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15 de abril de 202415 de abril de 2024

10 cursos universitários que mais empregam no Brasil

O mercado de trabalho tem oferecido excelentes perspectivas de emprego para alunos que se formam nestes cursos

Uma queixa muito comum entre os jovens que acabam de se formar é a dificuldade para ingressar no mercado de trabalho. Embora a formação seja muitas vezes um dos itens mais importantes considerados pelas empresas quando abrem vagas de emprego, conseguir um trabalho logo após a formatura não é uma tarefa fácil para todo mundo.

Não há como negar, apesar dos estudantes estarem construindo sua profissão ao longo do curso, entender o mercado de trabalho e o que ele oferece, quais são as perspectivas, pode facilitar o início da sua jornada logo após a faculdade.

Nesse sentido, os alunos precisam ficar atentos as oscilações do mercado enquanto estão cursando sua faculdade, para se prepararem para as exigências impostas para conseguir um bom emprego.

No entanto, um fato um tanto quanto curioso é que, embora seja precisa compreender o mercado de trabalho para não ser surpreendido negativamente, existem alguns cursos que parecem ser mais imunes as oscilações do mercado.

Segundo um levantamento realizado pela Abmes, existem cursos que estavam praticamente imunes a crises, mesmo na época da pandemia, e os motivos são simples, pela alta demanda de profissionais no mercado de trabalho.

Interpretar as tendências e consequentemente analisar o mercado de trabalho não é uma tarefa das mais simples, mas é fundamental para que os estudantes estejam devidamente preparados para entender o cenário fora de sala de aula.

Para te ajudar nessa analise, fizemos um compilado com os cursos de nível superior que mais empregam no Brasil, para poderem lhe dar uma direção quanto ao mercado de trabalho e as perspectivas para esses cursos.

Cursos que empregam mais rápido no Brasil

Os dados necessários para formatar esse texto e apresentar os cursos que empregam mais rapidamente no Brasil foram retirados de uma pesquisa realizado pelo Instituto Semesp em parceria com a Simplicty que durante a pesquisa perguntou diretamente aos alunos recém-formados.

Com base nas respostas dos entrevistados, esses são os cursos que mais empregam atualmente no Brasil e a porcentagem de empregabilidade de cada um deles:

Medicina (100%)

A necessidade de serviços médicos é universal e constante, o que garante uma alta demanda por profissionais, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil que ainda faltam muitos médicos.

Outra questão que acaba contribuindo para a contratação de médicos é devido as suas especializações, onde médicos podem se especializar em cuidar desde a ponta dos seus pés como ortopedista, até o seu cérebro, como neurocirurgião.

Engenharia de Computação (92,6%)

O boom tecnológico e a necessidade de integrar sistemas de computadores com hardwares, acabaram transformando o mercado de trabalho para os engenheiros da computação. Além disso, esses engenheiros são bem versáteis no mercado, podendo trabalhar com desenvolvimento de software, robótica até mesmo automação industrial.

Ciência da Computação (90,5%)

Estamos vivendo a época da expansão da tecnologia, devido à digitalização de serviços e a necessidade de segurança online. Como consequência, os profissionais da área de TI estão sendo cada vez mais valorizados e necessitados no mercado de trabalho, podendo trabalhar com softwares, análise de dados, inteligência artificial entre outros.

Farmácia (79,3%)

Os farmacêuticos são extremamente importantes para o sistema de saúde, onde esses profissionais ficam responsáveis por pesquisas, desenvolvimento de medicamentos e até a atenção direta aos pacientes. Além disso, com o envelhecimento da população, a conscientização sobre saúde acabam impulsionando esses profissionais.

Odontologia (78,9%)

A odontologia é uma área que tem crescido cada vez mais. Com os processos estéticos em alta, esses profissionais agora estão extremamente valorizados, realizando limpezas, lentes de até mesmo harmonização facial, que são serviços que tendem a aumentar consideravelmente nos próximos anos.

Fisioterapia (64,4%)

Os cuidados com a saúde estão cada vez mais em alta, e no caso de doenças crônicas e outras condições relacionadas ao envelhecimento, muitas vezes é o fisioterapeuta quem se torna o profissional responsável para tratar desses e outros problemas, o que justifica a alta empregabilidade desses profissionais.

Arquitetura e Urbanismo (63,5%)

O desenvolvimento urbano, principalmente nos grandes centros não para de crescer, e a necessidade de infraestruturas sustentáveis acabam ampliando o leque de possibilidades para os arquitetos. Além disso, os arquitetos também são muito requisitados para realizarem projetos de restauração e planejamento de espaços que respeitem o meio ambiente e o patrimônio público.

Psicologia (61,1%)

A saúde mental finalmente está ganhando seu espaço e tende a crescer mais nos próximos anos. Com a preocupação e conscientização para importância da saúde mental, os psicólogos estão ganhando mais espaço no mercado de trabalho. Vale lembrar que psicólogos não se limitam a trabalhar em consultórios não. Esses profissionais também podem trabalhar em hospitais, escolas e até mesmo no setor corporativo, lidando com o bem-estar no ambiente de trabalho e o desenvolvimento organizacional.

Publicidade e Propaganda (60,5%)

Os profissionais de publicidade até alguns anos atrás estavam sofrendo com as oportunidades de trabalho, contudo, devido ao crescimento do marketing digital e as mídias sociais, o mercado está novamente aberto para os publicitários.

Contabilidade (60,5%)

Não há como escapar, qualquer empresa brasileira em algum momento vai precisar de um contador, afinal são eles que lidam diretamente com impostos e outras obrigações fiscais, além de claro, ajudar as empresas a tomar decisões estratégicas, o que acabam fazendo com que os contadores tenham uma alta aderência no mercado de trabalho, fora as outras oportunidades na área de consultoria, auditoria e compliance.

FONTE MEU VALOR DIGITAL

22 de fevereiro de 2024

Idosos comemoram APROVAÇÃO do salário social que garantirá renda extra para muitos

Os idosos que vivem de baixa renda se veem muitas vezes abandonados. Mas, o governo federal tem o compromisso de oferecer benefícios que possam ajudar essas pessoas a viver de forma digna. Por isso, é possível conseguir um tipo de salário social que dá acesso a uma quantia mínima todos os meses.

O Ministério do Desenvolvimento Social, Pasta do governo responsável por cuidar os benefícios de assistência social, tem programas voltados justamente para idosos. Na realidade, a pessoa com mais de 60 anos tem no Brasil uma legislação própria que a protege e garante todos os seus direitos.

O Estatuto do Idoso é usado como referência para que os brasileiros saibam quais são os seus direitos e os seus deveres ao atingirem a melhor idade. Além disso, a sociedade precisa estar ciente de que esse público possuí uma legislação que os protege e assegura uma vida de forma mais digna.

É possível receber, entre outras coisas, um tipo de salário social. Chamado de BPC (Benefício de Prestação Continuada) esse benefício é concedido todo mês para pessoa com mais de 65 anos que comprovar baixa renda. Para receber é necessário estar no Cadastro Único que reconhece os brasileiros pobres.

O pedido do benefício, porém, acontece no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Embora não seja previdenciário e não exija qualquer contribuição para a Previdência Social, é o Instituto quem analisa as solicitações e aprova ou desaprova a sua liberação.

Salário social para os idosos de baixa renda

Especificamente no caso do BPC, o salário social é concedido aos idosos de baixa renda com mais de 65 anos. Mas, de uma forma geral, a assistência social do governo federal é liberada aos maiores de 60 anos por meio de outras ações. É preciso entender como receber o salário todos os meses.

O pagamento é feito pelo INSS, por meio do calendário mensal da Previdência. O valor concedido é de 1 salário mínimo que em 2024 equivale a R$ 1.412. Para receber é necessário preencher aos seguintes critérios:

Ser idoso com mais de 65 anos de idade;
Ter renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por mês;
Estar inscrito no Cadastro Único;
Provar que não possuí formas de se manter financeiramente e que não pode contar com a ajuda da sua família.

Pessoas com deficiência de qualquer idade também podem receber, neste caso é preciso passar por perícia médica que comprove a condição.

Vale lembrar que o BPC não deve ser confundido com aposentadoria. Porque ele não dá direito a 13º salário e não deixa pensão por morte. Além disso, caso a renda do idoso aumente ele deixa de receber o benefício.

Benefícios sociais liberados para idosos

Junto com o BPC existem outros benefícios sociais que podem ser liberados para os idosos. Os programas de assistência servem principalmente para as pessoas que não têm renda fixa e que dependem da ajuda do poder público.

Entre eles estão:

Carteira do Idoso – pode ser emitida online no site do Gov.br e comprova o cadastro dos idosos de baixa renda no CadÚnico;
Gratuidade em viagens de transporte público – direito a até dois assentos em viagens interestaduais ou desconto de 50%, gratuidade em viagens intermunicipais e municipais;
Financiamento gratuito pelo Minha Casa, Minha Vida – para quem recebe o BPC;
Gratuidade em remédios de uso contínuo – por meio da Farmácia Popular;
Bolsa Família – concede R$ 600 para quem vive com renda de até R$ 218 por pessoa no mês;
Desconto de até 65% no valor da conta de luz – por meio do programa Tarifa Social.

Como conseguir os benefícios sociais?

Os idosos que desejam ser beneficiados com ações sociais, ou que querem receber o salário social do BPC, precisam ser reconhecidos pelo poder público. Para isso deverão:

Comparecer até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município;
Solicitar a inclusão no Cadastro Único;
Responder ao questionário socioeconômico;
Apresentar documento de identificação pessoal do responsável pela família e dos seus dependentes, além do comprovante de residência;
Será gerado o NIS (Número de Identificação Social).

O pedido do BPC deve ser feito no Meu INSS a partir do número do NIS.

FONTE FDR

13 de fevereiro de 2024

Nova Carteira de Identidade: emissão pode ser feita online garantindo segurança ao titular

Aos poucos o governo federal tem implementado a nova Carteira de Identidade da população. Nem todos os brasileiros possuem o documento, mas aqueles que dão entrada na emissão da segunda via já conseguem acessar os serviços disponíveis. É importante estar atento a possibilidade de pedido online.

A nova Carteira de Identidade surgiu com o objetivo de unificar os documentos dos brasileiros. Hoje, para identificar uma pessoa é preciso ter acesso ao seu número de RG (Registro Geral) e de CPF (Certificado de Pessoa Física). Além deles, em muitos lugares é comum a apresentação de certidão de nascimento.

Muitas pessoas não sabem, mas o RG é um documento de emissão estadual. Por isso, uma mesma pessoa conseguiria ter números de RG diferentes dependendo do estado que ela passasse a morar. Essa duplicidade facilita os golpes, fraudes e o acesso fraudulento a benefícios, salários e outros.

Pensando nisso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é quem tem sido responsável pela emissão da nova Carteira de Identidade. Com um único documento uma série de informações sobre aquela pessoa poderão ser consultadas e registradas.

Inclusive as crianças podem emitir o novo documento, já que desde 2017 a emissão da certidão de nascimento já acompanha o CPF. O que facilitaria o registro do menor nos órgãos públicos, evitando os crimes de roubo de crianças.

O que muda com a nova Carteira de Identidade?

Formalmente, a nova Carteira de Identidade é chamada de Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a sua existência, diferente do RG o documento tem padrão nacional e número único para todas as unidades da federação. Isso significa que independente do estado que o brasileiro for, sua identificação é a mesma.

Para o governo federal, esse novo modelo de carteira “estrutura os cadastros administrativos, amplia as verificações de Segurança Pública e mitiga os problemas de fraudes no Brasil”.

Mas afinal de contas, o que muda para quem for emitir a CIN?

O número do RG vai deixar de existir, mas não será criado uma outra numeração substituta;
Passa a valer apenas o número do CPF para identificação dos brasileiros.

Informações inclusas na nova Carteira de Identidade

Ao emitir a nova Carteira de Identidade, o brasileiro vai ter mais do que o número do seu CPF incluso na base de dados. A ideia é conseguir compartilhar informações sobre aquele indivíduo que constam em outros sistemas do poder público.

Por isso, quem optar por emitir essa versão mais atualizada do documento de identificação vai ter registros como:

prontuários no SUS;
recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família;
registros no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
informações fiscais;
informações tributárias;
informações ligadas ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento militar e o voto.
Além disso, a impressão do documento vai constar um QR Code (código) que poderá ser lido por aparelhos licenciados. A ideia é facilitar a entrada dos brasileiros em locais públicos e privados, inclusive com o uso da carteira digital.

Como emitir a nova Carteira de Identidade?

A emissão da primeira via da nova Carteira de Identidade é totalmente gratuita. Não será preciso arcar com nenhuma taxa para deixar de usar o número do RG, e passar a valer unicamente o seu CPF. No entanto, não é preciso euforia para emitir o documento porque ele ainda não se tornou obrigatório.

Apenas a partir de 2032 é que o RG deixa de existir e todos os brasileiros deverão portar o CNI. Até lá, ao emitir a segunda via do documento é possível escolher pelo RG comum. Por hora, 24 estados emitem a versão mais atualizada.

Agende o atendimento no órgão civil responsável pela emissão de documentos no seu estado;
Compareça pessoalmente até o local na data e horário agendado;
A foto 3×4 pode ser tirada no momento da emissão;
Leve o seu RG atual, CPF e certidão de nascimento ou de casamento caso queira incluir o sobrenome do seu cônjuge.
É possível incluir na impressão da sua identidade os seguintes documentos: CNH (Carteira Nacional de Habilitação), título de eleitor, carteira de identidade profissional (OAB, por exemplo) e certificado militar.

Emissão digital

O documento fica disponível de forma digital no App Gov.br.

Acesse o App Gov.br e faça login;
No menu de serviços procure por “Carteira de identidade”;
O documento será gerado junto com QR Code.

FONTE FDR

12 de fevereiro de 2024

5 Direitos de Isenção para Idosos: Garanta qualidade de vida após os 60 anos!

Os direitos dos idosos, passam por diversas esferas e garantem uma melhor qualidade de vida para esta parcela da população. No Brasil, esses direitos são assegurados pelo Estatuto do Idoso, garantindo uma série de benefícios e isenções de pagamentos. Entender sobre esses direitos e como aplicá-los é fundamental.

As isenções: quem tem direito?

Todas as pessoas que possuem 60 anos ou mais têm, por lei, o direito de se isentar de algumas cobranças. Este benefício é válido para todo o país, assegurando que, seja lá onde eles morem, terão as mesmas vantagens.

Onde essas isenções são válidas?

As isenções para os idosos são aplicáveis em algumas taxas e impostos. Conheça as 5 principais cobranças das quais os idosos podem se isentar:

Isenção de IPTU: Podem solicitar a isenção de IPTU os idosos com mais de 65 anos, que têm uma renda de até dois salários mínimos e possuem somente um imóvel na cidade onde moram. Porém, é necessário que este imóvel não esteja sendo usado para fins comerciais.
Passagens de ônibus interestaduais: As empresas de transporte interestadual, por lei, precisam reservar dois assentos gratuitos para idosos com mais de 60 anos.
Passagens de ônibus intermunicipais: Assim como no caso das viagens interestaduais, as linhas de ônibus intermunicipais também garantem a gratuidade para idosos.
Isenção do Imposto de Renda: Aqueles que são aposentados ou pensionistas e têm mais de 65 anos têm direito a isenção de R$ 1.903,98 nos rendimentos vindos de pensões ou aposentadorias.
Isenção em gastos de farmácia: Para medicamentos de uso contínuo, os idosos também podem obter isenção, tanto para medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular como para medicamentos retirados em postos de saúde.

Para aproveitar esses benefícios, basta seguir os procedimentos indicados em cada caso e exercer seus direitos garantidos pela legislação.

A importância de conhecer os direitos do idoso

Estas isenções são direitos dos idosos e garantem um alívio financeiro para aqueles que, muitas vezes, vivem com uma renda limitada. Sendo assim, é de extrema importância que tanto os idosos, quanto as pessoas que convivem com eles, conheçam esses direitos, e garantam que eles sejam aplicados, contribuindo para um envelhecimento mais tranquilo e seguro.

FONTE BM&C NEWS

7 de fevereiro de 2024

9 Passos para Acumular Riqueza e Garantir um Futuro Financeiramente Próspero

Dinheiro – não é tudo na vida, mas sem dúvida, faz uma grande diferença. Construir a riqueza é algo que muitos aspiram, mas nem todos sabem como alcançar. Não é simplesmente sobre acumular dinheiro, é um processo estratégico e intencional que requer planejamento cuidadoso, orçamento disciplinado e hábitos financeiros inteligentes. Aqui estão nove passos que você pode seguir para construir riqueza e garantir seu futuro financeiramente próspero.

Passo 1: Elabore um plano

O primeiro e crucial passo em sua jornada de construção de riqueza é criar um plano financeiro abrangente. Esboce seus objetivos de curto e longo prazo, incluindo compras importantes, investimentos e planos de aposentadoria. Ter um plano ajuda a manter o foco e direciona seus esforços financeiros de maneira eficiente.

Passo 2: Crie um orçamento

Como diz o famoso investidor Warren Buffett, “Não economize o que sobra após gastar; gaste o que sobra após economizar”. Um orçamento bem planejado é uma ferramenta essencial na jornada de qualquer pessoa para adquirir riqueza. Identifique suas fontes de renda e despesas e faça ajustes adequados para garantir que você esteja economizando o máximo possível.

Passo 3: Estabeleça uma reserva de emergência

A vida é cheia de incertezas e imprevistos que podem causar grandes danos às suas finanças se você não estiver preparado. Portanto, é crucial ter uma reserva de emergência para lidar com essas situações. Recomenda-se que você reserve de três a seis meses de despesas para essa finalidade.

Passo 4: Automatize suas finanças

Configurar transferências automáticas para poupança, investimentos e pagamentos de contas é uma maneira excelente de garantir que você está constantemente trabalhando para atingir seus objetivos financeiros, mesmo que às vezes esqueça de fazê-lo manualmente.

Passo 5: Gerencie suas dívidas

Dívidas, quando mal administradas, podem ser uma grande barreira para a construção de riqueza. Portanto, é essencial encontrar maneiras de lidar com as dívidas de maneira eficaz. Isso pode envolver pagar dívidas com juros altos primeiro, consolidar suas dívidas ou buscar aconselhamento de crédito.

Passo 6: Maximize sua poupança para aposentadoria

A maximização de suas contribuições para a aposentadoria pode ser altamente lucrativa a longo prazo. Além disso, a maioria dos planos de aposentadoria oferece benefícios fiscais que podem ser úteis para reduzir sua carga tributária.

Passo 7: Diversifique seus investimentos

Ter uma variedade de investimentos pode ajudar a reduzir os riscos e aumentar as chances de obter melhores retornos. Em outras palavras, não coloque todos os seus ovos na mesma cesta.

Passo 8: Busque aumentar sua renda

Isso pode envolver buscar um aumento no seu trabalho atual, buscar oportunidades de trabalho freelance, vender itens indesejados ou investir em imóveis. Aumentar sua renda é um dos melhores ways para acelerar sua viagem de construção de riqueza.

Passo 9: Seja intencional com seu dinheiro

Cada decisão financeira que você toma deve ser bem pensada e intencional. Não gaste apenas por gastar – certifique-se de que cada compra vale a pena e está alinhada com seus objetivos financeiros.

A construção de riqueza é um processo gradual que exige consistência, paciência e disciplina. Com esses nove passos, esperamos que você esteja mais preparado para enfrentar esse desafio e garantir uma vida financeiramente segura para si mesmo.

FONTE BM&C NEWS

3 de fevereiro de 2024

Prefeitura realiza reunião para garantir esforços entre as diferentes forças de segurança durante o Congonhas Folia 2024

A época mais animada, cheia de cores, música e celebração já se aproxima e a Prefeitura de Congonhas se prepara para realizar o Congonhas Folia 2024. Em fevereiro, o Carnaval começa na sexta-feira (9) e segue até a terça-feira (13) com uma programação repleta de shows e desfiles.

Na manhã desta quarta-feira (31), representantes da Secretarias de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Eventos e a de Segurança Pública e Defesa Civil e Social se reuniram com equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal para a definição de estratégias para segurança durante o Carnaval.

A Cidade dos Profetas tem um dos carnavais mais movimentados da região e contará com um contingente reforçado de equipes que irão garantir que todos os foliões possam desfrutar do evento com tranquilidade.

Em breve será divulgada, nas redes oficiais da Prefeitura de Congonhas, a programação completa de shows.

Por Letícia Tomaino / Foto: PMC

23 de janeiro de 2024

CPF na nota garante RENDA EXTRA para idosos; saiba como resgatar

Utilizar o CPF na nota fiscal pode ser uma estratégia vantajosa para a população idosa. Isso porque, além de ajudar na arrecadação de impostos, os idosos podem garantir uma renda extra, assim como aproveitar descontos, acumular pontos e obter benefícios exclusivos. Veja mais detalhes a seguir.

Para aproveitar ao máximo os benefícios do CPF na nota fiscal, é fundamental estar cadastrado em programas de fidelidade, acompanhar as promoções e cupons disponíveis, e sempre informar o seu CPF nas suas compras. Dessa forma, você estará garantindo descontos e vantagens extras em suas transações.

Benefícios do CPF na nota fiscal

Os benefícios da inserção do CPF na nota fiscal são obtidos através de medidas distintas que podem sofrer variações entre regiões, bem como a política de alguns estabelecimentos. Para te auxiliar neste processo, o FDR separou abaixo, as principais modalidades exercidas e seus benefícios.

Programas de Fidelidade e Cashback

Uma das maneiras mais comuns de aproveitar os benefícios do CPF incluso na nota fiscal é por meio dos programas de fidelidade e cashback oferecidos por diversas empresas. Ao informar o seu CPF na hora da compra, você acumula pontos ou recebe um percentual do valor gasto de volta.

Cupons e Promoções Exclusivas

Outra forma de obter descontos ao utilizar o CPF na nota fiscal é por meio de cupons e promoções exclusivas. Cada vez mais empresas estão investindo em programas de relacionamento com o cliente.

Como sacar o dinheiro do CPF na nota?

Consultar o saldo do CPF e resgatar o dinheiro é simples. Só é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu Estado, fazer o login e conferir se há saldo disponível. Além disso, pelo mesmo site é possível se cadastrar para participar dos sorteios de prêmios.

FONTE FDR

20 de janeiro de 2024

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.

A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.

A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.

FONTE AGÊNCIA BRASIL

16 de janeiro de 2024

Nova gratuidade para idosos é APROVADA pela justiça garantindo isenção nestes serviços

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves. Entenda o que muda com a novidade.

A gratuidade compreende taxas ou custas judiciais, selos postais, honorários do advogado e do perito, remuneração do intérprete ou tradutor. Até despesas com a realização de exame de DNA, por exemplo, estão inclusas no projeto.
Vale destacar que, no cenário atual, o CPC facilita o acesso ao benefício a qualquer pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que não tenha recursos suficientes para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

É importante citar, também, que a decisão ainda não é definitiva. A proposta envolvendo os idosos será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto aprovado foi elaborado pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que encabeça a iniciativa internamente. A proposta apresentada reuniu trechos do Projeto de Lei 2403/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), e do Projeto de Lei 4137/23, que tramita apensado.

Enquanto o projeto principal prevê a gratuidade a pessoas com doenças graves, o apensado concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos de idade. Os detalhes finais, no entanto, só serão definidos com a finalização da análise do texto.

Doenças consideradas graves na nova gratuidade dos idosos

Moléstias adquiridas no exercício da profissão,
Tuberculose ativa,
Alienação mental,
Esclerose múltipla,
Neoplasia maligna,
Cegueira,
Hanseníase,
Paralisia irreversível e incapacitante,
Cardiopatia grave,
Doença de Parkinson,
Espondiloartrose anquilosante,
Nefropatia grave,
Hepatopatia grave,
Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante),
Contaminação por radiação,
Síndrome da imunodeficiência adquirida.

FONTE FDR

3 de dezembro de 2023

Como idosos podem garantir descontos na compra de carros?

Descubra as nuances dos descontos na compra de carros para idosos. Além de esclarecer os benefícios atuais, exploramos o Projeto de Lei em discussão, proposto pelo deputado Alexandre Frota, que busca proporcionar mais incentivos à terceira idade.

A dúvida sobre os idosos terem direito a descontos na compra de carros é comum; no entanto, a resposta não está diretamente ligada à faixa etária. Na verdade, a possibilidade de obter descontos está vinculada a condições específicas relacionadas à saúde do idoso, especialmente aquelas que afetam a mobilidade.

Exploraremos essa questão, destacando os descontos atuais e as propostas em discussão, como o Projeto de Lei (PL) 2937/2020, do deputado Alexandre Frota.

Descontos atuais para idosos na compra de carros

Ao contrário da crença popular, a idade em si não confere descontos na aquisição de veículos para idosos. O que pode proporcionar vantagens são condições de saúde, tais como problemas na coluna, joelhos, quadril, mobilidade reduzida, audição comprometida ou visão prejudicada.

Importante ressaltar que não é necessário que o idoso seja o condutor; basta que seus responsáveis legais comprovem a relação.

Como obter o benefício: procedimentos necessários

A obtenção do benefício exige a apresentação de um laudo médico que comprove a dificuldade de mobilização do idoso. Com o documento em mãos, o próximo passo é comparecer a uma agência da Receita Federal para solicitar a isenção de impostos. Para aqueles com cadastro no Gov.br, a solicitação pode ser feita de forma online pelo SISEN.

Projeto de Lei: mais incentivos em debate

O PL 2937/2020, proposto pelo deputado Alexandre Frota, busca proporcionar incentivos adicionais aos idosos na compra de carros. O projeto visa à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), limitada a um carro nacional por idoso a cada cinco anos.

Essa isenção abrange veículos de até 2 mil cilindradas, ou seja, 2.0, movidos a combustíveis renováveis, sistemas híbridos ou elétricos.

Desafios e discussões em torno do projeto

Apesar do mérito na intenção de beneficiar os idosos e aquecer a indústria automotiva nacional, o projeto ainda enfrenta desafios. Ele já passou por algumas etapas na Câmara dos Deputados, entre elas a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entretanto, ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Desvendando o caminho para a mobilidade na terceira idade

A questão dos descontos na compra de carros para idosos vai além da idade e está diretamente relacionada à saúde e à mobilidade. Os procedimentos para obtenção dos benefícios atuais exigem documentação específica. No entanto, propostas como o Projeto de Lei do deputado Alexandre Frota buscam ampliar esses incentivos.

Contudo, é importante notar que a aprovação e implementação dessas propostas ainda são incertas, o que destaca a importância de compreender os benefícios disponíveis no momento.

FONTE CAPITALIST