INSS: ter filhos menores de 14 anos garante benefícios

O benefício é concedido aos empregados celetistas que têm filhos menores de 14 anos

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conceder um um salário-família aos trabalhadores de baixa renda para sustento dos filhos, no entanto, somente terá direito quem tenha filhos menores de 14 anos de idade. 

O benefício é concedido aos empregados celetistas que têm filhos menores de 14 anos que sejam portadores de algum tipo de deficiência, graças à Lei de n° 8213/91 artigos 65 a 70.

O valor a ser recebido vai depender do número de dependentes da pessoa. Sendo necessário cumprir os seguintes requisitos:

Ter filhos menores de 14 anos de idade, ou filhos inválidos de qualquer idade;

Ter uma remuneração por mês abaixo do valor limite do salário-família que em 2021 está em R$ 51,27, para trabalhadores que recebem até R$ 1.503,25.

Como solicitar?

Os trabalhadores e os empregados domésticos podem solicitar diretamente a empresa ou empregador. Já o trabalhador avulso deverá solicitar para seu sindicato. Para quem já recebe benefício previdenciário, o requerimento do salário-família deverá ser feito diretamente ao INSS pelo aplicativo Meu INSS.

Documentos necessários

  • Documento de identificação oficial com foto e o número do CPF;
  • Termo de responsabilidade;
  • Certidão de nascimento de cada dependente;
  • Caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 06 anos de idade;
  • Comprovar frequência escolar dos dependentes com idade de 07 a 14 anos;
  • Requerimento de salário-família (apenas para os processos de aposentadoria ou quando não solicitado no requerimento de benefício por incapacidade.

Todo ano, para renovar o direito ao benefício será necessário apresentar a carteira de vacinação dos filhos de até 06 anos de idade, sempre no mês de novembro. Comprovar a frequência escolar a cada seis meses, em maio e novembro. 

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Suspeitos de estuprar os filhos são presos em operação da Polícia Civil

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (28/10) em Belo Horizonte. Dois dos três detidos são pais das vítimas

A Polícia Civil continua o cumprimento de mandados judiciais de uma operação que começou nessa quarta-feira (27/10) no combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Hoje, mais três homens foram presos em Belo Horizonte. Dois deles, são pais das vítimas. 

Os resultados da ação desta quinta foram apresentados em uma entrevista coletiva com os delegados Renata Ribeiro, Felipe Falles, Carolina Bechelany, Daniel Gama e Thais Degani, todos da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). 

Investigadores e delegados saíram às ruas hoje para cumprir cinco mandados de prisão e três de busca e apreensão. Pela manhã, cinco dos oito foram cumpridos, sendo três de prisão e um de busca e apreensão. Os alvos foram localizados em bairros das regiões Noroeste, Leste e Centro-Sul da capital. Os nomes dos acusados e vítimas não são divulgados. 

Assista à entrevista coletiva da Polícia Civil

Um dos presos é um homem de 42 anos suspeito de estuprar uma criança, filha dele, que tinha 5 anos na época. A vítima relatou os atos libidinosos primeiro à mãe, depois a uma tia. Elas foram para a delegacia e, acolhida, a criança repetiu a narrativa espontaneamente. Esse homem já estava condenado a 13 anos de prisão por estupro e foi detido hoje por meio do mandado judicial. 

O mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa de um homem suspeito de produzir pornografia infantil. Celulares e materiais de informática foram recolhidos. O homem não estava na casa. Ainda de acordo com os policiais, ele já foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e uma das vítimas seria a enteada dele, obrigada a posar para fotos que ele venderia na internet. 
Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra um jovem suspeito de estupro de vulnerável em 2017. A vítima, na época, tinha 12 anos e se relacionava com ele, que tinha 20.

Segundo a mãe, a menina fugiu e foi encontrada dormindo na casa do autor. Lá, ela descobriu que houve uma relação sexual e procurou a polícia. Ele foi processado e a Justiça expediu o mandado. 

O último caso é de um homem de 38 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 7. Ele também foi alvo de um mandado de prisão preventiva. Ele teria abusado da filha após ingerir álcool e drogas. Segundo a polícia, o homem disse que estava muito alterado e não viu que estava com a criança. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia após a menina relatar os abusos à mãe. 

Na coletiva, a delegada Carolina Bechelany destacou a importância de conversar com as crianças e adolescentes para orientá-los sobre esse tipo de crime e indicou uma animação produzida pela Polícia Civil e disponível no canal da instituição no Youtube como uma maneira mais fácil de fazer a abordagem. 

FONTE ESTADO DE MINAS

Homem mata atual de ex-namorada em encontro para buscar os filhos

Vítima teria perguntado em que poderia ajudar o suspeito após abordagem

Um homem de 27 anos é suspeito de matar o atual companheiro da ex-mulher no bairro Durval de Barros, em Contagem, na noite desse domingo (10). Segundo o boletim de ocorrência, a mulher foi com o atual companheiro até a casa do antigo parceiro para buscar os dois filhos que passaram o fim de semana com o pai. 

Aos militares, a mulher informou que quando o atual companheiro parou o carro na porta da casa do antigo cônjuge, com quem ela não conversa mais, percebeu que o veículo do suspeito estava na rua, momento em que ele desembarcou e foi até o companheiro da ex. “Ele abordou o atual cônjuge dizendo as palavras ‘e aí?’, momento em que a vitima perguntou no que poderia ajudar. Nesse momento, o suspeito tirou a arma da cintura e disparou contra a vítima”, relata a ocorrência. 

O homem de 27 anos ainda tentou efetuar disparos contra a mulher e contra o próprio rosto, mas a arma falhou nas duas tentativas. Mesmo com alguns populares tentando o segurar, o suspeito conseguiu fugir em um veículo de cor dourada com as iniciais da placa HNP. 

Ainda segundo a mulher, havia um entrave em relação a guarda dos filhos com o ex-companheiro. Ela alegou que não o via há anos e que a intermediação para o trânsito das crianças era feita pela ex-sogra. 

Os militares foram até a casa da mãe do suspeito, que permitiu a entrada dos policiais, mas o filho não estava em casa. A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Municipal de Contagem, mas ao chegar lá, foi atestado o óbito.

FONTE O TEMPO

Menino de 8 anos é baleado pelo próprio irmão, de 14

Uma criança de 8 anos foi baleada acidentalmente pelo próprio irmão, de 14, nesse sábado (2), no bairro Cristina, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a arma, de fabricação caseira, pertence ao pai dos meninos, de 43 anos. Ele teria ganhado a espingarda de uma cliente.

O artefato foi entregue pelo homem ao filho mais velho, pois acreditava que não funcionava. Ele deixou os garotos brincando e saiu da residência, mas retornou ao ouvir o barulho do disparo.

Quando retornou, a esposa estava com a criança ensanguentada nos braços, ferida na altura do peito. Ela foi levada para a UPA São Benedito e transferida para o Hospital João XXIII, em estado grave, pelo helicóptero da PM. 

Conforme a polícia, a arma chegou a ser levada para outra casa, mas acabou sendo localizada. O pai foi preso por porte ilegal e o adolescente foi apreendido.

FONTE HOJE EM DIA

Pesquisa na região aponta que filhos irão presentear as mães somente após a pandemia

Colher e analisar informações sobre uma a data do Dia das Mães em tempos de isolamento social na percepção da população de Ouro Branco. Este foi o objetivo da pesquisa da IMPOM Inteligência Competitiva, de Belo Horizonte, Luiz Angelo, diretor do Instituo IMPOM Inteligência Competitiva/ DIVULGAÇÃO que assumiu a responsabilidade da luta contra o covids-19. A pesquisa realizada entre os dias 27 e abril, não teve fins lucrativos, mas os resultados estão sendo divulgados estrategicamente pelo poder público, empresas e outros segmentos.


Metodologia
A coleta de dados foi feita através de um aplicativo digital enviado aos entrevistados tendo como instrumento de coleta um questionário. O aplicativo permite apenas uma resposta por pessoa. O total foram ouvidas 1 mil entrevistados, com uma margem de erro de 10% para mais ou para menos para uma população de 38.601 habitantes.

Os resultados
Pode-se concluir,com base nos resultados desta pesquisa, que ainda  permanece um receio por parte da população de Ouro Branco com o relaxamento do isolamento social.
Apenas uma pequena parcela dos respondentes está se preparando para uma comemoração familiar reunindo toda família (pais/filhos, etc). Essa constatação pode estar, de certa maneira, associada ao grande percentual de mães que se encontra no grupo de risco do Corona Vírus.

Com relação à compra de presentes do dia das mães, apenas uma pequena parcela irá presentear na data comemorativa, sendo que, a grande maioria, ainda não havia decidido ou iria presentear posteriormente ao isolamento social.
Para o comercio de Ouro Branco a perspectiva não é muito favorável mediante ao baixo índice de respondentes que afirmaram que irão comprar presentes para o dia das mães em lojas físicas de Ouro Branco. Esse percentual, não chega a 30% dos casos. Fica evidenciado nessa pesquisa que o grande concorrente do comércio de Ouro Branco nessa data comemorativa são os sites de compras online. Dessa forma, caberá ao comércio de Ouro Branco começar a rever os seus conceitos transformando essa ameaça em oportunidades de negócios.

Conclusão
Quanto à forma de entrega do presente, 4 em cada 10 respondentes entregarão o presente através de serviços de entrega. Percebe-se nessa pesquisa, que cada vez mais há uma grande tendência para serviços de entrega, surgindo assim uma nova oportunidade para quem queira investir no oferecimento desse tipo de serviços.
Quanto à expectativa em relação ao isolamento social para o mês de maio, apenas uma minoria dos respondentes, ou seja, 1 a cada 10, acreditava que a situação estaria melhor e que seria possível sair de casa. Mais uma vez pode-se afirmar com base nos resultados dessa pesquisa o receio por grande parte da população de Ouro Branco quanto ao relaxamento do isolamento social.

Apresentação_Pesquisa Dia da Mães em Isolamento Social – Ouro Branco [Modo de Compatibilidade]

Polícia Civil identifica mulher suspeita de furtar na frente dos filhos menores em Lafaiete

A Polícia Civil de Minas Gerais identificou, na última sexta-feira (9), uma mulher suspeita de furtar um aparelho celular em um estabelecimento comercial na cidade de Conselheiro Lafaiete.

O crime teria ocorrido no último dia 17 de julho, quando a investigada teria entrado em uma loja e colocado a bolsa em cima do aparelho celular da proprietária do local, em um momento de distração da mesma, em seguida furtando o telefone.

Após registro do Boletim de Ocorrência pela vítima, a verificação das imagens das câmeras de segurança confirmou a prática da ação criminosa, sendo possível ainda verificar que durante o crime, a suspeita estava acompanhada de seus dois filhos, de 15 e 7 anos de idade. Ao ser ouvida, a mulher tentou alegar que o aparelho teria sido furtado por um dos filhos, tentando responsabiliza-lo pelo delito.

A suspeita será indiciada e vai responder pelos crimes de furto e corrupção de menores. De acordo com o Delegado responsável pelo caso Daniel Gomes, “as imagens demonstram claramente que a investigada é a responsável pelo furto e que tentou se eximir da responsabilidade atribuindo a conduta a uma criança de apenas 7 anos de idade.”

Mãe fica ferida ao tentar separar briga entre seus 3 filhos

Noite de domingo por volta de 22:30 horas equipes de Bombeiros de Barbacena foram acionados pela polícia militar a comparecer em uma residência na praça Cônego Nelson Sousa no bairro Santa Efigênia nesta cidade onde segundo informações uma mulher encontrava-se ferida

No local os bombeiros verificaram junto aos policiais militares que se tratava de uma briga envolvendo três irmãos onde o de 25 anos alegou se encontrava na casa de sua mãe quando chegaram seus outros dois irmãos de 35 e 29 anos e começaram a discutir por problemas familiares, daí então passando as agressões mútuas sendo que o irmão de 25 anos de posse de um pedaço de madeira desferiu o golpe contra os demais alegando também que fora agredidos por um golpe de faca que lhe acertou a nuca

As vítimas apresentava ferimentos diversos e a mãe dos irmãos que estavam brigando, de 53 anos, ao tentar separar seus filhos veio a se ferir sofrendo escoriações nos braços e nas pernas sendo necessário seu encaminhamento ao Hospital Regional bem como os outros irmãos que também foram encaminhados ao Hospital Regional e posteriormente a delegacia de polícia para as providências cabíveis

Foragido ameça mulher, esconde em caixa d’água e é preso pela PM

Depois que a vítima L.M de 47 anos, ex-companheira do foragido C. M da Costa, de 28 anos, foi ameaçada de morte com os filhos dela, a Polícia Militar foi acionada e o foragido da justiça acabou localizado e preso.

Os militares descobriram que ele estava homiziado na casa de uma irmã, no bairro Lima Dias, em Conselheiro Lafaiete/MG. Com a chegada da policia ao local, o procurado empreendeu fuga, porém foi localizado escondido embaixo de uma caixa d’água no terraço do imóvel vizinho, onde recebeu voz de prisão.

Ele foi conduzido a Policlínica Municipal e após passar por exames de ACD, foi levado para a 2ª DRPC, ficando a disposição da justiça para as providências.

O outro foragido, V. Margarida, de 37 anos, natural de Alto Rio Doce/MG, foi localizado e preso na cidade de Rio Espera, quando o mesmo foi abordado pelos militares em atitude suspeita na Praça da Piedade, Centro, durante um patrulhamento de rotina.

Durante a consulta do seu prontuário foi verificado que havia em aberto um mandado de prisão em seu desfavor. Diante dos fatos, ele foi conduzido a 2ª DRPC em Conselheiro Lafaiete.

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