federal - Correio de Minas

7 de maio de 20246 de maio de 2024

Vale vai abrir edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em todo o país

Programa receberá inscrições de projetos em cinco áreas

O edital receberá inscrições de projetos em cinco áreas – Festividades; Circulação; Música; Dança e Patrimônio Imaterial.

A Vale já selecionou 219 projetos de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal por meio de quatro “chamadas culturais” públicas, em 2020, 2021, 2022 e 2023, que receberam investimentos de R$ 105 milhões em recursos da Lei Rouanet.

FONTE O GLOBO

5 de maio de 20243 de maio de 2024

Governo Federal lança programa Terra da Gente

Decreto que será assinado nesta segunda (15) pelo presidente Lula estabelece nova estratégia para ampliar o acesso à terra. Até 2026, 295 mil famílias agricultoras devem ser beneficiadas

O Governo Federal apresenta uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. O programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos. O anúncio será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi, em cerimônia a partir das 16h desta segunda-feira (15/04), no Palácio do Planalto. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

O programa, além de atender à reforma agrária, prevista na Constituição, vai promover a inclusão produtiva dessas famílias. Também vamos conseguir solucionar conflitos agrários que vem se arrastando há décadas”

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

O decreto que será assinado pelo presidente Lula organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União. Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.

“O programa, além de atender à reforma agrária, prevista na Constituição, vai promover a inclusão produtiva dessas famílias. Também vamos conseguir solucionar conflitos agrários que vem se arrastando há décadas, promovendo, assim, a paz no campo e, ainda contribuir com o aumento de alimentos saudáveis, produzidos de forma sustentável pelos assentados da reforma agrária”, explica o ministro Paulo Teixeira.

De 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Assim, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.

O presidente do Incra, César Aldrighi, explica que o Terra da Gente resulta de uma articulação entre os órgãos responsáveis pelas políticas agrárias, territoriais e de gestão patrimonial. “Essa articulação promove a cooperação entre órgãos federados e otimiza a oferta de terras para a reforma agrária. Com isso, além de possibilitar o acesso à terra às famílias agricultoras, vamos promover a paz no campo, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos, contribuindo com a segurança alimentar” explica.

A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, destaca que o acesso à terra é o primeiro passo para a inclusão produtiva das famílias trabalhadoras sem terras. “A partir da reforma agrária, essas famílias vão ter acesso à assistência técnica e extensão rural, a linhas de crédito para comprar maquinário, produzir de forma sustentável e beneficiar alimentos saudáveis, promovendo o desenvolvimento rural”, afirma.

Conheça as prateleiras:

Terras já adquiridas – Áreas que estão sob domínio do Incra e em processo de seleção de famílias e criação de assentamentos.

Terras em aquisição – Áreas cujos processos de aquisição estão em andamento por meio da modalidade compra e venda.

Áreas passíveis de Adjudicação – Áreas resultantes do pagamento de grandes dívidas com a União e que, após processo administrativo, podem ser arrecadadas e destinadas à reforma agrária.

Imóveis improdutivos – Imóveis rurais vistoriados pelo Incra e que não cumprem a função social da terra, conforme disposto no artigo 184 da Constituição Federal e da Lei 8.629 de 1993.

Imóveis de bancos e empresas – Áreas rurais em posse de bancos e empresas públicas que podem ser destinadas ao assentamento de famílias. Essas áreas são transferidas de forma onerosa ao patrimônio da União e do Incra.

Áreas de ilícitos – Imóveis expropriados em razão da prática de ilícitos ou fruto de ilícitos destinados à reforma agrária em acordo com a Constituição Federal, tais como culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.

Terras públicas federais arrecadadas – Áreas públicas destinadas à reforma agrária a partir de deliberação da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. A Câmara foi retomada a partir da assinatura do Decreto 11.688 de 5 de setembro de 2023 pelo presidente, Luís Inácio Lula da Silva.

Terras estaduais oriundas de dívidas – Modalidade que possibilita que estados utilizem terras como forma de abatimento de dívidas com a União, como créditos tributários e créditos de contratos de refinanciamento.

Recebimento de terras em doação – modalidade em que o Incra recebe imóveis aptos para incorporação à Política Nacional de Reforma Agrária de forma não onerosa, podendo ser utilizada por particulares ou entes públicos

Terras financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – áreas ofertadas por meio de crédito subsidiado para agricultoras e agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra. O programa opera por meio de um financiamento de crédito rural com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária e possibilita adquirir imóveis rurais no valor de até R$280 mil.

DOCUMENTOS PREVISTOS:

1) Assinatura do decreto que institui o Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

2) Assinatura do termo de transferência do imóvel adjudicado Fazenda Volta Grande, da Secretaria do Patrimônio da União, para o Incra, representando a primeira área da Prateleira de terras oriundas de pagamentos de dívidas com a União do Programa Terra da Gente.

Estado	Município	Denominação do Imóvel	Área (ha)	Capac. Fam.	Forma de Obtenção
Santa Catarina	Zórtea	Fazenda Volta Grande	804,01	45	Adjudicação

3) Criação de nove assentamentos da Reforma Agrária

Estado	Município	Denominação do Imóvel	Denominação do Projeto	Área (ha)	Capac. Fam.	Forma de Obtenção
Pará	SÃO FÉLIX DO XINGU	COMPLEXO DIVINO PAI ETERNO	PA DIVINO PAI ETERNO	8.122,20	160	Arrecadação – Terra Pública
Acre	MANOEL URBANO	GLEBA AFLUENTE, PARTE A3 E B3	PA AFLUENTE	20.397,04	125	Arrecadação – Terra Pública
Amapá	TARTARUGALZINHO	VALE DO ARIRAMBA	PA ALTAMIR MINEIRO REZENDA, VALE DO ARIRAMBA	9.623,37	120	Arrecadação – Terra Pública
Acre	SENA MADUREIRA	GLEBA AREZ	PA AREZ	21.112,09	91	Arrecadação – Terra Pública
Mato Grosso	NOVO MUNDO	FAZENDA CINCO ESTRELAS, PARTE	PDS NOVO MUNDO	2.000,53	74	Arrecadação – Terra Pública
Tocantins	TABOCÃO	FAZENDA SINUELO	PA OLGA BENÁRIO	724,4275	58	Arrecadação – Terra Pública
Tocantins	BARRA DO OURO	FAZENDA SERRINHA	PA REGILNADO LIMA	1.320,54	46	Arrecadação – Terra Pública
Mato Grosso	SINOP	FAZENDA BEHENCK/BECKHAUSER	PA REASSENTAMENTO BECKHAUSER	1.006,80	28	Doação
Rio Grande do Sul	HULHA NEGRA	FAZENDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA	PA NOSSA SENHORA DE APARECIDA	443,433	22	Doação

4) Retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária. Essa ação foi suplementada em R$ 20 milhões e viabiliza o acesso ao ensino em cursos técnico e superior de mais de 3 mil pessoas.

5 – Entrega de 1 Título Definitivo do Projeto de Assentamento Jacy Rocha no município de Prado, na Bahia Esse título representa os 32 títulos a serem entregues pelo Incra no mesmo assentamento.

FONTE GOV

3 de maio de 20243 de maio de 2024

UFV – MG publica novo Processo Seletivo no campus Universitário de Viçosa

Docente deverá atuar no Departamento de Medicina e Enfermagem

No estado de Minas Gerais, Universidade Federal de Viçosa (UFV) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de um Professor Substituto, por tempo determinado no campus Universitário de Viçosa.

A oportunidade é para lecionar disciplinas da área de Medicina, no Departamento de Medicina e Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e ao ser admitido, o professor deve exercer funções em jornadas de 20 horas semanais.

Para concorrer a oportunidade, é necessário que os candidatos tenham graduação em medicina.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 2 a 12 de maio de 2024, até 11h30, exclusivamente via internet por meio do site da UFV, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 120,75.

O processo de seleção dos candidatos consistirá em prova didática, entrevista e prova de títulos, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo em nosso site.

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FONTE PCI CONCURSOS

3 de maio de 20242 de maio de 2024

Leilão da Justiça Federal tem Land Rover por R$ 34.240 e Honda Civic por R$ 20.000

A Justiça Federal vai leiloar 150 imóveis e veículos em todo o estado de São Paulo, até 15 de maio. Deste total, sete lotes disponíveis são da macrorregião que integra as cidades de São Carlos, Tambaú, Ribeirão Preto e Monte Azul Paulista. Com lances virtuais por meio do site da Fidalgo Leilões (www.fidalgoleiloes.com.br), boa parte dos bens estão disponíveis com descontos de até 50% do valor da avaliação, divididos entre terrenos, casas, apartamentos, galpões, salas comerciais, motocicletas e automóveis.

“Em alguns casos são passíveis o parcelamento de 20% da entrada e o restante em até 59 vezes, porém depende de lote para lote e é necessário consultar o edital específico. Além disso, qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão. Somente é necessário fazer o cadastro no site, além de enviar os documentos exigidos no edital para o nosso escritório”, orienta Douglas Fidalgo, leiloeiro oficial da Fidalgo Leilões.

Entre as oportunidades no interior paulista, há alguns destaques: um terreno localizado em São Carlos, no loteamento Jardim São Carlos, com área total de 347,5 m², por R$ 162.500,00. Em Tambaú, uma gleba de terras situada na Fazenda Bebedouro, com área de 21,78 ha e lance mínimo de R$ 315.000,00. Todos os imóveis já estão com 50% de desconto no valor da avaliação. Os lotes em questão podem ser objetos de ações de dívidas fiscais, cíveis e crimes.

Também estão neste leilão virtual: um Porsche Panamera, ano 2018, por R$ 416.000,00, uma Land Rover Discovery 3 TD V6 2009, por R$ 34.240,00, uma Mercedes-Benz CLC, ano 2009, por R$ 22.400,00, um ônibus Mercedes Benz/Marcopolo Torino U, ano 2011, por R$ 52.500,00, caminhão VW 24.250 CNC 6×2, ano 2009, por R$ 90.000,00, uma Hyundai Santa Fé, ano 2011 por R$ 24.400,00, um Honda Civic, ano 2009, por R$ 20.000,00, Ford Fusion, ano 2010, por R$ 19.600,00, entre outros automóveis, além de motos, frotas de caminhões, cavalos mecânicos e reboques.

“Há inúmeras oportunidades em todo o estado de São Paulo, portanto é recomendado que os interessados vejam todos os detalhes dos lotes com antecedência, para facilitar na escolha”, explica Fidalgo.

SERVIÇO

1º Leilão: até 08 de Maio de 2024, com encerramento às 11h00 – Valor da Avaliação

2º Leilão: de 08 a 15 de maio de 2024, com encerramento às 11h00 – bens com até 50% de desconto.

Contato: (11) 2653-0553 / (11) 2653-8583 – www.fidalgoleiloes.com.br

FONTE SÃO CARLOS AGORA

26 de abril de 202426 de abril de 2024

Governo abre inscrições para Carteira de Motorista grátis no Bolsa Família

O governo federal lançou uma iniciativa significativa para ampliar o acesso a oportunidades de emprego e mobilidade para beneficiários do Bolsa Família através do programa CNH Social. Esta política pública visa fornecer carteiras de motorista gratuitamente para pessoas de baixa renda, removendo uma barreira significativa que muitos enfrentam ao tentar entrar ou avançar no mercado de trabalho.

A gratuidade na obtenção da CNH pode ser um passo crucial para a inclusão social e econômica, permitindo que indivíduos alcancem melhores empregos e contribuam mais efetivamente para a economia.

Além de favorecer o acesso ao emprego, a CNH Social promove maior autonomia e independência para os cidadãos em várias regiões do país, especialmente aquelas onde o transporte público é limitado ou inexistente.

Com o programa de carteira de motorista gratuita, o governo pretende não apenas facilitar a mobilidade física, mas também fortalecer a capacidade dos indivíduos de melhorar suas próprias vidas e de suas famílias. Dessa forma, a CNH Social se apresenta como uma ferramenta de transformação social, abrindo novos caminhos para que milhares de brasileiros possam conquistar uma maior estabilidade financeira e qualidade de vida.

O que é a CNH Social?

Definição e objetivos da carteira de motorista gratuita

A CNH Social, também conhecida como CNH gratuita ou Habilitação Social, é um programa governamental implementado em vários estados do Brasil. Seu objetivo principal é possibilitar que cidadãos de baixa renda, que muitas vezes são impedidos de obter sua carteira de motorista devido aos altos custos associados, possam adquirir este documento essencial gratuitamente. O programa abrange não apenas a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros), mas também permite a adição e mudança de categorias, ampliando assim as possibilidades de empregabilidade dos participantes.

Elegibilidade e inscrição

Para se qualificar a tirar sua carteira de motorista gratuita, os interessados devem atender a critérios específicos, como possuir uma renda familiar baixa, estar desempregado há mais de um ano, ou ser beneficiário de programas sociais como o Bolsa Família. Importante destacar que o candidato não deve possuir histórico de habilitação anterior, sendo um foco em novos condutores. As inscrições são realizadas diretamente nos sites dos Detrans estaduais, onde é possível verificar a abertura de novos períodos de inscrição e os requisitos detalhados de cada região.

Quem tem direito ao CNH Social?

Critérios de elegibilidade para carteira de motorista gratuita

Os principais critérios para participar do programa incluem ter idade superior a 18 anos, estar desempregado por pelo menos um ano, ou possuir renda mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é essencial não ter tido uma carteira de motorista anteriormente. Os candidatos também devem demonstrar habilidades básicas de leitura e escrita e estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Benefícios sociais considerados

Além dos critérios já mencionados, ser beneficiário de programas sociais como o Bolsa Família e estar matriculado em escolas da rede pública com bom desempenho acadêmico são aspectos que podem reforçar a elegibilidade para o programa de carteira de motorista gratuita. Esses critérios ajudam a garantir que o benefício alcance aqueles que mais precisam de apoio para melhorar sua condição de vida e acesso ao mercado de trabalho.

Processo de inscrição e requisitos

Como se inscrever para conseguir carteira de motorista de graça

Para se inscrever no CNH Social, os interessados devem acessar o site do Detran de seu estado ou cidade e buscar por opções como “CNH Social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”. É crucial verificar se o período de inscrições está aberto e seguir todas as instruções para completar o cadastro corretamente, incluindo o preenchimento de dados pessoais e socioeconômicos.

Documentação necessária

Os documentos necessários geralmente incluem CPF, documento de identidade com foto, comprovante de residência e comprovante de renda. Para os inscritos no CadÚnico, o número de identificação social (NIS) também será solicitado durante o processo de inscrição.

Estados que oferecem carteira de motorista gratuita

Diversos estados brasileiros participam do programa CNH Social, oferecendo a muitos cidadãos a chance de obter a carteira de motorista gratuitamente. Entre eles estão Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, e muitos outros. Cada estado possui suas próprias regras e calendários para inscrição, o que pode ser consultado nos respectivos sites dos Detrans estaduais.

O programa CNH Social é uma iniciativa valiosa para promover a inclusão social e econômica de indivíduos de baixa renda, permitindo-lhes acessar novas oportunidades de emprego e melhorar sua mobilidade. Ao facilitar o acesso à carteira de motorista, o governo reafirma seu compromisso com a redução das desigualdades sociais e o apoio à população mais vulnerável do país.

FONTE BOLSA FAMÍLIA

25 de abril de 202424 de abril de 2024

Tiradentes, tão vivo quanto Elvis?

Deputado questiona morte do inconfidente: “Após seu suposto enforcamento e esquartejamento, Joaquim José da Silva Xavier embarcou para a França”

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) agitou as redes sociais ao questionar a histórica morte de Tiradentes. Segundo o parlamentar, Joaquim José da Silva Xavier não teria sido enforcado, mas escapado para a França e, depois, voltado ao Brasil.

Diz a postagem:

“Tiradentes | Após seu suposto enforcamento e esquartejamento, Joaquim José da Silva Xavier embarcou para a França, onde viveu muito bem, criando até família. Anos depois, voltou ao Brasil, por sugestão de D. João VI, e montou uma “botica”, no Rio de Janeiro.

É curioso que sua existência nunca tenha sido divulgada durante o Brasil Imperial. Naquela época existia imprensa livre e majoritariamente republicana.

A menção à sua figura surge com ares de mito após o Golpe Militar de 1889. Como era alferes, ou tenente, foi convenientemente alçado a herói militar da Independência, ou da República, uma vez que era esse o objetivo dos inconfidentes.

Registros da época atestam sua saída do Brasil antes de sua execução, pois recebeu o perdão real. A Verdade sempre aparece.”

Elvis também não morreu

O hoax lembra a crença de muitos fãs de Elvis Presley que creem que o cantor não morreu em 1977, mas que moraria em algum local desconhecido, como uma ilha perdida.

Em tempos de redes sociais, a viralização de conteúdos deste tipo gera engajamento e audiência para os autores e para as plataformas, mesmo que eles sejam sabidamente enganosos ou ofensivos.

Como a postagem não foi feita em 1º de abril e não tem tom irônico, é preciso destacar a verdade histórica. O texto contradiz com os registros históricos.

Historiadores não têm dúvidas sobre a execução de Tiradentes em 1792 como um fato comprovado e sua elevação a herói nacional como um movimento político da República para consolidar o regime.

A morte de Joaquim José da Silva Xavier

Documentos históricos e evidências robustas asseguram a realidade de seu martírio, solidificado na memória nacional e marcado pela data de 21 de abril de 1792, feriado nacional em sua homenagem. Seu nome está inscrito no Livro dos Heróis da Pátria desde 1992.

A teoria conspiratória postula que Tiradentes teria sido secretamente perdoado e enviado à França, onde viveria tranquilamente até decidir voltar ao Brasil, estabelecendo-se no Rio de Janeiro. No entanto, tal suposição colide frontalmente com registros históricos fidedignos e a lógica das circunstâncias da época.

Primeiro, a ausência de documentos que corroborem a presença de Tiradentes na França ou qualquer outro local após 1792. A história, amplamente documentada por testemunhos e registros oficiais, narra sua execução em praça pública na capital, Rio de Janeiro, onde foi enforcado e posteriormente esquartejado, como era a praxe para crimes de alta traição naquele período.

Infâmia

A morte de Tiradentes foi oficializada com infâmia lançada sobre sua memória e descendentes. Seu sangue foi usado na certidão de óbito. A cabeça foi exposta em Vila Rica (MG) e se perdeu com o tempo, enquanto os restos do corpo foram espalhados pelos locais onde proclamou seus ideais revolucionários. A residência de Tiradentes foi destruída e o chão salgado, para que “nada nascesse lá”.

Além disso, a logística para uma suposta fuga, disfarce e retorno ao Brasil seriam extremamente complexos e improváveis, dado o contexto da vigilância portuguesa e as dificuldades de deslocamento do século XVIII.

O motivo pelo qual Tiradentes teria forjado sua morte também é questionável; ele era um líder do movimento pela independência do Brasil, e a sua execução transformou-o em um ícone de resistência e liberdade.

Silêncio

Outro aspecto a considerar é o silêncio que o cercaria caso estivesse vivo durante o Império do Brasil. Em uma época de imprensa ativa e liberdade de expressão relativamente maior, a ausência de qualquer menção à sua figura sugere que, de fato, ele havia sofrido o destino que a história reconhece.

A influência de Tiradentes como mártir da Inconfidência Mineira é um evento tão arraigado na consciência nacional que tentativas de reescrever sua história encontram um sólido muro de fatos. A conspiração parece ignorar o peso dos documentos históricos que relatam com detalhes sua execução e morte, assim como a importância simbólica de seu legado para a nação.

Em resumo, embora teorias conspiratórias possam provocar curiosidade, a verdade sobre Tiradentes permanece inalterada e corroborada por provas concretas. A história, tal como conhecida e celebrada no feriado de 21 de abril, confirma Tiradentes como uma figura que sacrificou sua vida em prol da independência do Brasil, e não como um sobrevivente de sua própria lenda.

A execução de Tiradentes foi um evento crucial na história brasileira, marcando o início da luta pela independência do país. Que Tiradentes e Elvis descansem em paz.

FONTE O ANTAGONISTA

22 de abril de 2024

Professores da UFSJ entram em greve; docentes da UFJF, UFV e institutos federais da região seguem paralisados

Classe cobra reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária. Movimento no país começou no dia 15 de abril; relembre.

UFJF e UFV

Em Juiz de Fora, a adesão foi definida com 196 votos a favor, 66 contra e 3 abstenções, que teve a presença de 300 professores da UFJF, do IF Sudeste e do Colégio de Aplicação João XXIII em assembleia.

Os docentes da UFV também iniciaram a greve no dia 15 deste mês, e reivindicam as mesmas pautas nacionais do movimento. Foram 251 votos favoráveis, 120 contrários e 6 abstenções.

FONTE G1

20 de abril de 202419 de abril de 2024

TCU aprova novo modelo de concessão da BR 381 e devolve projeto da BR 040 para a ANTT fazer adequações

Governo federal pretende divulgar editais da BR 381 ainda neste mês

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (17), o novo modelo de concessão da BR 381. A matéria foi aprovada, no mês passado, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os dois orgãos deram aval ao governo federal para retirar os lotes 8A e 8B do projeto de concessão da rodovia. O trecho, entre Belo Horizonte e Caeté, ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e foi separado em função do alto custo gerado pelas desapropriações e o relevo acidentado. Essas características estavam gerando desinteresse por parte dos investidores. Os dois últimos leilões da rodovia foram desertos.

Com a aprovação do novo modelo, a União planeja publicar dois editais ainda neste mês: um para contratação da empresa que vai fazer a obra para o poder público entre BH e Caeté e o outro de concessão da rodovia entre Caeté e Governador Valadares. O leilão está previsto para agosto. Em entrevista à Itatiaia, o ministro relator, Antônio Anastasia, disse que a expectativa é positiva. “Então, eu estou muito esperançoso. Não posso garantir, mas eu tenho, vamos dizer assim, a convicção que nós teremos licitante da mesma forma que tivemos 040 de Belo Horizonte de Juiz de Fora e, portanto, a 381, se Deus quiser, deixará de ser essa promessa eterna e será objeto essa concessão para melhoria e segurança dos milhares”, afirmou.

Serão R$ 9,3 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos. Para as obras, há o planejamento de duplicação, instalação de marginais e passarelas, construção de pontos de parada e descanso, entre outros.

BR 040

Na mesma sessão, o TCU analisou o projeto de concessão da BR 040 de Belo Horizonte à Brasília, a chamada Rota dos Cristais. O Tribunal fez recomendações e devolveu a proposta para A ANTT que precisa fazer as adequações antes de submeter o projeto novamente ao TCU.

FONTE ITATIAIA

18 de abril de 202418 de abril de 2024

PF combate tráfico de cogumelos alucinógenos e venda pela internet

Belo Horizonte/MG – Na manhã de hoje, 18/4, a Polícia Federal deflagrou a operação “Hofmann” para combater o crime de tráfico de drogas realizado por meio de site especializado na venda de cogumelos alucinógenos.

A 3ª Vara Especializada de Tóxicos e Organizações Criminosas da Comarca de Belo Horizonte expediu e foram cumpridos, nesta capital, 2 mandados de busca e apreensão, uma medida de suspensão de atividade da empresa de um dos investigados e a determinação de retirar do ar referido site.

Durante as buscas foram encontrados e apreendidos cogumelos, esporos, material para cultivo e material para embalagem.

A PF identificou uma página na internet que vendia cogumelos alucinógenos contendo psilocibina, substância proibida no Brasil. As investigações apontaram que os responsáveis pelo site residem na cidade de Belo Horizonte/MG, onde enviavam o produto ilícito para todo o país.

Caso condenados, os autores poderão cumprir pena de até 15 anos pelo tráfico de entorpecentes.

O nome da operação refere-se ao químico suíço Albert Hofmann primeira pessoa a identificar e isolar a substância psicotrópica psilocibina nos cogumelos.

15 de abril de 202415 de abril de 2024

Salário mínimo deve subir para R$ 1.502 em 2025, prevê Governo Lula

Governo Lula apresentará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um aumento de 6,37% no valor do salário mínimo em 2025. O acréscimo corresponde, hoje, a R$ 90 a mais: ou seja, o mínimo deverá subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502. Essa expectativa consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que será apresentada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), último dia do prazo para entrega do documento à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

A proposta que orientará a construção orçamentária para o terceiro ano do mandato de Lula será a última etapa de ajuste das contas públicas, segundo adiantou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, na última quarta-feira (10). Na ocasião, ele esteve reunido com a Junta de Execução Orçamentária, no Palácio do Planalto, com representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Em relação à meta fiscal, que deverá constar na proposta das Diretrizes Orçamentárias, a perspectiva é que o novo arcabouço fiscal inclua uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O documento deverá ainda incluir uma margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. O desejo do ministro da Fazenda é garantir a sustentabilidade das contas públicas. Ele indicou ser necessário fixar uma meta factível. “De que adianta ter um resultado primário positivo por um ano e ele ser insustentável? Estamos procurando pensar na sustentabilidade das contas”, afirmou após o encontro com a Junta Orçamentária.

FONTE ITATIAIA