ICMS zerado reduz o preço dos combustíveis?

Entenda se o congelamento do tributo pode aliviar o bolso do condutor na hora de abastecer

O preço dos combustíveis foi um dos grandes vilões para a alta da inflação deste ano. Neste sentido, dentre os diversos impactos no bolso do brasileiro, o alto valor na hora de abastecer ganhou destaque, além de ter contribuído com o aumento de outros produtos. 

Sobre este segundo ponto, com o preço da gasolina, etanol e diesel nas alturas, consequentemente o valor do frete também aumentou. Isto ocorre, pois, as entregas no país são feitas, majoritariamente, pelas vias rodoviárias. 

Em razão disso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu zerar a incisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor dos combustíveis. Tal medida, teve como intuito atenuar a constante crescente nos preços encontrados nos postos de abastecimento. 

A decisão do confaz de congelar o tributo ficará em vigor até 31 de janeiro de 2022, e já está valendo desde o início de novembro. A medida vale para todos os estados brasileiros, incluindo também o Distrito Federal (DF). 

Mas afinal de contas zerar o ICMS pode reduzir o preço cobrado nos postos? Sobre esta questão, é importante ressaltar que tributo é responsável por uma grande fatia do valor dos combustíveis. 

Contudo, o ICMS não foi fator que resultou na alta dos preços cobrados em postos, dado que nos estados brasileiros, em sua grande maioria, não houve um aumento na taxa cobrada. 

Ainda neste sentido, o congelamento do tributo pode até suavizar futuros aumentos, todavia, não impede possíveis reajustes na gasolina, etanol e diesel. Ou seja, apenas zerar o ICMS, não causa na prática um impacto relevante no valor pago nos postos de combustíveis. 

O que justifica o aumento da gasolina?

Segundo especialistas, em geral, 3 fatores seriam os maiores responsáveis pelo aumento da gasolina, e outros combustíveis, são eles: 

  • A dependência do país com o transporte rodoviário; 
  • A ausência de diversidade de matriz energética; 
  • A alta do dólar. 

Este último ponto merece destaque, pois, a moeda estadunidense tem forte impacto nos preços cobrados dentro do país. Isto porque, o valor da gasolina é atrelado ao dólar, a medida que o Brasil precisa importar gasolina, em decorrência de não conseguir refinar todo petróleo extraído.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

ICMS zerado: o que muda no preço final dos combustíveis?

O que muda no preço dos combustíveis com o ICMS zerado? Veja como é feito o cálculo e se tem redução prevista

O congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixou os brasileiros na expectativa quanto à redução no preço dos combustíveis. Apesar disso, até agora pouca ou nenhuma diferença foi sentida nas bombas.

A redução não foi sentida na prática. Isso porque a alta do dólar e o preço do petróleo são os principais fatores para a definição dos preços dos combustíveis aqui no Brasil. Só para se ter uma ideia, ao longo de 2021 a gasolina acumulou alta de 73,4% nas refinarias.

ICMS zerado

O combustível foi um dos vilões para a alta da inflação me 2021. Foram tantos aumentos que os brasileiros foram surpreendidos várias vezes na hora de abastecer. Tanto que o livro da gasolina passa de R$ 7 em alguns estados.

Com o frete mais caro, o preço dos combustíveis nas alturas puxou também o custo de outros produtos. Diante de todo esse cenário, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu por congelar o ICMS no preço dos combustíveis.

A medida de deixar o ICMS zerado começou a valer no primeiro dia de novembro. A previsão é de que o congelamento siga até 31 de janeiro de 2022. A mudança vale para todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Apesar disso, por conta da alta do dólar, os motoristas continuam relatando aumentos no litro dos combustíveis em todo o país. O preço do combustível cobrado nas bombas leva em conta cinco fatores.

São eles: realização pela Petrobras; CID e PIS/Pasep e Cofins; ICMS; custo do etanol anidro e distribuição e revenda. Todos os fatores são considerados na composição do preço final que é cobrado no litro do combustível aos motoristas do Brasil. Por isso, a alteração apenas no ICMS pouco impacto no preço final.

FONTE CAPITALIST

ICMS da gasolina zerado, preço tabelado em R$ 5 e combustível mais barato em 2022

O aumento nos preços dos combustíveis em 2021 foi um dos temas mais discutidos ao decorrer do ano, afinal, conforme dados divulgados pelo IBGE, nos últimos 12 meses a inflação no preço da gasolina superou os 50%, para o etanol se aproximou de 70% enquanto o diesel se manteve com uma alta de 49,56%.

Assim, para tentar amenizar o aumento nos preços dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu congelar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no valor dos combustíveis.

A medida veio com o objetivo de tentar amenizar os avanços nos preços, até que o governo pudesse tomar uma medida frente a este impacto aos motoristas do país.

Vale lembrar que a alta no preço dos combustíveis não impacta somente a vida daqueles que possuem carro, moto ou caminhão. Mas sim de todos os brasileiros, tendo em vista que a alta no combustível encarece o preço do frete dos produtos transportados pelas rodovias do país o que consequentemente é repassado para os consumidores.

ICMS congelado pode reduzir o valor dos combustíveis?

Esse ano uma das maiores discussões quanto ao preço dos combustíveis foi de que o ICMS era um dos principais fatores que encarecem o preço dos combustíveis no país.

Todavia, precisamos se atentar a alguns pontos considerados principais para o reajuste dos combustíveis, sendo eles a comercialização do barril de petróleo negociado em conformidade com o mercado internacional, assim como a desvalorização do real frente ao dólar.

Com relação ao congelamento do ICMS, o mesmo já está em prática desde 1º de novembro e continuará em vigor até o dia 31 de janeiro de 2022, onde o mesmo é considerado como uma solução paliativa, afinal, os grandes responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis no país são os avanços do mercado global frente ao preço do barril de petróleo e a desvalorização do real.

Assim, desde que houve o congelamento do ICMS, pouco se notou referente a uma redução nos valores dos combustíveis, que tiveram a primeira baixa nas últimas duas semanas, devido justamente a uma baixa no preço do barril de petróleo praticado pelo mercado global.

Gasolina tabelada a R$ 5

Ainda sem uma saída definitiva para encontrar um denominador comum ao preço dos combustíveis, voláteis ao mercado global, senadores tentam de alguma maneira amenizar o impacto causado pela alta dos combustíveis através de um Projeto de Lei que pretende estabilizar o preço dos combustíveis.

O Projeto de Lei em questão, se trata do PL 1.472 que conta ainda com a recente aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O PL em questão tem como autor o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem como objetivo a precificação da gasolina, do diesel e também do GLP (gás de cozinha), assim como um imposto sobre a exportação de petróleo.

O Projeto do senador Rogério Carvalho, poderá reduzir significativamente o preço da gasolina em diversas cidades do país, com um preço médio de R$ 5 reais. Já para o preço do gás de cozinha o mesmo trará um enorme impacto fazendo com que o mesmo tenha uma redução nos preços de R$ 120 para R$ 65.

Caso o texto seja aprovado, o mesmo será encaminhado para aprovação da Câmara dos Deputados, tendo em vista que todo Projeto de Lei, para ser aprovado precisa garantir o consentimento das duas casas do Congresso Nacional, além de por fim, ter que passar pela sanção presidencial.

De maneira resumida o Projeto de Lei em questão possui cinco pontos em destaque, sendo eles:

  • Fixa novas diretrizes para a comercialização de combustíveis;
  • Traz medidas visando proteger o consumidor das variações de preços internos e externos;
  • Determina que a formação dos preços dos combustíveis deve considerar cotações médias dos valores internacionais;
  • Determina o “regime de bandas”;
  • Cria alíquotas progressivas de imposto de exportação do petróleo bruto; e
  • Cria um fundo de estabilização alimentado por esse imposto.

Gasolina deve ficar mais barata no primeiro trimestre de 2022

Segundo recente pesquisa feita pela empresa ValeCard, a expectativa é que no primeiro trimestre de 2022 venhamos ter uma queda no preço da gasolina de 5,94%, onde a gasolina deverá ser vendida com valor médio de R$ 6,18 em março, sendo este o menor índice previsto para o ano que vem.

Todavia, para o mês de abril o preço deve voltar a subir, onde o pico da alta deve ocorrer no mês de setembro, quando deve chegar na casa dos R$ 6,55, sendo este um patamar semelhante ao preço atualmente praticado.

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