Carreata de policiais termina com Hino Nacional e Governador Zema é alvo das críticas de mentiroso

Terminou a mobilização em Lafaiete das forças de segurança, nas diversas categorias, em greve há 3 dias em Minas. Eles iniciaram uma carreata expressiva em frente sede da Delegacia de Polícia Civil e percorreram as principais ruas da cidade finalizando o movimento em frente a rodoviária sob o canto do Hino Nacional. A manifestação foi pacífica e atraiu grande contingente de grevistas.

Os policiais lutam desde 2015 por um reajuste as perdas salariais chegam a mais de 50%;
A greve já atinge o presídio de Lafaiete e outros da região como Congonhas, Barbacena, São João Del-Rei. O principal alvo das manifestações foi o Governador Zema (NOVO) alcunhado de mentiroso.

https://youtu.be/FbJGAWm7pLY

Justiça determina fim da greve de policiais civis e policiais penais

Desembargadora impôs multa diária de R$ 100 mil a sindicatos em caso de desobediência

O Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG) acolheu tese da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e determinou o encerramento da greve iniciada pelos policiais civis e os penais na última terça-feira sob pena de multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 10 milhões, a cada um dos sindicatos das categorias.

A decisão ocorreu por meio de duas liminares concedidas pela desembargadora-relatora, Albergaria Costa, nas ações declaratórias de ilegalidade de greve ajuizadas pela AGE-MG.

Nos autos, a Advocacia-Geral do Estado demonstrou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pacificou a inadmissibilidade do exercício do direito de greve, “sob qualquer forma ou modalidade”, de “policiais civis e a todos os servidores públicos” que atuam diretamente na área de segurança pública (Tema nº 541, STF).

“Significa que a paralisação das atividades conclamada pelos sindicato-réus, ainda que parcial, encontra óbice instransponível no artigo 144 da Constituição Federal, que erigiu a segurança pública como dever do Estado e direito de todos”, decidiu a magistrada.

Ainda de acordo com a desembargadora, o perigo de dano é intrínseco à pretensão de paralisação, com reflexos que podem comprometer a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Mais informações para imprensa: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) (31) 3218-0770 | comunicacao@advocaciageral.mg.gov.br

Forças de segurança orientam greve dentro da ‘estrita legalidade’; entenda

Viaturas com irregularidades, prédios em condições insalubres, equipamentos fora da validade não serão usados pelos agentes durante o movimento

Com a deflagração da greve das forças de segurança de Minas Gerais, na última segunda-feira (21), um termo vem sendo bastante difundido entre as categorias: a Estrita Legalidade. Como a Constituição Federal proíbe greve de policiais e bombeiros militares e o STF também vedou a paralisação de policiais civis, os sindicatos das categorias estão orientando cada uma delas sobre formas de “pararem” respeitando a lei.

O TEMPO teve acesso às cartilhas, algumas delas ainda provisórias, com as orientações aos trabalhadores da segurança, como peritos, policiais civis e delegados, policiais penais, militares e bombeiros.

Na terça-feira (22), o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG) divulgou uma cartilha em que orienta as delegacias de polícia a registrarem apenas 30% do total de boletins feitos normalmente. Nesta quarta-feira (24), o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) já registrou filas quilométricas para realização da vistoria.

Não utilizar recursos particulares durante as atividades; não uso de viaturas em más condições de uso ou sem revisões; denunciar unidades em condições precárias e insalubres; e não atuação em caso de inferioridade numérica são algumas das orientações gerais para todas as forças.

Especificamente no caso de policiais e bombeiros militares, uma cartilha provisória, que deverá ser atualizada até a próxima quinta-feira (24), foi produzida pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG).

Seguindo o princípio da Estrita Legalidade, os agentes das corporações não utilizarão veículos que não sigam todas as normas de trânsito, sendo que o condutor deverá sempre verificar as condições das viaturas antes de colocá-la nas ruas.

Eles também foram orientados a não utilizarem seus telefones particulares para se comunicar durante o expediente, bem como a não utilizarem coletes à prova de balas com prazo de validade vencidos.

O subtenente Heder Martins, presidente da Aspra-MG, argumenta que o movimento é completamente legal. “É claro que o Governo vai correr atrás de alegar a ilegalidade, e, cada vez que fizer isso, vai piorar a situação. Se não quiser diálogo, ele vai pagar para ver”, disse.

Ainda segundo ele, a cartilha visa apenas orientar os militares sobre como eles deverão atuar enquanto o estado de greve permanecer. “A viatura está quebrada, você não vai para a rua, pois isso seria um crime. Hoje a gente trabalha com viatura sendo escorada por pau de vassoura, e vamos por aí a fora em honra à corporação. Mas agora não, estaremos agindo na estrita da legalidade”, garante Martins.

A greve

Após manifestação contra o governador Romeu Zema (Novo), na última segunda, as forças de segurança de Minas Gerais entraram oficialmente em greve. A categoria pede recomposição salarial de 24%.

Lideranças do movimento ouvidas pela reportagem de O TEMPO garantem que qualquer negociação com o Estado só vai acontecer se Zema e seus secretários sinalizarem um caminho que não condicione a recomposição salarial ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O RRF, defendido pelo governo para dar o reajuste, é visto pelos servidores como um retrocesso para a carreira pública.

Procurado pela reportagem na noite desta quarta-feira (23) sobre a Operação Estrita Legalidade deflagrada pelos agentes da segurança pública, o Governo de Minas ainda não se posicionou.

FONTE O TEMPO

Greve da Polícia não atinge 31º BPM

O Comando da Polícia Militar já se manifestou quanto à legitimidade da manifestação dos militares ocorrida no último dia 21/02/2022, a qual transcorreu dentro dos estritos parâmetros legais, de forma pacífica e sem perturbação da ordem pública.

Os Comandos das Instituições Militares do Estado prosseguem envolvidos no processo de negociação com o Governo no que tange à recomposição salarial reivindicada, atento aos anseios da tropa, na compreensão de que o diálogo é sempre o melhor caminho.

Na área do 31º BPM, até o presente momento, não há registros de suspensão de continuidade dos serviços prestados pela Polícia Militar nos 24 municípios sob sua responsabilidade, permanecendo sua tropa inarredável no compromisso de bem servir o povo mineiro.

Tanqueiros vão decidir sobre greve nacional contra preços dos combustíveis nesta terça

Insatisfeitos com os altos preços dos combustíveis, especialmente do óleo diesel, tanqueiros do Sudeste, Bahia (BA), Goiás (GO) e Distrito Federal (DF) vão se reunir nesta terça-feira, (25), para decidir sobre a manifestação nacional contra os altos preços dos combustíveis. A informação é do Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG).

A categoria reivindica o fim da Paridade dos Preços de Importação (PPI), política de preços praticada pela Petrobras, a extinção do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), mudanças nas políticas de preços dos combustíveis praticadas pelos governos estaduais e a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, principalmente do diesel. No caso de Minas, a redução reivindicada é de 14% para 12%.

“Esta semana, intensificamos os contatos com as nossas bases. A insatisfação contra os altos preços dos combustíveis é geral e a adesão ao nosso movimento tem avançado pelo país. Na terça, as entidades voltarão a se reunir para bater o martelo sobre a manifestação, que poderá culminar em uma grande paralisação, por tempo indeterminado”, informa o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes.

Fonte: Hoje em Dia

Com aumento do combustível e descongelamento do ICMS, tanqueiros ameaçam greve em Minas

Os tanqueiros de Minas Gerais ameaçam entrar em greve mais uma vez, após a decisão pelo fim do congelamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis e o novo aumento dos preços da gasolina e do diesel no país.

De acordo com o presidente do Sindtanque-MG (Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais), Irani Gomes, o exercício do trabalho da categoria está “inviável”.

“A Petrobras, com sua política de preços, vem a cada dia prejudicando este setor tão importante para a economia do nosso país”, disse Irani Gomes em vídeo divulgado hoje. Ele menciona o recente reajuste dos preços do diesel, em 8,08%, e da gasolina, em 4,85%.

O presidente do Sindtanque-MG cita como agravante o descongelamento do ICMS. Na última sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento sobre os combustíveis, que vigorava desde novembro.

“Estamos aqui pedindo a sensibilidade do governo estadual e do governo federal, que venham olhar para esta categoria tão importante para a economia do nosso país. Se não fizerem nada, não restará outra alternativa senão parar as nossas atividades”, ameaça o representante.

Fim do congelamento do ICMS

Os governadores decidiram não renovar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis, que acabará no fim de janeiro. 

Em reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Com Agência Brasil

FONTE BHAZ

Greve dos caminhoneiros ganham apoio de petroleiros, motoboy e motoristas de app

Outros setores aderem ao movimento grevista no Rio Grande do Sul

Petroleiros e motoboys juntamente com os motoristas de aplicativo se reuniram em manifestação no Rio Grande do Sul, no município de Canoas, em apoio à greve dos caminhoneiros que se iniciou no dia primeiro de novembro.

Eles compartilham pautas em comum sendo a principal as altas no valor dos combustíveis. Em uma faixa levada pelos manifestantes a frase “A Petrobrás é nossa. O preço pode ser justo”, marcava uma das principais reivindicações do movimento.

No início da manifestação a polícia militar interviu abordando os militantes dizendo que eles não poderiam fazer o bloqueio da BR-116, já que liminares emitidas pela justiça eram contrárias a tais interdições.

Apesar de interferências, o movimento foi dado como vitorioso e mobilizou vários setores da região gaúcha onde os manifestantes conseguiram realizar um protesto ao lado da rodovia.

Redação – Brasil do Trecho

FONTE BRASIL DO TRECHO

Porta-vozes dos caminhoneiros dizem que promessa de greve dia 1º está de pé

Em reunião realizada no Rio, associações dos motoristas decidiram que a greve será de 15 dias, caso ocorra

Porta-vozes de caminhoneiros afirmaram que a promessa de greve para dia 1º de novembro está de pé. Segundo  alguns motoristas influentes da categoria, mesmo tendo votado no presidente Jair Bolsonaro  (sem partido), a greve se tornou necessária, pois não dá mais para trabalhar. Além do preço do diesel,  outra reivindicação realizada é a “defesa da constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete”  e o retorno da aposentadoria especial após 25 anos de contribuição ao INSS.

No último dia 16 de outubro, o grupo de caminhoneiros prometeu a realização de uma nova paralisação a partir do dia 1º de novembro, caso as reivindicações realizadas não sejam atendidas pelo governo. Na reunião realizada no Rio de Janeiro, as associações dos motoristas decidiram que a greve será de 15 dias, caso ocorra.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou que não tem informações a respeito da paralisação. A greve não é apoiada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). 

Alguns vídeos circulam por aplicativos de mensagem e mostram caminhoneiros afirmando que, mesmo tendo votado em Bolsonaro, não tem outra opção a não ser se juntar com a categoria e parar.

O caminhoneiro autônomo, Aldacir Cadore, integrante e administrador da página Comando Nacional do Transporte, que conta com mais de 80 mil seguidores, disse que já está com seus caminhões parados. “Ficou inviável trabalhar com estes aumentos, o custo operacional está 150% acima do que era há um ano e estamos trabalhando com frete de 2015. Detalhe, tenho caminhão parado há 60 dias, de quatro estou com apenas um trabalhando”, afirma, mas declara que é contra a greve.

“Sou contra a greve pela crise financeira que o país vai enfrentar, mas vejo que a categoria não tem outra saída com os aumentos de diesel. Ou vão parar em casa ou vão morrer nas estradas trabalhando sem retorno”, declarou.

Nesta semana houve rumores de que uma reunião entre a categoria e o governo aconteceria. Mas, segundo Cadore, que tem um bom relacionamento com o ministro Tarcísio, o ministro disse que tal encontro nunca esteve agendado de fato. “Na minha opinião é o mais grave dos erros do governo. Tenho um bom contato com o ministro Tarcísio e ele sempre acha que tem a categoria sob controle, mas não é bem assim, a prova disso foi dia 7 de setembro, que fizeram piquetes, ele pediu pra abrir e ninguém o escutou”, comentou.

“Falo em erro grave porque o presidente não sabe os problemas da categoria, ele acha que é o que chega nele e os problemas chegam no Minfra e não vão até o presidente, quando chega é marolinha. Prova disso é o Auxílio Brasil de R$ 400, que foi o maior tiro no pé do governo. O governo oferece isso pra quem nunca parou de trabalhar para buscar dignidade e não auxílio”, observa. 

Cadore diz que ficou calado desde 2018, e não deixou publicar nada, mas agora não tem mais como defender. “Nem diálogo temos com o governo para uma possível negociação, sempre com a desculpa que é de esquerda a pauta. Nós somos caminhoneiros, somos humanos, eu votei no presidente, tenho adesivo até hoje nos meus caminhões da campanha, mas precisamos sobreviver”, explica o caminhoneiro.

O representante dos caminhoneiros acredita que, nesta altura do campeonato, o diálogo tem que ser com o presidente, pois com o Minfra não tem mais no que se apegar. “Desde 2018, quando ele assinou o acordo com o Temer, acho que sou o último a se manifestar, me mantive calado, acompanhei todas as reuniões deste governo relacionadas ao transporte e vi de perto o Minfra entregar tudo que era pro autônomo na mão do embarcador”, ressalta.

O caminhoneiro Gustavo Ávila, um dos grandes influentes entre os caminhoneiros, afirma que é totalmente a favor da paralisação. “Precisamos cobrar que o Supremo Tribunal Federal julgue a constitucionalidade da lei do Piso Mínimo de frete, que garante o custo da operação de transporte, o que a gente gasta para estar passando nas rodovias. Temos que cobrar também o cumprimento de todas as nossas leis, pois se as nossas leis fossem de fato cumpridas e fiscalizadas não estaríamos passando esta dificuldade que estamos passando hoje.

“É necessário cobrar o Congresso Nacional de várias pautas que estão tramitando lá dentro. Um exemplo é a questão do INSS. Hoje é recolhido na fonte e chegam a recolher até duas vezes o valor do teto”, observou o caminhoneiro.

Gustavo confessa que fez campanha para Bolsonaro. “Adesivei meu caminhão e o de vários colegas, fizemos carreatas. Mas neste momento nós vamos parar o caminhão para que o presidente possa de fato cumprir o que ele prometeu em campanha e interferir na política de preço da Petrobras, e que a gente passe a usar o preço do óleo diesel aqui no Brasil em real e não em dólar. Esse é o momento, não tem como a gente continuar dessa forma, não tem como manter, não dá mais para trabalhar, então vamos nos unir neste momento e fazer as reivindicações que a categoria precisa”, declarou. 

De acordo com a Petrobras, o o valor da gasolina e diesel vem a partir de um alinhamento de preços ao mercado internacional, que “se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021”. “Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”, acrescentou a estatal em nota, nesta segunda-feira (25/10).

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

FONTE ESTADO DE MINAS

Paralisação de tanqueiros termina em Minas Gerais, confirma sindicato

A greve iniciou devido ao aumento do preço do diesel

A greve dos tanqueiros encerrou, nesta sexta-feira (22), em todo o país. O anúncio foi feito pelo Sinditanque, sindicato que defende a categoria, no início desta tarde. 

A paralisação iniciou na manhã dessa quinta-feira (21) em repúdio ao preço do diesel, e deixou vários postos de Minas Gerais sem abastecimento. 

FONTE ITATIAIA

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