No dia 20 de junho de 2023, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), divulgou a Tabela de PONTUAÇÃO PROVISÓRIA do ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2024. O ICMS Patrimônio Cultural é um dos critérios de distribuição do ICMS entre os municípios mineiros. A habilitação dos municípios ao critério depende da estruturação e manutenção de um sistema de gestão local e de desenvolvimento de ações de proteção, conforme as exigências normativas definidas pelo Órgão Estadual do Patrimônio.
Belo Vale conquista a 20ª Posição entre os 839 municípios mineiros que investem no Patrimônio Cultural e a 2ª posição entre os municípios da Região do Alto Paraopeba. Isso é resultado de Ações permanentes e efetivas da Prefeitura de Belo Vale por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em prol do Patrimônio Cultural de nosso município. Ações estas, que estão em constante parceria com o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, Artístico e Natural de Belo Vale e demais Entidades Culturais.
Essa conquista, garantirá maior recurso financeiro na área cultural de Belo Vale para o ano de 2025.
Prefeitura de Belo Vale e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Preservar nosso Patrimônio Cultural, é perpetuar a nossa história.
