No dia 20 de junho de 2023, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), divulgou a Tabela de PONTUAÇÃO PROVISÓRIA do ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2024. O ICMS Patrimônio Cultural é um dos critérios de distribuição do ICMS entre os municípios mineiros. A habilitação dos municípios ao critério depende da estruturação e manutenção de um sistema de gestão local e de desenvolvimento de ações de proteção, conforme as exigências normativas definidas pelo Órgão Estadual do Patrimônio. Belo Vale conquista a 20ª Posição entre os 839 municípios mineiros que investem no Patrimônio Cultural e a 2ª posição entre os municípios da Região do Alto Paraopeba. Isso é resultado de Ações permanentes e efetivas da Prefeitura de Belo Vale por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em prol do Patrimônio Cultural de nosso município. Ações estas, que estão em constante parceria com o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, Artístico e Natural de Belo Vale e demais Entidades Culturais. Essa conquista, garantirá maior recurso financeiro na área cultural de Belo Vale para o ano de 2025. Prefeitura de Belo Vale e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Preservar nosso Patrimônio Cultural, é perpetuar a nossa história.
A cidade de Congonhas conseguiu atingir a maior pontuação provisória dos municípios que participaram do Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2024, divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). A pontuação provisória é referente aos documentos recebidos para análise pelo Iepha-MG, relacionados ao ano de ação e preservação 2022/Exercício 2024. As cidades de Belo Vale, Piranga, Lafaiete e Ouro Branco se destacaram. A maioria tive queda na pontuação provisória. Um dos destaques foi Entre Rios de Minas que chegou a sua melhor pontuação de sua história (18,83). Lamim e Capela Nova são as piores ranqueadas na região. Veja pontuação provisória.
Foi divulgado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais IPEHA/MG a pontuação do O ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2023 e o Município de Ouro Branco atingiu a pontuação 20. Dados encaminhados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais “Iepha-MG” divulgou a pontuação definitivo ICMS Cultural exercício 2023. (veja lista completa abaixo). Para solicitar os recursos financeiros, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural. No total, 858 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos anteriores. De acordo com o Estado, em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia. A região As melhores cidades pontuadas na região são Congonhas (33,75), Lafaiete (22,77) Belo Vale (22,55) Piranga (22,43) e Ouro Branco (20). As piores são Lamim (78), Capela Nova (107) e São Brás do Suaçuí (11,11) e Caranaíba (11,32).
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