O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por medida protetiva terão direito à manutenção da renda por até seis meses, com…
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Benefício municipal em cidade do interior de São Paulo prevê repasse mensal atrelado ao salário mínimo para apoiar cuidados em casa, com exigências de renda e residência, avaliação técnica e…
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Plano do governo é levar toda a transferência de veículos para a Carteira Digital de Trânsito, com autovistoria por fotos, pagamento dentro do app, menos burocracia em cartórios e Detrans…
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País se torna o primeiro do mundo a adotar uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos, com multas milionárias para plataformas como TikTok, Instagram e YouTube,…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar na terça-feira (3) a medida que altera o modelo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil. A legislação extingue…
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Mudanças em estudo para a CNH incluem reciclagem obrigatória a cada 5 anos e uma habilitação especial para quem dirige apenas carro automático, o que pode alterar exames, categorias e…
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Conselheiro Lafaiete consolidou, nos últimos dois anos, uma presença crescente nas políticas públicas federais. Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade passou…
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Lei 15.263/2025 sancionada: governo proíbe “todes” e linguagem neutra em documentos oficiais e impõe uso da norma culta da língua portuguesa. [...]Leia mais... from Nova lei proíbe uso de “todes”…
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Técnicos veem proposta como ‘pauta-bomba’ fiscal, mas Alcolumbre rebate crítica. Câmara aprovou PEC semelhante O Senado aprovou, nesta terça-feira, por 57 votos a zero, um projeto que estabelece aposentadoria integral…
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Benefício garantirá um salário mínimo mensal a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio com até 18 anos, desde que a família esteja no CadÚnico e tenha baixa renda. Especialistas…
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