Cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece 10 feriados nacionais para o próximo ano O Governo Federal, por meio do MGI (Ministério da Gestão…
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Já está disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) a consulta, pelo Renavam, dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2026.…
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O governo municipal de Guarujá, no litoral de São Paulo, anunciou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de visitantes. A medida, sancionada pelo prefeito Farid Madi, visa arrecadar fundos para…
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Abono salarial PIS/Pasep em 2026 vai liberar pagamento bilionário para trabalhadores de baixa renda com carteira assinada em 2024, que cumprirem regras de cadastro, tempo mínimo de trabalho e renda,…
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Com as mudanças climáticas e com a desigualdade da distribuição de água, o Brasil pode sofrer com a falta desse recurso até 2050, de acordo com uma projeção elaborada pelo…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por medida protetiva terão direito à manutenção da renda por até seis meses, com…
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Benefício municipal em cidade do interior de São Paulo prevê repasse mensal atrelado ao salário mínimo para apoiar cuidados em casa, com exigências de renda e residência, avaliação técnica e…
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Plano do governo é levar toda a transferência de veículos para a Carteira Digital de Trânsito, com autovistoria por fotos, pagamento dentro do app, menos burocracia em cartórios e Detrans…
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País se torna o primeiro do mundo a adotar uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos, com multas milionárias para plataformas como TikTok, Instagram e YouTube,…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar na terça-feira (3) a medida que altera o modelo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil. A legislação extingue…
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