Uma proposta em análise no Senado pode alterar de forma profunda as regras de herança no Brasil e mudar a posição do cônjuge na divisão de bens após a morte.…
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Projeto em tramitação no Senado retira cônjuge e companheiro da lista de herdeiros necessários e divide especialistas. A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma…
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A reforma do Código Civil trouxe algumas mudanças para as regras envolvendo herança no Brasil. Uma das principais mudanças envolve o direito, até então garantido, do cônjuge sobrevivente – tanto…
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Decisão do Supremo valida regra do Código de Processo Civil que permite liberar bens herdados antes do pagamento de tributos estaduais de inventário (ITCMD) para facilitar inventários O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a…
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Planejar quem assumirá decisões importantes em caso de perda de capacidade deixou de ser um tema restrito a situações extremas e passou a integrar o dia a dia dos cartórios…
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A onda de desinformação sobre a reforma do Código Civil gerou medo nas redes, mas uma análise técnica revela que o projeto não abandona viúvos, preserva garantias essenciais e ainda…
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A incorporação da Fazenda Baronesa ao patrimônio da União após a morte de seu proprietário mostra como bens milionários podem mudar de titularidade quando nenhum herdeiro aparece, revelando o impacto…
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Vivi em união estável por 12 anos, mas nunca registramos em cartório. Meu companheiro faleceu e os filhos dele não me reconhecem como companheira. Eu tenho direito à herança mesmo…
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A exposição “Rostos e Tradições”, em cartaz no Solar Barão de Suassuí até sexta-feira, dia 31 de outubro, convida o público a um mergulho sensível na identidade e na cultura…
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Projeto que tramita no Senado muda regras da sucessão e retira o cônjuge do rol de herdeiros necessários. Advogados alertam para risco de desproteção e reforçam importância do planejamento sucessório.…
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