcionou as suas ações políticas para Ouro Preto, focando em ganhar espaço com seu capital político.

No final do ano passado, Duarte colocou seu nome a disposição para disputar a prefeitura da antiga Vila Rica. Com isso, o jogo político começou na cidade, com peças se movimentando nos bastidores para viabilizar uma chapa. O partido Republicanos, que tem a maior bancada de vereadores na cidade, perdeu a vice-prefeita, que  alegou divergências internas e falta de diálogo. De acordo com ela, a decisão foi motivada pela aproximação de Duarte Júnior, ex-prefeito de Mariana, da sigla.

O atual deputado estadual Leleco Pimentel (PT) criticou Duarte duas vezes publicamente. Na primeira, o acusou de oportunismo político, além de criticar duramente a posição do ex-chefe do executivo marianense pós crime ambiental de 2015. Duarte declarou à época que não entendeu  o tom do parlamentar do PT. Na segunda vez, de maneira mais enfática, Leleco deu uma forte declaração acusando o ex-prefeito de Mariana, de trair Angelo Oswaldo, o atual prefeito de Ouro Preto. O agora deputado federal se defendeu afirmando que Angelo Oswaldo declarou apoio tanto a ele quanto a Leleco Pimentel, destacando o prestígio percebido nesse apoio. Ele ainda destacou o fato de ter recebido o dobro de votos de Leleco em Ouro Preto.

Com a ida de Duarte para Brasília, o jogo fica ainda mais interessante. Não se sabe ao certo quanto tempo Euclydes terá de licença, porém, a chapa com Duarte encabeçando ou sendo vice, neste momento, sai dos holofotes. Entretanto, ainda existem muitas peças que podem se movimentar e o ano eleitoral está apenas começando.

FONTE JORNAL GALILÉ

about

Be informed with the hottest news from all over the world! We monitor what is happenning every day and every minute. Read and enjoy our articles and news and explore this world with Powedris!

Instagram
© 2019 – Powedris. Made by Crocoblock.