Publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (14), legislação pode alterar nomeação de endereços no estado Entra em vigor nesta quarta-feira (14) a Lei 25.695/2026 que proíbe a denominação de lugares…
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Com vetos ainda não detalhados, Lula sancionou em 13 de janeiro de 2026, no Palácio do Planalto, a lei do Comitê Gestor do IBS, que consolida o novo imposto no…
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Dinheiro extra de R$ 150 por criança seguirá em 2026 no Bolsa Família via Benefício Primeira Infância, complementando o pagamento de R$ 600. O adicional vale para crianças de zero…
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O governo de Minas Gerais assinou, nesta segunda-feira (12/01), o contrato de concessão da BR-356, no trecho Ouro Preto-Mariana, que foi leiloado na Bolsa de Valores (B3) na reta final de…
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A cidade de Conselheiro Lafaiete recebeu segunda-feira, 12 de janeiro, a Carreta do Programa Federal Agora Tem Especialista, iniciativa criada pelo Ministério da Saúde durante o governo do presidente Lula…
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Trabalhadores do mercado formal em 2024 entram no abono salarial PIS/Pasep em 2026, com Pix de até R$ 1.621 e calendário por nascimento de fevereiro a agosto, conforme critérios de…
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Decisão unânime do STF assegura manutenção da renda, preserva direitos trabalhistas e amplia a proteção social para mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva judicial Uma decisão de grande impacto…
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A escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 tem início em 9/2, mas os pagamentos antecipados já podem ser feitos desde o dia…
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Cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece 10 feriados nacionais para o próximo ano O Governo Federal, por meio do MGI (Ministério da Gestão…
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Já está disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) a consulta, pelo Renavam, dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2026.…
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