O avanço do projeto de Código Civil proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acendeu um alerta em todo o país. Juristas e associações afirmam que as mudanças podem implodir a noção…
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Entenda como a herança responde pelas dívidas, quais são as exceções e o que está em debate para mudar as regras sucessórias no país. Quando alguém morre e deixa dívidas, a…
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Imagine morar em uma casa por anos, cuidando dela como se fosse sua, mas sem ter o registro oficial de propriedade ou até mesmo vínculo familiar com o dono do…
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O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança —o que não é possível…
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Alguma vez você já se perguntou sobre a origem e o significado do seu sobrenome? Para muitas pessoas, o sobrenome é uma simples forma de identificação, algo que remonta à…
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Um homicídio foi registrado em um sítio na zona rural de Andrelândia (MG), onde Aldo José de Carvalho, de 54 anos, foi morto a tiros pelo próprio irmão — um…
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Na manhã desta terça-feira, 24, a Câmara Municipal de Congonhas (MG) foi palco de uma reunião tensa, onde o prefeito Anderson Cabido (PSB) apresentou um extenso balanço dos problemas enfrentados…
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A proposta de reforma do Código Civil brasileiro que começou a tramitar no Senado no final de janeiro traz várias mudanças nas relações familiares e patrimoniais, como o aumento da liberdade para planejar a…
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Vítima relatou à PM que tem tido constantes desentendimentos com o irmão Uma briga motivada por uma herança terminou com um homem agredido com pauladas pelos sobrinhos em Riachinho, na…
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As propostas de regulamentação da Reforma Tributária estão trazendo mudanças significativas na cobrança do ITCMD (Imposto Estadual sobre Heranças e Doações). Essas alterações estão programadas para entrar em vigor a…
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